APOSTILA DESENHO UNIVERSAL, Manuais, Projetos, Pesquisas de Desenho

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Patrícia Barbosa Acioli Novaes

DESENHO UNIVERSAL

Desenho Universal

Iconografia Estes ícones irão aparecer ao longo de sua leitura: ACESSE Links que complementam o contéudo. OBJETIVO Descrição do conteúdo abordado. IMPORTANTE Informações importantes que merecem atenção. OBSERVAÇÃO Nota sobre uma informação. PALAVRAS DO PROFESSOR/AUTOR Nota pessoal e particular do autor. PODCAST Recomendação de podcasts. REFLITA Convite a reflexão sobre um determinado texto. RESUMINDO Um resumo sobre o que foi visto no conteúdo. SAIBA MAIS Informações extras sobre o conteúdo. SINTETIZANDO Uma síntese sobre o conteúdo estudado. VOCÊ SABIA? Informações complementares. ASSISTA Recomendação de vídeos e videoaulas. ATENÇÃO Informações importantes que merecem maior atenção. CURIOSIDADES Informações interessantes e relevantes. CONTEXTUALIZANDO Contextualização sobre o tema abordado. DEFINIÇÃO Definição sobre o tema abordado. DICA Dicas interessantes sobre o tema abordado. EXEMPLIFICANDO Exemplos e explicações para melhor absorção do tema. EXEMPLO Exemplos sobre o tema abordado. FIQUE DE OLHO Informações que merecem relevância.

SUMÁRIO

Apresentação Olá, aluno(a)! Seja bem-vindo(a) à disciplina Desenho Universal, que trata de um tema de grande importância para a sociedade: a inclusão so- cial. Abordaremos temas relevantes como acessibilidade em espaços públicos, em edificações, em áreas de lazer e esportes, e acessibili- dade em locais de hospedagem/residências. Para começar, vamos apresentar o contexto em que surge o termo Universal Design , para que você conheça e entenda o que podemos chamar de novo para- digma, conhecendo também marcos legais sobre acessibilidade no Brasil, alguns conceitos e definições importantes. Por fim, veremos os princípios do Desenho Universal e suas possíveis aplicações. Preparado(a) para iniciar essa jornada? Vamos lá!

Autoria Patrícia Barbosa Acioli Novaes A professora Patrícia Acioli é Mestra em Ergonomia pela Universi- dade Federal de Pernambuco, sob a linha de pesquisa Ergonomia e Usabilidade do Ambiente Construído (2020), possui mais duas pós- -graduações, entre elas MBA em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (2016). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Fa- culdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (2001), atua na área de projetos de arquitetura, interiores e acessibilidade, além do trabalho dedicado à docência. Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/

UNIDADE

Objetivos

◼ Conhecer o contexto do surgimento do termo universal design. ◼ Entender alguns conceitos e definições referentes ao tema. ◼ Estudar os princípios do desenho universal e suas aplicações.

Introdução Um dos maiores desafios para os arquitetos e designers nas últimas décadas do século XX foi a necessidade de projetar considerando todas as pessoas, entendendo o tema da inclusão social como uma priori- dade projetual. Podemos dizer que esse período impulsionou estudos, pesquisas e propostas de soluções inclusivas na área de projetos. Neste material, você irá conhecer um pouco mais sobre o con- texto em que surge o termo universal design , conhecendo, ainda, os principais marcos legais que tratam do tema da acessibilidade no Bra- sil. Você vai compreender como, ao longo do tempo, o olhar para in- clusão foi sendo ampliado, e em seguida vamos nos aprofundar nesse tema tão importante, conhecendo conceitos e definições. Por fim, você vai conhecer os princípios do desenho universal e suas aplicações. Vamos começar nossos estudos?

Nesse sentido, surge o termo universal design ( desenho uni- versal ), que, segundo Souza (2021), foi utilizado pela primeira vez em 1985, pelo arquiteto americano Ronald L. Mace (1941-1998). De acordo com as autoras Carletto e Cambiaghi (2016, p. 12), “Mace acreditava que esse era o surgimento não de uma nova ciência ou estilo, mas a percepção da necessidade de aproximarmos as coisas que projetamos e produzimos, tornando-as utilizáveis por todas as pessoas”. Em 1998, Mace elaborou o livro The universal design file , junto com profissionais de diversas áreas do planejamento como arquite- tura, design e engenharia da Universidade do Estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos (SOUZA, 2021). É nessa publicação que Mace estabelece sete princípios es- senciais para o planejamento de produtos e ambientes (SOUZA, 2021), que hoje conhecemos como os sete princípios do desenho universal. Ao longo do tempo, percebemos que esses princípios vão além do planejamento de produtos e ambientes, eles representam princípios de igualdade entre pessoas em sua diversidade. Para Dorneles, Zampieri e Bins Ely (2014), o desenho uni- versal deve, se possível, passar despercebido. Mas como seria pro- por acessibilidade arquitetônica e passar despercebido? Esse é um grande desafio para arquitetos e designers e devemos entender que o objetivo é não segregar, não estigmatizar as pessoas que farão uso do recurso de acessibilidade proposto. O Desenho Universal vem assumindo uma importância nos últimos anos que o coloca como um paradigma cujo objetivo seria uma integração do design com as áreas de arquitetura, urbanis- mo, ergonomia, sistemas de controle ambiental, tecnologia da informação, entre outras (FREGOLENTE, 2008 apud NOVAES, 2020, p. 58). Dessa forma, podemos dizer que o Desenho Universal deve fazer parte do dia a dia do profissional de projeto, seja por buscar atender às demandas do mercado por projetos cada vez mais inclu- sivos, seja simplesmente pela necessidade de atendimento às nor- mas, pois estas têm caráter obrigatório.

Profissionais de projeto devem estar atualizados em relação às normas; são elas que documentam a evolução no modo como pensamos enquanto sociedade. Para entender um pouco mais, ve- remos a seguir uma breve exposição de dados sobre os marcos legais que tratam do tema da inclusão no Brasil.

Marcos legais sobre acessibilidade no Brasil

Uma década antes da Constituição Federal Brasileira de 1988 ter sido promulgada, a Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro 1978, já abordava o tema da acessibilidade. O texto original fazia referência apenas ao acesso principal dos edifí- cios e logradouros. Como vimos anteriormente, a década de 1980 passa a ser considerada como a década da pessoa com deficiência. Nesse período, mais ações voltadas ao tema da inclusão social foram acontecendo, em forma de leis e normas, em todo o mundo. No Brasil, podemos destacar alguns marcos legais dessa época, con- forme a Figura 1, a seguir: Figura 1 – Resumo dos principais marcos legais sobre Acessibilidade no Brasil entre os anos 1980 e 1999 Fonte: Novaes (2020) - Adaptado

Figura 2 – Resumo dos principais marcos legais sobre Acessibilidade no Brasil entre os anos 2000 e 2019 Fonte: Novaes (2020) - Adaptado A Lei federal nº 10.048, tratando de atendimento prioritário à pessoa com deficiência, e a Lei nº 10.098 com foco na promoção da acessibilidade a partir da eliminação de barreiras, foram sanciona- das no ano 2000. Em 2001, a Lei nº 10.172 é sancionada, aprovando o Plano Na- cional de Educação, que insere o tema da inclusão social entre suas diretrizes, objetivos e metas. Um marco de grande destaque é o Decreto nº 5.296/2004, pois ele regulamenta as Leis nº. 10.048/2000 e nº. 10.098/2000. Esse decreto apresenta a definição de acessibilidade como: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comuni- cação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL, 2004).

Ainda no ano de 2004, foi feita no Brasil a segunda revisão da ABNT NBR 9050. A nova versão da norma trouxe novos conceitos e parâmetros técnicos para a prática projetual, apresentando infor- mações essenciais para o desenvolvimento de projetos inclusivos. Segundo Martins e Baptista (2011), a NBR 9050 na versão de 2004 já seria, naquela época, uma das normas mais ilustradas e atuais do mundo sobre acessibilidade. Em nove de julho de 2008, o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 186, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), bem como seu Protocolo Facultativo (SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 2010), assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Esse documen- to obteve a equivalência de uma emenda constitucional e no ano de 2009 foi promulgado através do Decreto nº 6.949. Em 2012, foi sancionada a Lei nº 12.711/2012, que trata da Lei de cotas para ingresso em universidades públicas, incluindo can- didatos com algum tipo de deficiência. Só em 2015 foi criada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei de nº 13.146, totalmente embasada no Decreto nº. 6.949. Com o passar dos anos, podemos perceber que as leis e nor- mas vêm ampliando o conceito de acessibilidade. Um exemplo disso e também um dos mais importantes condicionantes legais é justa- mente um dos nossos objetos de estudo neste material, a NBR 9050, que passou por várias revisões, sendo as últimas em 2015 e em 2020. A cada nova versão ela contempla novos detalhes, incluindo outros perfis de deficiência ou mobilidade reduzida em suas recomenda- ções, como por exemplo a pessoa obesa e a pessoa ostomizada, na revisão de 2015. Outras normas técnicas que tratam especificamente de al- gum item constante na NBR 9050 surgiram, como é o caso da NBR 16537 do ano de 2016, tratando apenas de diretrizes para aplicação dos pisos táteis.

chamamos de sistema é o espaço construído, o espaço arquitetônico, e o que se estuda são as interações entre os seres humanos e esse es- paço, buscando a adequação deste último aos seus usuários. A acessibilidade é um tema que está inserido na Ergonomia do Am- biente Construído. Existem muitos métodos e técnicas específicas da EAC que tomam o ser humano como elemento central de todo processo projetual, considerando tanto suas habilidades, quanto suas limitações e, por isso, a abordagem ergonômica pode ser tão usual, eficiente e interessante quando tratamos de acessibilidade e desenho universal. Se ficou curioso(a) quanto aos métodos e técnicas específicas da Ergonomia do Ambiente Construído, você pode se aprofundar um pouco mais pesquisando sobre a Metodologia Ergonômica para o Ambiente Construído (MEAC) em artigos e livros. Caso queira conhecer ainda mais sobre o tema, outra sugestão é a leitura do livro “A MEAC DE VILMA VILLAROUCO: Metodologia Er- gonômica para o Ambiente Construído”, dos autores: Nicole Ferrer, Thaisa Sampaio Sarmento e Marie Monique Paiva, publicado pela Editora CRV em 2022. Sobre acessibilidade espacial , Dischinger, Bins Ely e Borges (2009) ressaltam que o termo significa bem mais do que chegar ou entrar em um estabelecimento. As autoras apontam a importância de considerarmos a necessidade das pessoas de se situarem e se orientarem no espaço, compreendendo não só onde estão, mas o que acontece nesse espaço, podendo, de forma intuitiva, encontrar os diversos caminhos e ambientes sem que precisem procurar ajuda ou fazer perguntas. Os autores afirmam que: DICA

Um lugar acessível deve permitir, através da maneira como está construído e das carac- terísticas de seu mobiliário, que todos pos- sam participar das atividades existentes e que utilizem os espaços e equipamentos com igualdade e independência na medida de suas possibilidades (DISCHINGER; BINS ELY; BOR- GES; 2009, p. 23). Segundo Mont’Alvão (2011), espaços que não oferecem con- dições favoráveis para o uso de cadeira de rodas, ou que não pos- suem apoios para utilização de determinado tipo de equipamento podem representar o que a autora chama de “má acessibilidade”. Para essa autora, não é aceitável estudar o ambiente considerando apenas as variáveis físicas. Assim, podemos dizer que a acessibili- dade deve ser pensada desde o início do desenvolvimento de proje- tos, considerando o ser humano como elemento central de todo e qualquer projeto. Com tudo o que temos estudado, podemos concluir que os espaços planejados por profissionais qualificados podem sim con- tribuir de forma a facilitar o desenvolvimento das atividades huma- nas, ao mesmo tempo em que pode acontecer o contrário: o espaço pode dificultar o desenvolvimento dessas atividades por não haver acessibilidade e, dependendo das barreiras que existam em cada lugar, as pessoas podem não apenas encontrar dificuldades, como podem chegar até mesmo a correr algum tipo de risco. Uma pessoa cega, por exemplo, consegue percorrer locais amplos com guias de balizamento e/ou pisos táteis, instalados ade- quadamente conforme a NBR 16537/16, sentindo-se totalmente orientada. Ao mesmo tempo, sem esses itens da norma, ou seja, sem a sinalização tátil, qualquer percurso pode tornar-se difícil e peri- goso para essa pessoa. É preciso garantir a orientação e a segurança de todos os usuários dos espaços que projetamos. Segundo Dischinger, Bins Ely e Borges (2009), uma pessoa tanto pode ter suas dificuldades agravadas por características dos lugares, como pode tê-las amenizadas diante de soluções de aces- sibilidade para os mesmos lugares. As autoras apontam quatro