CONSTITUCIONALISMO EM TRANSFORMAÇÃO
I – Linhas Gerais dos Textos -Base
• Introdução ao tema;
• Constitucionalismo Abusivo;
o O Autoritarismo e sua nova vestimenta;
o Mecanismos de mudança constitucional e a deterioração da
democracia;
o Enfraquecimento dos órgãos de controle e da proteção aos grupos de
oposição;
▪ Os casos da Colômbia, da Venezuela e da Hungria;
o Controle institucional e a permanência no poder (Autoritarismo
Competitivo);
o Por onde caminha a vontade de Constituição?
II – Introdução ao texto “Au toritar ismo Líquido e as Novas
Mo dalidad es de Prá tica de Exce ção no Século XXI ” – Prof.
Pedro Serrano
• Estado de Exceção Líquido?
• Forma de atuação excepcionais através de medidas autoritárias gestado com
a aparência de legitimidade democrática;
o Poder Constituinte (Luigi Ferrajoili);
o Correlação com o Constitucionalismo Abusivo;
• Medidas de Exceção: “São traços de autoritarismo fragmentados e cirúrgicos,
que têm destinatários específicos e podem ser capitaneados por diferentes
agentes. Trata-se de uma forma aperfeiçoada de autoritarismo, que atinge
grupos ou pessoas segundo os interesses de quem o pratica, além de ser mais
flexível no plano político, convivendo com institutos e medidas democráticas,
mantendo, portanto, uma aparência de respeito às instituições e ao Estado de
direito”
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SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo líquido e as novas modalidades de prática de exceção
no século XXI. Disponível em: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/download/769/pdf.
Acesso em: 14/08/2023
