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Saiba quem é o conselho monetário nacional (cmn), suas funções, composição e como afeta a política monetária no brasil. Aprenda sobre a independência do banco central e suas consequências.
Tipologia: Exercícios
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Vamos falar nesse vídeo do cabeça do sistema financeiro nacional, cabeça é o cara que manda.
É um conselho de pessoa que manda na economia. Ele manda no Bacen no Banco e em todo mundo, o Conselho Monetário Nacional é o órgão Máximo do sistema financeiro nacional. Como ele é um conselho ele é pessoas que se juntam para discutir sobre o futuro da economia. O CMN é composto por 3 pessoas Ministro da Economia que já foi chamado de Ministro da fazenda, Presidente do Bacen e o Secretário Especial da Fazenda que trabalha junto com o Ministério da economia. Antigamente era o Ministro do Planejamento mas também foi absorvido e esse Ministério foi parar dentro da Economia e pegou um secretário especial para participar do CMN. Eles se reúnem uma vez por mês para falar sobre o futuro da nossa economia e a partir disso eles ditam as resoluções CMN que são tidas como um norte para a regulamentação do Bacen. O CMN foi criado na lei 4595 em 1964 e ele tem lá seus objetivos, competências, mas ele sofreu uma grande mudança com a lei complementar 179 de 24 de fevereiro de 2021, portanto já pode cair em prova.
Revogou 3 objetivos do CMN que adatava os meios de pagamentos, as reais necessidades da economia, ele regulava o valor inferno da moeda, regulava o valor externo da moeda. Na sua apostila isso já está riscado. Mas tem esses objetivos que foram cortados do CMN e preciso que você entenda. Embaixo do CMN tem o banco central, o Banco central queria ser independente e quando o Bacen sai o CMN passa a ter menos poder e esses poderes relacionados a moeda foram tirados do CMN e eu vou destacar um muito importante que é a competência que está no artigo 4° que é autorizar a emissão de papel moeda. Antes para o Banco central jogar dinheiro no mercado ele precisava de uma autorização do CMN. A independência traçada e ganha pelo Banco Central faz o seguinte agora. O objetivo é controle a política monetária? Controlar os preços, mas para controlar os preços dependo de uma autorização do Ministério da economia e no fundo ele quem manda no CMN por ser o presidente do Conselho. Então esse cara que hoje me autoriza a emitir moeda para fazer o meu trabalho. Então, o Bacen pediu sua independência ao conseguir ele tira essa autorização. Hoje a autorização não é mais necessária, o Bacen emite papel moeda sempre que acha necessário. Lembrando: Quando ele coloca moeda no mercado pode gerar inflação. Quando ele tira moeda do mercado pode gerar recessão.
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Ele usa isso como seus instrumentos de política monetária. Então hoje o CMN não tem esse papel muito forte ligada à política monetária porque o Bacen ganhou sua independência, mas ele tem obviamente sua importância. Toda a legislação sai com base na regulamentação CMN. É o CMN responsável por fazer zelar pela liquidez da economia como um todo, zelar pelo mercado financeiro, ele também autoriza o Bacen nas operações principais quando como uma instituição financeira quer funcionar. De maneira geral o CMN é uma autoridade acima do Bacen, de forma que sempre vamos enxergar no CMN verbos de chefe como: regulamentar, disciplinar, fixar diretrizes. No Bacen irei falar sobre executar, fiscalizar, punir, controlar e esses são os verbos do Bacen e essa é a maneira de diferenciar eles. O impacto da legislação é: