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LINHA DO TEMPO | SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Brasil colonial Anos 20 Anos 50 Anos 70 Anos 90 1902 - 1904 Anos 30 Anos 60 Anos 80 2000 - 2021 BRASIL COLONIAL *« DOENÇAS ESTRANGEIRAS: lepra, malária, febre amarela, tuberculose, varíola, entre outras; « CHARLATÕES: atendimento sem conhecimento * BARBEIROS: barbeiros que atuavam como dentistas no mesmo ambiente; * SANGRADORES sanguessugas e ventosas, * CIRURGIÃO-MOR MESTRE: dava a licença de dentista com a Carta de Oficio” Anos 20 * Primeira republica: Lei Eloy Chaves; * Caixa de aposentadorias e pensões (CAPS) db Prezi Anos 30 * Era Vargas: Institutos de aposentadorias e pensões (IAP); * Surgimento da previdencia social; Anos 60 * 1966 - Época da ditadura. * Criação de hospitais; * Formação da SESP (Médico na escola). Anos 7O DECLARAÇÃO DE ALMA ATA * Mudanças nas diretrizes da OMS; * Países alteram enfoque das politicas de saude; * Países de terceiro mundo apresentavam dados alarmantes; * Enfoque na atenção primária à saude. 1978- conferência Anos 90 “Criação do SUS * Lei n 8080 de 1990 * Define a organização, a direção e a gestão do SUS; * Competências e as atribuições das três esferas de governo; * Participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde; * Recursos financeiros, gestão financeira, planejamento e orçamento; * também como deve ocorrer o financiamento do SUS; Lei * Piso de atenção básica; 8142/90 * Recursos PAB fixo e PAB variável; * Passou por regulamentação através do Decreto 7508 de 28 de junho de 201. SUs Lei 8142/90 * Foi um veto da lei 8080 que era instituição de controle social dentro do SUS. 2000 - 202] * Emenda constitucional, * Edições das norma operacionais de assistência à saúde; * 2011 - Publicação do Decreto 7508/11 - Regulamenta a Lei Orgânica 8080/90, Traz conceitos importantes e fortalece a regionalização através da Instituição de Regiões de Saúde - o que garante a integralidade da assistência em saúde * 2012 -Sacionada a Lei Complementar 141/12, que traz em seu texto os percentuais mínimos a serem investidos pelas esferas de governo nas ações e serviços de saúde Deixa claro, em seu texto, quais são as ações e serviços de saúde * 2015. Publicação da Lei 13.097/15 - Altera o artigo 23 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 - passando a ser permitida a participação direta e indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil LINHA DO TEMPO | SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Brasil colonial Anos 20 Anos 50 Anos 70 Anos 90 1902 - 1904 Anos 30 Anos 60 Anos 80 2000 - 2021 
