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Este guia detalhado explora os pré-requisitos para ingresso em cursos técnicos, as habilidades desenvolvidas e as áreas de atuação para cada especialização. Aborda diferentes modalidades de cursos, como técnico subsequente, concomitante, integrado ao ensino médio e integrado à educação de jovens e adultos, com exemplos de áreas como meio ambiente, fundição e controle e processos industriais.
Tipologia: Notas de estudo
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4ª edição
EXPEDIENTE
Ministro da Educação Milton Ribeiro
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - Setec Ariosto Antunes Culau
Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica - DPR Marilza Machado Gomes Regattieri
Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica - CGRS Marcelina Teruko Fujii Maschio
Equipe Técnica da Setec Ana Luiza Taufick Flávia Helena Saraiva Xerez Ricardo Correa Coelho
Consultores Lucília Regina de Souza Machado Francisco Aparecido Cordão
Assessores educacionais Armênia Chaves Fernandes de Vieira (IFCE) Antônia Lucivânia de Souza Monte (IFCE)
Comunicação e Identidade Visual Nadia Garlet (Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC) Bruno Cavalheiro Bertagnolli (Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC) Glauco José Ribeiro Borges (Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC)
Assessoria de Desenvolvimento Web Fábio Henrique M. Oliveira (Instituto Federal de Brasília - IFB) Bruno Ribeiro e Lima (Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM)
Revisores Alex Harlen dos Santos (Instituto Federal de Brasília - IFB) Rejane Maria de Araújo Vago (Instituto Federal de Brasília - IFB) Rosa Amélia Pereira da Silva (Instituto Federal de Brasília - IFB) Veruska Ribeiro Machado (Instituto Federal de Brasília - IFB)
Estagiários Técnico em Eventos - Thuany Guerreiro (Instituto Federal de Brasília - IFB) Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Iago Alves Abadia dos Santos (Instituto Federal de Brasília - IFB) Tecnologia em Sistemas para Internet - Daniel Barros Candeira (Instituto Federal de Brasília - IFB) Tecnologia em Sistemas para Internet - Gustavo William Pego de Oliveira (Instituto Federal de Brasília - IFB)
Comitê de Cursos Técnicos - CCT
Coordenador-Geral Wilson Conciani (Instituto Federal de Brasília - IFB)
Secretaria Nilva Schroeder (Especialista em Educação Profissional e Tecnológica)
Pesquisadora Institucional Patrícia Rodrigues Amorim (Instituto Federal de Brasília - IFB)
Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde Marília Tolentino da Silva (Ministério da Saúde) Vanessa Murta Rezende (Ministério da Saúde)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde Adriano Antolini (EMAB) Bernadete Weber (ANAHP)
EXPEDIENTE
Silvania Nascimento de Sousa Palhano (LS Educacional) Tania Fernanda de Oliveira Brito (SIMbeleza-DF) Tânia Valéria Lucas (Escola de Saúde de Goiás - ESG) Theomário Theotonio Azevedo da Cruz (Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM) Viviane Santos Cavalcante Lucena (SIMbeleza-DF) Walquiria Passos de Araujo (LS Educacional) Wilsa Sette Morais Figueiredo (Microempresária) Wilson Ferreira de Assis (LS Educacional) Xavier César de Lima (Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha – SUS)
Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais Sérgio de Matos (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais Alexandre Gonçalves Bressar (ATEESP – Associação dos Técnicos das Empresas Energéticas do Estado de São Paulo) Alexandre Tizzei (Escola Técnica Salesiana – ETECSAL) Emerson Tormann (Sindicato dos Técnicos Industriais do Distrito Federal) José Antonio Castro Bartelega (Centro Paula Souza) Patricia Guimarães Crossetti (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca- CEFET/RJ) Rafael de Castro Duarte (Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais)
Especialista ad hoc do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais Samuell Costa de Souza (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sergipe)
Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social Kaline Arlen Serrão (Secretaria de Estado de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social Caroline Soares Santos (IFB) João Luiz Cesarino Da Rosa (Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino) Joelma Bomfim da Cruz Campos (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal) Judith Rachmuth Terreiro (Centro Paula Souza) Luana Santos Alencar Rodrigues (Prefeitura Municipal de Salvador – Unidade de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência) Márcia Cristina de Moraes Siqueira (Federação Nacional de Secretários e Secretárias) Maria Célia Rabello Malta Campos (Associação Brasileira de Brinquedotecas)
Especialistas ad hoc do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social Alan Franco Barbosa (IFC) José Teodoro Coelho (Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Estado de Goiás) Mychelly Ferreira Carlos Simões (Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Estado de Goiás) Ueslei Paterno (IFSC)
Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios Gilson Rede (Centro Paula Sousa)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios Ana Stella dos Santos Bonciani (Serviço de Aprendizagem Comercial – Senac/SP) Andersom Bontorim (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis-SP) Antonio Everton Chaves Junior (CNC - Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo) Gabriel Rodrigo Madeira (Fundação Bradesco) João Carlos Gomes (Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises - Ifec-RJ) Lúcia Augusta de Souza Leite (Instituto Federal - Sudeste MG)
Especialista ad hoc do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios Lucinéia Guedes da Silva (Serviço de Aprendizagem Comercial – Senac/SP)
Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação
EXPEDIENTE
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação Thiago Ledesma Mariano (Secretaria de Educação do Estado do Paraná)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação Fernando di Gianni (Centro Paula Souza) Patrícia Lopes Ferreira França (SERPRO) Paulo Henrique Ramos (ETE Ministro Fernando Lyra) Paulo Sérgio Sgoobi (BRASSCOM – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação)
Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Infraestrutura
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Infraestrutura Carlos Marcelo de Araújo Bibiano (Instituto Federal de Alagoas - IFAL)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Infraestrutura Bernardino José Gomes (Conselho Federal dos Técnicos Industriais) Carlos Medeiros (Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica) Érika Gonçalves Pires (Instituto Federal do Tocantins) Luzimar Pereira da Silva (Sindicato dos Técnicos Industriais do Distrito Federal)
Especialistas ad hoc do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Infraestrutura José Nilson Gasparini (Instituto Federal de São Paulo) Sônia Cristina Mariano (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços)
Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Militar
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Militar Capitão de Mar e Guerra Ana Cláudia de Paula (Ministério da Defesa)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico Militar Capitão de Mar e Guerra Benedito de Souza (Ministério da Defesa) Alexandre Nascimento Santos (Diretoria de Ensino da Marinha) Aline Rigão Pedroso (Diretoria de Ensino Força Aérea Brasileira) Frederico de Carvalho Gomes (Diretoria de Ensino da Marinha) Juliano Bruno de Almeida Cardoso (Departamento de Educação e Cultura do Exército) Luciana Monzato Pontes Mendes (Diretoria de Ensino Força Aérea Brasileira) Roberto Barros de Oliveira (Diretoria de Ensino da Aeronáutica)
Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia Alessandra Ferreira da Silva (Instituto Federal de Brasília - IFB)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia Emiliane Veloso de Almeida Borges (SINTEC MG - Sindicato dos Técnicos Indústrias de Minas Gerais) Isabela Bacalhau de Oliveira (Instituto Federal de Sergipe) Julio Cesar Retondo (Centro Paula Souza) Paulo Henrique (EMATER-DF) Paulo Petroni (Associação Brasileira da Indústria da Cerveja)
Especialistas ad hoc do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia Krischina Singer Aplevicz (Instituto Federal de Santa Catarina) Marco Antônio Castro (IFB/SEE-DF) Marconi Lopes de Albuquerque (Câmara da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados - MAPA) Rejiane Avelar Bastos (Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena) Tainá Zanetti (UNB)
Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design Lucília dos Anjos Felgueiras Guerra (Centro Paula Sousa)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design
EXPEDIENTE
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Segurança Adelson Maçaneiro Coelho (Associação Brasileira dos Técnicos em Defesa Civil) Eduardo Belarmino (ABRESST - Associação Brasileira das Empresas de Saúde e Segurança do Trabalho) Hildemar de Jesus Nina (FENATEST – Federação Nacional dos técnicos em Segurança do Trabalho) Joyce Maria de Sylva Tavares Bartelega (Centro Paula Souza) Marcos Alexandre Heinig (Instituto Federal Catarinense) Mário Cerqueira (ABRATEST - Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho) Paulo Henrique Benevides (Instituto Monitor) Rodrigo Camargo (ABRESST - Associação Brasileira das Empresas de Saúde e Segurança do Trabalho)
**Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer
Coordenação do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer Kelly Lima Teixeira (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC)
Membros do Grupo de Trabalho do Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer Adriana Lara (ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) Alexandre Henrique da Rocha Dantas (Federação Nacional dos Guias de Turismo) André Lima (BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo) Debora Kucher (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SP) Esmeralda Serpa (Centro Paula Souza) Leonora Horn Schneider (ABBTUR - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo) Marcia Cristina Alves (Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade – Confederação Nacional do Comércio) Mary Lúcia Gomes Silveira de Senna (Instituto Federal do Tocantins)
APRESENTAÇÃO
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020, disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio, a fim de orientar e informar as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral.
Para as instituições de ensino, o Catálogo é um referencial que subsidia o planejamento dos cursos e suas correspondentes qualificações profissionais e especializações técnicas de nível médio. Para os estudantes, serve de base para a escolha dos seus cursos, apresentando-lhes os diferentes perfis profissionais e as possibilidades de atuação, entre outras informações. E, para o setor produtivo, auxilia na definição da contratação de profissionais com os perfis mais adequados às suas necessidades.
Em maio de 2024, em decorrência da publicação da Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024, o CNCT foi atualizado para incorporar diferentes áreas tecnológicas aos eixos tecnológicos que o compõem.
O que você encontra no Catálogo
O Catálogo está organizado em treze eixos tecnológicos, agora subdivididos em áreas tecnológicas, compreendendo conjuntos organizados e sistematizados de conhecimentos, competências e habilidades diversas, os quais devem orientar os projetos pedagógicos dos cursos técnicos ofertados no país.
Para cada curso é apresentada a carga horária mínima, o perfil profissional de conclusão, a infraestrutura mínima requerida, os campos de atuação, as ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), as normas associadas ao exercício profissional e as possibilidades de certificação intermediária em cursos de qualificação profissional, de especialização técnica e de verticalização para cursos de graduação, nos itinerários formativos.
Além disso, no Catálogo encontra-se também a relação de cursos que tiveram seus nomes alterados ao longo do tempo (Tabela de Convergência), com as denominações anteriores e as estabelecidas neste Catálogo, bem como a relação de cursos cuja inclusão no Catálogo foi indeferida (Tabela de Submissão).
Estudantes, trabalhadores, empregadores, instituições de ensino e outros órgãos relacionados ao exercício profissional poderão acessar, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), informações relativas à oferta dos cursos que constam neste Catálogo.
Novidades da quarta edição
Nesta quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, saímos do formato tradicional e apresentamos uma versão eletrônica, mais interativa e que permite buscar informações de forma mais rápida e direta.
Além da atualização dos perfis profissionais, esta versão amplia informações relativas à CBO, a pré-requisitos para ingresso nos cursos e apresenta uma lista de termos, com a finalidade de divulgar e esclarecer as palavras especializadas utilizadas acerca do tema da Educação Profissional e Tecnológica.
Desta forma, mais que um documento normativo, o Catálogo passa a ser fonte de informação para estudantes, empresários, instituições de ensino e a sociedade em geral.
Transição
A partir da publicação da Resolução CNE/CEB nº 2, de 2020, as instituições devem organizar suas ofertas e atualizar seus Projetos Pedagógicos de Cursos de acordo com esta edição do CNCT.
Os estudantes que iniciaram seus cursos até 2020 têm direito ao recebimento dos correspondentes diplomas de técnico de nível médio com validade nacional, com base nas edições anteriores do CNCT.
GESTÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
E BEM-ESTAR
ÁREA
AMBIENTE E SAÚDE
EIXO
CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS Página 19 de 549 Eixo de Ambiente e Saúde
TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1200 horas
Perfil Profissional de Conclusão O Técnico em Agente Comunitário de Saúde será habilitado para:
Para a atuação como Técnico em Agente Comunitário de Saúde, são fundamentais:
Carga Horária Mínima 1200 horas
O curso dura, em média, 1 ano e meio.
O curso, na modalidade presencial, poderá prever até 20% da sua carga horária total em atividades não presenciais.
O curso não poderá ser realizado na modalidade EaD, conforme disposto na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e suas alterações.
A instituição, ofertante do curso, poderá desenvolver a carga horária em regime de alternância, com períodos de estudos na escola e outros períodos no campo/local de trabalho.
CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS Página 20 de 549 Eixo de Ambiente e Saúde