Flexibilização da Matriz Curricular e Uso de TICs na Educação Superior, Notas de estudo de Direito

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CATÁLOGO INSTITUCIONAL

DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DOS CURSOS

DE GRADUAÇÃO

Faculdade Unime de Ciências Jurídicas

Lauro de Freitas/BA Junho/

VIII - DESCRIÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA IES E DESTINADA AOS

• 1.2 Biblioteca Virtual ..............................................................................................................
• 1.2.1 E-Book ...........................................................................................................................
• 1.2.2 Periódicos Científicos Eletrônicos ..................................................................................
• 1.2.3 Jornais e Revistas Eletrônicas ........................................................................................
• 1.3 Política de Aquisição, Expansão e Atualização do Acervo Bibliográfico ..................................
• 1.3.1 Modelo de Aquisição Sob Demanda ....................................................................................
• 1.4 Instrumento de formação cultural ....................................................................................
• 1.5 Serviços Disponíveis ..........................................................................................................
• 1.6 Área física disponível ........................................................................................................
• 1.7 Horário de funcionamento ................................................................................................
• INFORMÁTICA E ESPECÍFICOS, E REDES DE INFORMAÇÃO. CURSOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS INSTALADOS, LABORATÓRIOS DE
• ANEXO I: MATRIZES CURRICULARES DE REFERÊNCIA

Apresentação

A divulgação do Catálogo Institucional das Condições de Oferta dos Cursos de Graduação é uma forma de comunicar e tornar públicos, principalmente à comunidade acadêmica, dados referentes a Faculdade Unime de Ciências Jurídicas. É vital que alunos e professores conheçam a realidade institucional e tenham informações que os possibilitem desenvolver suas potencialidades. A presente publicação retrata o conjunto de dados e informações desta Instituição de Educação Superior (IES) atualizadas em página eletrônica e demais espaços acadêmicos, conforme determinam as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 , do Ministério da Educação, republicada no DOU nº 170, Seção 1, p.44, em 03 de setembro de 2018. Tais informações, de acordo com a legislação, são relativas aos dirigentes e coordenadores de cursos e programas, titulação, qualificação, infraestrutura, valores de cursos etc. Com esses dados e informações tornam-se mais visíveis e claras as relações contratuais entre a instituição, seus serviços oferecidos e seus alunos, para que haja sempre um bom e honesto relacionamento entre as partes, obrigando-se, ambas as partes, ao uso dos seus direitos e cumprimento dos seus deveres. Esteja certo de que a melhor estrutura está preparada para que as atividades acadêmicas possam ocorrer com qualidade. Seja bem-vindo!

A DIREÇÃO

II - DIRIGENTES DA INSTITUIÇÃO E COORDENADORES DE CURSOS

DIREÇÃO

Faculdade Unime de Ciências Jurídicas

FUNÇÃO NOME Diretor Kleber Rana Fernandez Coordenador Acadêmico Iracema Rebeca de Medeiros Fazio

COORDENAÇÃO

Faculdade Unime de Ciências Jurídicas

COORDENAÇÃO CURSO NOME TITULAÇÃO Direito Lisla Fátima Messias Arantes Vassoler

Mestre

III - RELAÇÃO DOS DOCENTES DA INSTITUIÇÃO, COM A RESPECTIVA

FORMAÇÃO E TITULAÇÃO

Com o intuito de cumprirmos a alteração da redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394/1996 , Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que inclui a Lei de nº 13.168 , de 06 de outubro de 2015 , que determina a publicação do Corpo Docente, formação, a titulação e regime de trabalho em site da Instituição e, em atendimento à Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 , que reforça a determinação da lei, disponibilizamos o link: https://www.unime.edu.br/institucional/documentos em que tais informações estão divulgadas.

Por fim, o PPC foi desenvolvido de modo a prever aspectos acadêmico- pedagógicos que proporcionem aos alunos uma formação prática, realista, cidadã, moderna, ajustada às Diretrizes Curriculares do Curso ou ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores em Tecnologia, e compatível com as necessidades de profissionais que o mundo do trabalho precisa: pensantes, críticos, competentes, éticos, reflexivos, criativos e capazes de oferecer os resultados esperados pela sociedade. Os conteúdos curriculares definidos estão em consonância com o que preconiza(m) o(s) documentos(s) norteador(es) do curso em questão como por exemplo, as Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Graduação, os Referenciais Curriculares Nacionais para Cursos de Bacharelados e Licenciaturas e o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia , de modo a possibilitar o desenvolvimento do perfil profissional do egresso considerando, em uma análise sistêmica e global, aspectos como: atualização, adequação das cargas horárias e da bibliografia, acessibilidade metodológica e abordagem de conteúdos referentes às políticas de educação ambiental, de educação em direitos humanos e das relações étnico-raciais, além do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Ressalta-se ainda que os conteúdos curriculares foram sistematizados e agrupados em componentes curriculares, os quais compõem a estrutura curricular do curso. A respeito da comunicação e disponibilização do PPC, o mesmo é de conhecimento da comunidade acadêmica e está disponível na Biblioteca em local acessível.

Metodologia

Nos dias de hoje, a educação visa fundamentalmente a preparação para o exercício da cidadania, cabendo ao curso formar acadêmicos com conhecimentos, habilidades, valores, atitudes, ética, e formas de pensar para atuar na sociedade, por meio de uma aprendizagem significativa. Nessa perspectiva, todas as ações da IES ocorrem no sentido de romper com a perspectiva tradicional e dirigir seus esforços para um modelo em que professor e aluno interajam no processo de ensino-aprendizagem, por meio de diferentes canais e metodologias de ensino-aprendizagem. Dessa maneira, a aprendizagem significativa tem a finalidade de desafiar os conceitos já aprendidos, para que se reconstruam de forma mais ampliada. Isto é

realizado por meio de planejamento, quando se coloca ao aluno um novo desafio, no sentido de buscar formas de provocar instabilidade cognitiva. Assim, planejar uma aula é a primeira etapa da metodologia a ser aplicada, pois representa, em primeira análise, buscar formas criativas e estimuladoras de desafiar as estruturas conceituais dos alunos. Neste sentido, busca-se estratégias de ensino-aprendizagem utilizando recursos como: mapas conceituais, metodologias baseadas em projetos, tecnologias interativas de ensino, visitas técnicas, aulas práticas de laboratório, estudo de caso, problematização, grupos de verbalização e grupo de observação, metodologias de simulação, oficinas ( workshops ), aulas expositivas dialogadas, tempestade cerebral, seminários, aprendizagem baseada em situações-problema, entre outros. Os cursos dessa IES adotam uma metodologia de trabalho, a qual considera o perfil do ingressante, ensejando que cada componente curricular ofertado oportunize o desenvolvimento de competências, possibilitando que o egresso tenha o perfil que lhe garanta uma boa empregabilidade. Para tal, a ação educativa nasce do planejamento, que orienta a utilização de novas metodologias, mais atualizadas e condizentes com os perfis dos ingressantes e egressos na atualidade. Além disso, considerando os diferentes perfis de aluno existentes na IES, busca-se contemplar a acessibilidade em suas realizações, ou seja, garantir ao público-alvo da educação especial as condições de igualdade no acesso, na permanência e na finalização dos estudos na educação superior. Para tanto, são promovidas institucionalmente ações que visam eliminar barreiras arquitetônicas, pedagógicas, atitudinais, comunicacionais e digitais. O Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado aos alunos caracterizados como público-alvo da educação especial, será orientado por um núcleo corporativo composto por profissionais da área da Educação Especial. Caracteriza-se como público-alvo da educação especial, para atendimento junto ao núcleo, os alunos com: a) Deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, surdocegueira e múltipla); b) Transtorno do Espectro Autista; c) Altas habilidades/superdotação. Cabe destacar que os casos não classificados como público-alvo da educação especial, como Transtornos Funcionais Específicos e distúrbios de aprendizagem, também podem ser orientados pelo núcleo, quando solicitado. O procedimento metodológico para execução das aulas dessa IES adota o que determina o Kroton Learning System (KLS) , modelo que considera a sala de aula como um espaço de experimentação e de aprendizado dialógico, baseando-se em

ensino superior a introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, a oferta de até 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso na modalidade de EaD, incluindo a carga horária das atividades extracurriculares nesse cômputo. Destaca-se a importância de se reconhecer a carga horária a distância aplicada em cada componente curricular, para se realizar o cômputo adequado da carga horária total nesta modalidade, em cada curso e suas respectivas turmas. A oferta de disciplinas na modalidade a distância nos cursos presenciais inclui métodos e práticas de ensino-aprendizagem que incorporam o uso integrado de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), as quais podem ocorrer de maneira integral ou parcial com o auxílio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), bem como de materiais didáticos que ampliam as possibilidades de interação no fazer pedagógico e se constituem em importante elemento de flexibilização curricular, no que diz respeito às condições individuais do aluno, ao ritmo de aprendizagem, ao local, à autonomia e ao tempo de dedicação aos estudos. A introdução da oferta dessa modalidade vem complementar o modelo pedagógico, promovendo a inovação e o uso da tecnologia digital no processo de ensino-aprendizagem, contribuindo significativamente para aproximar ainda mais o aluno da realidade do mercado de trabalho, o qual requer habilidades e competências digitais. Na IES identificamos essas disciplinas que têm como objetivo:  Promover a inovação e o uso da tecnologia digital no processo de ensino-aprendizagem;  Potencializar o uso das ferramentas tecnológicas;  Desenvolver a autonomia no processo de ensino-aprendizagem do aluno;  Flexibilizar o currículo, no que diz respeito às condições individuais do aluno, ao ritmo de aprendizagem, ao local e ao tempo de dedicação aos estudos; possibilitar a flexibilização do tempo e espaço;  Contribuir para a formação de um aluno comprometido com o estudo e responsável pela organização de seu tempo;  Contribuir para aproximar o aluno da realidade do mercado de trabalho. Todas as disciplinas na modalidade a distância dos cursos presenciais possuem material didático que suporta o auto estudo do aluno, com o objetivo de sistematizar previamente o que será ministrado, dispondo ao aluno as leituras prévias

e materiais complementares de estudo, dentro de uma perspectiva que coloca o aluno no centro do processo de ensino-aprendizagem, tornando-o ator e responsável pelo seu aprendizado. A oferta das disciplinas na modalidade a distância, nos cursos presenciais é normatizada por meio de resolução própria. A escolha da relação de disciplinas, bem como o tipo a ser ofertado, é estruturada semestralmente, de acordo com as necessidades das turmas e cursos. Dessa forma, o tipo de oferta das disciplinas pode ser submetido a novas escolhas, oportunidade em que o coordenador do curso poderá fazer opções por tipos de modalidade (presencial ou a distância) que estejam mais aderentes ao perfil de cada turma e/ou à sua necessidade de organização didático- pedagógica. O aluno tem acesso a relação de disciplinas da sua Matriz Curricular e, semestralmente, ao conjunto de componentes curriculares que constituem a oferta de seu curso, no Portal do Aluno. O horário das aulas é confirmado, via web , pelo aluno e registrado no Sistema Acadêmico. Na instituição, poderá haver alunos semestralizados e não semestralizados. Alunos semestralizados são os que estão vinculados a sua turma de ingresso e seguem juntos o mesmo percurso da matriz curricular, inclusive cursam as disciplinas na mesma modalidade. Já os alunos não semestralizados são os que, por diferentes razões, tais como adaptação curricular por ingresso via transferência interna ou externa ou por uma mudança de percurso em razão de reprovas, deixam de seguir o ordenamento padrão das disciplinas de sua matriz curricular conforme a turma de ingresso. Dessa forma, para os casos de alunos não semestralizados, a relação de ofertas de disciplinas, presenciais e na modalidade à distância poderão ser diferentes dos alunos semestralizados. Demostramos no endereço eletrônico: https://www.unime.edu.br/institucional/documentos, a relação de disciplinas que os alunos poderão cursar na modalidade a distância, desde que a disciplina pertença ao currículo e esteja em oferta na IES, no semestre vigente (2020.2). Todo este processo é planejado e organizado para que o aluno possa usufruir ao máximo das oportunidades de aprendizagem oferecidas pela IES e desenvolver- se acadêmica e profissionalmente de maneira satisfatória. A IES planeja as suas ações, desde a concepção até a avaliação das suas práticas didático-pedagógicas, com o intuito de tornar a aprendizagem mais significativa e adequada às necessidades/possibilidades apresentadas pelos discentes. Esta prática apenas se torna possível devido a autonomia prevista às IES pelo Art. 53, da Lei de Diretrizes e

a oferta dos Livros Didáticos Digitais (LDDs), o Portal Digital do Aluno (PDA), o Canal Conecta e a Studiare (Plataforma de Ensino Adaptativo). O AVA é um espaço virtual que proporciona aprendizagem por meio de materiais didáticos disponibilizados para as disciplinas. Neste espaço o aluno tem acesso a materiais interativos como webaulas e livros digitais, participa de discussões com sua turma e realiza atividades avaliativas colaborativas. O aluno tem à sua disposição documentos relativos ao seu curso e disciplinas, tais como manuais com regras avaliativas, cronogramas de interações e também o plano de ensino da sua disciplina. Desse modo, docentes e discentes participam, de forma colaborativa, por meio da construção coletiva, do processo de ensino-aprendizagem dos conteúdos curriculares e pesquisas adicionais de temas correlatos. Para proporcionar uma experiência de aprendizagem inovadora, ainda há a oferta dos Livros Didáticos Digitais (LDDs). Eles estão disponíveis para download na Apple Store, Google Play e Windows Store , e podem ser adquiridos gratuitamente por qualquer usuário. Nesse espaço, são oferecidos LDDs abertos ao público em geral e conteúdo exclusivo para os alunos. Eles têm acesso a centenas de livros sobre os mais diversos assuntos e áreas do conhecimento e vivenciam a experiência da leitura ativa, o que significa ler, escutar, assistir, interagir e simular o que aprendeu a qualquer hora e lugar. Tudo isso porque os LDDs estão disponíveis para download , garantindo o acesso aos conteúdos mesmo sem internet. A plataforma Studiare é outra tecnologia da informação utilizada pela IES, correspondendo à plataforma cloud que trabalha com adaptive learning, big data, data mining, analytics, blended learning e estímulos adaptativos. O seu uso objetivo propiciar ao aluno conteúdos que fazem sentido para sua realidade, facilitando o processo de ensino-aprendizagem. A plataforma busca apresentar as lacunas de aprendizagem dos alunos após uma avaliação diagnóstica inicial, norteando seu processo de ensino–aprendizagem de modo individualizado diante da ferramenta adaptive learning. As TICs diretamente relacionadas à comunicação dentro da IES são bastante diversificadas e envolvem três grandes áreas na comunicação, compreendendo a comunicação interna direcionada a todos os colaboradores; a comunicação acadêmica direcionada para diretores, coordenadores acadêmicos e coordenadores de curso e a comunicação aos alunos. A comunicação direcionada aos alunos é feita por intermédio:

a) Do Manual do Aluno , disponibilizado no Portal do Aluno , com informações, orientações, calendários, documentos, assuntos financeiros e demais questões relacionadas à vida acadêmica; b) De e-mails e informes visuais em TVs quando a unidade possui este mecanismo de comunicação; c) Da afixação de avisos em painéis em salas de aula e em corredores da IES, na Biblioteca, em laboratórios e demais locais de convivência acadêmica. Desse modo, é possível compor um cenário de aprendizagem contemporâneo, inovador e motivador das atividades acadêmicas de ensino, em que as interações midiáticas são incorporadas como recursos indispensáveis.

Atividades Complementares

As Atividades Complementares (ACO) atendem às legislações pertinentes de cada curso, sendo cumpridas pelo aluno regularmente matriculado no prazo de integralização do curso. As atividades complementares têm como objetivo ampliar a formação e a vivência acadêmica dos alunos. Elas privilegiam sua progressiva autonomia profissional e intelectual; conhecimentos teórico-práticos por meio de atividades de pesquisa e extensão; e conhecimentos, habilidades e competências adquiridas fora do ambiente escolar. Estas atividades são componentes curriculares obrigatórios, que se efetivam por meio de experiências ou vivências intra ou extracurriculares do discente, durante o período em que frequenta o curso. Elas têm como objetivos flexibilizar, diversificar e enriquecer a formação do acadêmico, ampliando suas chances de sucesso no mercado de trabalho. O Regulamento das atividades complementares, além de determinar as formas de aproveitamento, englobam as seguintes categorias: Atividades de Ensino: são cumpridas mediante aproveitamento de disciplinas afins cursadas em outro (s) curso (s) da instituição, mas não previstas na matriz curricular do discente; cursos e/ou disciplinas realizados em outras instituições; monitoria em disciplina (s) específica (s) do curso; Atividades de Extensão: mediante participação em seminários, palestras, cursos, jornadas, congressos, conferências, encontros, cursos de atualização e

O estágio tem como objetivo proporcionar ao aluno experiências práticas que complementem o seu aprendizado, de forma a aperfeiçoar o seu processo de formação profissional e humana por meio da articulação da teoria com a prática. Ele pode ou não ser obrigatório. O estágio obrigatório é aquele que consta na matriz curricular e sua carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. Já o não obrigatório é desenvolvido como atividade opcional. O estágio obrigatório tem suas especificidades contempladas em regulamento próprio, em conformidade com as Diretrizes Curriculares e com o projeto pedagógico do curso, assim como todos os dispositivos legais e os fixados pelo Ministério da Educação. É disponibilizada ao aluno, por meio da coordenação competente, a documentação necessária que regulamenta os direitos e deveres do estagiário, de acordo com as disposições legais da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Trabalho de Conclusão de Curso^1

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma oportunidade para o aluno integrar e aplicar conhecimentos construídos durante sua formação acadêmica. O modelo acadêmico adotado preconiza a importância do TCC como elemento formativo, que estimula a produção intelectual dos alunos. Ele é a oportunidade para o aluno demonstrar sua capacidade de aplicar as competências adquiridas durante o seu percurso formativo, de forma sistematizada, em um ambiente profissional controlado e sob orientação. Por meio do TCC o aluno poderá trabalhar temática relacionada à sua futura área de atuação, permitindo a investigação científica visando completar sua formação de qualidade e atingir o perfil desejado ao futuro egresso. A elaboração do TCC deve observar exigências metodológicas específicas e seguir os critérios técnicos estabelecidos nas normas da ABNT sobre documentação, no que forem a eles aplicáveis, em relação aos elementos pré-textuais, textuais e pós- textuais. A avaliação do TCC é contínua e cumulativa, atendendo a um cronograma definido, considerando aspectos qualitativos e quantitativos, focalizando a aquisição

1 - Para o curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, o TCC é denominado Trabalho Final de Graduação (TFG)

de competências, habilidades e atitudes necessárias ao bom desempenho da prática profissional (Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso).

Critérios de avaliação

A avaliação, como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem, terá caráter formativo, processual e somativo, devendo ser concebida como diagnóstica, contínua e inclusiva. Deverá ainda priorizar os aspectos qualitativos sobre os quantitativos, considerando a verificação de competências, habilidades e atitudes. Será desenvolvida por meio de métodos e instrumentos diversificados, tais como: execução de projetos, relatórios, trabalhos individuais e em grupo, resolução de problemas, fichas de observação, provas escritas, simulação, auto avaliação, seminários, provas integradoras, avaliação de proficiência e outros em que possam ser observadas as atitudes e os conhecimentos construídos/adquiridos pelo aluno. O acompanhamento e a observação do professor e dos resultados dos instrumentos de avaliação e auto avaliação aplicados explicitarão a aquisição das competências, habilidades e atitudes, bem como os estudos posteriores necessários para atingi-las. O processo avaliativo do rendimento acadêmico do curso é regido pelas disposições gerais fixadas pelo Regimento da IES, tendo as seguintes premissas e orientações:

Premissas gerais:

1. A avaliação escolar do curso sofrerá incidência direta da frequência e rendimento escolar, mediante acompanhamento contínuo do acadêmico e dos resultados por ele obtidos nas avaliações.
2. O instrumento de avaliação poderá diagnosticar o desempenho dos alunos considerando o perfil do egresso, as competências, habilidades e os conteúdos programáticos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos e/ou Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia dos cursos presenciais.
3. O processo de avaliação se traduzirá em um conjunto de procedimentos aplicados de forma progressiva e somativa, objetivando a aferição da apreensão, pelo acadêmico, dos conhecimentos e das habilidades previstas no plano de ensino de cada disciplina.
4. Para a aferição das notas, pode o professor, além de provas escritas,