Gestão de Resíduos Sólidos: Análise da PNRS e Diretrizes para a Disposição Final, Resumos de Ecologia e Meio Ambiente

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PLANO NACIONAL

DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Ministério do Meio Ambiente

Secretaria de Qualidade Ambiental

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente da República

Jair Messias Bolsonaro

Vice-Presidente da República

Antonio Hamilton Martins Mourão

Ministério do Meio Ambiente

Ministro

Joaquim Alvaro Pereira Leite

Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente

Secretário Executivo

Fernando Wandscheer de Moura Alves

Secretaria de Qualidade Ambiental

Secretário

André Luiz Felisberto França

Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo

Diretora

Juliana Carvalho Rodrigues

COORDENAÇÃO GERAL

André Luiz Felisberto França

Secretaria de Qualidade Ambiental/Ministério do Meio Ambiente

Carlos Roberto Vieira da Silva Filho

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Luiz Gustavo Gallo Vilela

Mariana Miranda Maia Lopes

Ministério do Meio Ambiente

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP

B823p Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental. Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Planares [recurso eletrônico] /

coordenação de André Luiz Felisberto França... [et. al.]. – Brasília, DF:

MMA, 2022. 209 p. : il. ; color.

Modo de acesso: World Wide Web ISBN 978-65-88265-15-4 (on-line)

Filho, Carlos Roberto Vieira da. II. Vilela, Luiz Gustavo Gallo. III. Lopes,^ 1. Resíduos sólidos. 2. Gestão integrada. 3. Políticas públicas. I. Silva

Mariana Miranda Maia. IV. Título. CDU 2.ed. 628.312.

Biblioteca Nacional do Meio Ambiente Ana Lúcia C. Alves – CRB1/

© 2022 Ministério do Meio Ambiente - MMA

Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citados a fonte do

Ministério do Meio Ambiente ou sítio da internet no qual poder ser encontrado o original em: (https://sinir.gov.br/)

PROJETO GRÁFICO AGÊNCIA PITURI - Gian Di Sarno

EDITORAÇÃO Ministério do Meio Ambiente

EQUIPE TÉCNICA MMA

Adriana Basto Aquim

Alberto da Rocha Neto

Cássio Araújo de Oliveira Rodrigues

Eduardo Costa Carvalho

José Luis Neves Xavier

Lúcio Costa Proença

Marcelo Chaves Moreira

Marília Moreira Viotti

Paula Wernecke Padovani

Rita Lima de Almeida

Rosana Freitas Araújo

Sabrina Andrade dos Santos Lima

Thyego Pery Monteiro de Lima

EQUIPE TÉCNICA ABRELPE

Gabriela Gomes Prol Otero Sartini

Fernanda Cristina Romero

Lorena Gonzaga Dobre Batista

Victor Hugo Argentino de Morais Vieira

Maiara Prado Batista

Patricia de Almeida Rosa

Gabriel Gil Brás Maria

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABAL ABAR - - Associação Brasileira do AlumínioAssociação Brasileira de Agências de Regulação ABCP ABEAÇO - - Associação Brasileira de Cimento PortlandAssociação Brasileira de Embalagem de Aço ABEMA ABETRE - - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio AmbienteAssociação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes ABIOGÁS ABIPET - - Associação Brasileira do BiogásAssociação Brasileira da Indústria do PET ABIPLAST ABIVIDRO - - Associação Brasileira da Indústria do PlásticoAssociação Brasileira das Indústrias de Vidro ABNT ABRALATAS - - Associação Brasileira de Normas TécnicasAssociação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio ABRECON ABREE - - Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e DemoliçãoAssociação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos ABRELPE AESAS - - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos EspeciaisAssociação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental ANA ANAC - - Agência Nacional das ÁguasAgência Nacional de Aviação Civil ANAMMA ANCAT - - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio AmbienteAssociação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis ANEEL ANM - - Agência Nacional de Energia ElétricaAgência Nacional de Mineração ANP ANTAQ - - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisAgência Nacional de Transportes Aquaviários APP ARSB - - Atividades Potencialmente PoluidorasAgência Reguladora de Saneamento Básico ATT BNDES - - Área de Transbordo e TriagemBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CBIC CDR - - Câmara Brasileira da Indústria da ConstruçãoCombustível Derivado de Resíduos CEMPRE CETEA - - Compromisso Empresarial para ReciclagemCentro de Tecnologia de Embalagem CETEM CNES - - Centro de Tecnologia MineralCadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde CNM CONAMA - - Confederação Nacional dos MunicípiosConselho Nacional do Meio Ambiente CTF DF - - Cadastro Técnico FederalDistrito Federal DNPM EIA - - Departamento Nacional de Produção MineralEstudo de Impacto Ambiental EMBRAPA EPE - - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaEmpresa de Pesquisa Energética ETA ETE - - Estação de Tratamento de ÁguaEstação de Tratamento de Esgotos FBRER FEAM - - Frente Brasil de Recuperação Energética de ResíduosFundação Estadual de Meio Ambiente FEBRABAN FMI - - Federação Brasileira de BancosFundo Monetário Internacional FNP FUNASA - - Frente Nacional de PrefeitosFundação Nacional de Saúde GAP GBC - - Grupo de Acompanhamento de PerformanceGreen Building Council GEE HQE - - Gases de Efeito EstufaHaute Qualité Environnementale IBÁ IBAMA - - Indústria Brasileira de ÁrvoresInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBER IBGE - - Instituto Brasileiro de Energia Reciclável.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBRAM ICMS - - Instituto Brasileiro de MineraçãoImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações IDA - de Serviços de Transporte lnterestadual e lntermunicipal e de ComunicaçãoÍndice de Desempenho Ambiental IN inpEV - - Instrução NormativaInstituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias IPEA IPTU - - Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaImposto Predial e Territorial Urbano IRR LDNSB - - Índice de Recuperação de ResíduosLei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico LEED MAPA - - Leadership in Energy and Environmental Design (Liderança em Energia e Design Ambiental)Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MC MCTI - - Ministério da CidadaniaMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações MDR ME - - Ministério do Desenvolvimento RegionalMinistério da Economia

SUMÁRIO

• Figura 1. Figura 2. Distribuição das empresas de reciclagem e dos municípios que declararam a existência de catadores dispersos (*)Localização do parque industrial de produtores e recicladores de PET, papel/papelão, plástico e vidro
• Figura 3. Figura 4. Mapa do mercado de cimento no BrasilTipo de disposição de RSU adotada nos municípios da amostra do SNIS-RS, ano-base
• Figura 5. Figura 6. Disposição de RSU adotada nos municípios da amostra do SNIS-RS, ano-base 2015Situação dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos,
• Figura 7. Figura 8. Distribuição de estabelecimentos de saúde existentes no Brasil por região (2017)Barragens de mineração por estado no Brasil em
• Figura 9. Figura 10. Ciclo do sistema de logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas, seus resíduos e embalagensCiclo do sistema de logística reversa de pilhas e baterias.............................................................................................................................................................................................
• Figura 11. Figura 12. Ciclo do sistema de logística reversa de pneus inservíveisCiclo do sistema de logística reversa de OLUC
• Figura 13. Figura 14. Ciclo do sistema de logística reversa de lâmpadasCiclo do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos
• Figura 15. Ciclo do sistema de logística reversa de bateriais de chumbo-ácido.....................................................................................................................................................................
• Gráfico 1. Gráfico 2. Geração total de RSU (t/dia) nas regiões e Brasil, 2010 a 2018Geração per capita de RSU (kg/hab/dia) nas regiões e Brasil, 2010 a LISTA DE GRÁFICOS
• Gráfico 3. Gráfico 4. Estimativa da Composição Gravimétrica média dos RSU coletados no BrasilTaxa de cobertura do serviço de coleta de RDO dos municípios participantes em relação à população total (indicador IN015),
• Gráfico 5. segundo região geográfica – SNIS-RS, 2010 a 2018Soluções e práticas de afastamento de RDO no Brasil, em 2018, segundo dados da PNAD-Contínua.......................................................................................................................................................................................................
• Gráfico 6. Taxa de cobertura do serviço de coleta dos municípios participantes em relação à população urbana (indicador IN016), segundo região geográfica – SNIS-RS, 2010 a 2018.......................................................................................................................................................................................................
• Gráfico 7. Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO dos municípios participantes em relação à população total (indicador IN015) e população urbana (indicador IN016), segundo região geográfica – SNIS-RS,
• Gráfico 8. Massa de recicláveis secos recuperados nos municípios da amostra SNIS-RS e o respectivo número de municípios declarantes, 2010 a
• Gráfico 9. Gráfico 10. Reciclagem de plástico por tipo de materialQuantidade de municípios, por tipo de disposição final adotada
• Gráfico 11. Número de unidades de processamento de RSU com informações atualizadas dos municípios participantes por região dos municípios declarantes do SNIS, 2010 a
• Gráfico 12. Gráfico 13. Disposição final de RSU por região e tipo de destinação final (t/ano)Número de entidades associativas entre os anos de 2011 e 2018, por região
• Gráfico 14. Número de municípios que cobram pelos serviços de coleta, transporte e destinação final de RSU dos municípios participantes do SNIS por porte populacional, 2010 a
• Gráfico 15. Número de municípios que cobram pelos serviços de coleta, transporte e disposição final de RSU dos municípios participantes do SNIS por região, 2010 a
• Grá Gráfico 17.fico 16. Percentual de municípios com existência de cobrança pelos serviços de coleta de resíduos, por região geográfica, 2015Receita orçada e arrecadada com a cobrança de taxas e tarifas
• Gráfico 18. Gráfico 19 Percentual da diferença Receita Arrecadada – Receita Orçada em relação à forma de cobrançaPercentual de PERS elaborados por região e Brasil................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
• Gráfico 20. Gráfico 21. Número de municípios declarantes do SNIS que possuem PGIRS e com PGIRS intermunicipalMateriais produzidos pelas unidades de reciclagem de RCC no Brasil, 2015..
• Gráfico 22. Gráfico 23. Distribuição das unidades de manejo de RCC no Brasil, por região, 2018Principais canais de escoamento de materiais reciclados de RCC no Brasil
• Gráfico 24. Gráfico 25. Cinco principais categorias geradoras de resíduos industriais e percentual de geração da amostra do CTF/APP, 2016Resíduos industriais reciclados no Brasil, 2013 a
• Gráfico 26. Gráfico 27. Percentual da geração de lodo de ETA por regiãoPercentual da geração de RSB nos serviços de tratamento de água e esgoto no Brasil,
• Gráfico 28. Gráfico 29. Percentual de municípios que declararam ao SNIS a existência de coleta diferenciada dos RSS por faixa populacional, 2010 a 2015Despesa per capita com coleta de RSS por região geográfica, 2017.....................................................................................................................................................................
• Gráfico 30. Gráfico 31. Tipo de destinação final dos RSS coletados pelos municípios, 2018Distribuição das barragens inseridas na PNSB nos principais estados brasileiros
• Gráfico 32. Gráfico 33. Representatividade regional na geração de RASPCulturas que geraram os principais resíduos agrícolas,
• Gráfico 34. Geração de RSU e crescimento populacional no Brasil com relação ao ano e PIB
• Tabela 1. Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO dos municípios participantes em relação à população total, segundo a faixa populacional – SNIS-RS 2018 (indicador IN015) LISTA DE TABELAS
• Tabela 2. Tabela 3. Quantidade de municípios com iniciativas de coleta seletiva, 2010 a 2018Municípios participantes do SNIS que declararam a existência de programas de coleta seletiva por faixa populacional, 2010 a
• Tabela 4. Tabela 5. Abrangência do serviço de coleta seletiva nos municípios, por modalidade, segundo região geográficaTaxa de recuperação de recicláveis (%) em relação ao total coletado (RDO + RPU) nas capitais em
• Tabela 6. Tabela 7. Índice de reciclagem de resíduos secos provenientes de embalagensTotal dos materiais recuperados, por tipo, pelas organizações de catadores nos municípios
• Tabela 8. declarantes do SNIS-RS, 2010 a 2018 (mil t/ano)Número de municípios que pagam pelos serviços prestados de coleta seletiva para organizações de catadores e para empresas em
• Tabela 9. Tabela 10. Quantidade de municípios por tipo de disposição final adotada no Brasil e regiões, 2015 a 2018Número de organizações de catadores e número de catadores em 2017, por UF, região e total Brasil
• Tabela 11. Consórcios públicos intermunicipais para os serviços de manejo de RSU dos municípios declarantes SNIS-RS 2019 (ano-base 2018), por região
• Tabela 12. Tabela 13. Painel de Indicadores para avaliar a capacidade institucional dos municípiosPercentuais da forma de cobrança pelos serviços de coleta, transporte e destinação final de RSU dos municípios participantes do SNIS,.................................................................................................................................................
• Tabela 14. por região geográficaNúmero de municípios com PMGIRS elaborados, 2013 e
• Tabela 15. Tabela 16. Quantidade de RCC coletada pelos municípios no Brasil e regiões, 2010 a 2018Quantitativo de unidades de manejo de RCC por tipo e região
• Tabela 17. Tabela 18. Geração de resíduos industriais da amostra do CTF/APP, 2013 a 2016Geração de resíduos por categoria de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, 2013 a 2016.
• Tabela 19. Resíduos perigosos e não perigosos (Classe I e II) declarados como destinados no CTF de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, 2013 a
• Tabela 20. Operações mais praticadas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos industriais gerados em 2016 declaradas no CTF/APP
• Tabela 21. Estimativa dos resíduos industriais gerados e destinados às operações de reutilização e percentuais representativos, por unidade de medida, 2013 a
• Tabela 22. Tabela 23. Quantitativo de resíduos industriais reutilizados nas regiões 2013 a 2016Estimativa dos resíduos industriais gerados e destinados à operações de recuperação e percentuais representativos, 2013 a
• Tabela 24. Tabela 25. Quantitativo de resíduos industriais recuperados nas regiões, 2013 a 2016Resíduos industriais gerados e destinados à operações de disposição final consideradas e percentuais representativos, 2013 a
• Tabela 26. Tabela 27. Resíduos industriais gerados e destinados por meio de outros tratamentos e seus percentuais representativos, 2013 a 2016Resíduos industriais dispostos em solo, por regiões, 2013 a
• Tabela 28. Tabela 29. Processos utilizados em outras operações de tratamento dos resíduos industriais, quantitativos e seus percentuais, 2013 a 2016Distribuição por tipo de prestação de serviços em saneamento básico no Brasil, 2019, ano-base 2018.....................................................................................
• Tabela 30. Tabela 31. Percentual de atendimento de rede de água e de coleta de esgotos por região, 2019, ano-base 2018Índice de esgoto tratado em relação à água consumida por região........................................................................................................................................................................
• Tabela 32. Tabela 33. Estimativa de produção geral de RSB nos serviços de tratamento de água e esgoto no Brasil por regiãoDistribuição por região de estabelecimentos de saúde cadastrados no Brasil
• Tabela 34. Tabela 35. Geração de RSS em estabelecimentos hospitalares por regiãoNúmero de unidades que declararam massa disposta em vala específica de RSS
• Tabela 36. Tabela 37. Destinação dos resíduos dos portos analisadosMovimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros, 2016..................................................................................................................................................................................................................
• Tabela 38. Tabela 39. Minas em atividade em 2015Principais resíduos de mineração identificados no CTF, 2013 a
• Tabela 40. Tabela 41. Classes de barragensBarragens de mineração incluídas e não incluídas na PNSB....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
• Tabela 42. Tabela 43. Estimativa de geração de RASP por região e tipo de atividadeProdução de etanol e estimativa de geração de vinhaça – Brasil,
• Tabela 44. Tabela 45. Fator de geração de biogásPoder calorífico
• Tabela 46. Tabela 47. Principais características do Cenário TransformadorPrincipais características do Cenário Realista
• INTRODUÇÃO 1. DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
• 1.1. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) 1.1.1. Não geração e redução
• 1.1.2. 1.1.3. GeraçãoComposição..................................................................................................................................................................................................................................................................
• 1.1.4. Coleta 1.1.4.1. ......................................................................................................................................................................................................................................................................Coleta convencional.......................................................................................................................................................................................................................
• 1.1.5. 1.1.4.2.Destinação final de resíduos sólidos urbanos Coleta seletiva
• 1.1.5.1. 1.1.5.2. ReutilizaçãoReciclagem dos resíduos secos
• 1.1.5.2.1. Catadores e a recuperação de materiais recicláveis 1.1.5.2.2. Parque Industrial das Empresas Produtoras e Recicladoras de Vidro, Plásticos,
• 1.1.5.3. Reciclagem dos resíduos orgânicos Papel/papelão e Aço/alumínio.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
• 1.1.5.4.Recuperação energética de resíduos sólidos urbanos 1.1.5.4.1. Digestão Anaeróbia......................................................................................................................................................................................................
• 1.1.5.4.2. Coprocessamento 1.1.5.4.3. Incineração.......................................................................................................................................................................................................................
• 1.1.6. Disposição final de resíduos sólidos urbanos 1.1.6.1. Eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores
• 1.1.7. Capacidade institucional para gestão dos resíduos sólidos urbanos de materiais reutilizáveis e recicláveis
• 1.1.7.1. 1.1.7.2. Consórcios públicos e arranjos regionaisSustentabilidade econômico-financeira
• 1.1.8. Planos de gestão de resíduos sólidos 1.1.8.1. Planos Estaduais de Resíduos Sólidos Existentes (PERS)................................................................................................................................................................................................
• 1.1.8.2. 1.1.8.3. Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)Planos Intermunicipais e soluções consorciadas
• 1.2. 1.1.9. Resíduos da Construção Civil (RCC) Considerações sobre os resíduos sólidos urbanos
• 1.3. 1.4. Resíduos Industriais (RI)Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico (RSB)
• 1.5. 1.6. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)Resíduos de Serviços de Transporte (RST)
• 1.6.1. 1.6.2. Resíduos de portosResíduos de aeroportos
• 1.7. 1.6.3. Resíduos de Mineração (RM) Resíduos sólidos do transporte rodoviário e ferroviário
• 1.8. 1.9. Resíduos Agrossilvopastoris (RASP)Logística reversa
• 1.9.1. 1.9.2. Defensivos agrícolas, seus resíduos e embalagensPilhas e baterias
• 1.9.3. 1.9.4. Pneus inservíveisÓleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC).............................................................................................................................................................................................................................................
• 1.9.5. 1.9.6. Embalagens plásticas usadas de Óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista
• 1.9.7. 1.9.8. Produtos eletroeletrônicos e seus componentesEmbalagens em geral..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
• 1.9.9. 1.9.10. Embalagens de açoBaterias chumbo-ácido
• 1.9.11. Medicamentos...................................................................................................................................................................................................................................................
• 2. CENÁRIOS PARA O PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.1. Considerações Preliminares
• 2.2. Cenários 2.2.1. Cenário Transformador
• 2.3. 2.2.2. Cenário referência Cenário Realista........................................................................................................................................................................................................................................................
• 2.3.1. O setor de resíduos sólidos no cenário definido: Tendências nacionais e internacionais
• 3. METAS 3.1. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
• 3.2. 3.3. Resíduos da Construção Civil (RCC)Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
• 4. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS 4.1. Considerações Preliminares
• 4.2. 4.3. Diretrizes e estratégias para aumento da capacidade institucional dos titularesDiretrizes e estratégias para gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
• 4.3.1. 4.3.2. Eliminação e recuperação de lixões e aterros controladosRedução da quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada............................................................................................................................................................................
• 4.3.3. 4.3.4. Promoção da inclusão social, emancipação econômica e geração de rendaAumento da reciclagem dos resíduos sólidos
• 4.4. 4.3.5. Diretrizes e estratégias para gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) Aumento do aproveitamento energético de resíduos sólidos
• 4.5. 4.6. Diretrizes e estratégias para gestão de Resíduos Industriais (RI)Diretrizes e estratégias para gestão dos Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico (RSB)
• 4.7. 4.8. Diretrizes e estratégias para gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)Diretrizes e estratégias para Gestão de Resíduos de Serviços de Transporte (RST)
• 4.9. 4.10. Diretrizes e estratégias para gestão dos Resíduos de Mineração (RM)Diretrizes e estratégias para gestão de Resíduos Agrossilvopastoris (RASP)
• 4.11. 4.12. Papéis e Responsabilidades Diretrizes e medidas para incentivar a gestão regionalizada de resíduos sólidos
• 4.12.1. 4.12.2. Diretrizes e Estratégias da PNRS Diretrizes e Estratégias do Planares........................................................................................................................................................................................................
• 5. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS METAS PREVISTAS 5.1. Considerações Preliminares
• 5.2. Programas e Ações 5.2.1. Programa Nacional Lixão Zero......................................................................................................................................................................................................................................................
• 5.2.2. 5.2.3. Programa de implementação e ampliação da Logística ReversaPrograma Nacional de combate ao Lixo no Mar e Programa Nacional Rios +Limpos
• 5.2.4. Programa nacional de recuperação de áreas contaminadas
• 6. NORMAS E CONDICIONANTES TÉCNICAS PARA O ACESSO A RECURSOS DA UNIÃO
• 7. NORMAS E DIRETRIZES PARA A DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS E, QUANDO COUBER, DE RESÍDUOS 7.1. Das normas para disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos sólidos
• 7.2. Diretrizes para a disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos 7.2.1. Assegurar a disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos
• 7.2.2. Descomissionamento de aterro sanitário
• 8. MEIOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO QUE ASSEGURAM O CONTROLE SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANARES
• 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIAGNÓSTICO

DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

NO BRASIL

14 PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1. DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

O presente capítulo traz o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Brasil, abrangendo o conjunto de

tipologias de resíduos de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), classificados quanto à

sua origem e periculosidade. Além dos resíduos sólidos urbanos (RSU), também foram contemplados aqueles

oriundos da construção civil, industriais, dos serviços públicos de saneamento básico, dos serviços de saúde, dos

serviços de transportes (portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de

fronteira), agrossilvopastoris e da mineração.

Embora a PNRS contemple diferentes tipologias de resíduos, as metas que compõem o conteúdo deste Planares

são associadas prioritariamente aos resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas e aos

originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. Vale ressaltar

que se enquadram neste grupo os resíduos de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços,

caracterizados legalmente como não perigosos pelo poder público municipal e que, em razão de sua natureza,

composição ou volume, são equiparados aos resíduos domiciliares (RDO).

À luz dessa particularidade, tem-se que os dados disponíveis durante o processo de elaboração do presente

documento, no tocante aos RSU, especialmente aqueles constantes do Sistema Nacional de Informações sobre

Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS-RS) e do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, foram atualizados

até o ano-base 2018, completando, sempre que possível, as séries históricas iniciadas em 2010. Para as demais

tipologias de resíduos, há variação quanto aos anos dos dados apresentados, em função de sua disponibilidade

junto às diferentes fontes utilizadas.

Além de apresentar a situação de cada tipologia de resíduo, este documento aborda temas fundamentais para

a gestão integrada dos resíduos sólidos, com uma visão sistêmica, sem a qual não é possível equacionar essa

problemática, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, sob a premissa do

desenvolvimento sustentável.

Nessa perspectiva, o documento aborda diferentes sistemas de logística reversa; a atuação dos catadores de

materiais recicláveis e reutilizáveis na gestão integrada dos resíduos sólidos, objetivando a sua emancipação;

aspectos relacionados ao planejamento, por meio dos planos de gestão nas diferentes esferas de governo;

instrumentos econômicos e financeiros para viabilizar a gestão de resíduos sólidos; aspectos importantes para a

melhoria da capacidade dos entes federativos para a gestão dos resíduos sólidos, além de sistema de informações

que permita o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da implementação da PNRS.

ASPECTOS METODOLÓGICOS

Para fins de elaboração do panorama atualizado e do diagnóstico da gestão de resíduos sólidos, foram analisados

dados referentes à geração, coleta (convencional e seletiva), destinação e disposição final dos RSU, junto às bases

mais atualizadas disponíveis, que até o momento de elaboração deste plano teve como horizonte o ano de 2018.

Dentre as fontes utilizadas para a construção do estudo, as principais foram: Diagnóstico do Manejo de Resíduos

Sólidos Urbanos de 2010 a 2018 do SNIS-RS, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional;

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010 a 2018, publicados pela Associação Brasileira de Empresas de

Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE); Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos

(SINIR); e dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

16 PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1.1.1. NÃO GERAÇÃO E REDUÇÃO

A ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos estabelecida pelo art. 9º da PNRS apresenta

a não geração como ação prioritária a ser adotada, seguida da redução (BRASIL, 2010b). Entretanto, tais práticas

ainda se mostram incipientes no Brasil, não havendo indicadores que demonstrem o volume de material que

deixou de ser descartado ou que foi reduzido.

Como forma de reverter este cenário, é importante estimular que a produção, a distribuição e o consumo sejam

repensados, incentivando, quando viável, modelos que não resultem, ou pelo menos reduzam a geração de

resíduos. Além disso, programas e ações de educação ambiental, direcionados à população de uma forma geral e

implementados de forma continuada revestem-se de grande relevância para o alcance de tais objetivos.

Por outro lado, ainda é incipiente a adoção pelo setor produtivo de padrões sustentáveis de produção de bens e

serviços com inovações na concepção de produtos, seja pela diminuição da densidade dos materiais utilizados,

redução nos volumes das embalagens e medidas de ecodesign.

Modelos de negócio que forneçam produto como serviço ou que ampliem sua vida útil mostram-se promissores.

Outra prática que atende a essa finalidade de não geração é a venda e consumo de materiais de segunda mão.

Trata-se de uma política empresarial que ocupa espaço nas assistências técnicas e na venda de produtos usados,

os quais podem ser aceitos em troca, ou com desconto, para aquisição de um produto novo. Nesse aspecto, os

fabricantes podem trabalhar no produto que seria descartado para refabricá-lo e colocá-lo no mercado novamente.

Tal iniciativa já é vista, de forma tímida, com celulares e computadores.

As políticas de não geração e redução da geração de resíduos carecem de estímulo e ferramentas de

desenvolvimento e acompanhamento, as quais serão consideradas nas diretrizes e estratégias deste plano. Estes

novos negócios, além de oferecerem ganhos ambientais, com economia de recursos, ainda têm potencial de gerar

receitas junto a diferentes setores da economia.

CONSUMO CONSCIENTE E DESCARTE ADEQUADO

A posição adotada pelo consumidor é a chave para viabilizar uma ruptura com o modelo atual de gestão de RSU,

que vem apresentando índices incipientes de reaproveitamento de materiais. A falta de conscientização faz com

que as pessoas desconheçam a sua importância para uma mudança desta realidade em âmbito nacional, bem

como ignorem o impacto que a inação exerce sobre este cenário.

Desenvolver a consciência em cada indivíduo sobre a sua responsabilidade e o impacto ambiental por aquilo que

consome e pela forma como descarta seu resíduo, principalmente por meio da educação ambiental, é essencial

para reduzir a geração de RSU, bem como para melhorar a qualidade dos materiais coletados, potencializando seu

reaproveitamento, e propiciar a universalização da coleta, com destinação final ambientalmente adequada para a

totalidade dos resíduos gerados.

1.1.2. GERAÇÃO

O crescimento acelerado e desordenado das cidades brasileiras, associado ao crescimento populacional e ao

consumo, em larga escala, de produtos industrializados e descartáveis, tem causado um aumento expressivo na

quantidade de RSU (BRASIL, 2019a).

A primeira etapa de gerenciamento de resíduos sólidos propriamente dita, visto que as anteriores se referem

à prevenção ou redução da geração e, portanto, das mesmas não decorrem resíduos a serem gerenciados, diz

respeito à sua geração. É importante saber quais resíduos são gerados, em que volume e em quais locais. No

entanto, nem todo o volume gerado é coletado, devido à insuficiência do serviço público de coleta, associada à

baixa consciência sanitária e ambiental da sociedade, que ainda descarta seus resíduos de forma inadequada.

Tem-se também a ausência de procedimentos sistematizados de apuração de dados de coleta capazes de indicar

com precisão o volume total de geração de resíduos, que é definido por estimativa, a partir de métricas e critérios

pré-definidos, com sustentação científica.

O resíduo gerado de forma difusa e descartado de maneira inadequada nas vias públicas, nos rios, nos terrenos

baldios ou até mesmo queimado a céu aberto dificulta a mensuração da massa gerada, além de causar graves

impactos ambientais. Importante ressaltar que muitos destes resíduos são levados pelas águas pluviais até as

drenagens, destas para os rios e daí para o mar, não sendo, portanto, coletados pelo serviço público de limpeza

urbana. Os resíduos sólidos no mar ocasionam, por sua vez, prejuízos para a biodiversidade, turismo, pesca e

segurança da navegação. Como resposta a esse grave problema, o governo federal lançou, no âmbito da Agenda

Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, em 2019, e o Programa

Nacional Rios +Limpos, em 2021.

É possível inferir a quantidade de resíduos gerados ao considerar-se a massa coletada pelos serviços de varrição

de vias públicas, limpeza de sistemas de drenagem, capina e poda, assim como a coleta domiciliar, e a partir

dos mesmos calcular a massa total que seria coletada caso a cobertura do serviço atingisse a totalidade da

área geográfica do município e, por consequência, a totalidade dos seus habitantes. A população beneficiada é

preponderantemente localizada nas zonas urbanas, onde se realizam limpeza pública e coleta porta a porta dos

resíduos domiciliares com periodicidade definida.

O SNIS-RS apurou, para os 3.468 municípios que ficaram dentro do intervalo de confiança (média ± 2,5 x Desvio

Padrão) da amostra, um montante de RSU coletados no ano de 2018, correspondente a uma população de 151,

milhões de habitantes urbanos, ou 85,6% da população urbana do país.

A análise do Gráfico 1 mostra que no período compreendido entre 2017 – 2018 houve aumento na geração de

RSU em todas as regiões e, segundo o Panorama da Abrelpe 2018/2019, a geração foi de 217 mil toneladas/dia

de RSU no país, ou 79 milhões de toneladas/ano, com aumento de quase 1% em relação ao ano anterior. Neste

mesmo período, a população brasileira apresentou um crescimento de 0,40%, enquanto a geração per capita de

RSU aumentou 0,39%, tendo alcançado 1,039 kg/hab/dia (Gráfico 2).

Gráfico 1. Geração total de RSU (t/dia) nas regiões e Brasil, 2010 a 2018.

NORTE

0 NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL BRASIL

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Fonte: Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2011 a 2019 (ano-base 2010 a 2018).

Gráfico 3. Estimativa da Composição Gravimétrica média dos RSU coletados no Brasil.

15,50%

45,30%

16,80% 2,30%

Matéria orgânica Metais Vidro Plástico Papel e papelão Embalagem multicamada Têxteis, couros e borrachas Rejeitos

10,40%

1,40%

5,60%

2,70%

Fonte: ABRELPE, 2020.

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, para obtenção dos dados apresentados partiu-se da

compilação e revisão de cerca de 200 estudos, incluindo referências acadêmicas, científicas e dados primários,

que contemplavam metodologias similares e mesmo espectro temporal. A gravimetria nacional foi estimada

com base na média ponderada a partir da geração total de RSU por faixa de renda dos municípios e respectivas

composições, levando-se em consideração a população e geração per capita (ABRELPE, 2020).

1.1.4. COLETA

A coleta de RSU no Brasil pode ser classificada em convencional ou indiferenciada, na qual a fonte geradora

disponibiliza os resíduos para coleta sem segregação prévia, gerando perdas na recuperação dos resíduos sólidos,

e a coleta seletiva, quando há separação na fonte. Essa última, por sua vez, pode acontecer com a separação

entre resíduos secos e úmidos ou, de forma mais complexa, separando-se os secos, os orgânicos e os rejeitos, tal

qual preconizado pela legislação, mas que ainda está longe de ser realidade na maior parte do país.

Observando-se os índices de cobertura dos serviços de coleta dos municípios declarantes ao SNIS-RS, em

relação à população total (urbana + rural) nas regiões brasileiras (Gráfico 4), verifica-se que, em 2018, a região

Sudeste foi aquela com a maior cobertura, tendo 96,2% da população atendida por tais serviços, seguida pela

região Centro-Oeste, com quase 93% de cobertura. O maior déficit foi verificado na região Norte, com 83,6% da

população sendo atendida por serviço de coleta de RSU.

20 PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Gráfico 4. Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO dos municípios participantes em relação à população

total (indicador IN015), segundo região geográfica – SNIS-RS, 2010 a 2018.

NORTE

100% 95% 90% 85%

70% NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL BRASIL

80% 75%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Fonte: SNIS-RS, 2012 a 2019 (ano-base 2010 a 2018).

Os dados apresentados no Gráfico 4 consideraram o Diagnóstico SNIS-RS 2012 (ano-base 2010, 2.051 municípios

participantes), 2013 (ano-base 2011, 2.100 municípios participantes), 2014 (ano-base 2012, 3.043 municípios

participantes), 2015 (ano-base 2013, 3.572 municípios participantes), 2016 (ano base 2014, 3.765 municípios

participantes), 2017 (ano-base 2015, 3.520 municípios participantes), 2018 (ano-base 2016, 3.670 municípios

participantes) e 2019 (ano-base 2017, 3.556 municípios participantes e ano-base 2018, 3.468 municípios

participantes). Referências semelhantes para a mesma fonte e período serão apresentadas resumidamente como

SNIS, 2012 a 2019 (ano-base 2010 a 2018).

Segundo os dados do IBGE (2019, ano-base 2018), apresentados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

Contínua (PNAD- Contínua), as práticas de coleta de resíduos sólidos domiciliares no Brasil podem ser divididas

entre atendimento direto, indireto e ausência do serviço. De acordo com os dados mais recentes disponibilizados

pelo Instituto, 83% dos domicílios são atendidos por coleta direta dos resíduos sólidos domiciliares; 8,1% dos

domicílios são atendidos por coleta em caçambas e os demais domicílios não são atendidos por serviço de coleta

regular de resíduos sólidos (BRASIL, 2019). Tais dados, apresentados no Gráfico 5, evidenciam que, em 2018,

aproximadamente 7,2 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos deixaram de ser coletados, com impactos

ambientais e à saúde.