Respostas do 1º fórum
1. Um dos conceitos é que Direitos Humanos são “A proteção de maneira
institucionalizada dos direitos da pessoa humana contra os excessos do poder cometidos
pelos órgãos do Estado ou regras para se estabelecer condições humanas de vida e
desenvolvimento da personalidade humana” (UNESCO, 1978, p. 11, apud ÂNGELO,
1998, p. 17. Grifos meus).
2. Tal conceito diz respeito à ideia de que os direitos humanos fazem parte da natureza
do ser humano, não sendo razoável privá-lo daquilo que já faz parte dele.
3.
a) Direitos do Homem: são direitos que não se encontram previstos em lei, mas que
podem ser entendidos como naturais.
b) Direitos Fundamentais: são a proteção interna de salvaguarda dos direitos das pessoas
de um determinado país.
c) Direitos Humanos: configuram os direitos previstos nos tratados internacionais e
costumes internacionais.
4. Historicidade; Universalidade; Essencialidade; Irrenunciabilidade; Inalienabilidade;
Indisponibilidade; Inesgotabilidade; Inexauribilidade; Imprescritibilidade; Efetividade;
Inviolabilidade; Complementaridade; Limitabilidade; Vedação ao retrocesso;
Universalidade; e Indivisibilidade.
5.
- Iluminismo: tal movimento caracterizou-se pela busca da razão, da felicidade, da
garantia de direitos, da liberdade individual, da livre posse de bens pelo governo, da
tolerância para a expressão de ideias, e da igualdade perante a lei.
- Revolução Francesa: foi um movimento político e social que questionava os privilégios
da nobreza e do clero, bem como o poder absoluto do monarca.
- Término da Segunda Guerra Mundial: o pós-guerra fez com que o homem passasse a
ter uma posição de maior destaque mundial quanto a seus direitos.
6.
1ª Dimensão: nessa dimensão há valorização da liberdade, liberdade no que tange aos
direitos civis.
