GARIMPO ILEGAL
Pontos importantes para sua redação:
Cespe/Cebraspe
Vulnerabilidade das famílias dos trabalhadores;
Mão de obra mais barata (explorada);
Desmatamento e poluição do solo e da água;
Trabalho análogo a escravidão;
Direitos trabalhistas não observados - CLT;
Tráfico de drogas/armas, exploração sexual, exploração infantil;
Locais isolados/ próximo as fronteiras - AMAZÔNIA;
Extrema pobreza, situação de trabalho insalubre;
Problemas de saúde acarretados pela contaminação;
Estatuto dos Garimpeiros - LEI Nº 11.685/08.
Programa Brasil M.A.I.S - imagens de satélite p/ PF;
Papel da PF em crimes que atingem a coletividade.
LEGISLAÇÃO:
Lei 9.605/98, Desmatamento e poluição;
RB
