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checklist segurança no trabalho, Esquemas de Segurança do Trabalho

check list de inspeção ispecoes de sso inspeção veicular

Tipologia: Esquemas

2023

Compartilhado em 15/02/2023

iago-meireles-1
iago-meireles-1 🇧🇷

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CHECKLIST - DOCUMENTAÇÃO LEGAL (Subcontratação)
Subcontratada:
Contratada:
Objeto de Subcontratação:
Observação: Todos os arquivos devem ser entregues em formato de PDF
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
ORDEM DOCUMENTAÇÕES
SUBCONTRATADA
1X X X
2X X X
3 Contrato entre a Contratada e a Subcontratada X X X
4 Seguro de veículo X X X
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA
ORDEM DOCUMENTAÇÕES
SUBCONTRATADA
5X X N/A
6 Seguro de Vida X X N/A
7 Acordo de turnos ininterruptos de revezamento semanal X X N/A
8 Plano de Saúde X X N/A
PREST.
SERV. LOCAÇÃO COM
MÃO DO OBRA LOCAÇÃO SEM
MÃO DO OBRA
Contrato Social da Empresa Contratada e suas Alterações
registrado no órgão competente.
Contrato Social da Empresa Subcontratada e suas
Alterações registrado no órgão competente.
PREST.
SERV. LOCAÇÃO COM
MÃO DO OBRA LOCAÇÃO SEM
MÃO DO OBRA
Acordo, Convenção ou Dissidio Coletivo Vigente
homologada na SRT, referente a contratada
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CHECKLIST - DOCUMENTAÇÃO LEGAL (Su

Subcontratada: Contratada: Objeto de Subcontratação:

Observação: Todos os arquivos devem ser entregues em formato de PDF

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

ORDEM DOCUMENTAÇÕES

SUBCONTRATADA

1 X X X

2 X X X

3 Contrato entre a Contratada e a Subcontratada X X X 4 Seguro de veículo X X X

OBRIGAÇÕES TRABALHISTA

ORDEM DOCUMENTAÇÕES

SUBCONTRATADA

5 X X N/A

6 Seguro de Vida X X N/A 7 Acordo de turnos ininterruptos de revezamento semanal X X N/A 8 Plano de Saúde X X N/A

PREST.

SERV.

LOCAÇÃO COM

MÃO DO OBRA

LOCAÇÃO SEM

MÃO DO OBRA

Contrato Social da Empresa Contratada e suas Alterações registrado no órgão competente. Contrato Social da Empresa Subcontratada e suas Alterações registrado no órgão competente. PREST. SERV.

LOCAÇÃO COM

MÃO DO OBRA

LOCAÇÃO SEM

MÃO DO OBRA

Acordo, Convenção ou Dissidio Coletivo Vigente homologada na SRT, referente a contratada

9 Certidão Negativa de Débito com o FGTS X X N/A 10 Certidão Negativa de Débito Trabalhista X X N/A

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

ORDEM DOCUMENTAÇÕES

SUBCONTRATADA

10 Cartão de CNPJ X X X 11 Alvará de licença para funcionamento X X X 12 Certidão Negativa de Debito do ISSQN com o município X X X 13 Certidão Negativa de Débito Conjunta X X X 14 Certidão Negativa de Débito da Receita Estadual X X X

PREST.

SERV.

LOCAÇÃO COM

MÃO DO OBRA

LOCAÇÃO SEM

MÃO DO OBRA

X CRF - Certidão de Regularidade FGTS X vigência atualizada

O TRIBUTÁRIA

DA

OBSERVAÇÃO STATUS

PJ

X

X

X vigência atualizada X X vigência atualizada Inscrição na prefeitura para recolhimento de ISSQN (atualizada) Tributos federais e dívida ativa - vigência atualizada