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AVALIAÇÃO DO METODO DE
MENSURAÇÃO DOS ESTOQUES EM UMA
EMPRESA S.A. UM ESTUDO DE CASO
GILMAR LIMA RODRIGUES a219563318@fumec.edu.br Fumec
Carlos Alberto de Souza carlosprofs@gmail.com Fumec e Una
Vanda Aparecida Oliveira Dalfior vdalfior@ig.com.br Pitágoras
Resumo: Com as profundas mudanças que aconteceram nas normas internacionais referentes a contabilidade das empresas, foi necessário no Brasil a adequação dos procedimentos contábeis brasileiros afim de equiparar as análises e entendimentos sobre o assunto. O comitê de pronunciamentos contábeis – CPC visa realizar essas adequações de modo a tornar as informações mais acessíveis aos usuários dessa informação. O artigo apresentado tem como finalidade verificar se o método de avaliação dos estoques da empresa GEOSOL dos anos 2013 e 2014 está de acordo com o pronunciamento técnico CPC 16 (IAS 2). Os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O valor líquido realizável é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda. Com relação a metodologia de pesquisa, o presente trabalho se enquadra no estudo de caso, foram enumeradas as principais mudanças ocasionadas pelo CPC 16(IAS 2). Foi analisado se os estoques da empresa GEOSOL que é a maior da América Latina e a maior do Brasil no ramo da pesquisa mineral, está atendendo ao CPC 16 no que diz respeito a valorização, mensuração e divulgação. No que recomenda a norma, verificou-se através de entrevistas com o controler, a contadora e o gerente do estoque que a empresa não atende todos os requisitos impostos pelo CPC 16 (IAS 2).
Palavras Chave: Gestão - Estoques - Resultados - CPC 16 - Mensuração
1. INTRODUÇÃO
Hoje em dia no mundo globalizado, foi obervado que a crescente necessidade de integração de valores, processos e sistemas é uma prerrogativa mundial e comum a muitas empresas, mediante a esse processo de interação cada vez maior entre as empresas, surgiu também a necessidade da globalização das normas contábeis que tendem a se tornarem comuns em muitos países, tendo como base que a contabilidade é a principal fonte de informações para tomada de decisão em uma empresa no que diz respeito as normas contábeis e financeiras.
O International Accounting Standards Board (IASB) é a organização internacional sem fins lucrativos que publica e atualiza as normas International Financial Reporting Standards(IFRS) , sendo que estas são reconhecidas como as normas internacionais para contabilidade, essas normas tem como objetivo deixar as demonstrações contábeis em alto nível para a elaboração das demonstrações financeiras de uma empresa. As normas contábeis foram e estão sendo adequadas ao Brasil pelo Comitê de Pronunciamento Contábil – CPC, e estas estão em constante análise e sofrem sempre melhorias em seus contextos e métodos. Dentro do exposto percebe-se que no caso particular dos estoques que os mesmos são de grande importância para as empresas. Como é de obrigatoriedade a publicação pelas empresas, realizou-se um panorama com base no grau de aplicação do CPC 16 nas empresas, para assim por meio de uma análise dos estoques da empresa GEOSOL, verificar se o pronunciamento contábil CPC16 está sendo cumprido e se seus estoques estão sendo avaliados e apresentados em conformidade com o pronunciamento, uma vez que as entidades empresariais no Brasil e no mundo devem mensurar e avaliar seus custos de forma organizada e correta, o presente trabalho visa orientar o usuário a identificar de uma forma clara as mudanças ocorridas na apuração dos custos dos estoques, pois estes são importantes para as empresas como o bem mais importante de seu capital circulante.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 ALMOXARIFADO
Segundo Souza (2009), o almoxarifado é onde uma empresa conserva e guarda seus materiais, em área coberta ou não, está diretamente relacionado com a área da logística, pois é um setor da empresa responsável pelo controle e movimentação dos bens de consumo e onde se encontram guardados diversos tipos de materiais. Para Pereira (2009) o almoxarifado e uma área destinada para guarda segura e ordenada de materiais, com o objetivo de suprir todo e qualquer processo produtivo ou operacional de uma organização. Uma boa gestão do almoxarifado de uma empresa dizia que a quantidade de material estocada deveria ser bem maior que a real necessidade da empresa, segundo Viana (2011), após a globalização percebeu se que uma boa gestão diz respeito a conhecer a necessidade dos estoques das empresas e quanto menor o prazo médio de estocagem, menores serão as perdas por obsolescência, a administração de materiais necessita ser eficiente e exata no momento de movimentar as entradas e saídas, pois, desta forma aplica-se questionamentos fundamentais como: o que comprar; quanto comprar; como comprar. No almoxarifado acontece o controle dos estoques (quantidade, armazenamento, validade, custos, logística), os processos que acontecem dentro do almoxarifado obedecem a critérios de padronização, acuracia, localização, etc. Atualmente muito se tem observado a acurácia dos estoques, pois é ela que vai nos mostrar a comparação entre o estoque real e o estoque lógico de uma empresa, para
2.2.1 METODOS DE CONTABILIZAÇÃO DE ESTOQUES
Para se escolher um método de custeio dos estoques uma empresa deve levar em conta alguns fatores que vão influenciar na escolha do método mais adequado, dentre esses fatores destacam se o lucro esperado, legalidade do método perante os órgãos oficiais, a parte de execução do método, etc.
Existem vários métodos de contabilização dos estoques, dentre os quais podemos citar os principais, PEPS, UEPS e o preço médio.
2.2.1.1 PEPS
Segundo POZO (2007), o método PEPS, primeiro que entra é o primeiro que sai é um método pelo qual o controle é realizado por cronologia, isto é existindo a venda da mercadoria, produto ou serviço, o custo será verificado levando se em consideração o custo respeitando a ordem das primeiras até as ultimas compras realizadas, ou seja, o primeiro que entra é o primeiro que sai.
Quadro 1: Modelo de demonstrativo do método PEPS
Como vantagens foi verificado que itens usados não ficam em estoque, a baixa é feita de maneira sistemática, os resultados mostram o custo real dos itens usados na saída, a movimentação de material é feito de forma continua e ordenada.
2.2.1.2 UEPS
O método UEPS, último que entra é o primeiro que sai, é o método no qual também se faz o controle de forma cronológica como no PEPS, mas neste caso o custo será apurado
levando se em consideração os preços de custo observando se a ordem das ultimas para as primeiras compras, ou seja, o ultimo que entra é p primeiro que sai (Basso 2011 ).
Quadro 2: Modelo de demonstrativo do método UEPS
Como vantagens e desvantagens temos: Custeio de forma relativa, em empresas que tem flutuações de preços, o método reduz os lucros das operações nos períodos de altas de preços, o estoque é avaliada a nível dos preços da época da implantação do método. A legislação tributária brasileira não aceita a utilização do método UEPS na avaliação dos estoques para apuração do lucro real como base de cálculo do imposto de renda, pois proporciona uma menor margem de lucro bruto, e consequentemente menor imposto a ser recolhido (BASSO, 2011, p. 176).
2.2.1.3 PREÇO MÉDIO
O método do preço médio consiste em realizar a média aritmética dos preços das compras realizadas, ponderadas pelas quantidades adquiridas, as quantidades nesse caso representam os pesos.
Foi em 2000 que o IASB assumiu a função normatizadora, apesar de ter passado a usar a nomenclatura IFRS, continua a reconhecer as normas IAS.
Conforme Deloite (2006) existem discussões entre os órgãos de contabilidade em diversos países, empresas, e empresas de auditorias quanto à adoção dessas normas do IFRS, contudo sua adoção ao longo dos anos só vem crescendo devido à interação cada vez mais necessária no mundo.
2.3.1 IAS 02
Segundo LEMES (2010), o IAS 02 é uma norma internacional emitida pelo IFRS e que tem por objetivo orientar para o tratamento contábil para os estoques das empresas, essa norma fala que umas das principais preocupações nas contabilizações de seus estoques é o valor de custo a ser reconhecido como um ativo e transportado para um exercício futuro até que as receitas seja reconhecidas. Esta Norma fornece uma orientação sobre a determinação de custo e seu reconhecimento subsequente como uma despesa, incluindo qualquer redução ao valor líquido realizável. Ela também fornece uma orientação sobre os métodos de custo que são usados para atribuir custos aos estoques.
Conforme IFRS(2011), os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável.O valor líquido realizável é o preço de venda estimado no c urso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda.O custo de estoques compreenderá todos os custos de compra, custos d e transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. segundo Conselho Federal de Contabilidade (2006), custo de estoques será atribuído utilizando-se o critério “Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair” (PEPS) ou o critério do custo médio ponderado. Uma entidade utilizará o mesmo critério de custo para todos os estoques que tenham uso e natureza similares para a entidade. Para estoques com uso ou natureza diferentes, pode-se justificar diferentes critérios de custo. Entretanto, o custo de estoques de itens que não sejam normalmente intercambiáveis e bens ou serviços produzidos e separados para projetos específicos de verá ser atribuído utilizando-se identificação específica de seus custos individuais. Quando os estoques forem vendidos, o valor contábil desses estoques será reconhecido como uma despesa no período em que a receita correspondente for reconhecida. O valor de qualquer redução de estoques ao valor líquido realizável e todas as perdas de estoques serão reconhecidos como despesa no período em que ocorrer a redução ou a perda. O valor de qualquer reversão de redução de estoques, resultante de um aumento no valor líquido realizável, será reconhecido como uma redução no valor de estoques reconhecido como despesa, no período em que ocorrer a reversão.
2.3.2 CPC 16
Conforme PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16 R1(2015), o objetivo do CPC 16 é estabelecer o tratamento contábil para os estoques das empresas. A principal questão em discursão com relação aos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas pela empresa. Este Pronunciamento orienta sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu reconhecimento como despesa no resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também orienta sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.
O CPC 16 aplica se a todos os tipos de estoques, exceto nos seguintes casos: Produção em andamento referentes a contratos de construção; Instrumentos financeiros; Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola. Não se aplica a estoques de produtos agrícolas e florestais Minerais e produtos minerais; Commodities;
Os estoques tem que ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
Quanto ao critério de valorização dos estoques, o CPC 16 esclarece que podem ser aumentados pelo método específico PEPS (“Primeiro que entra, primeiro que sai”) ou custo o médio ponderado do produto. A diminuição do valor do custo dos estoques para o valor realizável líquido é para atender ao princípio de que os ativos não devem ser escriturados por valores superiores aos que se espera realizar com a sua venda ou seu uso, ou seja, o valor contábil não pode ser em desacordo com o real valor do estoque. Sabemos que as estimativas do valor líquido são baseadas nas evidências mais confiáveis disponíveis no momento em que são feitas e levam em consideração a finalidade para a qual o estoque é mantido na empresa, para isso fontes confiáveis no mercado devem ser consultadas a fim de fornecer o melhor valor, ou o mais correto. Os materiais e outros bens de consumo mantidos para serem usados na produção de estoques ou na prestação de serviços não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados em que eles serão incorporados ou os serviços em que serão utilizados sejam vendidos pelo custo ou acima do custo. Entretanto, quando uma redução no preço dos produtos acabados ou no preço dos serviços prestados indicarem que o custo de elaboração desses produtos ou serviços não excederá seu valor realizável líquido, os materiais serão reduzidos ao valor realizável líquido. Nesses casos, o custo de reposição dos materiais pode ser a melhor medida disponível do seu valor realizável líquido. Em cada período subsequente é feita uma nova avaliação do valor realizável líquido. Quando as circunstâncias que anteriormente provocaram a redução dos estoques abaixo do custo deixarem de existir, ou quando houver uma clara evidência de um aumento no valor realizável líquido devido à alteração nas circunstâncias econômicas, a quantia da redução é revertida (a reversão é limitada à quantia da redução original) de modo a que o novo montante registrado dos estoques seja o menor valor entre o custo e o valor realizável líquido revisto.
3 METODOLOGIA
A metodologia usada neste trabalho visa atender ao objetivo dessa pesquisa sobre a utilização do CPC 16. Para isso utilizou-se uma mescla do estudo literário do assunto, ou seja, revisão de literatura e estudo de caso. Conforme Yin (2001), o estudo de caso é um método qualitativo que consiste, geralmente, em uma forma de aprofundar uma unidade individual. Ele serve para responder questionamentos que o pesquisador não tem muito controle sobre o fenômeno estudado. Ele é um estudo empírico que busca determinar ou testar uma teoria, e tem como uma das fontes de informações mais importantes, as entrevistas. Os estudos de caso podem ser:
(e) o valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período de acordo com o item 34;
(f) o valor de toda reversão de qualquer redução do valor dos estoques reconhecida no resultado do período de acordo com o item 34; (g) as circunstâncias ou os acontecimentos que conduziram à reversão de redução de estoques de acordo com o item 34; e
(h) o montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.
O reconhecimento como despesa também se aplica aos itens de estoques que são transferidos para outras contas do ativo. Nesse caso, a apropriação como despesa se dará durante a vida útil do ativo.
A empresa GEOSOL atende aos critérios presentes em seu contesto, e o tratamento é feito de acordo com a norma na medida em que vão surgindo. Nas notas explicativas são apresentadas as práticas contábeis utilizadas na mensuração dos estoques, isso mostra que a empresa está divulgando corretamente. Contudo a empresa não atende a divulgação das escriturações sintéticas e analíticas no balanço patrimonial e nas notas explicativas.
4 CONCLUSÃO
Neste trabalho buscou-se identificar as necessidades de uma boa gestão de estoque visto que nos dias atuais é tratado com muita importância no conceito das empresas, pois é através dela que se obtém retorno aos acionistas. Pelo questionário aplicado a contadora, controller e ao gerente de estoques, constatou se que a empresa tem plena consciência dos métodos e requisitos legais impostos pela norma, e que a mesma é atendida como item das boas praticas e requisito legal. Verificou se que uma boa gestão acarretará a melhoria dos serviços de atendimento aos clientes internos e externos, os estoques servem de apoio a tomada de decisão e agirão como uma alternativa entre a demanda e o suprimento, proporcionando assim a tão falada economia de escala nas compras compartilhadas entre empresas de um mesmo grupo, e consecutivamente agindo como protetor contra aumento de preços e contingências quando assim o for requerido. A sobrevivência da empresa no cenário atual exige uma correta manutenção desse ativo, sendo fundamental manter apenas as quantidades necessárias para a produção a que se destina a atividade principal da empresa. Conclui se que a decisão de quanto e quando comprar é uma das mais importantes na gestão de estoques, conforme citado anteriormente. Verificou-se que uma das principais dificuldades dentro do gerenciamento dos estoques está em buscar conciliar da melhor maneira possível os diferentes objetivos de cada departamento da empresa para os estoques sem prejudicar a operacionalidade da empresa já que as práticas da contabilidade da GEOSOL buscam atender as instruções da norma contábil CPC 16.
REFERÊNCIAS
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