Empresarial 10/09/2008
Estabelecimento Comercial
Conceito- É um complexo de bens, materiais ou imateriais que constituem o
instrumento utilizada pelo comerciante para exploração de determinada atividade
mercantil.
Economicamente Falando( Somatória)
• Capital
• Trabalho
• Organização
Art. 1.142, CC
- Estabelecimento Empresarial = Perfil Patrimonial
• Formas
•Simples
• Complexas
• Agrupamento de Bens
• Corpóreos
• Incorpóreos
• Natureza Jurídica- Universalidade de fato ou de direito?
(Art. 90,cc e art.91,cc)
Pluralidade de coisas:
• Homogêneas
• Heterogêneas
Mesma autonomia funcional
Valorização
• Subjetiva(dada pela empresa)
• Objetiva( dada pela lei)
Composição
•Bens Materiais
• Imóveis( depósitos, terrenos)
• Móveis( Veículos, mobiliários)
Bens Imateriais
• Sinais distintivos- Nome, título do estabelecimento, marcas...
• Privilégios Industriais- Patentes de invenção, modelos, desenhos industriais...
• As obras – literárias, artísticas ou científicas
• O Ponto- sua legislação e o seu direito a renovação judicial do contrato de
locação.
• Os serviços de Pessoal
• Clientela e sua Proteção contra a concorrência desleal.
