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Formação e Regulamentação da Arquitetura e Urbanismo no Brasil: Um Panorama, Esquemas de Arquitetura

Uma análise abrangente da formação e regulamentação da profissão de arquiteto e urbanista no brasil, traçando um panorama histórico desde o século xix até os dias atuais. Aborda a evolução da formação, a regulamentação profissional, as atribuições do arquiteto e urbanista, e compara o contexto brasileiro com outros países como os estados unidos e a áfrica do sul. O documento destaca a importância do conselho de arquitetura e urbanismo (cau) na regulamentação e fiscalização da profissão, além de apresentar as diferentes áreas de atuação do profissional.

Tipologia: Esquemas

2024

Compartilhado em 31/01/2025

thalita-isoni
thalita-isoni 🇧🇷

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I F M G - D IS C I PL I N A: P RÁ T I CA P RO F I SS I O NA L E E M PR E E ND E D OR I S MO S OC I A L
P R Á T I C A P R O F I S S I O N A L D O
A R Q U I T E T O N O B R A S I L
T H A L I T A CR I S TI N A S O U ZA - 2 0 2 4/ 1
F O T O A U T OR A L
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I F M G - D I S C I P L I N A : P R Á T I C A P R O F I S S I O N A L E E M P R E E N D E D O R I S M O S O C I A L

P R Á T I C A P R O F I S S I O N A L D O

A R Q U I T E T O N O B R A S I L

T H A L I T A C R I S T I N A S O U Z A - 2 0 2 4 / 1 F O T O A U T O R A L

O P E R F I L P R O F I S S I O N A L D O A R Q U I T E T O

A F O R M A Ç Ã O P R O F I S S I O N A L E S U A T R A N S F O R M A Ç Õ E S A O L O N G O D O T E M P O

C O N T E X T O B R A S I L E I R O : P R I N C I P A I S E S C O L A S

A R E G U L A M E N T A Ç Ã O D O P R O F I S S I O N A L A R Q U I T E T O U R B A N I S T A

O C O N S E L H O D E A R Q U I T E T U R A E U R B A N I S M O

A S A T R I B U I Ç Õ E S D O A R Q U I T E T O U R B A N I S T A N O B R A S I L

C O M P A R A Ç Ã O C O M A P R Á T I C A P R O F I S S I O N A L E M O U T R O S P A Í S E S

ÍNDICE

F O R M A S E P O S S I B I L I D A D E S D E A T U A Ç Ã O

R E F E R Ê N C I A S

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL

E SUAS TRANSFORMAÇÕES AO LONGO DO TEMPO

RENASCIMENTO

Dissociação progressiva entre o projeto e a obra Consolidação de técnicas que possibilitam o ato ou efeito de planejar Desenho em escala Desenho projetivo plantas, cortes, elevações;

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Consolidação dos campos disciplinares Conformação do método científico Evolução das técnicas construtivas ENGENHARIA ARQUITETURA Se vincula a burguesia e se posiciona em concordância com as principais transformações do período: Se vincula a aristocracia decadente: equipamentos/obras viárias; debate espacial/estilístico vinculados as linguagens clássicas

Conformação de dois conjuntos principais de escolas: formação principal de arquitetos (formação do urbanismo enquanto campo do conhecimento) Defesa de Le Corbusier acerca da indissociabilidade da arquitetura e do urbanismo, que refletiu na formação profissional que é generalista.

SÉCULO XIX

FINAL SÉCULO XIX/ INÍCIO SEC. XX

A PARTIR DE 1930

BELAS ARTES POLITÉCNICAS

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL

E SUAS TRANSFORMAÇÕES AO LONGO DO TEMPO

formação principal das engenharias proposições urbanísticas vinculadas tanto às escolas de Belas Artes quanto as Politécnicas Prevalência das segundas sobre as primeiras

ENGENHEIROS ARQUITETOS

SEGUNDA METADE DO SÉC. XIX

1889: Proclamação da República Transferência da capital de Minas Gerais de Ouro Preto para Belo Horizonte A crescente demanda e oferta de profissionais desta área fortaleceu o processo regulatório das profissões de arquitetura e das engenharias.

DEMAIS ESCOLAS:

1896: Escola Politécnica de São Paulo 1896: Escola de engenharia do Colégio Mackenzie ciclo de formação de mão de obra ligada à cirurgia Crescimento populacional em áreas urbanas

CONTEXTO BRASILEIRO

Escolas politécnicas de São Paulo e Bahia, detinham tal formação, desde sua fundação. No Colégio Mackenzie tal formação, se deu a partir de 1917,

P Á G I N A 0 8

A REGULAMENTAÇÃO DO

PROFISSIONAL ARQUITETO

URBANISTA

1933 DECRETO 23. regulamentação das profissões de arquiteto, engenheiro e agrimensor ART. 30 trata das atribuições do arquiteto ou engenheiro arquiteto; Ausência de um arcabouço normativo que regulamentasse o exercício da profissão até

*Urbanismo era especialização 1946 DECRETO-LEI 8. avanço na regulamentação, sobretudo no que se refere à atuação do Conselho de Engenharia e Arquitetura; Instituição do instrumento das Resoluções Normativas,produzidas e regidas diretamente pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura. 1966 LEI 5. estrutura mais clara da organização com os conselhos federal e regional ART. 7: atividades e atribuições profissionais do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro-agrônomo. ART. 26: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA) como instância superior. ART. 27: Atribuições do CONFEA.

O CONSELHO DE ARQUITETURA

E URBANISMO (CAU)

Através do seu site, o Conselho desenvolve e disponibiliza materiais informativos de diversas temáticas para consulta pública, nos quais podemos verificar uma série de dados. como os abaixo: Responsável pela regulamentação do exercício da profissão no Brasil, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo é uma autarquia pública, ou seja, uma pessoa jurídica de interesse público, que possui a função de “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo”. assim como “zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo” (§ 1º do art. 24 da Lei nº 12.378/2010). Possui autonomia administrativa e financeira; Suas receitas advém das anuidades, certidões, RRTs e outras; Possui tanto papel executivo, como legislativo; Possui estrutura federativa O registro do profissional no CAU comprova a habilitação do profissional em realizar atividades de Arquitetura e Urbanismo, e também permite que ele emita um RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), documento fundamental para atender às demandas de segurança e regularidade da lei. O mesmo é solicitado através do sistema remoto do CAU (o SICCAU), com envio de documentos, incluindo diploma

AS ATRIBUIÇÕES DO ARQUITETO

E URBANISTA NO BRASIL

As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em: I - supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; II - coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação; III - estudo de viabilidade técnica e ambiental; IV - assistência técnica, assessoria e consultoria; V - direção de obras e de serviço técnico; VI - vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico,auditoria e arbitragem; VII - desempenho de cargo e função técnica; VIII - treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; IX - desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização,mensuração e controle de qualidade; X - elaboração de orçamento; XI - produção e divulgação técnica especializada; e XII - execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico. As atividades de que trata este artigo aplicam-se aos seguintes campos de atuação no setor: I - da Arquitetura e Urbanismo; II - da Arquitetura de Interiores; III - da Arquitetura Paisagística; IV - do Patrimônio HistóricoCultural e Artístico; V - do Planejamento Urbano eRegional; VI - da Topografia; VII - da Tecnologia e resistênciados materiais VIII - dos sistemas construtivos eestruturais IX - de instalações e equipamentos X - do Conforto Ambiental XI - do Meio Ambiente PARÁGRAFO ÚNICO ART. 2° DA LEI N° 12.378/

ESTADOS UNIDOS ÁFRICA DO SUL Conselho Nacional: National Council of Architectural Registration Boards (NCARB); Cada estado possui seu conjunto de leis, regras ou estatutos regulando a prática arquitetônica em seus territórios; Alguns estados exigem exame de proficiência, outros não. “Architect Registration Exa-mination”, fornecidos pelo NCARB ou pelo Conselho Estadual. Dada a autonomia de cada Conselho Estadual, há variedade nas áreas de atuação de acordo com cada um desses, por exemplo, a Califórnia, que tem sete áreas de atuação, sendo eles:

  1. Investigation, evaluation, consultation, and advice. Planning, schematic and preliminary studies, designs, working drawings, and specifications.
  1. Coordination of the work of technical and special consultants. Compliance with generally applicable codes and regulations, and assistance in the governmental review process.

Technical assistance in the preparation of bid documents and agreements between clients and contractors.

  1. Contract administration.
  2. Construction observation. Conselho Sul-Africano para a Profissão de Arquitetura; Ato Profissional de Arquitetura Nº 44 de 2000; Licença para exercício da profissão no país através do exame “Professional practiceexamination (PPE)”. Profissional (que já realizou o PPE) I - Professional Architect; II - Professional Senior Archi-tectural Technologist; 25 III - Professional Architectural Technologist; or IV - Professional Architectural Draughtsperson; Candidate (que ainda não realizou o PPE) Possui as mesmas possibilidades, no entanto, atuando como Candidate.

FORMAS E POSSIBILIDADES

DE ATUAÇÃO

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Formação de caráter generalista, cuja estrutura se divide em, componentes e conteúdos curriculares, que deverão trabalhar comum a carga horária mínima equivalente a 3.600 horas:

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Apesar do curso de Arquitetura e Urbanismo possuir um nível formativo considerado básico, as atribuições contempladas na Resolução N°21/2012 são bastante abrangentes, incluindo áreas que exigem alto grau de especialização. Tendo em vista que a carga horário mínima prevista pelo curso já é extensa e que conteúdos muitos específicos demandariam ainda mais tempo, acredita-se que não justificaria fazê-los em um curso de graduação, podendo cada profissional se especializar na área em que deseja atuar ou já atua, após a formação. Estágios supervisionados e/ou projetos de extensão também podem contribuir para abranger conteudos que não são abordados durante a graduação. Conforme já apresentado, o profissional em Arquitetura e Urbanismo no Brasil pode atuar em um conjunto de atividades e atribuições que, por sua vez, são subdivididas em campos de atuação, conforme definido pela Lei Federal Nº 12.378/2010. Porém, é importante pensarmos, também, na sua formação. Componentes Curriculares Conteúdos Curriculares composto por campos do saber que forneçam o embasamento teórico necessário para que o futuro profissional desenvolva seu aprendizado supervisionado por um docente; deve evolver todos os procedimentosde uma investigação técnico- científica composto por campos de saber destinados à caracterização da identidade profissional do egresso Trabalho de curso Estágio curricular supervisionado Atividades complementares Trabalho de curso Núcleo de Conhecimentos de Fundamentação Núcleo de Conhecimentos Profissionais