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Braskem S.A.: Transferência de Participações e Operação Internacional, Notas de estudo de Administração Empresarial

Relatório sobre a braskem s.a., empresa petroquímica brasileira, e suas subsidiárias no exterior, como braskem holanda, braskem alemanha e braskem america. Descrição de eventos importantes, como mudanças de administração e transferências de participações.

Tipologia: Notas de estudo

2016

Compartilhado em 04/07/2016

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Braskem S.A.
Demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015
e relatório dos auditores independentes
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Baixe Braskem S.A.: Transferência de Participações e Operação Internacional e outras Notas de estudo em PDF para Administração Empresarial, somente na Docsity!

Demonstrações financeiras

em 31 de dezembro de 2015

e relatório dos auditores independentes

Relatório dos auditores independentes sobre as

demonstrações financeiras

Aos Conselheiros e Diretores da

Braskem S.A.

Camaçari - Bahia

Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Braskem S.A.

(“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que

compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas

demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido

e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das

principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras

A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das

demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no

Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas

internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting

Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim

como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a

elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante,

independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações

financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e

internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas

pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter

segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de

evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.

Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação

dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se

causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles

internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações

financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados

nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses

controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação

das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela

administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras

tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para

fundamentar nossa opinião.

Balanço patrimonial em 31 de dezembro

Valores expressos em milhares de reais

  • Ativo Nota As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
    • Caixa e equivalentes de caixa 5 7.439.723 3.993.359 4.773.251 2.416. Circulante
    • Aplicações financeiras 6 1.172 89.729 1.172 78.
    • Contas a receber de clientes 7 2.735.144 2.692.612 2.526.510 5.382.
    • Estoques 8 5.517.206 5.368.146 4.131.128 3.810.
    • Tributos a recuperar 10 1.272.004 2.129.837 762.824 1.416.
    • Dividendos e juros sobre capital próprio 1.998 - 87.655 69.
    • Despesas pagas antecipadamente 166.170 99.469 139.668 72.
    • Créditos com empresas ligadas 9 10.507 66.616 118.661 132.
    • Operações com derivativos 16.2 53.662 33.555 12.616 33.
    • Demais contas a receber 300.901 287.876 248.488 201.
      • 17.498.487 14.761.199 12.801.973 13.613.
    • Aplicações financeiras 6 46.193 42.494 46.193 42. Não circulante
    • Contas a receber de clientes 7 19.822 25.050 4.279.433 23.
    • Adiantamentos a fornecedores 8 135.046 68.988 135.046 68.
    • Tributos a recuperar 10 1.304.056 1.045.428 1.198.301 962.
    • Imposto de renda e contribuição social diferidos 19 3.226.507 870.206 2.179.354 493.
    • Depósitos judiciais 277.093 230.945 268.572 223.
    • Créditos com empresas ligadas 9 144.633 138.501 124.645 137.
    • Indenizações securitárias 63.199 143.932 60.778 139.
    • Demais contas a receber 298.057 91.905 125.898 47. Operações com derivativos 16.2 12.280 39.350 -
    • Investimentos em controladas, controladas em conjunto e coligadas 11 82.290 120.024 4.589.947 4.633.
    • Outros investimentos 4.064 6.511 3.828 6.
    • Imobilizado 12 33.961.963 29.001.490 16.542.078 17.297.
    • Intangível 13 2.887.604 2.835.728 2.572.341 2.610.
      • 42.462.807 34.660.552 32.126.414 26.686.
  • Total do ativo 59.961.294 49.421.751 44.928.387 40.300.

Balanço patrimonial em 31 de dezembro

Valores expressos em milhares de reais Continuação

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Passivo e patrimônio líquido Nota 2015 2014 2015 2014

Circulante

Fornecedores 11.698.695 10.852.410 9.557.676 10.443.

Financiamentos 14 1.968.540 1.418.542 2.567.124 2.134.

Project finance 15 302.266 26.462 - -

Operações com derivativos 16.2 57.760 95.626 8.351 18.

Salários e encargos sociais 605.059 533.373 446.125 412.

Tributos a recolher 17 744.660 203.392 221.305 117.

Dividendos 753.668 215.888 753.668 218.

Adiantamentos de clientes 119.680 99.750 44.528 45.

Provisões diversas 20 93.942 88.547 67.190 53.

Benefícios pós-emprego 21 336.357 336.

Contas a pagar a empresas ligadas 9 - - 4.297.735 447.

Demais contas a pagar 22 337.959 212.945 207.730 110.

Não circulante

Fornecedores 57.148 - 3.420.281 -

Financiamentos 14 25.370.260 18.918.021 8.207.012 7.863.

Project finance 15 11.975.167 7.551.033 -

Operações com derivativos 16.2 1.184.741 594.383 1.184.741 594.

Tributos a recolher 17 26.716 30.699 25.825 30.

Contas a pagar a empresas ligadas 9 - - 10.905.207 10.008.

Mútuo projeto Etileno XXI 18 1.538.784 792.188 -

Imposto de renda e contribuição social diferidos 19 731.241 603.490 - -

Benefícios pós-emprego 21 154.707 69.176 54.166 -

Provisão para perda em controladas - - 137.013 654.

Adiantamentos de clientes 31.116 88.402 12.813 26.

Provisões diversas 20 653.972 505.677 571.349 439.

Demais contas a pagar 22 217.502 291.040 167.060 254.

Patrimônio líquido 24

Capital social 8.043.222 8.043.222 8.043.222 8.043.

Reserva de capital 232.430 232.430 232.430 232.

Reservas de lucros 2.882.019 736.180 2.882.019 736.

Outros resultados abrangentes (9.085.256) (2.924.057) (9.085.256) (2.924.057)

Ações em tesouraria (49.819) (48.892) (927) -

Total atribuível aos acionistas da Companhia 2.022.596 6.038.883 2.071.488 6.087.

Participação de acionista não controlador na Braskem Idesa (684.885) (144.533) -

Total do passivo e patrimônio líquido 59.961.294 49.421.751 44.928.387 40.300.

Consolidado Controladora

Demonstração do resultado abrangente

Exercícios findos em 31 de dezembro

Valores expressos em milhares de reais Continuação

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Consolidado Controladora
Nota 2015 2014 2015 2014
Lucro líquido do exercício 2.898.780 726.301 3.140.311 864.
Outros resultados abrangentes:
Itens a serem posteriormente reclassificados para o resultado
Valor justo de hedge de fluxo de caixa (686.991) (352.700) (587.825) (166.798)
Imposto de renda e contribuição social 228.415 116.532 199.860 56.
Valor justo de hedge de fluxo de caixa da Braskem Idesa - (74.375) (139.428)
Imposto de renda e contribuição social 21.416 44.
Valor justo de hedge de fluxo de caixa de controlada em conjunto - RPR 2.295 2.
Hedge de exportação - variação cambial 16.3(a.i) (8.437.079) (2.119.069) (8.437.079) (2.119.068)
Imposto de renda e contribuição social - hedge de exportação 2.868.607 720.483 2.868.607 720.
Hedge de exportação - variação cambial da Braskem Idesa 16.3(a.ii) (1.589.544) (656.783) (1.192.158) (492.587)
Imposto de renda - hedge de exportação da Braskem Idesa 476.518 197.035 357.389 147.
Conversão de demonstrações financeiras de controladas no exterior 644.308 147.453 709.722 144.
Total (6.493.471) (1.947.049) (6.132.148) (1.803.163)
Itens que não serão reclassificados para o resultado
Perdas atuariais com plano de benefício definido (849) - (849) -
Total (849) - (849) -
Total de outros resultados abrangentes do exercício (3.595.540) (1.220.748) (2.992.686) (939.099)
Atribuível a:
Acionistas da Companhia (2.992.686) (939.099)
Participação de acionista não controlador na Braskem Idesa (602.854) (281.649)
Total do resultado abrangente do exercício (3.595.540) (1.220.748)
Controladora
Nota Básico e diluído Básico e diluído
Resultado por ação sobre o lucro líquido atribuível 25
(expresso em reais por ação):
Resultado por ação - ON 3,9474 1,
Resultado por ação - PNA 3,9474 1,
Resultado por ação - PNB 0,6065 0,

Braskem S.A.Demonstração das mutações do patrimônio líquido Valores expressos em milhares de reais

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Consolidado

Total da

Participação

Dividendo

Outros

participação dos

de acionista

Total do

Capital

Reserva

Reserva

Retenção

adicional

resultados

Ações em

Lucros

acionistas

não controlador

patrimônio

Nota

social

de capital

legal

de lucros

proposto

abrangentes

tesouraria

acumulados

da Companhia

na Braskem Idesa

líquido

Em 31 de dezembro de 2013

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Resultado abrangente do exercício: Lucro líquido do exercício

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Hedge

de exportação - variação cambial, líquido dos impostos

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Valor justo de

hedge

de fluxo de caixa, liquido dos impostos

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Conversão de demonstrações financeiras de controladas no exterior

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Ajustes de avaliação patrimonial

Realização da indexação adicional do imobilizado, líquida dos impostos

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Realização do custo atribuído de controlada em conjunto, líquida dos impostos

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Contribuições de acionistas: Dividendos prescritos

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Dividendos adicionais aprovados em assembleia

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Reserva legal

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Dividendos mínimos obrigatórios

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Dividendos adicionais propostos

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Reserva de retenção de lucros

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Em 31 de dezembro de 2014

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Resultado abrangente do exercício: Lucro líquido do exercício

Hedge

de exportação - variação cambial, líquido dos impostos

Valor justo de

hedge

de fluxo de caixa, liquido dos impostos

Conversão de demonstrações financeiras de controladas no exterior

Ajustes de avaliação patrimonial Realização da indexação adicional do imobilizado, líquida dos impostos

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Realização do custo atribuído de controlada em conjunto, líquida dos impostos

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Perdas atuariais de benefícios pós-emprego de controladas, líquido de impostos

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Contribuições de acionistas: Aumento de capital

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Recompra de ações

24(b)

Dividendos prescritos

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Dividendos adicionais aprovados em assembleia

Reserva legal

24(f.1)

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Dividendos propostos

24(f.1)

Reserva de retenção de lucros

24(f.1)

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Em 31 de dezembro de 2015

-^

Atribuído à participação dos acionistas

Reservas de lucros

Demonstração dos fluxos de caixa

Exercícios findos em 31 de dezembro

Valores expressos em milhares de reais

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Nota 2015 2014 2015 2014
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 4.559.685 1.178.565 4.525.451 940.
Ajustes para reconciliação do lucro - -
Depreciação, amortização e exaustão 2.114.929 2.056.362 1.774.973 1.317.
Resultado de participações societárias 11(c) (2.219) (3.929) (752.037) (621.002)
Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas 3.249.558 1.560.734 3.235.082 1.580.
Ganho na alienação de investimento em controlada 1(a) - (277.338) - (277.338)
Provisão para perdas e baixas de ativos de longa duração 130.758 9.805 28.779 5.
Variação do capital circulante operacional
Aplicações financeiras mantidas para negociação 118.929 (19.057) 109.913 (7.755)
Contas a receber de clientes (38.586) 144.087 (1.400.963) (848.467)
Estoques (161.419) (270.351) (347.679) (331.705)
Tributos a recuperar 831.507 486.082 464.733 111.
Despesas antecipadas (66.701) (36.472) (66.671) (31.518)
Demais contas a receber (132.865) 27.832 37.751 53.
Fornecedores (2.205.683) (419.476) (574.871) 229.
Tributos a recolher 221.371 (539.262) 96.077 (688.383)
Adiantamentos de clientes (37.356) (261.886) (14.693) (20.047)
Provisões diversas 153.690 38.674 145.575 18.
Demais contas a pagar 708.267 677.071 (267.825) 128.
Caixa gerado pelas operações 9.443.865 4.351.441 6.993.595 1.559.
Juros pagos (1.034.811) (356.333) (431.567) (530.907)
Project finance - custos de transação pagos 15 (51.355) (65.098) -
Imposto de renda e contribuição social pagos (232.302) (138.144) (46.784) (45.217)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 8.125.397 3.791.866 6.515.244 983.
Recursos recebidos na venda de ativo imobilizado 1.282 10.646 605 10.
Recursos recebidos na venda de investimentos 1(a) - 315.000 - 315.
Efeito na incorporação do caixa de controladas - - 23.
Adições ao investimento em controladas e coligadas - (55) - (10.708)
Adições ao imobilizado (i) 12(a) (4.057.123) (5.301.778) (1.026.669) (1.216.985)
Adições ao intangível 13 (20.106) (30.269) (20.088) (27.151)
Aplicações financeiras mantidas até o vencimento 2.441 29.380 (28) 29.
Aplicação de caixa em atividades de investimentos (4.073.506) (4.977.076) (1.046.180) (876.971)
Dívida de curto e longo prazos
Captações 5.481.546 6.174.678 2.918.405 3.544.
Pagamentos (6.087.217) (6.692.638) (4.515.350) (3.934.408)
Project finance 15 - -
Captação 1.501.939 1.894.507 -
Pagamentos (510.715) - -
Partes relacionadas - -
Captações - 1.108.868 626.
Pagamentos - - (2.142.746) (889.256)
Movimentações correntes líquidas - 1.766 1.018.
Dividendos pagos (482.117) (482.147) (482.117) (482.147)
Recompra de ações (927) - (927) -
Geração (aplicação) de caixa em atividades de financiamentos (97.491) 894.400 (3.112.101) (115.450)
Variação cambial do caixa de controladas no exterior (508.036) (51.690) -
Geração (aplicação) de caixa e equivalentes 3.446.364 (342.500) 2.356.963 (8.790)
Representado por
Caixa e equivalentes no início do exercício 3.993.359 4.335.859 2.416.288 2.425.
Caixa e equivalentes no final do exercício 7.439.723 3.993.359 4.773.251 2.416.
Aumento (diminuição) de caixa e equivalentes 3.446.364 (342.500) 2.356.963 (8.790)

(i) Inclui encargos financeiros capitalizados pagos: Consolidado 2015 - R$786.063 (2014 - R$623.162) e Controladora 2015 - R$119.666 (2014 - R$74.550).

Consolidado Controladora

Demonstração dos valores adicionados

Exercícios findos em 31 de dezembro

Valores expressos em milhares de reais

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Receitas 53.115.698 52.761.200 39.023.849 31.527. Vendas de mercadorias, produtos e serviços 53.803.890 52.689.183 39.342.353 31.229. Outras (despesas) receitas, líquidas (636.824) 153.095 (272.015) 376. Provisão para créditos de liquidação duvidosa (51.368) (81.078) (46.489) (78.081) Insumos adquiridos de terceiros (42.208.079) (45.412.436) (29.807.759) (26.984.572) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos (40.772.490) (43.912.319) (28.680.882) (17.151.231) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (1.436.092) (1.503.512) (1.117.036) (9.836.363) Recuperação (perda) de valores ativos 503 3.395 (9.841) 3. Valor adicionado bruto 10.907.619 7.348.764 9.216.090 4.542.

Depreciação, amortização e exaustão (2.114.929)^ (2.056.362)^ (1.774.973)^ (1.317.928)

Valor adicionado líquido produzido pela entidade 8.792.690 5.292.402 7.441.117 3.225.

Valor adicionado recebido em transferência 1.703.502 359.861 3.948.130 1.566. Resultado de participações societárias 2.219 3.929 752.037 621. Receitas financeiras 1.701.027 355.221 3.196.009 945. Outras 256 711 84 383

Valor adicionado total a distribuir 10.496.192 5.652.263 11.389.247 4.792.

Pessoal 1.209.732 1.095.545 740.476 521. Remuneração direta 943.263 836.525 551.092 394. Benefícios 204.766 196.911 129.871 85. FGTS 61.703 62.109 59.513 42.

Impostos, taxas e contribuições 1.968.053 902.864 2.296.187 467. Federais 1.668.930 522.134 1.500.585 172. Estaduais 276.024 363.551 784.988 295. Municipais 23.099 17.179 10.614 (24)

Remuneração de capitais de terceiros 4.419.627 2.927.553 5.212.273 2.938. Despesas financeiras (inclui variação cambial) 4.173.254 2.708.331 5.007.564 2.775. Aluguéis 246.373 219.222 204.709 163.

Remuneração de capitais próprios 2.898.780 726.301 3.140.311 864. Lucro líquido do exercício 3.140.311 864.064 3.140.311 864. Participação de acionista não controlador na Braskem Idesa (241.531) (137.763) -

Valor adicionado total distribuído 10.496.192 5.652.263 11.389.247 4.792.

Consolidado Controladora

Notas explicativas da Administração às demonstrações

financeiras em 31 de dezembro de 2015

Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma

2 Práticas contábeis

As principais práticas contábeis, aplicadas de modo consistente na preparação destas demonstrações financeiras, estão descritas nas notas explicativas onde causam impactos.

2.1 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas, quando requerido, para refletir o valor justo dos ativos e passivos.

A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das suas práticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior grau de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas estão divulgadas na Nota 3.

A autorização para emissão dessas demonstrações financeiras foi concedida pela Diretoria Executiva em 16 de fevereiro de 2016.

2.1.1 Demonstrações financeiras consolidadas

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras ( International Financial Reporting Standards “IFRS”) emitidos pelo IASB.

Todas as informações relevantes destas demonstrações financeiras estão evidenciadas e correspondem às utilizadas pela Administração na gestão da Companhia.

A apresentação da Demonstração do valor agregado (“DVA”), individual e consolidada, é requerida pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a companhias abertas. As IFRS não requerem a apresentação dessa demonstração, como consequência, pelas IFRS, essa demonstração está apresentada como informação suplementar, sem prejuízo das demonstrações contábeis.

Notas explicativas da Administração às demonstrações

financeiras em 31 de dezembro de 2015

Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma

(a) Consolidação

As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as demonstrações da Controladora e das seguintes entidades:

(i) Em processo de incorporação.

(ii) Em processo de extinção.

(iii) Incorporada em dezembro de 2014.

(iv) Incorporada em fevereiro de 2015.

(v) Extinta em setembro de 2015.

(vi) Extinta em março de 2015.

Sede 2015 2014

Alclor Química de Alagoas Ltda ("Alclor") (i) Brasil 100,00 100,

Braskem America Finance Company ("Braskem America Finance") EUA 100,00 100,

Braskem America, Inc. (“Braskem America”) EUA 100,00 100,

Braskem Argentina S.A. (“Braskem Argentina”) Argentina 100,00 100,

Braskem International GmbH ("Braskem Austria") (ii) Austria 100,00 100,

Braskem Austria Finance GmbH ("Braskem Austria Finance") (ii) Austria 100,00 100,

Braskem Chile Ltda. ("Braskem Chile") (iii) Chile

Braskem Europe GmbH ("Braskem Alemanha") Alemanha 100,00 100,

Braskem Finance Limited (“Braskem Finance”) Ilhas Cayman 100,00 100,

Braskem Idesa México 75,00 75,

Braskem Idesa Servicios S.A. de CV ("Braskem Idesa Serviços") México 75,00 75,

Braskem Importação e Exportação Ltda. ("Braskem Importação") (iv) Brasil 100,

Braskem Incoporated Limited ("Braskem Inc") Ilhas Cayman 100,00 100,

Braskem Mexico Proyectos S.A. de C.V. SOFOM ("Braskem México Sofom") México 100,

Braskem Mexico, S. de RL de CV ("Braskem México") México 100,00 100,

Braskem Mexico Servicios S. RL de CV ("Braskem México Serviços") México 100,00 100,

Braskem Holanda Holanda 100,00 100,

Braskem Netherlands Finance B.V. (“Braskem Holanda Finance”) Holanda 100,

Braskem Netherlands Inc. B.V. (“Braskem Holanda Inc”) Holanda 100,

Braskem Participações S.A. ("Braskem Participações") (iv) Brasil 100,

Braskem Petroquímica Chile Ltda. (“Petroquímica Chile”) Chile 100,00 100,

Braskem Petroquímica Ibérica, S.L. ("Braskem Espanha") (v) Espanha 100,

Braskem Petroquímica Ltda. ("Braskem Petroquímica") Brasil 100,00 100,

Braskem Qpar S.A. ("Braskem Qpar") (iii) Brasil -

Quantiq Distribuidora Ltda. ("Quantiq") Brasil 100,00 100,

IQAG Armazéns Gerais Ltda. ("IQAG") Brasil 100,00 100,

Lantana Trading Co. Inc. (“Lantana”) Bahamas 100,00 100,

Norfolk Trading S.A. (“Norfolk”) (vi) Uruguai 100,

Politeno Empreendimentos Ltda. (“Politeno Empreendimentos”) (iv) Brasil 100,

Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Sol (“FIM Sol”) Brasil 100,00 100,

Brasil 100,00 100,

Controladas diretas e indiretas

Participação no capital total e votante - %

Entidade de Propósito Específico (“EPE”)

Fundo de Investimento Caixa Júpiter Multimercado

Crédito Privado Longo Prazo ("FIM Júpiter")

Notas explicativas da Administração às demonstrações

financeiras em 31 de dezembro de 2015

Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma

(c) Efeito de variação cambial

Os principais efeitos de variação cambial que impactaram essas demonstrações financeiras foram os seguintes:

2.3 Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2016

A Companhia avaliou a Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 739/15, a qual alterou diversos pronunciamentos e concluiu que nenhuma das alterações realizadas trará impactos em suas demonstrações financeiras.

Pronunciamentos novos ou revisados que ainda não estão em vigor

IFRS 9 – “Instrumentos financeiros” – este pronunciamento foi editado pelo IASB em julho de 2014 tratando sobre a classificação e mensuração, impairment e hedge accounting em um único documento. A principal alteração é que com o conceito de provisão para perda esperada e não mais de perdas incorridas, a provisão para créditos de liquidação duvidosa terá a sua metodologia de cálculo e divulgação alterada. Adicionalmente, a Companhia avaliará se seus recebíveis possuem um componente financeiro significativo e assim definir se adota o modelo simplificado ou o modelo geral de cálculo da provisão. Esta norma ainda não foi editada pelo CPC e será adotada a partir de janeiro de 2018.

IFRS 15 – “Reconhecimento da receita em contratos de clientes” – este pronunciamento foi editado pelo IASB em maio de 2014 e trata sobre o reconhecimento da receita em contratos de clientes. A Companhia avaliou seus contratos e, considerando as alterações desta regra, concluiu que não terá impactos em suas demonstrações financeiras. Esta norma ainda não foi editada pelo CPC e terá validade a partir de janeiro de 2018.

IFRS 16 – “Leases” – este pronunciamento foi editado pelo IASB em janeiro de 2016 e exige que os arrendatários reconheçam nas demonstrações financeiras o passivo de pagamentos futuros e o direito de uso de um ativo arrendado, incluindo arrendamentos operacionais. Esta norma ainda não foi editada pelo CPC e terá validade a partir de janeiro de 2019. A Companhia ainda avaliará os possíveis impactos da adoção deste pronunciamento.

3 Aplicação de julgamentos e estimativas críticas

Estimativas e julgamentos críticos são aqueles que requerem os julgamentos mais difíceis, subjetivos ou complexos por parte da Administração, frequentemente como resultado da necessidade de fazer estimativas que têm impacto sobre questões que são inerentemente incertas. As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Os resultados reais podem ser distintos dos planejados em função de diferenças nas variáveis, premissas ou condições usadas nas estimativas.

2015 2014 Variação 2015 2014 Variação

Dólar - Real 3,9048 2,6562 47,01% 3,3387 2,3547 41,79%

Dólar - Peso mexicano 17,3700 14,7180 18,02% 15,8846 13,3113 19,33%

Dólar - Euro 0,9187 0,8231 11,61% 0,9019 0,7545 19,55%

Taxa final em 31 de dezembro Taxa média

Notas explicativas da Administração às demonstrações

financeiras em 31 de dezembro de 2015

Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma

Há uma série de outras estimativas que são feitas pela Companhia e que estão apresentadas nas notas explicativas relacionadas, a exemplo da provisão para devedores duvidosos, ajuste de estoque a valor de mercado e provisão para reparação de danos ambientais.

De modo a proporcionar um entendimento de como a Companhia forma seus julgamentos sobre eventos futuros, as variáveis e premissas utilizadas nas estimativas críticas estão incluídas a seguir:

3.1 Imposto de renda e contribuição social diferidos

O reconhecimento e o valor dos tributos diferidos ativos dependem da geração futura de lucros tributáveis, o que requer o uso de estimativas relacionadas ao desempenho futuro da Companhia. Essas estimativas estão contidas no plano de negócios que anualmente é enviado para aprovação do Conselho de Administração. Esse plano é elaborado pela Diretoria, que utiliza como principais variáveis, os preços dos produtos fabricados pela Companhia, os preços das matérias-primas, produto interno bruto, variação cambial, taxa de juros, taxa de inflação e a flutuação na oferta e demanda de insumos e produtos acabados. Essas variáveis são obtidas de consultores externos especializados, da performance histórica da Companhia e sua capacidade de criar lucro tributável, de programas internos focados em eficiência operacional e de incentivos do governo federal específicos para o setor petroquímico no Brasil.

3.2 Valor justo de instrumentos financeiros derivativos e não derivativos

A Companhia valoriza os instrumentos financeiros derivativos pelo seu valor justo, tendo como principais fontes de dados as bolsas de valores, de mercadorias e futuros, divulgações do Banco Central do Brasil e serviços de cotações, a exemplo da Bloomberg e Reuters. Deve-se ressaltar que a intensa volatilidade dos mercados de câmbio e de juros no Brasil vem causando mudanças significativas nas taxas futuras e nas taxas de juros em períodos muito curtos de tempo, gerando variações significativas no valor justo dos swaps e outros instrumentos financeiros.

Os valores justos dos instrumentos financeiros não derivativos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro e de títulos não listados em bolsa de valores não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados ou modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela Administração da Companhia.

3.3 Vida útil de ativos

A Companhia reconhece a depreciação e a exaustão de seus ativos de longa duração com base na estimativa da vida útil dos bens definida por peritos independentes e referendada pelos técnicos da Companhia, considerando a experiência desses profissionais na gestão das plantas da Braskem. As vidas úteis estabelecidas inicialmente pelos peritos independentes são normalmente revisitadas ao final de cada exercício pelos técnicos da Companhia para verificar a necessidade de alteração das mesmas. Essa revisão pode ocorrer ao longo do exercício face à eventual ocorrência de eventos extraordinários.

Os principais fatores que são levados em conta na definição da vida útil dos bens que compõem as plantas industriais da Companhia são as informações dos fabricantes das máquinas e equipamentos, o nível de operação das plantas, a qualidade da manutenção preventiva e corretiva e as perspectivas de desatualização tecnológica dos bens.

Notas explicativas da Administração às demonstrações

financeiras em 31 de dezembro de 2015

Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma

Segmento operacional de Petroquímicos básicos:

  • UGC UNIB BA: representada pelos ativos das plantas de insumos básicos localizadas na BA;
  • UGC UNIB Sul: representada pelos ativos das plantas de insumos básicos localizadas no RS;
  • UGC UNIB Sudeste: representada pelos ativos das plantas de insumos básicos localizadas nos estados do RJ e SP;

Segmento operacional de Poliolefinas:

  • UGC Polietileno: representada pelos ativos das plantas de PE localizadas no Brasil;
  • UGC Polipropileno: representada pelos ativos das plantas de PP localizadas no Brasil;
  • UGC Renováveis: representada pelos ativos da planta de PE Verde localizada no Brasil;

Segmento operacional de Vinílicos:

  • UGC Vinílicos: representada pelos ativos das plantas de PVC e cloro soda localizadas no Brasil;

Segmento operacional Estados Unidos e Europa:

  • UGC Polipropileno USA: representada pelos ativos das plantas de PP localizadas nos Estados Unidos;
  • UGC Polipropileno Europa: representada pelos ativos das plantas de PP localizadas na Alemanha;

Segmento operacional de Distribuição química:

  • Representada pelos ativos das controladas Quantiq e IQAG.

Em 2016, a Companhia irá reportar um novo segmento operacional a partir do início das operações industriais da controlada Braskem Idesa.

(b) Ativos intangíveis com vida útil indefinida

Os saldos dos ágios de rentabilidade futura oriundos de combinações de negócios e ativos intangíveis com vida útil indefinida são testados anualmente para fins de mensuração da recuperabilidade. Esses testes são fundamentados na projeção de geração de caixa para 5 anos, extraída do plano de negócios da Companhia, mencionado na Nota 3.1. Além do fluxo de caixa projetado para 2016 a 2020, também é calculada perpetuidade com base na visão de longo prazo. Vale ressaltar que não são considerados crescimentos em termos reais para o cálculo da perpetuidade. Os fluxos de caixa bem como a perpetuidade são trazidos a valor presente por uma taxa de desconto baseada no Custo Médio Ponderado de Capital (“ WACC ”).

O ágio alocado ao segmento operacional Poliolefinas (Nota 13(a)) foi gerado em uma combinação de negócio que resultou na aquisição simultânea de plantas de PP e PE. As principais matérias-primas dessas plantas já eram fornecidas pela Controladora, o que propiciou a captura de relevantes sinergias na operação. Essas sinergias foram um dos principais impulsionadores daquela aquisição. Por esse fato, a Administração da Companhia avalia a recuperabilidade deste ágio no âmbito do segmento operacional, uma vez que os benefícios da sinergia são associados a todas as unidades adquiridas.

Os demais ágios existentes estão alocados na UGC UNIB Sul e no segmento operacional de Vinílicos (Nota 13(a)).

Notas explicativas da Administração às demonstrações

financeiras em 31 de dezembro de 2015

Valores expressos em milhares, exceto quando indicado de outra forma

3.5 Provisões e passivos contingentes

Os passivos contingentes e as provisões existentes estão ligados, principalmente, a discussões nas esferas judiciais e administrativas decorrentes, em sua maioria, de processos trabalhistas, previdenciários, cíveis e tributários.

A Administração da Braskem, apoiada na opinião dos seus assessores jurídicos externos, classifica esses processos em termos da probabilidade de perda da seguinte forma:

Perda provável – são processos onde existe maior probabilidade de perda do que de êxito ou, de outra forma, a probabilidade de perda é superior a 50%. Para esses processos, a Companhia mantém provisão contábil que é apurada da seguinte forma:

(i) processos trabalhistas – o valor provisionado corresponde ao valor de desembolso estimado pelos assessores jurídicos da Companhia;

(ii) processos tributários – o valor provisionado corresponde ao valor da causa, acrescido de encargos correspondentes à variação da taxa Selic; e

(iii) demais processos – o valor provisionado corresponde ao valor da causa.

Perda possível – são processos onde a possibilidade de perda é maior que remota. A perda pode ocorrer, todavia os elementos disponíveis não são suficientes ou claros de tal forma que permitam concluir que a tendência será de perda ou ganho. Em termos percentuais, a probabilidade de perda se situa entre 25% e 50%. Para esses processos, ressalvados os casos de combinação de negócios, a Companhia não faz provisão e destaca em nota explicativa os de maior relevância (Nota 23). Nas operações de combinação de negócios, atendendo ao disposto no CPC 15 e IFRS 3, a Companhia registra o valor justo dos processos com essa avaliação de perda (Nota 20). O valor provisionado corresponde ao valor da causa, acrescido de encargos correspondentes à variação da taxa Selic, multiplicado pelo percentual de probabilidade de perda, definida por assessores jurídicos externos.

A Administração da Companhia acredita que as estimativas relacionadas à conclusão dos processos e a possibilidade de desembolso futuro podem mudar em face do seguinte: (i) instâncias superiores do sistema judicial podem tomar decisão em caso similar envolvendo outra empresa, adotando interpretação definitiva a respeito do caso e, consequentemente, antecipando a finalização de processo envolvendo a Companhia, sem qualquer desembolso ou implicando na necessidade de liquidação financeira do processo; e (ii) programas de incentivo ao pagamento dos débitos, implementados no Brasil a nível Federal e Estadual, em condições favoráveis, que podem levar a um desembolso inferior ao que se encontra provisionado ou inferior ao valor da causa.

3.6 Hedge accounting

A Controladora designou passivos em moeda estrangeira para a proteção do fluxo de caixa futuro gerado pelas suas exportações. Esta decisão foi baseada em dois conceitos e julgamentos importantes: (i) a realização de exportações previstas em seu plano de negócios (Nota 3.1), que são inerentes ao mercado e negócio em que atua, e (ii) a capacidade da Companhia de refinanciar seus passivos em dólar, uma vez que faz parte do direcionamento e estratégia da Companhia o financiamento prioritário em dólar. Adicionalmente à capacidade de refinanciar seus passivos em dólar, está previsto na Política Financeira da Companhia a manutenção de um nível mínimo de passivos líquidos em dólares.