DIREITO ELEI TORAL 20 /0 2/ 20 24
Leandro Rosa
3°aula
A justiça eleitoral é especializada, ela só discute matérias que são inerentes a materia eleitoral
Sempre quando um crime ser eleitoral, (PARA TUDO E VAI TUDO PARA O DIREITO ELEITORAL)
(para o direito eleitoral é muito importante a segurança juridica
Art 22,I,CF VAI CAIR NA PROVA A COMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIÃO
Essa aula fomos até principio republicano
Art 14 cf é importante estudar sobree
Atendendo ao principio 14 paragrafo 9 que impoe a moralidade pra proteger a normalidade contra abuso
de poder e praticas imorais foi prevista que lei complementar criaria as importeces da inelegibilidade
Estou estudando até o principio da democracia partidária
Principio da fidelidade partidária
Principio da lisura das eleições
Agora sim esses foram os 2 ultimos temas que foram abordados na sala deu aula
Xx
