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Uma pesquisa sobre conflitos no ambiente organizacional do hucam, um hospital da rede pública vinculado a uma instituição federal de ensino. O estudo analisa o processo de trabalho dos setores administrativos e identifica fatores que geram conflitos, como comunicação deficiente, objetivos divergentes e desconhecimento do trabalho de outros setores. A pesquisa propõe soluções para reduzir esses conflitos, como melhoria na comunicação, treinamentos e dinâmicas de grupos.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de estudo
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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação, Mestrado Profissional em Gestão Pública, como requisito parcial para obtenção do grau de mestre. Orientadora: Prof.ª Drª Marilene Olivier Ferreira de Oliveira.
À Deus, a vida e todas as coisas boas, que sei, é o Senhor que me dá. Este feito é dEle! E, entro exultante por esta vereda da vida, e vida em abundância, de muito mais realizações, honras, alegrias e sucessos, dizendo que coisas grandiosas faz o Senhor. À Sheyla G. S. Rocha Gaick, esposa dedicada e carinhosa, e, a maior incentivadora da minha vida acadêmica. Administração de Conflitos foi o tema escolhido na sua graduação, pouco debatido na Universidade, até então. E, agora eu tive a oportunidade de levá-lo adiante, trazendo-o para estudo nesta dissertação de Mestrado. A ela minha admiração, carinho e amor. Aos meus filhos Gabriel e Guilherme, por entenderem minhas horas de ausência neste período de estudos. À minha orientadora Professora Dra. Marilene Olivier por sua grande dedicação, pela confiança e pela generosidade em compartilhar tantos ensinamentos e conselhos. Minha gratidão. Ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES, a todos os professores, administração e secretaria, por me proporcionarem uma convivência harmoniosa, troca de conhecimento e experiências que contribuíram para um novo olhar profissional e institucional. Aos Professores Simone da Costa Fernandes e Valdir Machado Valadão Junior, membros da Banca Examinadora, por terem atendido ao convite para desempenhar este papel, dispondo de seu tempo e conhecimento para analisar este trabalho. À comunidade hospitalar do HUCAM/EBSERH, pelo incentivo, apoio e amizade, fundamentais para o desenvolvimento deste. À todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista.
O clima organizacional se bem cultivado pode ser um excelente instrumento de gestão visando o conflito na empresa. Mas se relegado às forças relacionais e às pressões do ambiente, pode gerar consequências danosas às organizações. É neste cenário que esta pesquisa busca esclarecer o seguinte problema de investigação: Quais os principais conflitos existentes em Hospitais Universitários e que meios apresentam maior probabilidade para seu gerenciamento? Assim, definiu-se como objetivo geral levantar e descrever os principais conflitos no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, no segmento administrativo. Por decorrência foram estabelecidos alguns objetivos específicos, quais sejam: levantar, na percepção dos técnicos administrativos, quais os principais focos de conflitos; fazer o mapeamento desses conflitos e suas relações setoriais; identificar técnicas de gestão de conflitos mais apropriadas às situações encontradas; apresentar proposta de intervenção nesse segmento do ambiente hospitalar. O estudo se limitou à área administrativa do hospital (almoxarifado, financeiro, compras e contratos) por se tratar de uma área na qual se inter-relacionam profissionais de diversos segmentos de atuação, o que pode gerar consequências em todo o Hucam. A pesquisa, inicialmente quantitativa, foi complementada com uma análise qualitativa dos dados. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram o questionário, a entrevista livre e a observação. Os dados foram tratados por meio de estatísticas e, posteriormente, de forma qualitativa, auxiliada pelas respostas dos entrevistados e pelas anotações de campo. Ao todo participaram 38 servidores que representam a população alvo. Os resultados estatísticos não geraram resultados claros dos conflitos existentes, em função da variação de respostas de cada setor. A análise qualitativa revelou que apenas dois dos participantes se relacionam de forma harmoniosa com os pares. Os demais 36 servidores apresentaram potencial de conflitos internos ao grupo e intergrupais. Os maiores problemas identificados dizem respeito aos valores, falta de conhecimento do trabalho dos colegas, perfil de personalidade e relacionamentos interpessoais. Palavras chave: Hospital, Conflitos, Hucam.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária CCJE - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas CF - Constituição Federal CNS - Conferência Nacional de Saúde CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira FAS/CEF - Fundo de Apoio de Desenvolvimento Social da Caixa Econômica Federal FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz HE - Hospitais de Ensino HUFs - Hospitais Universitários Federais HUCAM - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes INPS - Instituto Nacional da Previdência Social INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social LOS - Lei Orgânica da Saúde MS – Ministério da Saúde SNPS - Sistema Nacional da Previdência Social SNS - Sistema Nacional de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde UFES - Universidade Federal do Espírito Santo
Os anos que se passaram foram eivados de medidas que, se por um lado beneficiavam a população, por outro, não deixavam de lado os interesses econômicos, tanto que, no final dos anos 1970 o Governo Militar criou o Sistema Nacional da Previdência Social (SNPS) e, ao mesmo tempo, transformou o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) em Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Assim, o modelo médico-assistencial-privatista teve sua origem na tecnocracia modernizante instalada na Previdência Social, privilegiando a transferência de recursos públicos para o setor privado. Os recursos para sua gestão eram oriundos das seguintes fontes: financiamento de investimentos físicos através do Fundo de Apoio de Desenvolvimento Social da Caixa Econômica Federal (FAS/CEF), de custeio e de insumos e equipamentos, o que permitiu a construção de um complexo médico-industrial, responsável pelos excessos da medicalização observados no Brasil desde então (LUZ, 1995). Mais tarde ficou evidente o papel das Conferências Nacionais de Saúde em termos de se repensar esse modelo. De acordo com Bertolozzi e Greco (1996, p. 388) como resultado da V Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1975, foi criado o Sistema Nacional de Saúde por meio da Lei nº 6.229 de 17 de julho de 1975, que tornava legítima no contexto institucional a pluralidade do setor. Ficaram assim definidas: [...] as responsabilidades de várias instituições, cabendo à Previdência Social, a assistência individual e curativa, enquanto que, os cuidados preventivos e de alcance coletivo ficaram sob a responsabilidade do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (BERTOLOZZI; GRECO, 1996, p. 388). Ganhou força o movimento que apoiava a Reforma Sanitária, sendo realizada a VIII Conferência Nacional de Saúde, ampliando as discussões de aspectos eminentemente técnicos, para outros, mais sociais, conseguindo-se, inclusive a participação da sociedade civil. As políticas de saúde passaram a ser discutidas no coletivo. No entanto, em que pesem essas vitórias, nada se compara à proposta da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o fato de o Estado se antecipar à sua implementação, antes mesmo de seu marco legal.
Segundo Campos (2007) isso só foi possível graças à ação de profissionais diversos que desenvolviam seu trabalho em serviços estatais de atenção à saúde, tais como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantã, Escolas de Saúde Pública, universidades e hospitais públicos, departamento de saúde preventiva, serviços do INAMPS e centros de saúde. Dessa forma, foram inseridos na Constituição Federal (CF) de 1988, alguns princípios fundamentais referentes à saúde no Brasil, destacando-se entre eles o Art. 196, ao afirmar que “A saúde é direito de todos e dever do Estado [...]” (BRASIL, 1988), organizada em um sistema com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Posteriormente, por meio da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica, outros princípios se fizeram mais específicos, tais como:
Constituição de 1988. O sistema é único porque segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas de governo: federal, estadual e municipal (VILAÇA, 1998, p. 90). A saúde é definida como um elemento da Seguridade Social, ou seja, como “[...] um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (BRASIL, 1988). Esse conceito traz objetivos de universalidade, equidade e descentralização, entre outros. Porém, não se pode dizer que o povo brasileiro tenha acesso à saúde. O tamanho e a complexidade do sistema explicam em parte a inoperância. A outra parte da explicação fica por conta do descaso com que se costuma tratar os serviços destinados à população mais carente (VILAÇA, 1998). O SUS se apresenta como um modelo universal no atendimento público e gratuito, teoricamente com acesso por parte de qualquer cidadão brasileiro. Pode-se dizer que ele já alcançou uma grande parcela da população, mas ainda está longe da consecução de seus objetivos. Isso porque muitas de suas propostas e princípios não são executadas, havendo um gap entre a demanda da população e a realidade do atendimento. De qualquer forma, a Constituição e a criação do SUS representam mudanças importantes de direitos sociais para os cidadãos, construídos pela sociedade civil e tornando-se um direito reconhecido, legítimo. O SUS tem como objetivos: identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde e formular políticas para erradicar as desigualdades sociais que interferem na saúde. Em termos de suas competências podem ser citados: controle, fiscalização, execução de ações de saúde, formação de recursos humanos, proteção do meio ambiente e do trabalho, entre outras (COSTA; CARBONE, 2004). A regulamentação do SUS foi estabelecida em l990, através do conjunto de duas leis, a Lei Orgânica da Saúde (LOS) de nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 (BRASIL, 1990a) e a de nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990 (BRASIL, 1990b), para dar execução e disciplinar legalmente à proteção e a defesa da saúde, com diretrizes e limites que devem ser adotados pelo território nacional, esclarecendo o
papel das três esferas de governo. Na LOS destacam-se os princípios organizativos e operacionais do Sistema, de tal modo que indica a descentralização político-administrativa e enfatiza a municipalização dos serviços de saúde, com redistribuição de poder, de competências e de recursos e afirma o novo conceito. A saúde compreendida até então como a ausência de doenças e um bem estar físico e mental, passou a ter um conceito ampliado em seus diversos fatores determinantes e condicionantes das condições de vida da população, com a intenção de alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde (BRASIL, 2002). Ainda segundo a Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 (BRASIL, 1990a), visão de saúde na concepção integral prevê que as ações devam ser desenvolvidas sobre o ambiente e os indivíduos, destinadas à proteção, promoção e recuperação da saúde, e voltadas para a erradicação das causas sociais que interferem na saúde (BRASIL, 2002). Em termos do financiamento do Sistema ele é feito com recursos do orçamento da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes, significando recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população (BRASIL, 1998). No entanto, esses recursos mostraram-se insuficientes para fazer face à demanda pelos serviços de saúde. Assim, cerca de dez anos depois, em 1999, a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) tornou-se imposto permanente e subiu de 0,20% para 0,38%. No entanto, o que se verificou é que o recurso arrecadado por esse imposto era desviado para pagar, também, juros e serviços da dívida externa. As denúncias foram feitas por vários ministros que ocuparam a pasta da saúde, durante o primeiro mandato do Fernando Henrique Cardoso, destacando Adib Jatene, em 1996, e Jorge Albuquerque, em 1998, sem grandes consequências. Dessa forma, considerando os sucessivos escândalos sobre o desvio do dinheiro destinado à saúde pública e a ausência de investimento no setor, observa-se o
