1) Responda SIM ou NÃO, nas assertivas abaixo. Caso esteja correta, fundamente,
se estiver incorreta, apresente o fundamento correto. Cada assertiva deve ser
fundamentada no mínimo em 5 linhas.
A) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Fundamente.
B) A personalidade jurídica se inicia a partir do nascimento com vida.
Mas, a lei não concede nenhum tipo de proteção ao nascituro em estado ultrauterino de
acordo com o Código Civil.
C) São absolutamente incapazes de exercer os atos da Civil os menores de 16 anos,
adotando – se o critério também do discernimento, em relação a pessoas que possuem
algum problema mental. Fundamente.
D) São absolutamente incapaz os pródigos, os viciados em tóxicos.
Fundamente.
E) Os índios são considerados absolutamente incapazes em todas as situações.
Fundamente.
F) A capacidade de aquisição de inicia a partir da concepção de acordo com a teoria
natalista. Fundamente.
G) A menoridade cessa aos 18 anos completos, todavia, é possível o adiantamento
desta maioria pela emancipação. Fundamente.
H) A emancipação voluntária é concedida pelos pais, e depende de homologação
judicial. Fundamente.
I) A emancipação é um direito do menor. Fundamente.
J) É possível a anulação da emancipação no casos de m á – fé de uns dos emancipados,
sendo que, aquele que agiu de boa – fé, permanece com o direito. Fundamente.
K) É possível a aplicação do dano em ricochete no código civil brasileiro.
Fundamente.
L) O ausente é absolutamente incapaz na ordem civil. Fundamente.
M) Só é possível a morte real no ordenamento jurídico brasileiro.
Fundamente.
N) A morte presumida com declaração de ausência é possível nos casos de premente
perigo de vida. Fundamente.
O) A declaração de morte presumida sem declaração de ausência é concedida de
imediatamente depois de ocorridos os fatos do ART. 7. Fundamente.
