Componentes da CIPA: Objetivos, Atribuições e Segurança no Trabalho, Notas de aula de Direito

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CURSO DE PREVENÇÃO DE

ACIDENTES PARA

COMPONENTES

DE CIPA

MÓDULO I - A CIPA

 Objetivos da CIPA

 Organização da CIPA

Atribuições da CIPA

A CIPA e o SESMT

A CIPA e a empresa

MÓDULO III - Prevenção e Combate à Incêndios

 Como evitar um incêndio

 Recomendações para se evitar o fogo

 Classes de fogo

 Tipos de extintores

Localização e sinalização dos extintores

MÓDULO IV - Noções Básicas de Primeiros Socorros  (^) Introdução  (^) Ações do socorrista  (^) Insolação  (^) Internação  (^) Desmaio  (^) Crise convulsiva  (^) Ferimentos  (^) Hemorragias  (^) Fraturas  (^) Entorses  (^) Luxações  (^) Transporte de pessoas acidentadas  (^) Parada cardiorespiratória  (^) Mordeduras e picadas  (^) Queimaduras

MÓDULO I

A CIPA

Objetivos da CIPA

A CIPA tem como objetivo,

desenvolver atividades voltadas

para a prevenção de doenças,

acidentes do trabalho e qualidade

de vida dos trabalhadores.

Atribuições da CIPA Identificar os riscos do processo de trabalho; Elaborar plano de trabalho; Realizar periodicamente verificação nos ambientes e condições de trabalho; Realizar após cada reunião, a verificação do cumprimento das metas fixadas; Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO, PPRA bem como de outros programas de segurança e saúde desenvolvidos pela empresa; Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho e normas internas de segurança relativas à segurança no trabalho; Participar em conjunto com o SESMT da análise das causas das doenças e acidentes do trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados; Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção à AIDS e outros programas de saúde.

MÓDULO II

Introdução à

Segurança do Trabalho

Doença Profissional Entende-se por doença profissional, aquela inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade, dispensando a comprovação de nexo causal. Exemplo: Um trabalhador que trabalhe numa cerâmica onde é utilizada a sílica, vindo a adquirir silicose, bastará comprovar que trabalhou na cerâmica, para ficar comprovada a doença profissional, dispensando qualquer tipo de outra prova.

Doença do Trabalho A doença do trabalho diferencia-se da doença profissional em vários pontos. Ela resulta de condições especiais em que o trabalho é exercido e com ele relaciona-se diretamente. Sendo uma doença genérica (que acomete qualquer pessoa), exige a comprovação do nexo causal, ou seja, o trabalhador deverá comprovar haver adquirido a doença no exercício do trabalho. Exemplo: A tuberculose poderá ser “doença do trabalho” com relação àquele segurado que comprovar tê-la adquirido no exercício do trabalho em uma câmara frigorífica.

Etapas da Investigação

 Coletar os fatos, descrevendo o ocorrido;

 Analisar o acidente, identificando suas

causas;

 Definir as medidas preventivas,

acompanhando sua execução.

Comunicação de Acidente do Trabalho De acordo com a legislação, todo acidente do trabalho deve ser imediatamente comunicado à empresa pelo acidentado ou por qualquer pessoa que dele tiver conhecimento. Em caso de morte, é obrigatória a comunicação à autoridade policial. A empresa por sua vez, deve comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

Tipos de Inspeção  (^) Inspeção geral : Realizada quando se quer ter uma visão panorâmica de todos os setores da empresa. Pode ser realizada no início do mandato da CIPA.  (^) Inspeção parcial :Realizada onde já se sabe da existência de problemas, seja por queixas dos trabalhadores ou ocorrência de doenças e acidentes do trabalho. Deve ser uma inspeção mais detalhada e criteriosa.  (^) Inspeção específica : É uma inspeção em que se procura identificar problemas ou riscos determinados. Como exemplo podemos citar o manuseio de produtos químicos, postura de trabalho, esforço físico, etc.

Etapas da Inspeção  (^) Observação do ambiente e dos meios de trabalho;  (^) Coleta de informações;  (^) Registro de dados e elaboração do relatório;  (^) Apresentação nas reuniões da CIPA;  (^) Encaminhamento do relatório através do Presidente da CIPA;  (^) Acompanhamento da implantação das medidas recomendadas.