Baixe Saúde Primária e Atenção Integral à Saúde no SUS: Conceitos, Princípios e Determinantes e outras Provas em PDF para Enfermagem, somente na Docsity!
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETOERM 0105 – INTEGRALIDADE DO CUIDADO EM SAÚDE I
Objetivo: Atenção Primária à Saúde (APS): conceitos, interpretações e atributos;Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e diretrizes;Atenção Básica (AB) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como espaço da APS constituinte do SUSA Saúde, doença e cuidado no contexto do SUS: determinação social do processo saúde-doença; concepções doprocesso saúde doença, princípios, produção social da saúde e da doença.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
Determinação Social
Considera^ os
aspectos^ sociais,
políticos,
É^ resultado^ Saúde e doença passam a ser associadasas condições de vida e de trabalho dossujeitos. econômicos como determinantes.
do^ conjunto^
da^ experiência
social,^ individualizado
em^ cada^ sentir
e
vivenciado^ num
corpo^ que
é^ também
biológico.
Saúde e doença dos indivíduos e coletivos humanos apresentam, portanto, váriascausas e dependem de diversos elementos que podemos chamar de determinantesde saúde e doença. Assim, está vinculada à compreensão dos ‘modos e estilos devida’, derivados não só das escolhas pessoais, como de fatores culturais, práticas
sociais e constituição do espaço.
BATISTELLA, C. Saúde, Doença e Cuidado: complexidade teórica e necessidade histórica. In: FONSECA, A .F.; CORBO, A. M. D. (orgs).
O território e o
processo saúde doença
. Rio de Janeiro. Escola Politécnica de Saúde João Venâncio. FIOCRUZ, 2007. p. 25-50.
^ Primeiro contato ^ Longitudinalidade ^ Integralidade ^ Coordenação da atenção ^ Focalização na família ^ Orientação comunitária Princípios ordenadores da APSPrincípios ordenadores da APS APS Organização em Rede STARFIELD, B. Atenção Primária à Saúde. Brasília, UNESCO, Ministério da Saúde, 2002
.
Capacidade de
garantir a continuidade
da atenção através da
equipe^ de^ saúde,
com^ o^ reconhecimento
de^ problemas
que
requerem seguimento constante. Reconhecimento das necessidades familiares segundo o
contexto
físico, econômico, social e cultural em que vivem
, o que exige
considerar a^ família como sujeito da atençãouma análise situacional das necessidades de saúde das famílias.
, o que exige uma
interação da equipe de saúde com essa unidade social e oconhecimento integral de seus problemas de saúde. CoordenaçãoCoordenação Focalização naFocalização naFamíliaFamília OrientaçãoOrientaçãoComunitáriaComunitária
STARFIELD, B. Atenção Primária à Saúde. Brasília, UNESCO, Ministério da Saúde, 2002
.
Valores, princípios e características essenciais de um sistema
de saúde baseado na APS ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Renovación de la Atención Primaria de Salud en las Américas. OPAS/OMS, 2007.
1988 Constituição Federal Brasileira^ Sistema Único de Saúde Saúde como direitode cidadania
Saúde é direito detodos e dever doEstado
Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo asaúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia,o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividadefísica, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. BARSIL. Lei nº 8.080, de 9 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ofuncionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 19 de setembro de 1990.
EQÜIDADE
“Assegurar ações e serviços de todos os níveisde^ acordo^ com
a^ complexidade
que^ o^ caso
requeira,^ more
o^ cidadão
onde^ morar,
sem
privilégios e sem barreiras” Busca corrigir as iniquidades sociais e em saúde,ou seja, reduzir as disparidades na oferta deserviços e ações de saúde. Incorporação de tecnologias e do planejamentopara a identificação de prioridades na atenção assituações^ agudas
ou^ extremas.
Considerar^
a
realidade local no planejamento das ações eserviços.
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS BARSIL. Lei nº 8.080, de 9 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ofuncionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 19 de setembro de 1990.
UNIVERSALIDADE
É a oferta dos serviços e ações a todos quedeles necessitam. É a possibilidade efetivade acesso a todo e qualquer cidadão. A oferta das ações devem ir do nível deatenção primária ao mais complexo. Tem que ser eficiente, eficaz e efetivo.
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS BARSIL. Lei nº 8.080, de 9 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ofuncionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 19 de setembro de 1990.
DESCENTRALIZAÇÃO Possibilita a adequação/mudança da forma que se organiza a assistência à saúde. Possibilita^ fiscalização
mais^ próxima
e^ melhor^
aplicabilidade
dos^ recursos
destinados a saúde.
Implica em transferir poder e recursos paramais próximo de onde estão as pessoas quenecessitam de atenção à saúde. Redistribui asresponsabilidades às ações e aos serviços desaúde.
PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS DO SUS
Permite^ maior^ BARSIL. Lei nº 8.080, de 9 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviçoscorrespondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 19 de setembro de 1990.
participação
social^ na^
definição^ de
prioridades
para^ a^ saúde,
aproximando população dos gestores responsáveis.
PARTICIPAÇÃOSOCIAL
É um instrumento de controle que possibilita apopulação CONSELHOS DE SAÚDE COMISSÕES LOCAIS DE SAÚDE
através^ de
seus^ representantes
definir, acompanhar a execução e fiscalizar aspolíticas de saúde.
PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS DO SUS BARSIL. Lei nº 8.080, de 9 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviçoscorrespondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 19 de setembro de 1990.
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
AtençãoAtençãoBásica (AB)Básica (AB)
Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbitoindividual e coletivo, que abrange a
promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação,redução de danos e a manutenção da saúde
com o objetivo de
desenvolver uma
atenção integral
que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes desaúde das coletividades. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado egestão, democráticas e participativas, sob forma de
trabalho em
equipe, dirigidas a
populações de territórios definidos
, pelas quais
assume a responsabilidade sanitária, considerando a
dinamicidade
existente no território em que vivem essas populações. Utiliza^ tecnologias
de cuidado^
complexas^ e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de
maior
frequência^ (baixa
densidade)^
e^ relevância^
em^ seu^ território,
observando^ critérios
de^ risco,^ vulnerabilidade,
resiliência^ e
o
imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ousofrimento devem ser acolhidos. BRASIL. Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011. Aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
AtençãoAtençãoBásica (AB)Básica (AB)
Considera o^ sujeito em sua singularidade e na inserção sociocultural
, na
complexidade, na
integralidade^
e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou desofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver demodo saudável. É desenvolvida
próxima da vida das pessoas
. Deve ser o
contato
preferencial dos usuários
, a^ principal porta de entrada
e centro de
comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Orienta-se pelos princípiosda^ universalidade
, da^ acessibilidade,
do^ vínculo, da
continuidade
do
cuidado,^ da^
integralidade^
da^ atenção,^
da^ responsabilização
,^ da
humanização, da
equidade^ e da
participação social.
A Política Nacional de Atenção Básica: considera os termos Atenção Básica = AtençãoPrimária a Saúde = termos equivalentes
A Atenção^ Básica
tem^ a^ Saúde^
da^ Família^ como estratégia prioritária para sua organização de acordocom os preceitos do Sistema Único de Saúde BRASIL. Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011. Aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
ITENSNECESSÁRIOS
Existência^ de
equipe^ multiprofissional
composta^ por,
no
mínimo,^ médico generalista
ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade,
enfermeiro^ generalista ou especialista^ em
saúde^ da^ família,
auxiliar^ ou^
técnico^ de
enfermagem^ e
agentes comunitários de saúde (ACS)
, podendo
acrescentar^ a
esta^ composição,
como^ parte
da^ equipe
multiprofissional, os profissionais de
saúde bucal : cirurgião
dentista^ generalista
ou^ especialista
em^ saúde^ da^ família,
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAauxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal. BARSIL. Lei nº 8.080, de 9 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviçoscorrespondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 19 de setembro de 1990.
O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% dapopulação cadastrada, com um máximo de
750 pessoas por ACS
e de^ 12 ACS por equipe de Saúde da Família
, não ultrapassando
o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.
ITENSNECESSÁRIOS
Cada ESF deve ser responsável por, no máximo,
4.000 pessoas
sendo^ a^ média
recomendada
de^ 3.000^ pessoas
,^ respeitando
critérios de equidade para esta definição. Cadastramento de cada profissional de saúde em apenas
01 (uma)
ESF, exceção feita somente ao profissional médico que poderáatuar em no máximo 02 (duas) ESF e com carga horária total de 40(quarenta) horas semanais
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA BARSIL. Lei nº 8.080, de 9 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviçoscorrespondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 19 de setembro de 1990.
Carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais desaúde (dedicação mínima de 32 horas da carga horária paraatividades na equipe e podendo dedicar até 08 horas do total dacarga horária para prestação de serviços na rede de urgência domunicípio^ ou
para^ atividades
de^ especialização,
residência
multiprofissional, bem como atividades de educação permanente eapoio matricial).
