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Guias e Dicas
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Ataque contra agente penitenciário em 2015, Trabalhos de Direito Penal

O documento relata um incidente ocorrido em 2015 envolvendo um detento conhecido como Maníaco da Cruz que ameaçou agentes penitenciários com uma lança artesanal e feriu um deles. O detento apresentava comportamento confuso e se recusava a tomar os remédios prescritos pela psiquiatra. Ele foi proibido de frequentar aulas de graduação à distância em gestão ambiental por segurança. informações sobre o processo judicial que resultou na condenação do detento a 15 dias de prisão simples em regime semiaberto.

Tipologia: Trabalhos

2021

À venda por 13/01/2022

ingrid-ostanelli
ingrid-ostanelli 🇧🇷

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Por Ingrid Ostanelli | 13/10/2021 14:36
No dia 20 de setembro de 2015, Dyonathan Celestino, também conhecido como
Maníaco da Cruz, durante uma visita do IPCG teve um surto onde começou a
jogar fora a marmitas e outros objetos em outros presos. De acordo com o agente
penitenciário que fez a denuncia o rapaz estava totalmente alterado e nu, na
área do banho de sol reservada para ele. Ao tentar conter e recolher o detento
para a cela, os agentes penitenciários da unidade foram ameaçados com uma
Lança artesanal feita com cabo de vassoura. Durante a ação, Dyonathan cuspiu
nos agentes e feriu um deles no braço.
Dyonathan em foto tirada quando tinha 24 anos:
prisão sem prazo para acabar (Foto/Reprodução)
A denúncia pelo ocorrido foi feita em março de 2017 por vias de fato (Artigo 21
da Lei de Contravenções Penais e ameaça) e (artigo 147 do Código Penal). No
processo, ele alegou não se lembrar do acontecido.
Na sentença dada pela juíza Eucélia Moreira Cabral, da 3ª Vara Criminal de
Campo Grande em 13 de junho de 2019, foi avaliada que a denúncia tinha
indícios suficientes do crime de vias de fato, porém não da ameaça já que o
agente não mencionou como isso teria ocorrido e alegou não se sentir
amedrontado. Por isso o mesmo foi absolvido deste crime. Em relação ao
crime de vias de fatos, Dyonathan foi condenado a 15 dias de prisão simples,
em regime semi aberto. Porem a sentença foi substituída por pena restritiva de
Nove dias após do o acontecido,
o mesmo foi levado para
orientação psiquiátrica no Centro
de Atenção Psicossocial por
apresentar um comportamento
confuso. Na ocasião, Celestino se
recusou a comer e a tomar os
remédios prescritos pela
psiquiatra que faz o seu
acompanhamento apresentando
comportamento irregular, falando
frases desconexas e negando o
tratamento. Após receber
atendimento médico, Dyonathan,
que já era mantido em uma cela
separada, foi proibido de ir às
aulas de graduação à distância
em gestão ambiental, que eram
feitas em uma sala de aula no
próprio presídio, por segurança.
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Por Ingrid Ostanelli | 13/10/2021 14: No dia 20 de setembro de 2015, Dyonathan Celestino, também conhecido como Maníaco da Cruz, durante uma visita do IPCG teve um surto onde começou a jogar fora a marmitas e outros objetos em outros presos. De acordo com o agente penitenciário que fez a denuncia o rapaz estava totalmente alterado e nu, na área do banho de sol reservada para ele. Ao tentar conter e recolher o detento para a cela, os agentes penitenciários da unidade foram ameaçados com uma Lança artesanal feita com cabo de vassoura. Durante a ação, Dyonathan cuspiu nos agentes e feriu um deles no braço. Dyonathan em foto tirada quando tinha 24 anos: prisão sem prazo para acabar (Foto/Reprodução) A denúncia pelo ocorrido foi feita em março de 2017 por vias de fato (Artigo 21 da Lei de Contravenções Penais e ameaça) e (artigo 147 do Código Penal). No processo, ele alegou não se lembrar do acontecido. Na sentença dada pela juíza Eucélia Moreira Cabral, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande em 13 de junho de 2019, foi avaliada que a denúncia tinha indícios suficientes do crime de vias de fato, porém não da ameaça já que o agente não mencionou como isso teria ocorrido e alegou não se sentir amedrontado. Por isso o mesmo foi absolvido deste crime. Em relação ao crime de vias de fatos, Dyonathan foi condenado a 15 dias de prisão simples, em regime semi aberto. Porem a sentença foi substituída por pena restritiva de Nove dias após do o acontecido, o mesmo foi levado para orientação psiquiátrica no Centro de Atenção Psicossocial por apresentar um comportamento confuso. Na ocasião, Celestino se recusou a comer e a tomar os remédios prescritos pela psiquiatra que faz o seu acompanhamento apresentando comportamento irregular, falando frases desconexas e negando o tratamento. Após receber atendimento médico, Dyonathan, que já era mantido em uma cela separada, foi proibido de ir às aulas de graduação à distância em gestão ambiental, que eram feitas em uma sala de aula no próprio presídio, por segurança.

direito, consistente em limitação de fim de semana, também substituível por frequência de cursos ou palestras de orientação educacional. Em junho de 2020 o defensor José Gonçalves de Farias, da 11ª Defensoria Pública Criminal de Campo Grande, entrou com apelação contra a condenação, com a alegação de acusação frágil já que Dyonathan não se lembrava dos fatos e que testemunhas que estariam presentes (outros presos e agentes penitenciários) não foram ouvidas como testemunhas. O processo foi baseado apenas na palavra da vítima, que não seria suficiente neste caso. Em 19 de janeiro de 2021 o MPMS anexou as contrarrazões ao recurso de apelação, em resposta às justificativas da Defensoria Pública, onde a promotora Aline Mendes Franco Lopes disse que a agressão ocorreu dentro do banho de sol, momento em que havia somente o agente de Celestino sem outras testemunhas presentes. Consta também que o agente declarou que Dyonathan parecia estar em surto, já que o mesmo faz tratamento psiquiátrico e uso de medicamento controlado, foi anexado o laudo pericial onde conclui que “O acusado apresenta diagnostico forense de psicopatia, tendo sua capacidade preservada e podendo ser responsabilizada pelo ato cometido, sendo agente plenamente imputável, ou seja, capacitado pelos seus atos. Onde a promotora alega que a palavra da vítima e outros elementos são provas idôneas. (Baseado em Preso sem prazo para ser solto, Maníaco da Cruz recorre de condenação de 15 dias - Cidades - Campo Grande News e ‘Eu mando na cadeia’, grita Maníaco da Cruz ao ameaçar agentes com garfo · Jornal Midiamax (uol.com.br) )