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CAPÍTULO
Estudo de Caso – Parte I –
Introdução e Metodologia
O estudo de caso proposto neste livro tem o objetivo de apresentar as informações sobre o atual cenário dos acidentes de trabalho na construção Civil no Estado de Rondônia. Essas informações foram estudadas e analisadas sob o prisma da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RO). Os dados colhidos no MTE são advindos do Ministério da Previdência Social (MPS), a partir dos cadastros coletados pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), facilita e agiliza o registro dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais pelo empregador, havendo ou não afastamento do trabalho por parte do acidentado. Com essas informações foi possível apresentar uma perspectiva dos últimos anos dos acidentes de trabalho na Construção Civil em Rondônia. Vale ressaltar que, inicialmente, este estudo foi fonte para um trabalho acadêmico, no qual todas as informações apresentadas foram devidamente autorizadas pela SRTE-RO, conforme autorização constante no Anexo deste livro.
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5.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa foi realizada na unidade do MTE em Rondônia, denominada Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO)^3. Os dados foram coletados a partir de sucessivas visitas ao setor de Fiscalização do Trabalho durante os meses de agosto a novembro de 2015 para o levantamento das informações via rede de dados e de eventuais dúvidas esclarecimentos. Também foram fornecidas diversas informações e explicações pelos auditores fiscais do trabalho, bem como por servidores, por meio de conversas informais. Os dados foram obtidos em plataforma digital, armazenado em um HD^4 externo. Os arquivos estavam em planilhas no formato .xlsx compatíveis com o software Microsoft Excel versão 2010. Esses documentos foram organizados por ano, tornando possível a análise dos dados anualmente, bem como identificar os pontos principais para se apresentar neste estudo. Quando esses dados foram filtrados, foi possível classificar os acidentes de acordo com o tipo, a fatalidade e os que aconteceram devido ao PAC. Esses resultados podem ser vistos no próximo capítulo.
5.2 SITUAÇÃO ATUAL DOS ACIDENTES DE TRABALHO NA
CONSTRUÇÃO CIVIL EM RONDÔNIA SEGUNDO DADOS DA
CAT
Diante da preocupação em relação à segurança e saúde do trabalhador na Construção Civil em Rondônia, foi possível buscar dados dos acidentes junto à Superintendência Regional do Trabalho em Emprego de Rondônia (SRTE-RO). Esse levantamento foi realizado entre os meses de agosto a outubro de 2015, no qual foi possível coletar as informações a partir da rede intranet da SRTE-RO, que dispõe de dados interligados diretamente com a sede do tem, em Brasília. Foram coletados dados a partir de 2011, período em que o sistema passou a ser digitalizado e interligado com Brasília. Esses dados estão dispostos da seguinte maneira: (^3) Atualmente, a SRTE-RO está localizada em dois endereços, sendo a parte de homologação e plantão fiscal do trabalho localizados na Rua José Camacho, n,º 919, no bairro Olaria, e a parte de fiscalização do trabalho encontra-se na Rua Guanabara, n.º 3480, no bairro Liberdade, ambas na cidade de Porto Velho (RO). Neste segundo endereço, localiza-se a Seção de Inspeção do Trabalho (Seint), juntamente com o Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho (Negur), local onde a pesquisa foi realizada por autorização do auditor fiscal do trabalho e chefe do Negur. (^4) HD: do inglês, hard drive; em português, disco rígido.
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Foi realizado estudo dos arquivos e elaborado como seria feita essa classificação dos acidentes na Construção Civil e das demais atividades econômicas. O método mais acessível para essa separação foi a partir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), na qual atividades como serviços de engenharia, construção de edifícios, obras de terraplenagem e fundações, obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicação, além de outras relacionadas à Construção Civil, foram sinalizadas e incluídas nesse estudo. Assim, foi feito um comparativo entre acidentes registrados na Construção Civil e as demais atividades econômicas, bem como uma apresentação dos principais aspectos desses acidentes. Os resultados obtidos serão apresentados no Capítulo 6.
