ITPAC/PORTO
Aluna: Isabela Monteiro Lustosa
Professora: Albeliggia
Curso: Enfermagem / 1 período
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
Principais funções do COFEN:
normatizar e expedir instruções para uniformidade de
procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos
Regionais;
apreciar em grau de recurso as decisões dos Corens;
aprovar anualmente as contas e a proposta orçamentária da
autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes;
promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento
profissional.
Principais funções dos SINDICATOS:
função de negociação, a ação sindical caracteriza-se pelo
poder para ajustar a CLT, nas quais serão fixadas regras a
serem aplicadas nos contratos individuais de trabalho dos
empregados de determinada categoria.
Função assistencial, é atribuição sindical prestar serviços aos
seus representados, contribuindo para o desenvolvimento
integral do ser humano. A CLT determina ao sindicato
diversas atividades assistenciais, como a educação; saúde:
colocação; lazer e fundação de cooperativas e serviços
jurídicos.
Função intermédio da arrecadação o sindicato estabelece
contribuições aprovadas em assembleias e fixada por lei,
como mensalidades sindicais e descontos assistenciais,
aquelas fixadas nos estatutos e estes em convenções
coletivas ou sentenças normativas.
