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Conflitos sociais urbanos no início do século XXI: Jornadas de Junho e remoções para megaeventos no município do Rio de Janeiro Carolina Siqueira de Almeida Ingrid Gomes Ferreira * Resumo O objetivo dessa pesquisa é colaborar para a compreensão dos conflitos sociais urbanos que ocorreram no Brasil nos últimos anos. As Jornadas de Junho se relacionam com as remoções na medida em que ambas retratam conflitos perpassados por ativismos sociais. Esse trabalho visa, portanto entender a representação das Jornadas para o Brasil ao mesmo tempo em que busca elucidar a articulação do setor público e privado para a realização dos megaeventos na cidade do Rio de Janeiro, uma das pautas de indignação das Jornadas, além de entender de que maneira ocorreram as remoções. Palavras-chave: Conflitos Sociais; Jornadas de Junho; Remoções; Resumen El objetivo de esta investigación es colaborar para la comprensión de los conflictos sociales urbanos que ocurrieron en Brasil en los últimos años. Las Jornadas de Junio se relacionan con las remociones en la medida en que ambas retratan conflictos pasados por activismos sociales. Este trabajo tiene por objeto entender la representación de las Jornadas para Brasil al mismo tiempo que busca dilucidar la articulación del sector público y privado para la realización de los megaeventos en la ciudad de Río de Janeiro, una de las pautas de indignación de las Jornadas, además de entender De qué manera ocurrieron los retiros. Palabras clave: Conflictos Sociales; Jornadas de junio; Eliminaciones; Introdução Os conflitos sociais abordados nesse trabalho estão inseridos no cenário político e sócio espacial atual, representando as demandas da população urbana. As Jornadas de Junho foram vistas e analisadas nesse trabalho em todo território nacional, enquanto que as remoções estão centradas no município de Rio de Janeiro pelo fato de ter sido a cidade sede dos jogos Pan-Americanos, Olímpicos e uma das capitais a receber a Copa do Mundo no Brasil, além de palco para algumas das grandes manifestações que eclodiram durante as Jornadas. (^) Universidade Federal Fluminense- PUCG, Estudante de Licenciatura em História. (^) Universidade Federal Fluminense- PUCG, Estudante de Bacharelado em História.
As Jornadas de Junho compreendem, portanto todas as formas de manifestações ocorridas ao longo do ano de 2013 e estendendo-se até início de 2014. Foram as maiores manifestações ocorridas desde o movimento Caras Pintadas em 1992 pelo impeachment de Fernando Collor. Diferente das mobilizações já ocorridas anteriormente no Brasil, como também as Diretas Já (1983-84) e a Marcha dos 100 mil (1968), as Jornadas de Junho apresentaram novidades ao movimento social, com características bem diferentes das observadas nos outros movimentos. A característica mais marcante das Jornadas foi a adesão maciça da população e o aumento das demandas. Para além disso, a ausência de uma liderança política também foi um fator relevante, visto que neste momento o que mobilizou as pessoas para irem às ruas foi a comoção pelo sentimento, muito mais do que o compartilhamento de ideais, ideologias e preferências políticas. O descontentamento com o cenário político era geral. A princípio os primeiros atos representavam a indignação com o aumento no preço das passagens de ônibus e levaram, a partir de março de 2013, pessoas às ruas em diferentes capitais. Com o tempo observou-se o que os protestos começaram a ganhar maiores proporções e novas pautas. Incluíram-se no plantel de demandas a má qualidade dos serviços públicos, violência policial, corrupção, descontentamento com a política, gastos públicos com megaeventos e outros. Esses fatores mostram que as Jornadas não possuíam um caráter de ação política definida, um direcionamento. Da mesma forma as remoções trouxeram conflitos, mobilizações e indignação por parte da sociedade. No ano de 2002 o Brasil conquistou o direito de sediar os jogos Pan- Americanos de 2007, no município do Rio de Janeiro, após cinco anos também foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, abrindo caminho para que em 2009 vencesse a disputa para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, como no Pan, no município carioca. Como consequência dessas conquistas a cidade precisa passar por mudanças urbanísticas para que possua a infraestrutura suficiente para acomodar tais eventos e o fluxo de pessoas que passarão pelo Rio de Janeiro. Para a realização dessa meta a parceria dos atores públicos e privados estreitou e a promessa de “legado” que estava pautada na proteção ao meio ambiente, melhoria do transporte e auxílio nas questões sociais, esse último fator caiu por terra pelo fato dos moradores de regiões informais da área central, norte e oeste passaram por um truculento processo de remoção, ocasião que não respeitou a identidade socioterritorial e rede de relações desses removidos, além disso, foram realocados em áreas periféricas de difícil acesso.
Tendo em vista que o objetivo do conflito é promover alguma transformação, observam-se ao longa da história diversas manifestações que buscaram e promoveram tais mudanças. Observa-se também a conjuntura do momento vivenciado, compreendendo a espacialidade e a dialética dos processos históricos que originaram os motivos de tais conflitos. Em seu artigo, o autor Glauco Bruce Rodrigues coloca: Quando atribuímos aos ativismos a centralidade do protagonismo, não podemos nos esquecer que não existe protagonista sem antagonista, logo, o conflito, as lutas e as contradições são os elementos centrais da análise geográfica, levando em consideração o movimento amplo e total da sociedade, explicitando as relações de poder e a luta de classes. [...] Assim, esperamos poder contribuir com uma forma de compreender a sociedade brasileira e seu processo de formação territorial a partir das lutas, dos conflitos e dos ativismos, retirando do Estado e das classes dominantes o monopólio da ação e, dessa forma, superando o olhar de sobrevoo^2. (RODRIGUES, 2015, p. 244). Diante disso, as remoções apresentam o caráter de conflito social pela forma em que houve um enfrentamento físico por parte das organizações da sociedade civil que se apresentaram contrárias a política de higienismo social nessas regiões promovidas pelo Estado. Esse modelo de remoção adotado no início do século XXI, começando em 2005 e indo até 2014, foi tão intenso que chegou a ser comparado com as reformas higienistas anteriores e ainda conseguiu superá-las, como de acordo com a seguinte afirmação: Se Pereira Passos e Carlos Lacerda ficaram consagrados na memória coletiva como representantes da política de despejos massivos, o número de pessoas removidas na gestão de Eduardo Paes supera- e muito- o das anteriores. Não se trata apenas de uma mudança quantitativa. Esses dados alteram nossa compreensão da história: as cenas brutais de A revolta da vacina e de O cortiço não só não ficaram no passado, mas são amplificadas e ganham maior complexidade com novas mediações entre público e privado, com a extração sem precedentes de lucros que combina ganhos imobiliários e financeiros. Não se trata apenas de uma nova escala de despossessão urbana que atinge o território da informalidade, mas também de uma nova dimensão da própria despossessão, na medida em que, em tempos de capitalismo financeirizado, a terra se tornou um elemento central no processo de circulação dos excedentes financeiros globais, transformados em várias formas de capital fictício. (ROLNIK In FAULHABER; AZEVEDO, 2015, p. 12). ² O termo aqui é utilizado na obra de Marcelo Lopes de Souza Geografia: a hora e a vez do pensamento libertário. Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, n. 38, p. 15-34, maio 2012. A expressão refere-se ao predomínio da análise centrada nas grandes estruturas socioeconômicas e políticas apropriadas de forma hegemônica pelas classes dominantes, negligenciando a capacidade de ação dos demais protagonistas sociais. (RODRIGUES, 2015, p. 243)
O Brasil se enquadra no perfil econômico de um país emergente, dessa maneira seu espaço possui uma urbanização incompleta e o produto disso são as desapropriações e remoções baseadas num interesse pela área da cidade que possibilita uma expansão do mercado imobiliário. Sobre essa situação nota-se que “um processo de deslocamento e desapropriação também se encontra no cerne do processo urbano sob o capitalismo. Essa é a imagem especular da absorção do capital por meio do redesenvolvimento urbano” (HARVEY, 2014, p. 53). O processo de remoção foi iniciado no fim do último governo de César Maia (2005 a 2008) sendo intensificado com Eduardo Paes (2009-2013 e 2013-2016), surgindo à proposta de remover 5% da área favelizada da cidade, principalmente na área central- Zona Portuária- e zona norte e oeste. Os laços do poder municipal e dos donos das empreiteiras estavam tão firmes que: Em 2008, Eduardo Paes obteve financiamento muito superior ao de seus concorrentes, algo em torno de R$ 11 milhões, tendo como seus principais investidores EIT (empreiteira), com R$ 1 milhão; Eike Batista, com R$ 500 mil; OAS (empreiteira), com R$ 350 mil; Banco Itaú, com R$ 300 mil; Carioca (empreiteira), com R$ 300 mil; Financilar (financiamento imobiliário), com R$ 280 mil; Gerdau (metalurgia), com R$ 200 mil; e Rossi (imobiliária), com R$ 200 mil, dentre outros” (FAULHABER; AZEVEDO, 2015, p. 30). Portanto, o trabalho em andamento analisa criticamente a forma em que o poder estatal, os investidores do capital financeiro, os megaeventos e as remoções convergiram, e não somente deram a oportunidade da ocorrência das obras do Porto Maravilha, Transolímpica e Transcarioca, mas também houveram ganhos eleitorais e imobiliários correspondendo cada um ao setor em que se encontra. As Jornadas de Junho entram nesse quadro pois uma das bandeiras levantadas ao longo das manifestações mostravam o descontentamento da população com a ação do Estado, sendo ele também nesse cenário o grande antagonista. A sociedade se mostrou contrária a forma como a política e ética do Brasil estavam a trabalhar, mostrando enorme insatisfação com a corrupção e com os gastou públicos voltados para os megaeventos. Dessa forma, os megaeventos bancados tanto no Brasil quanto no município do Rio de Janeiro trouxeram motivações para conflitos e ativismos sociais, uma vez que eles provocaram mudanças sócio espaciais e promoveram dívidas no Estado e a corrupção. Sob esse ponto, essa produção visa analisar as Jornadas de Junho com intuito de compreender se os seus objetivos possuíam consistência para que se fossem produzidos
Gráfico 01 : Permite a análise dos Tipos de Manifestação, bem como as predominâncias e os posteriores desdobramentos em outras formas de manifestação com caráter mais micro. Fonte: Gráfico elaborado pelas autoras em Agosto/2016. Gráfico 02 : Analisa os protagonistas das manifestações, com a presença maciça de variados setores da sociedade. Fonte: Gráfico elaborado pelas autoras em Maio/2017. 91 39 4 3 3 7 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Multisetorial Estudantes Moradores Assalariado Setor Privado Profissionais liberais Outros
PROTAGONISTAS
Gráfico 03 : Reflete sobre os motivos que mobilizaram a população à ação. Fonte: Gráfico elaborado pelas autoras em Maio/2017. Para, além disso, no caso das remoções, a pesquisa permitiu a análise de mapas e figuras para a compreensão do fenômeno. Como por exemplo: Figura 01: Representa as áreas para que as famílias desapropriadas foram removidas para o programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Fonte: produzido por Lucas Faulhaber, disponível em: http://www.forumrio.org/ultimas/remocoes-no-rio-de-janeiro-olimpico-violencia-fisica-e- simbolica-num-projeto-de-cidade/. 91 28 19 8 35 10 33 16 6 11 0 20 40 60 80 100
MOTIVOS
(...) a expressão movimento social ganha, assim, para nossa compreensão das identidades coletivas um sentido geográfico muito preciso: é que o vemos como aquele processo através do qual um determinado segmento social recusa o lugar que, numa determinada circunstância espaço- temporal, outros segmentos sociais melhor situados no espaço social pelos capitais (Bourdieu) que já dispõem tentam lhe impor e, rompendo a inércia relativa em que se encontravam, se mobilizam movimentando-se em busca da afirmação das qualidades que acreditam justificarem sua existência (GONÇALVES, 1999, p. 69). Ou seja, “os movimentos sociais indicam, rigorosamente, mudança (movimento) de lugar (social), sempre recusando o lugar social que lhes são impostos por uma ordem sócio-espacial hegemônica.” (GONÇALVES, op. cit.). Essa característica perpassa os ativismos que mobilizaram tanto as Jornadas quanto as remoções estudadas. Considerações finais De acordo com tudo o que foi apresentado até o momento, buscamos refletir sobre como essas recentes mobilizações sociais urbanas promoveram impacto sob o aparelho hegemônico do Estado, empenhando-se em alcançar uma compreensão de como esses movimentos se articulam e trazem transformações tanto sociais quanto espaciais na atual conjuntura. Tais manifestações, que se deram majoritariamente no espaço urbano, trouxeram diversas pautas que reclamavam o direito ao uso da cidade em oposição ao seu valor de troca. Podemos “pensar o urbano como uma multiplicidade de elementos heterogêneos que entram em relação uns com os outros” (TRAMONTANI, 2003, p.17). As Jornadas, um mesmo movimento foi capaz de abrigar tantos diferentes perfis e pautas, mostram seu impacto social na medida em que transformaram, até certo ponto, a esfera mental da população, uma vez que surpreenderam tanto a sociedade quanto a conjuntura política. A cidade e seus espaços se tornaram palco das reivindicações, renovando o papel de diversas praças e ruas, agregando a elas esse valor simbólico de espaço de luta, de conflito, de exercício da cidadania. Mas do que dar voz ao povo, as manifestações deram voz às cidades e seus espaços, mostrando que o papel do grande antagonista em todo esse processo, o Estado, é de garantir que a população tenha acesso digno ao que lhe é de direito, ou seja, aos locais que cabem a sociedade ocupar. Da mesma forma, as remoções deixam evidente que a cidade do Rio de Janeiro está inserida numa escala de análise global da circulação do capital financeiro e seu impacto direto sobre as formas de organização social, espacial e cultural dessa urbes. A consequência desse arranjo é a gestão empresarial da cidade agindo com um aparato burocrático- institucional para a realização de seus projetos de planejamento urbano.
A busca pela vinda dos Megaeventos para o Brasil e, mais especificamente, no Rio de Janeiro pode ser entendida dentro de uma lógica neoliberal que se apoia nesse novo modelo de cidade para a atração de diversos investimentos: Questão fundamental é a identificação da confluência de interesses entre dois campos emergentes no cenário neoliberal contemporâneo: a nova economia do esporte e o novo paradigma de planejamento e gestão das cidades por meio de projetos ditos estratégicos. Por um lado, tal confluência resulta em profunda mudança na organização das competições esportivas, transformadas em fatos de ampla projeção midiática, com crucial envolvimento do setor privado e, portanto, com capacidade crescente de impacto urbanístico. Por outro, resulta na incorporação do esporte (enquanto campo portador de sentidos e significados) na veiculação de uma imagem considerada positiva da cidade que organiza tais eventos: imagem de cidade competitiva, disciplinada, saudável, vigorosa e empreendedora, pronta para competir com êxito no atual contexto de “guerra dos lugares”, pela atração de investimentos privados (MASCARENHAS; BIENENSTEIN; SÁNCHEZ, 2011, p. 19). Logo, essa mercantilização e promoção da imagem da cidade estão ocasionando “a oposição entre o valor de uso (a cidade e a vida urbana, o tempo urbano) e o valor de troca (os espaços comprados e vendidos, o consumo dos produtos, dos bens, dos lugares e dos signos)” (LEFEBVRE, 2001, p. 35. Grifos no original). Portanto, de acordo com toda a discussão até o presente momento, pode-se notar que tanto o Estado brasileiro quanto a cidade do Rio de Janeiro vêm atendendo aos interesses individuais e não coletivos. A pluralidade nas pautas e nos setores que compuseram as manifestações das Jornadas deixam claro o anseio por uma melhoria coletiva, assim como nos conflitos originados pelas remoções, que foram motivados pelo Estado agindo de acordo com interesse doas grandes agentes públicos e privados sem levar em consideração a sociedade e os desejos da população. Esse modelo de governo da cidade carioca veio promovendo uma reestruturação dos espaços de interesse da especulação imobiliária o que acarreta em uma mudança dos serviços, tributos e infraestrutura local que acaba resultando num processo denominado de chamada “remoção/expulsão branca” visto a mudança do custo de vida que acaba impossibilitando que determinada classe social permaneça no local. Essa mudança do espaço e sua consequente substituição de uma classe social inferior por uma superior acabam resultando num processo de gentrificação (SMITH In BIDOU-ZACHARIASEN, 2 006). Portanto, irá ocorrer uma mudança do perfil social dos proprietários desses lugares que passaram pelo processo de gentrificação, fruto da “remoção branca”, sendo que essa situação não está presente somente na área central, mas também em comunidades pelas modificações em seu
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