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No período de 2010-2014, notou-se um aumento do crescimento económico, mas este crescimento não gerou desenvolvimento para Angola. O objectivo geral da nossa pesquisa consiste em analisar a geopolítica dos petróleos em Angola neste mesmo período e como objectivos específicos, identificar os factores que concorrem para o uso do petróleo como um instrumento da geopolítica de Angola; descrever os factores que concorreram para o uso do petróleo como instrumento da geopolítica de Angola no período 2010 – 2014 e apresentar sugestões para diversificar as fontes para a geopolítica de Angola face as dinâmicas globais.
Tipologia: Teses (TCC)
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Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do grau de Licenciada em Relações Internacionais, sob orientação do Prof. Msc. João Manuel Pedro
Reconhecido por Decreto do Conselho de Ministros n.º26/07 ,de 07 de Maio de 2007
Agradeço a Deus, pela minha vida, e por me permitir ultrapassar todos os obstáculos encontrados ao longo da realização deste trabalho.
Agradeço aos meus professores por todo conhecimento adquirido. Foram e serão sempre meus mestres na área do saber, na área do conhecimento, honro-vos por este aprendizado.
Agradeço ao meu orientador Prof. Msc. João Manuel Pedro pelo acompanhamento, instrução, dedicação e apoio.
Agradecer ao grupo de entrevistados que disponibilizaram-se a conceder-me as entrevistas.
Agradeço aos meus irmãos Miqueias João, Yolanda João, Mielina João, Genesis João, Ruth João e Timóteo João, bem como a minha querida cunhada Alda João.
Agradeço também as minhas sobrinhas Chelsea, Brenda e Cláudia.
O meu agradecimento também vai ainda direcionado às minhas primas Clara e Maria. Quero agradecer também ao meu colega e amigo António José que me apoiou incansavelmente.
Muito obrigada a todos pelo vosso grande apoio e por tudo que fizeram por mim.
The present study was carried out in the province of Luanda and it addresses oil, its importance in Angola's foreign policy, its importance for the economy and development of Angola. The study also addresses geopolitical aspects, which revolve around oil in Angolan politics; mentions the interest that the great world powers created in Angola's oil, the protagonism that it has been conquering in the last twenty years, that is, in Africa and in the world, however, this protagonism is also associated with the negotiation capacity for the resolution of conflicts only with the use of diplomacy. In the period 2010-2014, there was an increase in economic growth, but this growth did not generate development for Angola. The general objective of our research is to analyze the geopolitics of oil in Angola in this same period of 2010 -2014 and to identify the factors that contributed to the use of oil as an instrument of geopolitics in Angola; to describe the factors that contributed to the use of oil as an instrument of Angola's geopolitics in the same period and present suggestions for diversifying the sources for Angola's geopolitics in the face of global dynamics. As a technique and instruments for collecting data, we use bibliographical research and interviews, important work tools in the various fields of social sciences or other sectors of activity, such as Sociology, Anthropology, Social Psychology, Politics, Social Work, Journalism, Relations Public, Market Research and others.
KEYWORDS : Angola, Politics, Oil Geopolitics
CGG - Comissão do Golfo da Guiné
CNC – Conselho Nacional de Carregadores de Angola
EUA – Estados Unidos da América
FMI – Fundo Monetário Internacional
FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola
GLP – Gás de Cozinha
MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola
OGE – Orçamento Geral do Estado
OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo
OMC – Organização Mundial do Comércio
O.N.G – Organizações não-governamental
RDC - Republica Democratica do Congo
SADC – Comunidade de Desenvolvimento da ÁfricaAustral UNITA - União Nacional para a IndependenciTotal de Angola ZTC - Zona de Tensão e Conflitos
Introdução
A geopolítica é vista como a política exercida num determinado espaço geográfico, por um poder político constituído por Estado, estabelecendo leis para a exploração de todos os recursos naturais que se encontram no devido espaço. No caso de Angola, é um espaço geográfico que possuí muitos recursos naturais, mas a nossa pesquisa interessou-se no petróleo. Portanto, a geopolítica do petróleo contemporânea decorre da importância que esse recurso natural, cobiçado essencialmente para diversos estados do Sistema Internacional. Sendo o petróleo, uma substância oleosa, inflamável, com cheiro característico e, em geral, menos densa que a água e com cor variando entre o negro e o castanho-escuro, sua importância reside no facto de a humanidade ser, na sua maior parte, dependente do uso de seus derivados, principalmente como fonte de energia. O petróleo como o maior recurso natural que sustenta o orçamento geral do Estado angolano, transformando assim no recurso de destaque na diplomacia económica e de garantia na dívida externa do Estado angolano, em pleno século XXI. O destaque que recebe o petróleo nos grandes mercados internacionais, face a sua procura e importância por parte dos países industrializados para responder as necessidades que o mesmo apresenta deste recurso energético, sua incorporação como mais um recurso para desenvolver a sua geopolítica, sendo assim, despertou-nos o interesse em realizar o presente estudo mais aprofundado, assim sendo, a nossa pesquisa tem como tema: Caracterização da geopolítica do petróleo em Angola no período de 2010-2014. Em campo real, começou-se a verificar a partir do século XX, que o petróleo se destacava como mercadoria de grande importância, vindo a tornar-se em uma matriz energética básica necessitada pela comunidade industrial, além de se tornar no motor energético da economia moderna dos estados. Veio a transformar-se na peça fundamental para o desenvolvimento económico da sociedade moderna.
Porém, o contrato da dívida de Angola com a Federação da Rússia e Angola com a República da China, são casos chocantes de logro e fraude levado a cabo por políticos superiores e empresários duvidosos, auxiliados por instituições financeiras internacionais para sonegarem os seus concidadãos para proveito próprio, pós, ele exemplifica as profundezas da prevaricação a que indivíduos em posição de poder e autoridade podem aceder, bem como o papel central que as instituições financeiras podem desempenhar na permissão da pilhagem a retalho da riqueza nacional de alguns dos povos mais pobres do mundo. Assim, buscando a realidade empírica resultante de uma análise teórica e profunda, pontos de vistas e anseios diferentes procuraremos uni-los para um objectivo comum, podendo perspectivar a forma de caracterização da geopolítica do petróleo em Angola no período de 2010 a2014.
Construção do objecto de estudo
O objecto do presente estudo gira em torno do petróleo de Angola e a geopolítica que dela se criou, dando assim a ênfase de um dos melhores e mais importante recurso energético do Estado angolano.
Definição e delimitação do objecto
Importa-nos salientar que o nosso tema está delimitado no período que vai desde 2010 a 2014, por ter sido uma época em que vimos emergir o grande interesse de vários países em realizar investimentos em Angola no sector petrolífero e da construção civil.
Pergunta de partida
Face a dimensão da importância do nosso tema, levantamos a seguinte questão de pesquisa: «Até que ponto o petróleo foi um recurso geopolítico para o Estado angolano no período de 2010-2014?»
Hipóteses
Objectivos
Objectivo Geral
O objectivo geral da nossa pesquisa consiste em «analisar a geopolítica dos petróleos em Angola no período que vai de 2010 à 2014.
Objectivos específicos
Conceito e definição dos termos Geopolítica
De acordo com Amusquivar Passos (2018, p. 20), o termo geopolítica aparece pela primeira vez em um artigo em 1899 na revista sueca de tradição conservadora Ymer. O artigo sobre as fronteiras da Suécia, intitulado Studier of ver Sveri gespolitiska Granser (Estudos sobre os limites políticos da Suécia, em tradução livre), foi escrito pelo cientista político, jurista e sociólogo Johan Rudolf Kjellén, que buscou lapidar uma nova área do conhecimento no campo da Geografia. Lacoste (2002, p. 3), afirmou que para Kjellén, a geopolítica não era um neologismo inócuo de agradável ressonância erudita, como afirmavam os seus críticos e detractores. Tratava-se, antes, de um neologismo que designava uma verdadeira ciência autónoma, com um objecto novo, diferente da «Politische Geographie» , «Geografia Política», (1897), criada pelo mais importante geógrafo germânico da segunda metade do século XIX, Friedrich Ratzel, detentor da cátedra de Geografia (1886) na prestigiada Universidade de Leipzig e um dos mais influentes geógrafos da Europa no vecentista. Para Couto e Silva (1967) apud Amusquivar Passos (2018, p. 21), a geopolítica por definição compreende, portanto, o Estado como fenómeno do espaço. Também é definida enquanto um novo sub-campo da disciplina de Geografia responsável pelo estudo do Estado como organismo geográfico, isto é, como um fenómeno localizado em um certo território. Lacoste, (2012, p. 108) apud Rodrigues (2020, p. 26), geógrafo e etnógrafo de fins do século XIX, anunciou que Ratzel é considerado o precursor da geopolítica. Tosta(1984, p. 7), ainda que nunca tenha utilizado o termo, seus estudos tinham como foco a Antropogeografia e a Geografia Política, cujas obras Anthropogeographie (1882) e Politische Geographie (1897) são consideradas referências teóricas das questões geográficas, políticas e militares. Rêgo (2016, p. 3-4), designou a geopolítica como ciência, que reflecte sobre as acções políticas e estratégicas do Estado na relação entre espaço e poder – nacional ou regional, onde as condições geográficas (espaço e posição) influenciam a política, a estratégia e as relações de um Estado no sistema internacional. No espaço, têm-se as
relações políticas, sociais, comerciais e culturais dentro de um espaço determinado e no que ele favorece (ou desfavorece) a coesão político territorial, a partir de sua forma, localidade da capital, tamanho e fronteiras. Nessa esteira de pensamentos, para Rodrigues, (2015,p.31) apud Rêgo (2016, p.4), a geopolítica é o estudo dinâmico da influência de factores geográficos no desenvolvimento do Estados, tendo por finalidade orientar suas políticas internas e externas. Assim, a geopolítica deve ser utilizada como um método para estudar e aplicar políticas derivadas de factores geográficos como posição, espaço, relevo, clima, topografia e os recursos naturais estratégicos. Corniglion (2011, p. 35), declarou que do ponto de vista conceitual, num primeiro momento, pode-se afirmar que a «geopolítica é a área de estudo que se ocupa da distribuição e das relações de poder no espaço geográfico». Considerando-se as tipologias modernas de poder, o exercício do poder político, económico ou ideológico, na definição de Norberto Bobbio (1998, p. 954-957), enquadra-se na categoria do poder social, ou seja, do poder do «Covek, covek, vukje» traduzido «homem com medo do outro homem». Entretanto, Martins (2011, p. 27), conceptualiza a caracterização da análise geopolítica e da sua perspectiva específica como o objecto de tudo um capítulo de um livro de Saul Cohen (s/d). Nele afirma que a análise geopolítica tem dois aspectos principais, o da descrição dos ambientes ou suportes geográficos na sua relação com o Poder Político e o da elaboração de padrões territoriais que abranjam unidades de Poder e interacção. Para Corniglion (2011, p. 37-38), geopolítica é o estudo das relações e dos conflitos internacionais a partir de uma perspectiva geográfica, considerando ainda que a perspectiva geográfica sugere que localização, distância e distribuição de recursos naturais e humanos têm influências significativas nas relações internacionais. Gonçalves (2011, p. 26), acredita que uma aproximação à definição de geopolítica, pode-se partir da análise dos conceitos de Geografia, Política e Estratégia, complementados pelas noções de Estado e Poder, e serem os conduzidos a uma perspectiva do seu inter- relacionamento e a uma proposta de projecção do conhecimento geográfico nas actividades políticas e estratégicas, respectivamente. Gonçalves, (2011, p. 27-28), a Geopolítica assinala a influência dos factores geográficos na política, constatando capacidades, limitações, possibilidades de acção, tendências, mas não fatalidade.
O termo geopolítica encontra a sua base em uma conotação estratégica, as vezes militar outras de segurança interna e externa sobre as acções envolvendo controlo de territórios dos Estados Nacionais, criação de organizações, como a Sociedade das Nações com pendor para a ONU na qual se interpretou e se interpreta o passado, presente e futuro do globo. Na esteira das nossas pesquisas sobre o tema em voga «Caracterização da geopolítica do petróleo em Angola no período 2010 a 2014», acreditamos que as interacções entre as grandes regiões e do mundo, a geopolítica se interessa naturalmente pela política internacional e seus aspectos diplomáticos. (Correia, 2004) Friedrich Ratzel, é considerado um dos mais importantes pensadores da geopolítica clássica da ciência geográfica. Para Ratzel, a força do Estado esta intimamente ligada ao espaço na sua forma, extensão, relevo, clima e disponibilidade de recursos naturais, à sua posição (raún), relações sociais estabelecidas entre o Estado e o seu meio circulante no âmbito nacional e internacional e, por outro lado ao sentido do povo. Nzua Petelo (2103) demonstra que os discípulos de Ratzel são os responsáveis pela radicalização de suas colocações, constituindo o que se denomina «Escola determinista» de geografia, ou a doutrina do «determinismo geográfico». Os autores dessa corrente partiram da definição de Ratzel do objecto da reflexão geográfica. Esses orientaram seus estudos por máximas como «as condições naturais determinam a História». Durante seus estudos de nível superior, Ratzel teve a oportunidade de entrar em contacto com a obra «A Origem das Espécies» de Charles Darwin, a qual acabou por influenciar grande parte de seus estudos posteriores, tanto de cunho naturalista quanto político. Após concluir seus estudos na Universidade de Jena, tendo já publicado alguns estudos com base no darwinismo e outros no naturalismo, Ratzel alistou-se nas tropas alemães em 1870, pois seu princípio de nacionalismo objectivava combater a França de Napoleão III. Na busca de outras experiências Ratzel viajou pelo mundo europeu, com início pela Itália (1872) e os Estados Unidos (1873), cujas influências do espaço americano que se tornou geógrafo. Em 1876, Ratzel ocupava a cadeira de Geografia Universidade Técnica de Munique. A sua tese intitula-se « Die Chinesische Auswanderung» (A Emigração Chinesa). (Nzua Petelo, 2013) Neste trabalho é visível perceber a atenção pela geografia, aos movimentos da população sobre o planeta, às diferentes formas de invasão populacional. Para Ratzel, o que
define e dá coesão a um povo é o território que compartilha, e sua história, quer dizer o tempo e o espaço vital (lebensraun). Entretanto, homem é um ser no espaço e no tempo. A aprendizagem do espaço, sendo a do tempo mais tardia e mais lenta, marca a infância. A criança, ao agarrar objectos, lançando-os, batendo contra os móveis, caindo, aprende o espaço, os seus vazios e os seus conteúdos, os seus altos e os seus baixos, as suas durezas e as suas doçuras. Este espaço construído pela criança e explora, é um todo complexo, carregado pouco a pouco de prazeres, medos, recordações e significados. (Defarge, 2003) Quer se trate de um indivíduo ou de um conjunto humano (civilização, igreja, nação), as suas percepções do espaço, fabricam-se e modificam-se através das experiências. O espaço, é uma realidade objectiva, mas os homens e as suas comunidades não o aprendem a não ser pela sua subjectividade. O espaço é um constrangimento do qual o homem não se pode libertar, mas o impacto deste constrangimento varia em cada situação particular. De acordo com Defarge (2003), a consciência do espaço, a consciência geográfica se forjam e se metamorfoseiam por três factores essenciais:
Nessa esteira, e segundo ou conforme a definição de Defarge (2003) apud Nzua Petelo (2013), «Geopolítica como a ciência que estuda o papel e significado dos factores
Por este motivo, as suas ideias se prestavam à fundamentar as reivindicações expansionistas da Alemanha, e para esse fim, seria tomado por aqueles que se tornariam os fundadores da geopolítica da escola alemã, Rudolf Kjelléne, Karl Haushofer. (Correia,
Política
A origem da palavra política tem os seus primórdios na Grécia antiga, conforme afirma Bobbio e Matteucci (1998, p.954), derivado do adjectivo originado de «pólis» e «politikós» , que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e social. O termo Políticas expandiu graças à influência da grande obra de Aristóteles, intitulada «Política», que deve ser considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado, e sobre as várias formas de Governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo. O conceito de Política apresentado no nosso estudo é derivado do dicionário de política, que entendida como forma de actividade ou de praxis humana, está estreitamente ligado ao de poder. Este tem sido tradicionalmente definido como «consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem». Analogamente, como «conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados». (Russel, 1998 , p. 954) Bobbio e Matteucci (1998, p. 959), declararam política como relação amigo- inimigo. Entre as mais conhecidas e discutidas definições de política, conta-se a de Carl Schmitt (retomada e desenvolvida por Julien Freund), segundo aquela esfera da política coincide com a da relação amigo-inimigo. Com base nesta definição, o campo de origem e de aplicação da política seria o antagonismo e a sua função consistiria na actividade de associar e defender os amigos e de desagregar e combater os inimigos. De acordo com Arendt (1993, p. 8), a concepção da política ser, em seu âmago interior, uma teia feita de velha-caria de interesses mesquinhos e de ideologia mais mesquinha ainda, ao passo que a política exterior oscila entre a propaganda vazia e apura violência, têm data muito mais remota do que a invenção de instrumentos com os quais se pode destruir toda a vida orgânica da face da Terra. De acordo com Bobbio e Matteucci (1998, p. 962-963), a «expressão política comparada, designam, em geral, na visão da Ciência Política contemporânea, o recurso de
estudiosos a um método particular de análise, a comparação no processo de verificação empírica das hipóteses, generalizações e teorias concernentes aos fenómenos políticos». A maneira de como as pessoas olha para o objectivo e a tarefa da política nas várias sociedades apresentada por, Arendt (1993, p.17), é algo como uma necessidade imperiosa para a vida humana e, na verdade, tanto para a vida do indivíduo como da sociedade. Como o homem não é autárquico, porém depende de outros em sua existência, precisa haver um provimento da vida relativo a todos, sem o qual não seria possível justamente o convívio. Tarefa e objectivo da política é a garantia da vida no sentido mais amplo. Disse Bobbio & Matteucci (1998, p. 957), que a respeito do fim da política, a única virtude que se pode dizer é que, se o poder político, justamente em virtude do monopólio da força, constitui o poder supremo num determinado grupo social, os fins que se pretende alcançar pela acção dos políticos são aqueles que, em cada situação, são considerados prioritários para o grupo (ou para a classe nele dominante). Assim para, Arendt (1993, p. 8), esclarece que a «política organiza, de antemão, as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa e em contrapartida às diferenças relativas».
Breve história sobre a origem do petróleo
O petróleo é um combustível natural, originado de processos de decomposição de milhares de anos. Como se origina de um processo longo, também é chamado de combustível fóssil. É encontrado em jazidas nas camadas mais profundas de oceanos, mares e lagos, podendo ser encontrado também na terra. É uma fonte de energia natural não renovável, pois a exploração desse recurso sem controlo pode eliminar as reservas existentes. É usado principalmente como matéria-prima na produção da gasolina e óleo diesel. (Alveal.2003) O petróleo é composto em grande parte por moléculas de carbono e hidrogénio. Os hidrocarbonetos, como butano (C4H10) e metano (CH4). Esses compostos são a maior parte do petróleo, embora outras substâncias façam parte da sua constituição. Para Bandeira (2012), na composição química do petróleo também são encontrados em menor quantidade nitrogénio, oxigénio, sais e resíduos de alguns metais. A proporção dos elementos que o compõem é a seguinte:
