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Este documento discute o conceito de panoptismo, criado por jeremy bentham em meados do século 18, que consiste em uma forma de vigilância constante e sua influência na produção de provas. Foucault evoluiu este conceito para a vida social, classificando-o como uma forma de vigilância pessoal e contínua, utilizada para controle, punição e recompensa. O panoptismo é uma forma de disciplina que busca produzir indivíduos úteis, e hoje em dia está presente em toda a rede cibernética, incluindo redes sociais e reconhecimento facial em tempo real.
Tipologia: Resumos
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Acadêmica: Marilia Freitas Teixeira RA:181. Panoptismo como forma de exercício de poder e seu impacto na produção de provas, estabelecendo uma comparação com os meios de produção de provas contemporâneos como reconhecimento facial em redes sociais O modelo de panóptico foi um projeto arquitetônico criado pelo jurista e filósofo inglês Jeremy Bentham, em meados do século 18, os formatos das prisões eram circulares e tinham como objetivo a vigilância constante de todas as celas da prisão, como uma forma de arena, este observatório central localizava-se disposto exatamente ao centro, as celas tinham apenas 2 janelas largas, uma voltada para o interior da prisão e a outra para fora, assim a luz que travessa as celas seriam possível os vigias que estavam na torre observasse a rotina dos prisioneiros, já as torres eram opacas, assim quem estava sendo vigiado não tinha conhecimento sobre quem estava vigiando esta é a principal característica do panoptismo. Michael Foucault evoluiu este conceito de vigilância para a vida social, em seu livro “Vigiar e punir” o autor classifica o panoptismo como uma forma de vigilância pessoal e contínua do poder para fins de controle, punição e recompensa, também é uma forma de correção. O poder será usado pelos indivíduos como forma de espalhar e ampliar o capital de soberania. O panorama deve ser tomado como categoria de análise, como ferramenta para compreender a economia política, a tecnologia e as formas específicas da economia de controle e punição, ou seja, a vigilância, analisar e observar gente dócil e submissa, é o que pretende alcançar o sistema de vigilância permanente e descentralizado proposto pelo panóptico, a reflexão que se segue sugere localizar a visibilidade do poder por meio de uma análise do paradigma panóptico decorrente da análise de Foucault da prisão panóptica de Jeremy Bentham. E esse famoso panóptico que no princípio de sua vida, bem, em 1792-1795, Bentham apresentava como o procedimento mediante o qual iria se poder, no interior de determinadas instituições como as escolas, as oficinas, as prisões, vigiar a conduta dos indivíduos e aumentar a rentabilidade e até a produtividade de sua atividade, no final de sua vida, no projeto de codificação geral da legislação
inglesa, apresentou-o como a fórmula do governo na sua totalidade, dizendo: o panóptico é a fórmula mesma de um governo liberal (Foucault, 2007, p. 88-89). O panorama atual do panóptismo abrange uma gama de conceitos e formas, tudo interligado automaticamente, cotidianamente somos repletos de informações visuais e conceituais, os dias em que visitamos a internet e procuramos por determinados produtos relacionados à pesquisa feito antes, obviamente este aparecerá em constante de suas pesquisas, isso porque segundo Orwell, esse fato acontece porque beneficia que vende porque pode controlar os gostos de seus respectivos clientes. No livro de 1984, o autor adota essa abordagem empresarial, escassez de determinados produtos em circulação, tornando o país ganhar poder sobre um indivíduo, pois pode acessar certos recursos e podem alocá-los da maneira que melhor os beneficie. Atualmente o panóptismo como fonte de relação social moderna e presente em toda a rede cibernética faz com que tenhamos a sensação de poder ao concentrar-se no indivíduo que é observado esta relação consciente de vigilância, os processos que criam e mantem esta relação não dependem mais sobre o que exerce, arquitetura que cria e mantém uma relação de poder, portanto, que não mais depende daquele que o exerce; os vigiados são presos em um sistema no qual eles mesmos são portadores das relações que os submetem. Em outras palavras “A eficácia do poder e a sua força coerciva passaram, de algum modo, para o outro lado – para o lado da sua superfície de aplicação. Quem está submetido a um campo de visibilidade, e disso tem consciência, assume as coerções do poder [...] (FOUCAULT, 1987, p. 157) O panoptismo põe em prática uma forma de disciplina diferente da chamada disciplina de blocos. Enquanto estes se baseiam em instituições fechadas e estão destinados a serem marginalizados e suspensos pelo tempo e pelo diálogo, os mecanismos disciplinares empregados por essa nova tecnologia visam tornar o poder mais flexível, sutil e eficaz. Por causa disso, as forças externas podem perder seu peso; tende a ser invisível; quanto mais se aproxima desse limite, maior é o impacto persistente, profundo. Segundo o próprio autor, pode-se dizer que a real inversão funcional da disciplina, com base em tentativas anteriores de eliminar o perigo imobilizando multidões
alimentam os bancos de dados das empresas de tecnologia que faz com que elas conheçam cada vez mais nosso perfil. Hoje em dia muitos locais possuem um sistema de reconhecimento facial em tempo real, este já foi implementado na cidade de Londres no ano de 2020, com a justificativa da implementação das câmeras (Agencia brasil, 2020), afim de reduzir a criminalidade na cidade, e este sistema já esta se espalhando por várias cidades ao redor do mundo, câmeras com o reconhecimento facial seria e segundo comunicado emitido pelo órgão essas câmeras estão conectadas da base de dados de suspeitos de crime o que permite que elas encontrem no meio de uma multidão pessoas o indivíduo procurado. Obviamente a sensação de estarmos sendo vigiados constantemente faz com que os comportamentos dos indivíduos sejam cada vez mais cautelosos, várias pessoas demostrarão um comportamento diferente do comum em alguns ambientes justamente por sentirem esta necessidade estar tudo bem, de não transparecer nenhuma anormalidade. O uso de reconhecimento facial é de fato um grande aliado com a segurança e investigação de crimes e pessoas procuradas, e dispondo do pensamento de Michel Foucault, sobre as formas de vigilância na prisão, mas sim sobre as formas de instituições disciplinares, que atualmente podemos encontrar em todo o local, devido a essa ampliação do panoptismo, a observação constante é arregrada de preceitos e medos cotidianos de viver e sobreviver em uma sociedade tecnológica, forçando-os a realizar corpos dóceis. REFERÊNCIAS FOUCAULT .Michel. 1975. Surveiller et punir: naissance de la prison. Paris: Gallimard FOUCAULT, M.. Vigiar e Punir : história da violência nas prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1987. FRAZÃO, Fernando. Londres terá câmeras de reconhecimento facial nas ruas. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-01/londres-tera- cameras-de-reconhecimento-facial-nas-ruas#:~:text=A%20pol%C3%ADcia %20de%20Londres%20anunciou,uso%20desse%20tipo%20de
%20tecnologia.&text=O%20objetivo%20do%20uso%20dessa,a%20substitui %C3%A7%C3%A3o%20do%20tradicional%20policiamento. Acesso em: fev.2022. ORWELL, George. 1984. 29. ed. São Paulo: Ed. Companhia Editora Nacional,
PITZER, Rafael Mendes Zainotte. Câmeras de Vigilância – Um Sistema de Controle Social. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/? cod=048e2f1447691907. Acesso: em 24 fev. 2022, p. 3