Calendário de Atividades de Planejamento e Monitoramento 2019, Notas de estudo de Comunicação

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CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

DE PLANEJAMENTO E

MONITORAMENTO

elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023;

elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020;

elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020;

monitoramento trimestral dos programas do PPA 2016-2019 e elaboração dos relatórios correspondentes; e

elaboração da Mensagem do Governador à Assembleia Legislativa.

Para melhor entendimento, dividimos os processos por cores, sendo:

para o Monitoramento trimestral do PPA

para a elaboração da Mensagem do Governador

para a formulação dos Acordos de Resultados

para a elaboração do PPA 2020-

para a elaboração da LDO 2020

para a elaboração da LOA 2020

Além disso, diferenciamento as atividades dos marcos intermediários e finais, ficando o símbolo:

para caracterizar o desenvolvimento de alguma atividade com a equipe setorial

para caracterizar algum marco intermediário do processo

para caracterizar o marco final (deadline) do processo.

Este calendário será disponibilizado no sítio eletrônico da Seplag e suas versões serão atualizadas e novamente disponibilizadas a cada dois meses.

APRESENTAÇÃO

Este calendário sistematiza os momentos de realização das principais atividades e marcos dos processos de Planejamento, Orçamento e Monitoramento, bem como

os relativos à Pacutação de Compromissos, mais especificamente aos trabalhos de formulação e assinatura dos Acordos de Resultados.

No âmbito dos processos de Planejamento, Orçamento e Monitoramento, estão aqui contempladas os momentos em que as equipes setoriais são envolvidas e os

principais marcos referentes à/ao:

E no âmbito do processo de Pactuação de Compromissos, são apresentadas as atividades e respectivas prazos, visando à formulação dos Acordos de Resultados, a

serem assinados pelo Governador e por todos os secretários de estado.

Para maiores informações, contatar a equipe da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Cplog), por meio dos ramais 3101.4521 / 4513 / 3804 ou pelo

e-mail planejamento@seplag.ce.gov.br.

(^28 29 30 31 ) Monitoramento da base programática -

4 5 6 7 8

Entrega da Mensagem 2019 da Assembleia

11 12 13 14 15

Consolidação do diagnóstico setorial

Reuniões estratégicas com a Alta Gestão

18 19 20 21 22

25 26 27 28 1

Monitoramento da base programática - 2018.

Capacitação dos líderes das GpR

Capacitação dos líderes das GpR

Capacitação dos líderes das GpR

FEVEREIRO

Reuniões estratégicas com a Alta Gestão para definição dos desafios prioritários

Monitoramento da base programática - 2018.

Seg Ter Qua Qui

Reuniões estratégicas com a Alta Gestão para definição dos desafios prioritários

Sex

Capacitação dos líderes das GpR

(^25 26 27 28 ) Capacitação das equipes setoriais

4 5 6 7 8

Relatório trimestral de Monitoramento -

11 12 13 14 15

Reunião de partida do PPA/LDO/LOA com todo governo

18 19 20 21 22 Nivelamento técnico para definição dos desafios prioritários Reunião de partida com a rede de planejamento Validação da proposta de previsão dos gastos finalísticos do custeio

25 26 27 28 29 Capacitação - Promoção Participação Cidadã

FERIADO (1 TURNO) - CINZAS

FERIADO - SÃO JOSÉ

Nivelamento técnico para definição dos desafios prioritários

Nivelamento técnico para definição dos desafios prioritários

Validação dos desafios prioritários

Definição de indicadores, notas metodológicas e metas

Capacitação das equipes setoriais

Capacitação das equipes setoriais

FERIADO - CARNAVAL FERIADO - CARNAVAL

Qua Qui Sex

MARÇO

Seg Ter

Capacitação - Base estratégica

Capacitação no processo de Monitoramento do PPA - metodologia e sistema

(^29 30 1 2 )

Protocolização do PLDO na Assembleia Legislativa

6 7 8 9 10

13 14 15 16 17

Validação das metas dos indicadores temáticos

Relatório trimestral de Monitoramento -

20 21 22 23 24 Consolidação das sugestões da população via meio digital

Consolidação dos Compromissos Regionais do Governador Consolidação da Base Estratégica Consolidação das Diretrizes Estratégicas do Governo

27 28 29 30 31 Condicionantes do contexto global e nacional Reunião de validação da Base Estratégica com Governador

Sex

MAIO

FERIADO - DIA DO TRABALHO

Oficinas regionais

Qua

Oficinas regionais

Oficinas regionais

Oficinas regionais

Elaboração das notas metodológicas e metas dos indicadores temáticos

Elaboração das notas metodológicas e metas dos indicadores temáticos

Capacitação - Base Programática / Operacional

Oficinas de discussão e validação da proposta de resultados e indicadores temáticos

Seg Ter Qui

3 4 5 6 7 Reunião geral com a Rede de Planejamento

10 11 12 13 14

17 18 19 21

24 25 26 27 28 Volume I – Diretrizes Estratégicas e Regionais Validação das propostas de programas

JUNHO

Ter Qua Qui Sex

FERIADO - CORPUS CHRISTI

20

Oficinas de construção de programas

Elaboração de propostas de programas alinhados às Diretrizes Estratégicas

Seg

Elaboração de propostas de programas alinhados às Diretrizes Estratégicas

(^29 30 31 1 )

5 6 7 8 9

12 13 14 15 16 Relatório trimestral de Monitoramento -

19 20 21 22 23

26 27 28 29 30

Ter Qua

AGOSTO

Seg

Definição dos valores globais dos três últimos anos do PPA

Detalhamento das despesas conforme programação orçamentária

Detalhamento das despesas conforme programação orçamentária

Sex

Detalhamento das despesas conforme programação orçamentária

Qui

2 3 4 5 6

9 10 11 12 13 Validação da peça orçamentária consolidada

16 17 18 19 20 Consolidação do volume I do projeto de lei do PPA Consolidação do volume II do projeto de lei do PPA

23 24 25 26 27 Assinatura do projeto de lei do PPA à Assembleia Legislativa

30 1 2 3 4 Protocolização do projeto de lei do PPA na Assembleia Legislativa

Seg

SETEMBRO

Ter Qua Qui Sex

(^28 29 30 31 )

4 5 6 7 8

11 12 13 14 15

18 19 20 21 22 Relatório trimestral de Monitoramento -

25 26 27 28 29

NOVEMBRO

Seg Ter Qua Qui

FERIADO - PROCLAMAÇÃO DA

REPÚBLICA

Sex

2 3 4 5 6 Realizar reunião de partida com a rede de planejamento

9 10 11 12 13

16 17 18 19 20

23 24 25 26 27

30 31 1 2 3

DEZEMBRO^ Elaboração dos capítulos da Mensagem à Assembleia 2020

Qui Sex

Elaboração dos capítulos da Mensagem à Assembleia 2020

Elaboração dos capítulos da Mensagem à Assembleia 2020

FERIADO - NATAL

Elaboração dos capítulos da Mensagem à Assembleia 2020

Seg Ter Qua