Mariana Tripode / Aula de Direito Constitucional I
I) Classificação das Constituições:
A) Quanto a origem:
OUTORGADAS: Impostas unilateralmente
• Manda quem pode, obedece quem tem juízo
PROMULGADAS: Democráticas, resulta dos trabalhos da assembléia nacional
constituinte
• Democracia, todos mandam
CESARISTAS: Participação popular que ratifica a vontade do detentor do poder
• Plebiscito para decidir a lei
PACTUADA: Compromisso instável de duas forças rivais políticas.
B) Quanto a forma:
ESCRITA: Regaras sistematizadas em um único texto.
• Está contida em apenas 1 só documento
NÃO-ESCRITA: Não traz regras em um único texto solene.
• Pode ser costume, ou seja, não quer dizer que não esteja escrita
constitucionalmente ex< cheque pré ( costume da sociedade, porém escrita na
CF)
C) Quanto a extensão:
SINTÉTICA: Enxutas, veiculadores de princípios fundamentais.
ANALÍTICAS: Abordam vários assuntos.
• Não muda nada para a sociedade, analisando friamente não é necessário estar na
CF. Ex: Escola D. Pedro I e sua localização.
D) Quanto ao Conteúdo:
MATERIAL: Conteúdo( norma possui conteúdo)
FORMAL: Processo de Formação( Não imposta o conteúdo da norma)
DOGMÁTICA: Partem de teorias pré- concebidas.( nunca será totalmente excluídas
das leis antigas, não rompem completamente das leis anteriores)
E) Quanto ao modo de elaboração:
HISTÓRICAS: Processo lento e contínuo de formação.
F) Quanto a alterabilidade:
RÍGIDAS: Processo Legislativo mais árduo do que o de criação das leis originárias
• É mais difícil fazer emenda(mexer na lei) do que fazer nova lei, processo de
mudança mais difícil
