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INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E AUDITORIA DE
MOÇAMBIQUE
LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E AUDITORIA
CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS
NCRF 20 e 21
A Consolidação de Contas é um processo complexo que se desenvolve extra- contabilisticamente e que consiste em agregar as contas de uma empresa-mãe com as suas subsidiárias, de modo a que as contas representem a situação financeira e os resultados das operações do grupo como se de uma única entidade se tratasse, pretendendo apresentar apenas os resultados das operações que as empresas do grupo tiverem com terceiros.
ENQUADRAMENTO GERAL
Actualmente, a Consolidação de Contas é considerada uma poderosa ferramenta de gestão quer para os Grupos económicos quer para fins externos permitindo concluir sobre a performance de cada unidade de negócio e o seu contributo para o resultado, para as necessidades de financiamento, para o cash-flow gerado, entre outros.
ETAPAS DA CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS
- Determinação do perímetro de consolidação;
- Escolha do método de consolidação a aplicar;
- Conversão para moeda local das demonstrações financeiras de subsidiárias estrangeiras;
- Quando as DF usadas na consolidação sejam preparadas com datas de referência diferentes, devem ser feitos ajustamentos relativamente aos efeitos de transações significativas ou de outros acontecimentos que ocorram entre essas datas e a data das DF da empresa-mãe.
- Somatório das DF das várias empresas do grupo;
- Identificação de políticas contabilísticas diferentes das adoptadas pela empresa- mãe;
- Eliminação: 7.1 Participações financeiras em empresas do grupo; 7.2 Capitais próprios (quota-parte) das empresas do grupo;
- Reconhecimento: 8.1 Goodwill ou Negative goodwill; 8.2 Parcela dos CP atribuíveis a interesses minoritários (apresentados dentro do capital próprio, separadamente do capital próprio dos acionistas da empresa-mãe).
INTERESSE MINORITÁRIO – é a parte dos resultados e dos activos líquidos de uma subsidiária atribuível a interesses de capital próprio que não sejam detidos, direta ou indiretamente através de subsidiárias, pela empresa-mãe.
- Eliminação dos saldos e transações entre as empresas do grupo (vendas de existências, vendas de imobilizado, débito de juros por suprimentos concedidos, débito de honorários de gestão, outros débitos);
- Eliminação dos resultados provenientes de transações intragrupo que sejam reconhecidos nos activos, tais como inventários e activos fixos (ex.: lucros apurados pela vendedora relativamente a existências da sociedade compradora);
- Elaboração das DF consolidadas.
PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO – conjunto de todas as empresas que vão ser englobadas na consolidação, bem como a identificação dos correspondentes métodos de integração.
TÉCNICAS DE CONSOLIDAÇÃO – por patamares ou fases direto.
PERCENTAGENS DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLO
CONTROLO – é o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade a fim de obter benefícios da mesma.
Participação de forma directa – as percentagens de participação, de controlo e de participação efectiva é igual;
Participações de forma indirecta – são divergentes. Para a qualificação de uma empresa como subsidiária ou associada, o que é relevante é a percentagem de controlo e não a % de participação efectiva. Exemplo: A participa em 60% na sociedade B; B participa em 80% na sociedade C
MÉTODOS DE CONSOLIDAÇÃO
- Método consolidação integral – aplica-se nas partes de capital em empresas do grupo, também chamadas subsidiárias ou afiliadas e consiste nos seguintes passos: 1.1 Deve somar-se linha a linha a 100%, todos os elementos das DF das subsidiárias (activos, passivos, rendimentos e gastos); 1.2 Eliminar a participação financeira da empresa detentora e os CP (antes de resultados) da subsidiária; 1.3 Deve-se reconhecer o goodwill ou negative goodwill e a parcela dos interesses minoritários sobre os capitais próprios.
- Método consolidação proporcional – é um método de contabilização em que a parte de um empreendedor em cada um dos activos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas de uma entidade conjuntamente controlada é combinada linha a linha com itens semelhantes das demonstrações financeiras do empreendedor ou relatada como linhas de itens separadas nas demonstrações financeiras do empreendedor. Aplica-se em empreendimentos conjuntos: 2.1 Somar linha a linha os activos, passivos, rendimentos e gastos da empresa participada mas apenas pela % correspondente à sua participação; 2.2 Elimina-se o investimento financeiro da empresa detentora da participação com a quota-parte do justo valor dos CP da participada;
2.3 Não existe interesses minoritários, uma vez que entramos apenas com a % detida pelo grupo e não com 100% dos valores da empresa.
- Método de equivalência patrimonial – aplica-se nas partes de capital em empresas associadas: consiste em substituir o valor da participação financeira pela quota-parte do grupo no justo valor dos CP da detida.
DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
Quando a participação financeira resulta de uma aquisição de terceiros, teremos uma diferença de aquisição (Preço pago – quota-parte dos activos e passivos adquiridos) resultante de:
Diferença de avaliação = Justo valor – Valor contabilístico dos activos e passivos da empresa adquirida.
Relacionam-se com diferenças de AF para valores de mercado, insuficiência ou excesso de provisões;
Parcela Remanescente: Goodwill – expectativa de sobre lucros no futuro e deve ser objecto de teste anual de imparidade;
-Negative goodwill – quando se paga menos por uma participação financeira.
EXERCICIOS
Eliminação das Participações Financeiras Método Integral
1.A empresa – mãe ABC detém uma participação financeira de 80% na Entidade XY,adquirida em 2 de janeiro de 2015 pelo valor de 2.000.000. O capital social da entidade XY encontra-se integralmente realizado.
No âmbito dos procedimentos de consolidação, proceda a eliminação da participação financeira sabendo que a estrutura de capital próprio da entidade a data de aquisição, era a seguinte:
Capital :800.
Reservas: 9500.00.
Reconhecimento dos Interesses minoritários
De acordo com a NCRF 20,os interesses minoritários nos ativos líquidos constituem:
Na quantia destes interesses minoritários a data de concentração original, calculado de acordo com a NCRF 21,que refere no paragrafo 18 que devem ser mensurados ao justo valor, e Na parte minoritária das alterações no capital próprio desde a data da concentração. Devem também ser identificados os interesses minoritários nos resultados das subsidiárias consolidadas.
Os interesses minoritários devem ser apresentados no balanço consolidado dentro do capital próprio ,separadamente do capital próprio dos detentores do capital da empresa- mãe, devendo os interesses minoritários nos resultados do grupo também ser divulgados separadamente.
No balanço consolidado, os interesses minoritários são apresentados apos o resultado liquido do período e devem incluir resultados que lhes atribuível.
Na demostração consolidada dos resultados, o resultado liquido do período determinado devera ser repartido entre o atribuível aos detentores do capital da empresa mãe e o atribuível aos detentores de capital da empresa-mãe e o atribuível aos interesses minoritários.
Exercício 1.
A empresa – mãe ABC detém uma participação financeira de 70% na Entidade XY,adquirida em 3 de janeiro de 2016 pelo valor de 9.00.000. O capital social da entidade XY encontra-se integralmente realizado.
No âmbito dos procedimentos de consolidação, proceda o reconhecimento dos interesses minoritários sabendo que a estrutura de capital próprio da entidade a data de aquisição, era a seguinte:
Capital:600.
Reservas:800.
Resultados transitados:-200.
Total capital : 1200.
