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Conjunto de normas, leis, procedimentos e manuais de segurança que temos que seguir durante o processo de manipulação de medicamentos laboratorial, para seguir um conceito da qualidade, produtividade nos serviços prestados. Com isso, a biossegurança e um conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos que possam comprometer a saúde do homem e dos animais e o meio ambiente. Um dos primeiros debates de biossegurança, ocorreu na década de 1970, devido a preocupações
Tipologia: Trabalhos
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Anápolis/GO 2020
Conjunto de normas, leis, procedimentos e manuais de segurança que temos que seguir durante o processo de manipulação de medicamentos laboratorial, para seguir um conceito da qualidade, produtividade nos serviços prestados. Com isso, a biossegurança e um conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos que possam comprometer a saúde do homem e dos animais e o meio ambiente. Um dos primeiros debates de biossegurança, ocorreu na década de 1970, devido a preocupações com a segurança nos espaços laboratoriais e com as consequências que os constantes avanços tecnológicos na área de engenharia genética poderiam significar para o homem, bem como para os sistemas ecológicos. No Brasil, a regulamentação para atividades relacionadas a essas áreas teve início em 1995, com a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio). Suas funções são fiscalizar a manipulação de organismos geneticamente modificados (OGM) e certificar a segurança dos espaços laboratoriais. Este trabalho tem como finalidade disseminar os conceitos de biossegurança e proporcionar informações que auxiliarão na segurança do homem e do meio ambiente em aspectos relacionados às atividades de laboratorial, pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços.
Palavra-chave: Procedimento, qualidade e biossegurança.
A biossegurança pode ser definida como um conjunto de ações, procedimentos, técnicas, equipamentos e dispositivos capazes de minimizar, eliminar os riscos inerentes as atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde humana, dos animais, ou as pessoas que desenvolve a atividade (CHAVES, 2016). Entretanto, as normas de segurança devem ser ditas na educação profissionalizante e estimulada nas mais diversas formas de atividade humana. Para adequar as Normas de biossegurança, o Brasil detém de uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), criada em 1995, que estabelece a política nacional, através de instruções normativas, Leis e Decretos que devem ser cumpridas em todos os níveis. Entretanto, a ênfase da legislação, traz regras e procedimentos – e consequente fiscalização – que abrange a biossegurança global dos seres vivos, que traz aspectos relacionados aos organismos geneticamente modificados. Com isso, para realizar esses procedimentos precisa que convivem pessoas, equipamentos, reagentes, soluções, agentes e amostras biológicas e os resíduos gerados nessas atividades. Nesse contexto, pode haver a exposição das pessoas que neles trabalham, estudam e transitam pelos diferentes riscos, sejam eles: biológicos, químicos, físicos, ergonômicos e de acidentes; também gerando agravos para os animais e para meio ambiente (BRASIL, 2006). Sendo assim, e importantíssimo ter um conhecimento amplo de biossegurança a fim de preservar ou minimizar os riscos nas atividades que desenvolva. Contudo, muitas das vezes o cumprimento dos parâmetros de biossegurança é particularmente crítico em laboratórios de pesquisa e ensino devido à alta rotatividade de usuários – professores, pesquisadores, estagiários, alunos de graduação e pós-graduação e funcionários de manutenção (Chaves, 2006). As diversas atividades didáticas e experimentais expõem os usuários a variados riscos associados à manipulação de instrumentos perfuro-cortantes, produtos químicos (solventes, tóxicos, abrasivos, irritantes, inflamáveis, voláteis, cáusticos, entre outros), à exposição a incêndios, ruídos, eletricidade, radiação e, especialmente, a microorganismos patogênicos ao homem (Chaves, 2006).
As barreiras secundárias dizem respeito à construção do laboratório, localização e instalações físicas. As instalações físicas são importantes para proporcionar uma barreira de proteção para pessoas dentro e principalmente fora do laboratório, bem como para o meio ambiente. Os tipos de barreiras secundárias dependerão do risco de transmissão dos agentes específicos manipulados no laboratório. São alguns exemplos de barreiras secundárias: a localização distante do acesso público, a presença de sistemas de ventilação especializados em assegurar o fluxo de ar unidirecionado, sistemas de tratamento de ar para a descontaminação ou remoção do ar liberado e câmaras pressurizadas como entradas de laboratório (Brasil, 2006c).
Tabela 1: Equipamento de Proteção Individual e Riscos Evitado Equipamentos Riscos Evitado Óculos de segurança Impactos de partículas volante; Luminosidade intensa; Radiação ultravioleteta; Radiação infravermelha. Viseira de proteção facial Impactos; fagulhas e substancia toxicas. Mascaras de proteção Protege a boca; minimiza o risco de contrair vírus; contaminação mão e boca. Jalecos e aventais Micro-organismos; Protege a pele da exposição a sangue. Calçados de proteção Cortes e lacerações; Entorses e fraturas; Queimaduras decorrentes da queda ou respingos de agentes químicos, tóxicos e infectantes; Luvas Proteção da mão contra agentes cortantes, escoriantes, abrasivos, perfurantes, químicos e vibrações. Fonte: Autores
A biossegurança começou com o conceito, e teve início na década de 1970, após o surgimento da engenharia genética. Quando foi utilizado a técnica de engenharia genética nos anos de 1973, que foi a transferência e expressão do gene
da insulina para bactéria Escherichia coli, houve uma forte reação da comunidade mundial de ciência, que por vez, culminou-se a conferencia de Asilomar, na California em 1974. Nesta conferência foram tratadas questões acerca dos riscos das técnicas de engenharia genética e sobre a segurança dos espaços laboratoriais Do ponto de vista prático, foi a partir da Conferência de Asilomar que se originaram as normas de biossegurança do National Institute of Health (NIH), dos EUA. Seu mérito, portanto, foi o de alertar a comunidade científica, principalmente quanto às questões de biossegurança inerentes à tecnologia de DNA recombinante. A partir de então, a maioria dos países centrais viu-se diante da necessidade de estabelecer legislações e regulamentações para as atividades que envolvessem a engenharia genética (Brasil, 2006c). Já na década de 1980 a Organização Mundial da Saúde (OMS) conceituou a biossegurança como práticas de prevenção para os trabalhadores que atuam em laboratórios como agentes patogênicos, por vez, classificou os riscos em: Biológicos, químicos, físicos, acidentes e ergonômicos. Na década seguinte, houve a inclusão do tema como a ética em pesquisa, meio ambiente, animais e processo envolvendo tecnologia de DNA recombinante em programas de biossegurança. Em 1995 foi criada a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para estabelecer normas às atividades que envolvam construção, cultivo, manipulação, uso, transporte, armazenamento, comercialização, consumo, liberação e descarte relacionados a OGMs em todo o território brasileiro (Scholze, 1999). Longo vieram as primeiras Lei de Biossegurança, a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, posteriormente revogada pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 e outras foram constituídas posteriormente.
Implantar normas, procedimento de segurança, modernos sistemas de esterilização do ar ou câmeras de desinfecção das roupas de segurança, não impede de ocorrer acidentes relacionado a manipulação e execução do processo de fabricação. Um dos casos, que ocorre no processo fabril e o profissional de saúde que não lava suas mãos com a frequência adequada ou descarta resíduos de maneira incorreta contribui para o surgimento de riscos de contaminação e de acidentes. É
Neste trabalho foi elaborado em pesquisa em artigo científico, livros, revistas, legislação e normas que lhe compreende a biossegurança nos laboratórios. O método adotado para esse projeto foi uma pesquisa qualitativa e quantitativa, pois se faz a importância da segurança dentro do laboratório por meio do uso adequado dos Equipamento de Proteção. Dentro da pesquisa foram utilizados os procedimentos técnicos em pesquisa bibliográfica, pois fundamenta o projeto em caráter cientifico. Essa pesquisa não se baseia em estudo de caso ou mesmo em levamentos estatísticos de região ou setores. Utilizou-se como elemento de analise, apenas referências bibliográficas de diversos autores, que referenciaram a implementação da qualidade em seus produtos e serviços ao longo dos anos.
Através da pesquisa nas bases de dados obtiveram diversos artigos científicos, livros e legislação, sendo todos de estudos descritivos que preencheram completamente os critérios de inclusão e foram selecionados para a revisão. Vale ressaltar que através dos estudos e pesquisas realizados neste trabalho, foram identificados que todos os autores mencionados anteriormente confirmaram a importância da segurança e minimização dos riscos laboratorial por meio do uso adequado de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). Portanto, foram observados que todos os procedimentos de biossegurança, que esteja em qualquer dos níveis de segurança, devemos sempre ter um profissional capacidade para orientar do possível risco presente no ambiente de trabalho. A importância de avaliação do risco não está somente na estimativa do risco, mas também no dimensionamento da estrutura para a contenção e a tomada de decisão para o seu correto gerenciamento.
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