BRAINSTORM
PARA QUE SERVE O DIREITO?
DIREITO PUBLICO X DIREITO PRIVADO?
PARA QUE O PUBLICO PRECISA DE DINHEIRO?
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
- onde tem riqueza tem direito tributário
- é menor que direito financeiro
- se importa com tirar dinheiro onde tem riqueza
- industrialização, comercio ou serviço
- receita federal é igual o sujeito 1 (fisco) exige do sujeito 2 (nós) através
de lei um pedaço da nossa riqueza
- interesse publico acima do privado
- regula as relações jurídicas fiscais entre o Estado e o Contribuinte, por
meio de obrigações de dar, fazer e não fazer
CONCEITO DE DIREITO FINANCEIRO
- trata de todas as relações
- direito financeiro é maior do que tributário, mas ambos estão conectados
ELEMENTOS DA ATIVIDADE FINANCEIRA
-receita pública
-despesa pública
-orçamento público
- crédito publico
