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Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais - PPGCTA
ANNA RAQUEL NUNES SANCHEZ
CARTOGRAFIA AGROECOLÓGICA: CONCEPÇÃO TEÓRICO-
METODOLÓGICA E A EXPERIÊNCIA APLICADA NA COSTA DO
DESCOBRIMENTO, BAHIA, BRASIL
Orientadora: Profª Drª. Thyane Viana da Cruz Coorientadora: Profª Drª. Gabriela Narezi Coorientadora: Profª Drª. Maria Otávia Silva Crepaldi
PORTO SEGURO - BA
JULHO – 2021
Anna Raquel Nunes Sanchez
CARTOGRAFIA AGROECOLÓGICA: CONCEPÇÃO
TEÓRICO-METODOLÓGICA E A EXPERIÊNCIA APLICADA NA
COSTA DO DESCOBRIMENTO, BAHIA, BRASIL
Dissertação apresentada à Universidade Federal do Sul da Bahia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, como parte das exigências do Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais para obtenção do Título de Mestre em Ciências e Tecnologias Ambientais_._
Orientadora: Profª Drª. Thyane Viana da Cruz Coorientadora: Profª Drª. Gabriela Narezi Coorientadora: Profª Drª. Maria Otávia Silva Crepaldi
PORTO SEGURO - BA
JULHO – 2021
CARTOGRAFIA AGROECOLÓGICA: CONCEPÇÃO
TEÓRICO-METODOLÓGICA E A EXPERIÊNCIA APLICADA NA
COSTA DO DESCOBRIMENTO, BAHIA, BRASIL
Comissão Julgadora
___________________________________
Prof.ª Dr.ª Franceli da Silva
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Prof. Dr. Fernando Rabello Paes de Andrade
Universidade Federal do Sul da Bahia
Aprovada em: 23/07/
Local da Defesa: https://meet.google.com/mod-hbau-qbq
Prof. Dr. Leonardo Thompson da Silva
Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia da Bahia
___________________________________
___________________________________
Esta pesquisa é
dedicada às mestras e aos
mestres da terra, que doam suas
vidas para nutrir a humanidade.
Canción por la Unidad de Latino América Chico Buarque / Pablo Milanés
El nascimiento de un mundo se aplazó por un momento Fue un breve lapso del tempo, del universo un segundo Sin embargo parecia que todo se iba a acabar Con la distância mortal que separó nuestras vidas
Realizavan la labor de desunir nossas mãos E fazer com que os irmãos se mirassem com temor Cuando passaron los años se acumularam rancores Se olvidaram os amores, pareciamos extraños
Que distância tão sofrida, que mundo tão separado Jamás se hubiera encontrado sin aportar nuevas vidas E quem garante que a História é carroça abandonada Numa beira de estrada, ou numa estação inglória
A História é um carro alegre, cheio de um povo contente Que atropela indiferente todo aquele que a negue É trem riscando trilhos, abrindo novos espaços Acenando muitos braços, balançando nossos filhos
Lo que brilla con luz própria nadie lo puede apagar Su brillo puede alcanzar la oscuridad de otras costas
Quem vai impedir que a chama saia iluminando o cenário Saia incendiando o plenário, saia inventando outra trama Quem vai evitar que os ventos batam portas mal fechadas Revirem terras mal socadas e espalhem nossos lamentos
E enfim quem paga o pesar do tempo que se gastou De las vidas que costó, de las que puede costar Já foi lançada uma estrela pra quem souber enxergar Pra quem quiser alcançar e andar abraçado nela
Sumário
A PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DA BAHIA, BRASIL: UMA ANÁLISE
Cartografia agroecológica: concepção teórico-metodológica e a experiência
aplicada na Costa do Descobrimento, Bahia, Brasil
RESUMO GERAL
Na região da Costa do Descobrimento existem experiências em agricultura orgânica e agroecológica, no entanto, ainda são escassos dados sobre aspectos ambientais, sociais e econômicos sobre elas. Este trabalho desenvolveu uma proposta teórico-metodológica de Cartografia Agroecológica, visando caracterizar e espacializar as unidades produtivas agroecológicas certificadas por um processo participativo, na Costa do Descobrimento. No primeiro artigo, foi feita uma análise sobre a produção orgânica no Estado da Bahia, por Territórios de Identidade, com base nos dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, observando a série espaço-temporal dos anos de 2014 a 2020 e os tipos de entidades certificadoras atuantes. Constatou-se que a produção orgânica baiana cresceu muito, tendo tido forte adesão aos Mecanismos de Controle Social a partir de 2015 e aos Sistemas Participativos de Garantia, a partir de 2017. Na Costa do Descobrimento, somente três municípios têm produtores orgânicos certificados: Belmonte, com dois registros associados a certificação orgânica por auditoria empresarial; e, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, que concentram produção agroecológica. O segundo artigo consistiu em uma revisão integrativa de literatura sobre o termo “Cartografia Agroecológica”, e uma proposta teórico-metodológica para ele, com base na literatura de planejamento ambiental. A revisão integrativa indicou que ainda não existia uma proposição teórico-metodológica sobre a terminologia. A proposta interpreta a cartografia agroecológica como um instrumento ou ferramenta de planejamento ambiental, seguindo preceitos metodológicos associados a esse processo. Considerando isso, no terceiro artigo, realizou-se a aplicação da proposta teórico-metodológica para o desenvolvimento da cartografia agroecológica na Costa do Descobrimento seguindo as etapas: articulação social, definição de recursos, delimitação da unidade de análise, delimitação da área de influência, levantamento de dados, elaboração dos mapas e publicação dos mapas. Os resultados apontam que as áreas visitadas no período em que foi desenvolvida a pesquisa, somam 21 hectares de área agroecológica certificada e que as propriedades analisadas estão muito próximas a importantes fragmentos florestais de Mata Atlântica, com inúmeras nascentes e corpos d’água em seu entorno; por meio do levantamento de indicadores sociais, ecológicos e econômicos, verificaram-se diversos serviços ecossistêmicos favorecidos pela produção agroecológica, e índice de sustentabilidade médio de 2,37 em uma escala de 1 a 3. A produção cartográfica favoreceu um melhor entendimento sobre as relações das unidades de análise com unidades de
conservação, nascentes, corpos d’água, terras indígenas, assentamentos rurais e demais elementos do território, o que deve colaborar com decisões de planejamento ambiental regional. Concluiu-se que apesar do crescimento considerável de novos produtore sorgânicos na Bahia, principalmente com a atuação das OCSs e OPACs, há uma ausência de dados sistematizados sobre a abrangência das áreas produtivas, o que deixa uma lacuna na dinâmica do uso e ocupação da terra. Isso demanda ações articuladas entre instituições de diferentes naturezas. A proposição teórico-metodológica da cartografia agroecológica deve favorecer ao desenvolvimento de projetos, contribuindo com a construção do conhecimento agroecológico e, sua aplicação na Costa do Descobrimento, mostrou-se uma ferramenta eficiente, respondendo ao problema da pesquisa sobre a escassez de dados e colaborando com a sistematização de dados sobre agroecologia na região de estudo.
Palavras-chave: Agroecologia. Certificação orgânica. Ciências ambientais.
Indicadores de sustentabilidade. Planejamento ambiental. Sistemas Participativos
de Garantia.
Keywords: Agroecology. Organic certification. Environmental Sciences.
Environmental planning. Participatory Guarantee Systems. Sustainability
Indicators.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Relação de OCS e OPACs que atuaram nos Territórios de Identidade (TIs) do Estado da Bahia e o número de registros (NR) no CNPO de 2014 a 2020............................................... 51 Tabela 2 - Categorização dos trabalhos selecionados que mencionaram em seus títulos, resumos e palavras-chave, aplicações cartográficas/geotecnológicas, análise de ecologia de paisagem e processos de planejamento ambiental em agroecossistemas sustentáveis, em maio de 2020. ..... 17 Tabela 3 - Categorização dos trabalhos brasileiros, identificando número correspondente, título, local da publicação, autores, ano de publicação e relevância. ...................................................... 20 Tabela 4 - População estimada, área total, total estabelecimentos rurais, área dos estabelecimentos rurais em hectares, área dos estabelecimentos rurais em km² e porcentagem de ocupação dos estabelecimentos rurais no território da Costa do Descobrimento, segundo o IBGE. ....................................................................................................................................................... 48 Tabela 5 - Unidades de Conservação da Costa do Descobrimento por nome, ano de criação, ato legal mais recente, municípios abrangidos, plano de manejo, conselho gestor, área de cerrado (ha), área de mata atlântica (ha), área marinha. ............................................................................ 49
Figura 17 - Produção cartográfica resultado da pesquisa Cartografia Agroecológica na Costa do Descobrimento – P3. ..................................................................................................................... 64 Figura 18 - Produção cartográfica resultado da pesquisa Cartografia Agroecológica na Costa do Descobrimento – P4. ..................................................................................................................... 65 Figura 19 - Produção cartográfica resultado da pesquisa Cartografia Agroecológica na Costa do Descobrimento – P5. ..................................................................................................................... 66
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Comparação entre os mecanismos de controle. .......................................................... 49 Quadro 2 – Descritores empregados nos indexadores Scholar Google e Portal Periódicos CAPES/MEC. ............................................................................................................................... 15 Quadro 3 - Procedimentos metodológicos para a realização de uma cartografia agroecológica – Articulação social e definição de recursos. ................................................................................... 25 Quadro 4 - Procedimentos metodológicos para a realização de uma cartografia agroecológica – Delimitação da unidade de análise e da área de influência. .......................................................... 26 Quadro 5 - Procedimentos metodológicos para a realização de uma cartografia agroecológica – Levantamento de dados primários e secundários. ......................................................................... 26 Quadro 6 - Procedimentos metodológicos para a realização de uma cartografia agroecológica – Elaboração dos mapas. .................................................................................................................. 27 Quadro 7 - Procedimentos metodológicos para a realização de uma cartografia agroecológica – Publicação dos mapas ................................................................................................................... 27 Quadro 8 - Serviços ecossistêmicos, conforme o sistema de classificação de Hein et al. (2006), com base em Buquera (2015)........................................................................................................ 90
por incorporar a noção de agroecossistema e, assim, analisar sistemas agrícolas como ecossistemas (BUQUERA, 2015). Ainda que a agroecologia, por meio de mobilizações sociais envolvendo agentes de diferentes áreas, já tenha conquistado espaço no universo agrário e nas políticas públicas com a criação de leis, planos e programas específicos, o modelo da agricultura convencional ainda é dominante. As grandes indústrias de insumos químicos (fertilizantes, pesticidas, fungicidas, agrotóxicos em geral), genética (produção de sementes transgênicas), da transformação, assim como os modelos de beneficiamento e comercialização hegemônicos, interferem nas decisões das forças políticas atuantes na gestão territorial de áreas rurais, conforme é observado em Stotz (2012). No Território de Identidade da Costa do Descobrimento, essa realidade também é verificada, apesar de já existirem algumas iniciativas voltadas à promoção da agroecologia. Segundo Narezi et al. (2014), uma das primeiras iniciativas é o Projeto Assentamentos Agroecológicos, que teve início em 2011, a partir da articulação multiinstitucional envolvendo a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e o Instituo de Pesquisas Florestais (IPEF). Mais atualmente, destaca-se o inicío da certificação orgânica participativa promovida pelo Núcleo Monte Pascoal da Rede de Agroecologia Povos da Mata, a partir de 2017, e, no mesmo ano, a criação do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica Pau-Brasil (NEA-PB) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que desenvolve diversas ações de pesquisa e extensão no território. Assim, observa-se um grande esforço, neste território, pela sistematização dos conhecimentos já presentes nas comunidades, por formas mais participativas de comunicação entre os atores, para a promoção de técnicas para a transição agroecológica em propriedades da agricultura familiar, assentamentos rurais e terras indígenas, além de incentivo à produção e ao consumo de produtos agroecológicos através da criação de feiras agroecológicas criadas na região desde 2018. Apesar destas iniciativas, há uma escassez de dados sobre a produção agroecológica e orgânica local, seja em termos de área de produção e escoamento de produtos, assim como sobre os aspectos sociais, ecológicos e econômicos que caracterizam três dimensões da sustentabilidade alcançada pelas propriedades, famílias e comunidades, desfavorecendo um entendimento integral do cenário local da agroecologia e, por conseguinte, o planejamento ambiental regional.
Conforme Sanchez et al. (2021), a Lei 10.831 de 2003 define que os sistemas ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológico, permacultural e demais denominações, são orgânicos. Segundo Abreu et al. (2012) a agricultura orgânica pode prever a substituição simples de insumos, sendo possível observar a ocorrência de extensas monoculturas orgânicas. Os sistemas agroecológicos, diferentemente, têm foco no redesenho dos agroecossistemas, na alta diversificação de espécies, otimização de fluxos de energia e da produtividade, além do seu enfoque social, conectado aos movimentos campesinos da América Latina, conforme Gliessman (2001) e Altieri (2002). Esta pesquisa foi fundamentada à luz de bases teóricas como agroecologia, planejamento ambiental, cartografia ambiental e ecologia de paisagem, e sua fundamentação foi publicada como capítulo no e-book Desafios Ambientais e Culturas Agrícolas, organizado por Rabbani e Fabris (2021). O desenvolvimento da pesquisa culminou em três artigos científicos. O primeiro analisa o cenário da produção orgânica no Estado da Bahia, com base no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), observando a série espaço-temporal dos anos de 2014 a 2020 e os tipos de entidades certificadoras atuantes. O segundo consistiu em uma revisão integrativa de literatura sobre o termo “Cartografia Agroecológica” e uma proposta teórico-metodológica com base na literatura de planejamento ambiental. O terceiro artigo abrange o desenvolvimento e a aplicação da Cartografia Agroecológica na Costa do Descobrimento. A pesquisa ocorreu entre março de 2019 e julho de 2021, no âmbito do Programa de Pós- graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA), associação interinstitucional entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a UFSB e também, no contexto de atuação do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica Pau-Brasil da UFSB (NEA-PB/UFSB), o qual foi responsável pelo financiamento da bolsa de mestrado e de todo apoio logístico para atividades de campo, através do projeto Desenvolvimento Socioambiental para a Agricultura Familiar (DSAF).
REFERÊNCIAS
ABREU, L. S. et al. Relações entre agricultura orgânica e agroecologia: desafios atuais em torno dos princípios da agroecologia. Desenvolvimento e Meio Ambiente , v.26, p.143-160, jul./dez.2012. Editora UFPR. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v26i0.26865.
