CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS SEGUNDO PADRÕES
Considerada um importante serviço auxiliar à comercialização de produtos
agrícolas, a classificação de grãos é uma prática obrigatória em todos os segmentos do
mercado interno.
Entende-se por classificação o ato de determinar a qualidade de um produto,
mediante análises específicas e por comparação entre a amostra analisada e os padrões
oficiais. Nesse contexto, a qualidade deve ser entendida como o atendimento das
necessidades ou aspirações do usuário, seja ele uma pessoa física ou uma empresa.
A padronização e a classificação dos produtos vegetais são imprescindíveis à
comercialização e apresentam as seguintes vantagens:
a) Possibilitam a seleção de produtos para diferentes usos, em função da
qualidade, e com conseqüente diferenciação de preços, aumentando a
eficiência no seu manuseio, nas diversas etapas da comercialização.
b) Facilitam a fixação de preços nas operações de financiamento.
c) Facilitam a rápida comparação de preços dos produtos em diferentes
mercados.
d) Possibilitam a comercialização sem o exame prévio do produto.
e) Facilitam a realização de negócios nas bolsas para entregas imediatas ou
futuras.
f) Evitam a comercialização de produtos inadequados ao consumo.
A competência para normatizar, coordenar e fiscalizar a atividade de
classificação e padronização em todos os seus níveis cabe ao Ministério da Agricultura,
que poderá celebrar convênios com os estados, os territórios, o Distrito Federal e com
outras entidades públicas ou privadas, para a execução dos serviços de classificação.
As normas legais pertinentes à classificação devem ser cumpridas por todas as
pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que por conta própria ou
como intermediárias participem em qualquer uma ou mais etapas da cadeia “produção-
distribuição” de produtos naturais ou industrializados.
Dessa forma, são considerados usuários ou clientes do Sistema de Classificação:
cooperativas, agroindústrias, cerealistas, empacotadores, beneficiadores,
armazenadores, supermercados e empresas públicas e as companhias estatais de
armazéns gerais.
7.1. Elaboração dos Padrões
Para que a classificação seja possível, faz-se necessária a elaboração prévia do
padrão físico e descritivo de cada produto.
Sob o ponto de vista das atividades inerentes à classificação vegetal, e quando
examinado sob o ângulo da comercialização, o termo padrão deverá ser entendido como
o modelo oficial representativo das características de um produto, que servirá de base
para a sua classificação comercial.
Nas normas de padronização de cada produto constam os parâmetros
qualitativos, representados pelos defeitos, e os quantitativos, representados pelos níveis
de tolerância desses defeitos e que são expressos em valores percentuais.
Os padrões dos diversos produtos são previamente determinados, mas não são
definitivos. Mediante portarias específicas do Ministério da Agricultura, os padrões
poderão sofrer alterações e revisões, de forma a adequá-los às evoluções tecnológicas
do setor agrícola, ou mesmo às preferências do consumidor, aos hábitos culturais e aos
processos de utilização nas diferentes regiões do País.
