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Um checklist para avaliação de conformidade com as normas de acessibilidade nbr 9050:2020, publicadas pela secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência. O checklist aborda diversos aspectos relacionados à acessibilidade, como sinalização em braille, altura de instalação de objetos e espaços livres mínimos.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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(NOME, FORMAÇÃO (Arq. ou Eng.), CREA / CAU
Viabilidade de adaptação/implantação de acessibilidade SIM NÃO Não se aplica
Há viabilidade técnica para adaptação e implantação de acessibilidade no prédio? X
O percurso que une a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos é acessível?
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SCS Quadra 9 · Lote C
Item da NBR
1. CALÇADA ou PASSEIO PÚBLICO SIM NÃO Não se aplica Observações
6.12.3 a) Possui faixa livre para pedestre com largura mínima de 1,20 m, livre de conflitos de circulação (pedestres x serviço x automóveis)?
6.12.2 b) A inclinação longitudinal acompanha a inclinação das vias lindeiras? X
6.12.1 c) Os desníveis entre o lote e o nível da calçada são vencidos sempre no interior do lote ou na faixa de acesso quando existente?
4.3.3 d) Obstáculos aéreos, como marquises, placas, toldos e vegetação estão localizados a uma altura superior a 2,10 m?
6.1.1.2 e) É livre de obstáculos (elementos de mobiliário urbano, como bancos, orelhões, postes, balizadores, canteiros etc.) no piso que comprometam a rota acessível?
6.12.1 f) A inclinação transversal da faixa livre (passeio) é de no máximo 3%? X
Item da NBR
Não se aplica Observações
6.3.2 a) É antiderrapante? X 6.3.2 b) É contínuo, regular, estável, sem ressaltos ou depressões? X 5.4.6 e NBR 16537 (Seção 6)
c) Possui piso tátil de alerta onde necessário, próximo a desníveis, portas de acesso à edificação, elementos de mobiliário suspensos, escadas ou rampas, por exemplo?
5.4.6 e NBR 16537 (Seção 7)
d) Possui piso tátil direcional onde necessário (locais amplos e sem referência/balizamento), configurando uma rota acessível e conduzindo à entrada do edifício?
Item da NBR
Não se aplica Observações
6.12.7.1 a)
Na existência de recuo para parada de veículos, o mesmo foi feito de maneira a não prejudicar ou interferir na faixa de circulação do pedestre (faixa livre mínima de 1,20 m)?
6.12.7.1 b) Existe guia (meio-fio) rebaixada ou faixa de pedestres elevada? X
6.12.7.3 c)
O rebaixo de meio-fio está localizado em frente à faixa de pedestres ou nas esquinas onde houver travessia de pedestres?
6.14.1.2 d)
Existe rebaixo de meio-fio associado à vaga para embarque e desembarque de pessoa com deficiência garantindo continuidade à rota acessível?
Existe área para desembarque de pessoa com deficiência, porém carece de sinalização.
6.12.7.3 e) A rampa e as abas laterais têm inclinação máxima de 8,33%? X
6.12.7.3 f) A rampa possui largura mínima de 1,50 m? X 6.12.7.3 e NBR (Seção 6)
g) A rampa é sinalizada com piso tátil de alerta? X
6.3.2 h) O piso da rampa é em material antiderrapante? X
Deve ser indentificado a rota acessível para pedestres pcd's, não há nenhuma indicação que identifique a rota acessível.
Não existem rampas de acesso que ligam o passeio público à edificação, pois a passagem é em nível.
A área externa de acesso ao edíficio atende as especificações de acessibilidade prescritas pela abnt nbr 9050:
Item da NBR
Não se aplica Observações
6.3.2 e 6.14.1. a) O piso do estacionamento é antiderrapante, regular e estável? X 6.14.3, Lei nº 13.146/2015, Resolução nº 304/08 do
b) Possui 2% das vagas destinadas a veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, com no mínimo uma vaga?
6.14.1.2 c) Estas vagas estão localizadas de forma a evitar a circulação entre veículos? X
6.14.1.2 d)
Possui espaço adicional de circulação, vinculado à vaga, com no mínimo 1,20 m, sinalizado no piso conforme norma, quando afastadas da faixa de travessia de pedestres? (Esse espaço pode ser compartilhado por duas vagas, no caso de estacionamento paralelo, perpendicular ou oblíquo ao meio fio)
6.12.7.3 e 6.14.1.2 e)^ Existe rebaixamento de guia junto à vaga acessível ligando-a à rota acessível?^ X 5.5.2.3, 6.14.1.2 e Resolução nº 304/08 do
f)
Em vaga para pessoa com deficiência existe placa de sinalização vertical com o Símbolo Internacional de Acesso e com identificação escrita conforme Resolução CONTRAN?
6.14.1.2 e Resolução nº 236/07 do
g) As vagas reservadas possuem sinalização horizontal (no piso) com o Símbolo Internacional do Acesso?
6.14.1.2 h) O percurso entre a vaga e o acesso à edificação ou elevadores é de no máximo 50 m? X 6.14.3, Lei nº 10.741/03 e Resolução nº 303/08 do
i) Possui 5% das vagas destinadas a pessoas idosas, com no mínimo uma vaga? X
6.14.1.1 j) As vagas para as pessoas idosas estão localizadas próximas aos acessos da edificação? X 6.14.1.1 e Resolução nº 303/08 do Contran
k) Em vaga para pessoa idosa, existe placa de sinalização vertical conforme Resolução CONTRAN?
6.14.1.1 e Resolução nº 303/08 do Contran
l) As vagas reservadas possuem sinalização horizontal com o nome IDOSO? X
Item da NBR
3. ACESSO À EDIFICAÇÃO (Portas / vãos principais ou secundários que permitem a entrada ao prédio pela calçada frontal, pátios ou acessos laterais)
Não se aplica Observações
6.2.2 a) Todas as entradas da edificação são acessíveis? X
Não possui piso tátil de direção e alerta nos pontos de acesso à edificação. 6.2.2 b) Caso contrário, foram esgotadas todas as possibilidades de adequação das entradas? X
5.3.2 c)
No acesso principal a edificação, se totalmente adaptado às exigências da lei, existe o Símbolo Internacional do Acesso - SIA?
6.2 d) A entrada principal do prédio é visualmente acessível, ou seja, pode ser facilmente percebida?
Seção 5 e sub-itens
e) Possui sinalização informativa e direcional da localização das entradas e saídas acessíveis?
5.4.2 e Anexo B
f)
Possui mapa acessível instalado imediatamente após a entrada principal com piso tátil associado, informando os principais pontos de distribuição no prédio ou locais de maior utilização?
Item da NBR
Não se aplica Observações
6.3.2 a) É antiderrapante? X 6.3.2 b) É regular, estável e não trepidante? X
6.3.8, 5.4.6, NBR (Seção 6)
c)
Possui piso tátil de alerta onde necessário (exemplos: próximo a desníveis, portas de acesso à edificação, elementos de mobiliário suspensos, escadas ou rampas)? X
6.3.8, 5.4.6 e NBR (Seção 7)
d) Possui piso tátil direcional onde necessário (locais amplos e sem referência/ balizamento)?
9.2 e NBR (Seção 7)
e) Possui piso tátil direcional dos acessos da edificação até o balcão de informação? X
Sinalização de piso tátil
Sinalização do acesso
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Item da NBR9050 3.3 QUANTO ÀS RAMPAS NO ACESSO: SIM NÃO
6.1.1.2 a) Existe rampa no acesso? X 6.6.2.5 b) A rampa atende à largura mínima de 1,20 m? X 6.3.2 c) O piso da rampa e dos patamares é revestido com material antiderrapante? X 6.6. (tabelas 4 e 5)
d) A inclinação da rampa está em conformidade com a tabela de dimensionamento de rampas?
6.6.2.4 e) A inclinação transversal máxima é de 2% em rampa interna ou 3% em rampa externa? X
6.6.4 f)
Existe previsão de patamar com dimensão longitudinal mínima 1,20 m no início e no término da rampa, além da área de circulação adjacente?
6.6.4 g)
Há, entre os segmentos de rampa, um patamar de no mínimo 1,20 m de comprimento na direção do movimento?
5.4.6 e NBR 16537 (Seção 6)
h) Possui faixa de piso tátil de alerta no início e término da rampa? X
6.9.1 i) Os corrimãos são construídos em materiais rígidos e resistentes, firmemente fixados às paredes e oferecem condições de segurança na utilização?
4.6.5 j) O corrimão possui seção circular entre 30 mm e 45 mm? X
6.9.3.2 k) O corrimão prolonga-se 0,30 m antes do início e após o término da rampa? X
6.9.3.4 l) O corrimão possui extremidades curvadas com desenho contínuo e sem protuberâncias? X
4.6.5 m) Respeita o afastamento mínimo de 40 mm entre a parede e o corrimão? X
6.9.3.2 n)
O corrimão é duplo e contínuo nos dois lados da rampa, com alturas de 0,70 m e 0,92 m na face superior?
6.9.3.5 o) Caso a rampa possua largura igual ou superior a 2,40 m, existe corrimão intermediário? X
6.6.2.8, 6.9.1 e NBR9077 (item 4.8) e NBR
p) Na ausência de paredes, existe guarda-corpo associado na altura exigida pelas normas? X
6.6.2.8 e 6.6. q) Na ausência de paredes laterais, existe guia de balizamento com altura mínima de 5 cm? X
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
5.4.3 r) Há sinalização em Braille, informando sobre os pavimentos, no início e no final das rampas fixas, instalada na geratriz superior do prolongamento horizontal do corrimão?
Não possui rampa de acesso.
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
6.8.2 r)
As dimensões dos pisos e espelhos dos degraus são constantes em toda a escada ou degraus isolados, atendendo ao seguinte: a) 0,63 m ≤ p + 2e ≤ 0,65 m, b) pisos (p): 0,28 m ≤ p ≤ 0,32 m e c) espelhos (e): 0,16 m ≤ e ≤ 0,18 m
6.8.4 s)
Em construções novas, o primeiro e o último degraus de um lance de escada distam no mínimo 0,30 m da área de circulação adjacente?
Item da NBR9050 4.1 CIRCULAÇÃO HORIZONTAL SIM NÃO
6.11.1 a)
Os corredores têm largura mínima de 0,90 m (uso comum com extensão até 4,00 m), 1, m (uso comum com extensão até 10,00 m), 1,50 m (para corredores com extensão superior a 10,00 m) e 1,50 m para corredores de uso público?
6.3.2 b) O piso é antiderrapante, regular, estável e não trepidante? X 5.4.6 e NBR 16537 (Seção
c)
Possui piso tátil de alerta onde necessário, próximo a desníveis, elevadores, elementos de mobiliário suspensos, escadas ou rampas, por exemplo?
5.4.6 e NBR 16537 (Seção
d) Existe piso tátil direcional na rota acessível onde necessário (locais amplos e sem referência/ balizamento)?
4.3.3 e)
No espaço de circulação, há livre passagem sem interrupções por mobiliário, vaso de planta, elementos suspensos com mais de 10 cm de profundidade etc.?
O espaço externo das salas e hall possuem livre circulação sem interrupções por mobiliário, vaso de planta e outros elementos suspensos, porém, nos espeços internos, as salas citadas não possuem livre circulação em decorrência do layouts: 1001B, 1001 D, 803C1,836,813A, 800A,823, onde layout de disposição de mobiliário impossibilita que a circulação tenha no mínimo 90 cm
4.3.3 f)
Quando da impossibilidade de um mobiliário ser instalado fora da rota acessível, ele é projetado com diferença mínima em valor de reflexão da luz (LRV) de 30 pontos, em relação ao plano de fundo e detectável com bengala longa?
6.1.2 g) A rota acessível possui iluminação natural ou artificial com nível mínimo de iluminância de 150 lux medidos a 1,00 m do chão (exceto cinemas, teatros e similares)?
X Não há rota acessível definida
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Item da NBR9050 4.1 CIRCULAÇÃO HORIZONTAL
6.11.1 a)
Os corredores têm largura mínima de 0,90 m (uso comum com extensão até 4,00 m), 1, m (uso comum com extensão até 10,00 m), 1,50 m (para corredores com extensão superior a 10,00 m) e 1,50 m para corredores de uso público? 6.3.2 b) O piso é antiderrapante, regular, estável e não trepidante? 5.4.6 e NBR 16537 (Seção
c)
Possui piso tátil de alerta onde necessário, próximo a desníveis, elevadores, elementos de mobiliário suspensos, escadas ou rampas, por exemplo? 5.4.6 e NBR 16537 (Seção
d) Existe piso tátil direcional na rota acessível onde necessário (locais amplos e sem referência/ balizamento)?
4.3.3 e)
No espaço de circulação, há livre passagem sem interrupções por mobiliário, vaso de planta, elementos suspensos com mais de 10 cm de profundidade etc.?
4.3.3 f)
Quando da impossibilidade de um mobiliário ser instalado fora da rota acessível, ele é projetado com diferença mínima em valor de reflexão da luz (LRV) de 30 pontos, em relação ao plano de fundo e detectável com bengala longa?
6.1.2 g) A rota acessível possui iluminação natural ou artificial com nível mínimo de iluminância de 150 lux medidos a 1,00 m do chão (exceto cinemas, teatros e similares)?
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O espaço externo das salas e hall possuem livre circulação sem interrupções por mobiliário, vaso de planta e outros elementos suspensos, porém, nos espeços internos, as salas citadas não possuem livre circulação em decorrência do layout:900A,900C3,900B, 922, 926 (Todas salas internas), 901D,939, 939B, 936A, 932, onde layout de disposição de mobiliário impossibilita que a circulação tenha no mínimo 90 cm
X Não há rota acessível definida
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Item da NBR9050 4.2 CIRCULAÇÃO VERTICAL
6.3 a)
Existe circulação vertical acessível a pessoas em cadeira de rodas ligando todos os pavimentos? (A circulação vertical pode ser realizada por escadas, rampas ou equipamentos eletromecânicos e é considerada acessível quando atender no mínimo a duas formas de deslocamento vertical).
Projeto de layout que respeite as medidas mínimas de circulação, remanejando alguns mobiliários e vasos de plantas.
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Item da NBR9050 4.2 CIRCULAÇÃO VERTICAL
6.3 a)
Existe circulação vertical acessível a pessoas em cadeira de rodas ligando todos os pavimentos? (A circulação vertical pode ser realizada por escadas, rampas ou equipamentos eletromecânicos e é considerada acessível quando atender no mínimo a duas formas de deslocamento vertical).
Projeto de layout que respeite as medidas mínimas de circulação, remanejando alguns mobiliários e vasos de plantas.
Item da NBR9050 4.2.1 QUANTO ÀS RAMPAS: SIM NÃO
6.1.1.2 a) Existe rampa interna? X 6.6.2.5 b) A rampa atende à largura mínima de 1,20 m? X 6.3.2 c) O piso da rampa e dos patamares é revestido com material antiderrapante? X 6.6. (tabela 4 e 5) d)
A inclinação da rampa está em conformidade com a tabela de dimensionamento de rampas?
6.6.2.4 e) A inclinação transversal máxima é de 2% em rampa interna ou 3% em rampa externa? X
6.6.4 f) Existe previsão de patamar com dimensão longitudinal mínima 1,20 m, no início e término da rampa, além da área de circulação adjacente?
6.6.4 g) Há, entre os segmentos de rampa, um patamar de no mínimo 1,20 m de comprimento, na direção do movimento?
5.4.6 h) Possui faixa de piso tátil de alerta no início e término da rampa? X
6.9.1 i) Os corrimãos são construídos em materiais rígidos e resistente, firmemente fixados às paredes e oferecem condições de segurança na utilização?
4.6.5 j) O corrimão possui seção circular entre 30 mm e 45 mm? X
6.9.3.2 k) O corrimão prolonga-se 0,30 m antes do início e após o término da rampa? X
6.9.3.4 l) O corrimão possui extremidades curvadas com desenho contínuo e sem protuberâncias? X
4.6.5 m) Respeita o afastamento mínimo de 40 mm entre a parede e o corrimão? X
6.9.3.2 n) O corrimão é duplo e contínuo nos dois lados da rampa, com alturas de 0,70 m e 0,92 m na face superior?
6.9.3.5 o) Caso a rampa possua largura igual ou superior a 2,40 m, existe corrimão intermediário? X
6.6.2.8, 6.9.1, NBR 9077 (item 4.8) e NBR
p) Na ausência de paredes, existe guarda-corpo associado na altura exigida pelas normas? X
6.6.2.8 e 6.6.
q) Na ausência de paredes laterais, existe guia de balizamento com altura mínima de 5 cm? X
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Item da NBR9050 4.2.1 QUANTO ÀS RAMPAS:
6.1.1.2 a) Existe rampa interna? 6.6.2.5 b) A rampa atende à largura mínima de 1,20 m? 6.3.2 c) O piso da rampa e dos patamares é revestido com material antiderrapante? 6.6. (tabela 4 e 5) d)
A inclinação da rampa está em conformidade com a tabela de dimensionamento de rampas? 6.6.2.4 e) A inclinação transversal máxima é de 2% em rampa interna ou 3% em rampa externa?
6.6.4 f) Existe previsão de patamar com dimensão longitudinal mínima 1,20 m, no início e término da rampa, além da área de circulação adjacente?
6.6.4 g) Há, entre os segmentos de rampa, um patamar de no mínimo 1,20 m de comprimento, na direção do movimento? 5.4.6 h) Possui faixa de piso tátil de alerta no início e término da rampa?
6.9.1 i) Os corrimãos são construídos em materiais rígidos e resistente, firmemente fixados às paredes e oferecem condições de segurança na utilização? 4.6.5 j) O corrimão possui seção circular entre 30 mm e 45 mm?
6.9.3.2 k) O corrimão prolonga-se 0,30 m antes do início e após o término da rampa?
6.9.3.4 l) O corrimão possui extremidades curvadas com desenho contínuo e sem protuberâncias?
4.6.5 m) Respeita o afastamento mínimo de 40 mm entre a parede e o corrimão?
6.9.3.2 n) O corrimão é duplo e contínuo nos dois lados da rampa, com alturas de 0,70 m e 0,92 m na face superior?
6.9.3.5 o) Caso a rampa possua largura igual ou superior a 2,40 m, existe corrimão intermediário?
6.6.2.8, 6.9.1, NBR 9077 (item 4.8) e NBR
p) Na ausência de paredes, existe guarda-corpo associado na altura exigida pelas normas?
6.6.2.8 e 6.6.
q) Na ausência de paredes laterais, existe guia de balizamento com altura mínima de 5 cm?
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
5.4.3 r) Há sinalização em Braille, informando sobre os pavimentos, no início e no final das rampas fixas, instalada na geratriz superior do prolongamento horizontal do corrimão?