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Relatório sobre a braskem s.a., empresa petroquímica brasileira, e suas subsidiárias no exterior, como braskem holanda, braskem alemanha e braskem america. Descrição de eventos importantes, como mudanças de administração e transferências de participações.
Tipologia: Notas de estudo
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Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Consolidado
Total da
Participação
Dividendo
Outros
participação dos
de acionista
Total do
Capital
Reserva
Reserva
Retenção
adicional
resultados
Ações em
Lucros
acionistas
não controlador
patrimônio
Nota
social
de capital
legal
de lucros
proposto
abrangentes
tesouraria
acumulados
da Companhia
na Braskem Idesa
líquido
Em 31 de dezembro de 2013
Resultado abrangente do exercício: Lucro líquido do exercício
Hedge
de exportação - variação cambial, líquido dos impostos
Valor justo de
hedge
de fluxo de caixa, liquido dos impostos
Conversão de demonstrações financeiras de controladas no exterior
Ajustes de avaliação patrimonial
Realização da indexação adicional do imobilizado, líquida dos impostos
Realização do custo atribuído de controlada em conjunto, líquida dos impostos
Contribuições de acionistas: Dividendos prescritos
Dividendos adicionais aprovados em assembleia
Reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
Reserva de retenção de lucros
Em 31 de dezembro de 2014
Resultado abrangente do exercício: Lucro líquido do exercício
Hedge
de exportação - variação cambial, líquido dos impostos
Valor justo de
hedge
de fluxo de caixa, liquido dos impostos
Conversão de demonstrações financeiras de controladas no exterior
Ajustes de avaliação patrimonial Realização da indexação adicional do imobilizado, líquida dos impostos
Realização do custo atribuído de controlada em conjunto, líquida dos impostos
Perdas atuariais de benefícios pós-emprego de controladas, líquido de impostos
Contribuições de acionistas: Aumento de capital
Recompra de ações
24(b)
Dividendos prescritos
Dividendos adicionais aprovados em assembleia
Reserva legal
24(f.1)
Dividendos propostos
24(f.1)
Reserva de retenção de lucros
24(f.1)
Em 31 de dezembro de 2015
Atribuído à participação dos acionistas
Reservas de lucros
(i) Inclui encargos financeiros capitalizados pagos: Consolidado 2015 - R$786.063 (2014 - R$623.162) e Controladora 2015 - R$119.666 (2014 - R$74.550).
Receitas 53.115.698 52.761.200 39.023.849 31.527. Vendas de mercadorias, produtos e serviços 53.803.890 52.689.183 39.342.353 31.229. Outras (despesas) receitas, líquidas (636.824) 153.095 (272.015) 376. Provisão para créditos de liquidação duvidosa (51.368) (81.078) (46.489) (78.081) Insumos adquiridos de terceiros (42.208.079) (45.412.436) (29.807.759) (26.984.572) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos (40.772.490) (43.912.319) (28.680.882) (17.151.231) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (1.436.092) (1.503.512) (1.117.036) (9.836.363) Recuperação (perda) de valores ativos 503 3.395 (9.841) 3. Valor adicionado bruto 10.907.619 7.348.764 9.216.090 4.542.
Depreciação, amortização e exaustão (2.114.929)^ (2.056.362)^ (1.774.973)^ (1.317.928)
Valor adicionado líquido produzido pela entidade 8.792.690 5.292.402 7.441.117 3.225.
Valor adicionado recebido em transferência 1.703.502 359.861 3.948.130 1.566. Resultado de participações societárias 2.219 3.929 752.037 621. Receitas financeiras 1.701.027 355.221 3.196.009 945. Outras 256 711 84 383
Valor adicionado total a distribuir 10.496.192 5.652.263 11.389.247 4.792.
Pessoal 1.209.732 1.095.545 740.476 521. Remuneração direta 943.263 836.525 551.092 394. Benefícios 204.766 196.911 129.871 85. FGTS 61.703 62.109 59.513 42.
Impostos, taxas e contribuições 1.968.053 902.864 2.296.187 467. Federais 1.668.930 522.134 1.500.585 172. Estaduais 276.024 363.551 784.988 295. Municipais 23.099 17.179 10.614 (24)
Remuneração de capitais de terceiros 4.419.627 2.927.553 5.212.273 2.938. Despesas financeiras (inclui variação cambial) 4.173.254 2.708.331 5.007.564 2.775. Aluguéis 246.373 219.222 204.709 163.
Remuneração de capitais próprios 2.898.780 726.301 3.140.311 864. Lucro líquido do exercício 3.140.311 864.064 3.140.311 864. Participação de acionista não controlador na Braskem Idesa (241.531) (137.763) -
Valor adicionado total distribuído 10.496.192 5.652.263 11.389.247 4.792.
Consolidado Controladora
2 Práticas contábeis
As principais práticas contábeis, aplicadas de modo consistente na preparação destas demonstrações financeiras, estão descritas nas notas explicativas onde causam impactos.
2.1 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas, quando requerido, para refletir o valor justo dos ativos e passivos.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das suas práticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior grau de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas estão divulgadas na Nota 3.
A autorização para emissão dessas demonstrações financeiras foi concedida pela Diretoria Executiva em 16 de fevereiro de 2016.
2.1.1 Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras ( International Financial Reporting Standards “IFRS”) emitidos pelo IASB.
Todas as informações relevantes destas demonstrações financeiras estão evidenciadas e correspondem às utilizadas pela Administração na gestão da Companhia.
A apresentação da Demonstração do valor agregado (“DVA”), individual e consolidada, é requerida pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a companhias abertas. As IFRS não requerem a apresentação dessa demonstração, como consequência, pelas IFRS, essa demonstração está apresentada como informação suplementar, sem prejuízo das demonstrações contábeis.
(a) Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as demonstrações da Controladora e das seguintes entidades:
(c) Efeito de variação cambial
Os principais efeitos de variação cambial que impactaram essas demonstrações financeiras foram os seguintes:
2.3 Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2016
A Companhia avaliou a Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 739/15, a qual alterou diversos pronunciamentos e concluiu que nenhuma das alterações realizadas trará impactos em suas demonstrações financeiras.
Pronunciamentos novos ou revisados que ainda não estão em vigor
IFRS 9 – “Instrumentos financeiros” – este pronunciamento foi editado pelo IASB em julho de 2014 tratando sobre a classificação e mensuração, impairment e hedge accounting em um único documento. A principal alteração é que com o conceito de provisão para perda esperada e não mais de perdas incorridas, a provisão para créditos de liquidação duvidosa terá a sua metodologia de cálculo e divulgação alterada. Adicionalmente, a Companhia avaliará se seus recebíveis possuem um componente financeiro significativo e assim definir se adota o modelo simplificado ou o modelo geral de cálculo da provisão. Esta norma ainda não foi editada pelo CPC e será adotada a partir de janeiro de 2018.
IFRS 15 – “Reconhecimento da receita em contratos de clientes” – este pronunciamento foi editado pelo IASB em maio de 2014 e trata sobre o reconhecimento da receita em contratos de clientes. A Companhia avaliou seus contratos e, considerando as alterações desta regra, concluiu que não terá impactos em suas demonstrações financeiras. Esta norma ainda não foi editada pelo CPC e terá validade a partir de janeiro de 2018.
IFRS 16 – “Leases” – este pronunciamento foi editado pelo IASB em janeiro de 2016 e exige que os arrendatários reconheçam nas demonstrações financeiras o passivo de pagamentos futuros e o direito de uso de um ativo arrendado, incluindo arrendamentos operacionais. Esta norma ainda não foi editada pelo CPC e terá validade a partir de janeiro de 2019. A Companhia ainda avaliará os possíveis impactos da adoção deste pronunciamento.
3 Aplicação de julgamentos e estimativas críticas
Estimativas e julgamentos críticos são aqueles que requerem os julgamentos mais difíceis, subjetivos ou complexos por parte da Administração, frequentemente como resultado da necessidade de fazer estimativas que têm impacto sobre questões que são inerentemente incertas. As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Os resultados reais podem ser distintos dos planejados em função de diferenças nas variáveis, premissas ou condições usadas nas estimativas.
2015 2014 Variação 2015 2014 Variação
Dólar - Real 3,9048 2,6562 47,01% 3,3387 2,3547 41,79%
Dólar - Peso mexicano 17,3700 14,7180 18,02% 15,8846 13,3113 19,33%
Dólar - Euro 0,9187 0,8231 11,61% 0,9019 0,7545 19,55%
Taxa final em 31 de dezembro Taxa média
Há uma série de outras estimativas que são feitas pela Companhia e que estão apresentadas nas notas explicativas relacionadas, a exemplo da provisão para devedores duvidosos, ajuste de estoque a valor de mercado e provisão para reparação de danos ambientais.
De modo a proporcionar um entendimento de como a Companhia forma seus julgamentos sobre eventos futuros, as variáveis e premissas utilizadas nas estimativas críticas estão incluídas a seguir:
3.1 Imposto de renda e contribuição social diferidos
O reconhecimento e o valor dos tributos diferidos ativos dependem da geração futura de lucros tributáveis, o que requer o uso de estimativas relacionadas ao desempenho futuro da Companhia. Essas estimativas estão contidas no plano de negócios que anualmente é enviado para aprovação do Conselho de Administração. Esse plano é elaborado pela Diretoria, que utiliza como principais variáveis, os preços dos produtos fabricados pela Companhia, os preços das matérias-primas, produto interno bruto, variação cambial, taxa de juros, taxa de inflação e a flutuação na oferta e demanda de insumos e produtos acabados. Essas variáveis são obtidas de consultores externos especializados, da performance histórica da Companhia e sua capacidade de criar lucro tributável, de programas internos focados em eficiência operacional e de incentivos do governo federal específicos para o setor petroquímico no Brasil.
3.2 Valor justo de instrumentos financeiros derivativos e não derivativos
A Companhia valoriza os instrumentos financeiros derivativos pelo seu valor justo, tendo como principais fontes de dados as bolsas de valores, de mercadorias e futuros, divulgações do Banco Central do Brasil e serviços de cotações, a exemplo da Bloomberg e Reuters. Deve-se ressaltar que a intensa volatilidade dos mercados de câmbio e de juros no Brasil vem causando mudanças significativas nas taxas futuras e nas taxas de juros em períodos muito curtos de tempo, gerando variações significativas no valor justo dos swaps e outros instrumentos financeiros.
Os valores justos dos instrumentos financeiros não derivativos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro e de títulos não listados em bolsa de valores não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados ou modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela Administração da Companhia.
3.3 Vida útil de ativos
A Companhia reconhece a depreciação e a exaustão de seus ativos de longa duração com base na estimativa da vida útil dos bens definida por peritos independentes e referendada pelos técnicos da Companhia, considerando a experiência desses profissionais na gestão das plantas da Braskem. As vidas úteis estabelecidas inicialmente pelos peritos independentes são normalmente revisitadas ao final de cada exercício pelos técnicos da Companhia para verificar a necessidade de alteração das mesmas. Essa revisão pode ocorrer ao longo do exercício face à eventual ocorrência de eventos extraordinários.
Os principais fatores que são levados em conta na definição da vida útil dos bens que compõem as plantas industriais da Companhia são as informações dos fabricantes das máquinas e equipamentos, o nível de operação das plantas, a qualidade da manutenção preventiva e corretiva e as perspectivas de desatualização tecnológica dos bens.
Segmento operacional de Petroquímicos básicos:
Segmento operacional de Poliolefinas:
Segmento operacional de Vinílicos:
Segmento operacional Estados Unidos e Europa:
Segmento operacional de Distribuição química:
Em 2016, a Companhia irá reportar um novo segmento operacional a partir do início das operações industriais da controlada Braskem Idesa.
(b) Ativos intangíveis com vida útil indefinida
Os saldos dos ágios de rentabilidade futura oriundos de combinações de negócios e ativos intangíveis com vida útil indefinida são testados anualmente para fins de mensuração da recuperabilidade. Esses testes são fundamentados na projeção de geração de caixa para 5 anos, extraída do plano de negócios da Companhia, mencionado na Nota 3.1. Além do fluxo de caixa projetado para 2016 a 2020, também é calculada perpetuidade com base na visão de longo prazo. Vale ressaltar que não são considerados crescimentos em termos reais para o cálculo da perpetuidade. Os fluxos de caixa bem como a perpetuidade são trazidos a valor presente por uma taxa de desconto baseada no Custo Médio Ponderado de Capital (“ WACC ”).
O ágio alocado ao segmento operacional Poliolefinas (Nota 13(a)) foi gerado em uma combinação de negócio que resultou na aquisição simultânea de plantas de PP e PE. As principais matérias-primas dessas plantas já eram fornecidas pela Controladora, o que propiciou a captura de relevantes sinergias na operação. Essas sinergias foram um dos principais impulsionadores daquela aquisição. Por esse fato, a Administração da Companhia avalia a recuperabilidade deste ágio no âmbito do segmento operacional, uma vez que os benefícios da sinergia são associados a todas as unidades adquiridas.
Os demais ágios existentes estão alocados na UGC UNIB Sul e no segmento operacional de Vinílicos (Nota 13(a)).
3.5 Provisões e passivos contingentes
Os passivos contingentes e as provisões existentes estão ligados, principalmente, a discussões nas esferas judiciais e administrativas decorrentes, em sua maioria, de processos trabalhistas, previdenciários, cíveis e tributários.
A Administração da Braskem, apoiada na opinião dos seus assessores jurídicos externos, classifica esses processos em termos da probabilidade de perda da seguinte forma:
Perda provável – são processos onde existe maior probabilidade de perda do que de êxito ou, de outra forma, a probabilidade de perda é superior a 50%. Para esses processos, a Companhia mantém provisão contábil que é apurada da seguinte forma:
(i) processos trabalhistas – o valor provisionado corresponde ao valor de desembolso estimado pelos assessores jurídicos da Companhia;
(ii) processos tributários – o valor provisionado corresponde ao valor da causa, acrescido de encargos correspondentes à variação da taxa Selic; e
(iii) demais processos – o valor provisionado corresponde ao valor da causa.
Perda possível – são processos onde a possibilidade de perda é maior que remota. A perda pode ocorrer, todavia os elementos disponíveis não são suficientes ou claros de tal forma que permitam concluir que a tendência será de perda ou ganho. Em termos percentuais, a probabilidade de perda se situa entre 25% e 50%. Para esses processos, ressalvados os casos de combinação de negócios, a Companhia não faz provisão e destaca em nota explicativa os de maior relevância (Nota 23). Nas operações de combinação de negócios, atendendo ao disposto no CPC 15 e IFRS 3, a Companhia registra o valor justo dos processos com essa avaliação de perda (Nota 20). O valor provisionado corresponde ao valor da causa, acrescido de encargos correspondentes à variação da taxa Selic, multiplicado pelo percentual de probabilidade de perda, definida por assessores jurídicos externos.
A Administração da Companhia acredita que as estimativas relacionadas à conclusão dos processos e a possibilidade de desembolso futuro podem mudar em face do seguinte: (i) instâncias superiores do sistema judicial podem tomar decisão em caso similar envolvendo outra empresa, adotando interpretação definitiva a respeito do caso e, consequentemente, antecipando a finalização de processo envolvendo a Companhia, sem qualquer desembolso ou implicando na necessidade de liquidação financeira do processo; e (ii) programas de incentivo ao pagamento dos débitos, implementados no Brasil a nível Federal e Estadual, em condições favoráveis, que podem levar a um desembolso inferior ao que se encontra provisionado ou inferior ao valor da causa.
3.6 Hedge accounting
A Controladora designou passivos em moeda estrangeira para a proteção do fluxo de caixa futuro gerado pelas suas exportações. Esta decisão foi baseada em dois conceitos e julgamentos importantes: (i) a realização de exportações previstas em seu plano de negócios (Nota 3.1), que são inerentes ao mercado e negócio em que atua, e (ii) a capacidade da Companhia de refinanciar seus passivos em dólar, uma vez que faz parte do direcionamento e estratégia da Companhia o financiamento prioritário em dólar. Adicionalmente à capacidade de refinanciar seus passivos em dólar, está previsto na Política Financeira da Companhia a manutenção de um nível mínimo de passivos líquidos em dólares.