Assistência Oncológica em São João do Oeste: Implementação da Lei nº 14.758/2023, Esquemas de Enfermagem

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UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA -

UNOESC - CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Assistência Oncológica em

São João do Oeste

ASSISTÊNCIA EM ONCOLOGIA

Kamille Cristina Ramme Lermen

O objetivo desse trabalho é fornecer uma visão geral da assistência oncológica no município de São João do Oeste, Santa Catarina. No qual aborda a coleta de dados sobre a incidência de câncer, o cumprimento da legislação específica, os desafios enfrentados, os critérios de priorização do atendimento, a garantia da continuidade do tratamento e as medidas educativas para os pacientes. A obtenção de dados específicos sobre a incidência de câncer em São João do Oeste, a Secretaria Municipal de Saúde e os sistemas de informação como o SIM e SINASC, mantidos pelo DATASUS, são as principais fontes. A coleta de dados é realizada por meio da notificação obrigatória pelos profissionais de saúde, da participação da cidade em Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP) e de programas de rastreamento, como exames preventivos de mamografia e Papanicolau. Para a construção deste texto, foram realizadas entrevistas com profissionais da saúde de São João do Oeste, SC. Os dados coletados foram analisados qualitativamente, a fim de identificar as principais dificuldades e estratégias utilizadas no atendimento oncológico na região. São João do Oeste, localizado no estado de Santa Catarina, é um município de porte pequeno, mas com uma comunidade que valoriza a saúde como uma prioridade. A cidade está inserida no contexto da região Oeste de Santa Catarina, uma área que, em geral, apresenta boas referências em termos de atenção à saúde, especialmente com o apoio de políticas públicas e o SUS (Sistema Único de Saúde), que garante o acesso a serviços básicos e especializados. A saúde em São João do Oeste enfrenta desafios comuns a municípios de pequeno porte, mas também conta com uma estrutura que garante atendimento básico e serviços de saúde essenciais à população. A atenção básica à saúde é organizada principalmente por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS), contando com duas Estratégias de Saúde da Familia (ESF) no qual é dividida a população para melhor organização, que desempenham um papel crucial no cuidado diário da população. Essas unidades oferecem serviços de consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento de doenças crônicas, vacinas, atendimento odontológico, além de programas de saúde da família, com foco na prevenção e promoção da saúde. A distribuição de medicamentos essenciais e a realização de exames de rotina também fazem parte do atendimento prestado na UBS.

com câncer, uma vez que o tempo é um elemento crucial para o sucesso do tratamento oncológico. Além disso, determina que as operadoras de planos de saúde e os hospitais privados também devem garantir o cumprimento desse prazo de 60 dias, estabelecendo uma uniformidade no atendimento entre os diferentes sistemas de saúde, refletindo o compromisso do Estado com a igualdade no acesso ao tratamento oncológico, seja em unidades públicas ou privadas. A lei citada acima foi um avanço importante para a saúde pública no Brasil, oferecendo maior proteção e agilidade para os pacientes com câncer. Sua implementação é acompanhada de perto, para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados e que os serviços de saúde cumpram as novas exigências, promovendo o acesso igualitário e eficaz ao tratamento oncológico. São João do Oeste tem implementado diversas ações para cumprir a Lei nº 14.758/2023, que estabelece diretrizes para o atendimento oncológico. Isso inclui a criação de fluxos mais ágeis para encaminhamento de pacientes a oncologistas e unidades de referência, a ampliação da rede de atendimento com apoio de clínicas particulares e do SUS, o treinamento de profissionais de saúde e a implementação de programas de acompanhamento domiciliar e contínuo dos pacientes com câncer. Apesar dos esforços, São João do Oeste enfrenta desafios para cumprir integralmente a Lei nº 14.303/2022, que determina a disponibilização do tratamento oncológico em tempo hábil. A escassez de recursos financeiros na qual são driblados diariamente como demais municípios da região, a falta de profissionais especializados e o acesso limitado a tratamentos de alta complexidade, como quimioterapia e radioterapia, são alguns dos principais obstáculos. Para superá-los, o município tem buscado parcerias com hospitais regionais principalmente o Hospital Regional Teresinha Gaio Basso localizado em São Miguel do Oeste/SC, no qual conta com ampla estrutura e o hospital de Cascavel/PR, sendo referência em oncologia contando com setor de quimioterapia com capacidade para atender 37 pacientes por vez. Quando se trata em agilidade no atendimento, apesar do pequeno número de habitantes, o atendimento oncológico segue um protocolo de triagem baseado na gravidade do caso e na urgência do tratamento, de acordo com os protocolos clínicos do SUS e as recomendações do INCA. Pacientes com

tumores mais agressivos ou em estágio avançado de câncer, bem como aqueles com risco iminente de metástases ou complicações graves, são priorizados. Garantindo que os casos mais urgentes sejam rapidamente encaminhados para serviços especializados, com o acompanhamento contínuo da equipe de saúde. O câncer é uma condição complexa e em constante evolução, tanto em termos de diagnóstico quanto de opções terapêuticas. O conhecimento médico sobre as diferentes formas da doença, suas características biológicas, fatores de risco e tratamentos inovadores está em constante avanço. Nesse contexto, a educação continuada oferece aos profissionais de saúde a oportunidade de se atualizar, aprender novas técnicas, discutir casos clínicos desafiadores e se familiarizar com novas terapias, como os tratamentos imunoterápicos e terapias- alvo, por exemplo. Dessa forma, São João do Oeste investe em ações educativas rotineiramente, como o programa de Clínica Ampliada feito nas comunidades com difícil acesso a Unidade Básica, campanhas de conscientização, visitas domiciliares para pacientes vulneráveis, ocorrendo duas vezes por semana e conversas e informações amplas sobre sintomas para pacientes oncológicos e seus familiares. Isso treinamento da equipe de saúde para fornecer informações claras e precisas, a equipe técnica a melhor maneira de abordar a auxiliar no tratamento deles, além disso, visitas continuas das Agentes Comunitárias de Saúde, que contam com amplos treinamentos sobre os casos. Com base nas entrevistas realizadas com os profissionais, foi possível perceber que a maior parte dos desafios enfrentados no atendimento oncológico se refere à falta de uma rede de apoio mais robusta, o que é um ponto crítico para o sucesso do tratamento. O município de São João do Oeste tem se esforçado para garantir uma assistência oncológica de qualidade e em conformidade com a legislação vigente. Apesar dos desafios enfrentados, como a distância até centros de referência, a cidade tem adotado medidas para ampliar o acesso ao atendimento, priorizar os casos mais urgentes, assegurar a continuidade do tratamento e promover a educação e o apoio aos pacientes oncológicos. Essas ações demonstram o compromisso do município em oferecer um cuidado integral e humanizado aos pacientes com câncer.