Modos deConstituição
:
Contrato:Se o título constitutivo for um contrato e seu valor
superar o limite, 30 salários mínimos, é necessária sua
formalização por escritura pública. Se não ultrapassar esse
valor admite-se instrumento particular para sua constituição
.
Independentemente do valor o registro no registro de imóveis
é obrigatório.
Testamento:A servidão que decorre de manifestação de
vontade, em testamento, requer que o testador, em cláusula
testamentária, externe sua vontade no sentido de que sobre
o imóvel que vai transmitir a um herdeiro pese o ônus da
servidão em favor de prédio que seja vizinho.
Sentença:Pode decorrer a servidão de sentença proferida
em ação de divisão do imóvel. Ao serem divididos e
repartidos os quinhões, estabelecer-se-á servidão sobre um
quinhão em favor de outro.
Por destinação do proprietário:Ocorre quando dois
imóveis pertencem a um mesmo proprietário e ele, enquanto
proprietário desses imóveis, estabelece, para sua
comodidade, sobre um dos imóveis, por exemplo, uma
passagem invisível, exteriorizada por obras que a
identifiquem. Essa situação denomina-se serventia. Se
houver transferência de um dos prédios a terceiro, o
adquirente poderá ser beneficiado com uma servidão ou se
sujeitar a ela, dependendo do prédio que adquira.
Por usucapião:Requer posse mansa, pacífica e contínua
por 10 anos, desde que o possuidor tenha justo título e boa
fé. É necessário o transcurso do prazo de 20 anos de posse,
se o possuidor não tiver título.
