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Tipologia: Resumos
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1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. ............................... 1 2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. ...... 17 3 Gestão de processos. ..................................................................................................... 36 4 Gestão de contratos. ...................................................................................................... 50 5 Noções de processos licitatórios. .................................................................................... 79 Olá Concurseiro, tudo bem? Sabemos que estudar para concurso público não é tarefa fácil, mas acreditamos na sua dedicação e por isso elaboramos nossa apostila com todo cuidado e nos exatos termos do edital, para que você não estude assuntos desnecessários e nem perca tempo buscando conteúdos faltantes. Somando sua dedicação aos nossos cuidados, esperamos que você tenha uma ótima experiência de estudo e que consiga a tão almejada aprovação. Pensando em auxiliar seus estudos e aprimorar nosso material, disponibilizamos o e-mail professores@maxieduca.com.br para que possa mandar suas dúvidas, sugestões ou questionamentos sobre o conteúdo da apostila. Todos e-mails que chegam até nós, passam por uma triagem e são direcionados aos tutores da matéria em questão. Para o maior aproveitamento do Sistema de Atendimento ao Concurseiro (SAC) liste os seguintes itens:
_01. Apostila (concurso e cargo);
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Estruturas Organizacionais Estrutura organizacional é a forma como a empresa se organiza internamente, como articula suas atividades e seus negócios, em outras palavras, é a dinâmica de uma empresa no mercado, como ela desenvolve suas capacidades para melhor atender o público interno (colaboradores) e externo (clientes, fornecedores, acionistas, investidores, etc.), ou seja, ela é o conjunto ordenado de responsabilidades, autoridades, comunicações e decisões das unidades organizacionais de uma empresa. Segundo Stoner^1 , a estrutura organizacional é a forma pela qual as atividades de uma organização são divididas, organizadas e coordenadas. É preciso enfatizar que a estrutura organizacional precisa ser flexível para se ajustar conforme as modificações e exigências do ambiente externo, de forma que a empresa possa suprir suas necessidades e alcançar certa competitividade. Não é algo estático, está irá se moldar conforme as necessidades da empresa, está sujeita às variações controláveis e incontroláveis do universo. Uma empresa precisa estar atenta ao que acontece à sua volta para que assim seja possível manter sua atuação no mercado com sucesso. Lembrando que uma empresa que não acompanha as tendências e variações do mercado, consequentemente sofrerá perdas e prejuízos. Existem alguns tipos de estruturas que podem colaborar com todas as questões de complexidade, especialização, tamanho da organização, grau de incerteza e relações de funções. Vale ressaltar que toda empresa possui dois tipos de estrutura organizacional, a estrutura formal e a informal , que se desdobram em estrutura mecânica (associada à estrutura formal) e estrutura orgânica (associada à estrutura informal). Estrutura Formal Dá-se o nome de organização formal à estrutura de relações profissionais entre pessoas, planejada no sentido de facilitar a realização dos objetivos globais da organização. A organização formal é a organização oficialmente adotada e é geralmente caracterizada pelo organograma e pelos manuais de organização. Os principais aspectos apresentados pela organização formal são:
3 Diferenças entre a Estrutura Mecânica e a Estrutura Orgânica Fatores Estrutura Mecânica Estrutura Orgânica Divisão do Trabalho Forte divisão do trabalho, tarefas específicas. Nem sempre há divisão do trabalho. Especialização A divisão do trabalho e as especificidades das atividades favorecem a especialização dos cargos. Cargos generalistas, vários indivíduos participam da execução das tarefas. Padronização Elevada padronização das atividades e processos. Baixa padronização, atividades inovadoras e diferenciadas. Centralização e Processo Decisório Alto grau de centralização, a tomada de decisão se dá na alta direção. Descentralização, decisão e responsabilidade compartilhada. Igualdade Organizacional Organização burocrática e conservadora, com grandes níveis hierárquicos. Organização flexível, proativa, inovadora, com poucos níveis hierárquicos. Observação: a distinção entre a organização formal e a informal é que, enquanto a primeira é uma organização planejada e a segunda constitui o resultado da interação espontânea dos membros da organização. Formas de Organizar a Estrutura Podemos definir três tipos tradicionais de organização:
4 Vantagens Desvantagens Clara definição das responsabilidades dos órgãos; A chefia centraliza as decisões – comando único e direto, exagerando a função de chefia; Estrutura simples e de fácil compreensão As equipes são preparadas para seguir ordens, não para inovar; Estabilidade e tipo de organização para pequenas empresas Lentidão (congestionamento) na comunicação; especialmente à medida que a empresa cresce; Fácil implantação. Pouca especialização dos líderes nas funções da organização. Estrutura Funcional Características
6 Fonte: Adaptado de Chiavenato, 2011. Vantagens Desvantagens Estimula a responsabilidade dos colaboradores para um produto ou linha de produtos específicos; Aumento dos custos operacionais, uma vez que exige um número maior de chefias ou coordenadores, já que as áreas são divididas por produtos, portanto necessita de uma coordenação mais efetiva; Maior especialização e domínio sobre as especificidades dos produtos que trabalha; Não é recomendado para empresas que lidam com poucos produtos no mercado, pois acarretaria em custos operacionais elevados; Facilita o processo de comunicação, pois os profissionais possuem os mesmos objetivos, com foco voltado para o produto; Como lida com um mercado de instabilidades, ocasiona certa insegurança frente aos colaboradores, que receiam em situações de alta instabilidade externa, serem demitidos ou mesmo terem uma desvalorização na carreira profissional; Contribui para o melhoramento do produto, os profissionais especializados podem trocar ideias, sugestões, possíveis mudanças com maior agilidade e credibilidade; É necessário maior coordenação por conta da especialização, fazendo com que a empresa tenha com isso maiores encargos salariais; Recomendada para empresas que lidam com fatores externos incontroláveis, situações de imprevisibilidade e mutação, pois os esforços já estão voltados para o constante aperfeiçoamento de melhorias e mudanças no produto. É necessário também investir em estrutura, pois a empresa deve investir na especialização dos profissionais para conseguir obter melhor desempenho do produto/serviço. O foco voltado para o produto pode trazer maior satisfação por parte dos clientes.
2. Estrutura por Localização Geográfica É também chamado de Estrutura Territorial , esse tipo de organização é mais indicado quando o agrupamento de atividades é de acordo com a localização do trabalho onde será desempenhada uma área de mercado da empresa. A ideia implícita nessa estratégia é que, onde os mercados estão dispersos, a eficiência pode ser melhorada, desde que todas as atividades estejam agrupadas em uma mesma região, ou local. Segundo Chiavenato^3 , “a estrutura por base territorial é geralmente utilizada por empresas que cobrem grandes áreas geográficas e cujos mercados são extensos. É especialmente atrativa para empresas de larga escala e cujas atividades são geograficamente dispersas”. Essa estratégia é bastante utilizada por empresas multinacionais para operar suas atividades fora do país de origem, como uma forma de facilitar as barreiras alfandegárias, impostos e também estrategicamente melhor para os clientes. (^3) CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da Administração. 8 – ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
7 Fonte: Adaptado de Chiavenato, 2011. Vantagens Desvantagens Permite maior visibilidade por região quanto aos resultados, sejam custos, gastos, rentabilidade, etc.; O enfoque territorial pode ofuscar o enfoque nos aspectos de planejamento, execução ou controle da organização como um todo; Quando o ambiente externo exige da empresa um posicionamento mais estratégico por parte de suas atividades locais esse tipo de estrutura torna-se substancial; Cada gestor que coordena os departamentos tomará decisões baseadas na realidade regional, neste caso a organização está mais voltada para os aspectos regionais do que para os aspectos internos da empresa; Os profissionais podem aproveitar o desenvolvimento e economia local ou regional para investir em novos produtos ou serviços e investir cada vez mais na região; Se não for bem estudada, essa estratégia pode tornar-se um grande prejuízo para a empresa. Há muitos casos que a empresa precisou retornar suas atividades descentralizadas para matriz, por falta de rentabilidade. É mais indicada para empresas de varejo; Permite reduzir alguns custos como impostos, taxas, pedágios, etc. Permite localizar-se mais próximo do cliente, facilitando o cumprimento de prazos e entregas.
3. Estrutura por Clientes Acontece quando o agrupamento de atividades é dividido conforme o segmento de clientes, de acordo com o perfil de clientes que são atendidos. Devem ser levadas em consideração questões como as necessidades, preferências, exigências e desejos dos clientes. Isso precisa ser uma preocupação constante para que essa estratégia de departamento consiga resultar em sucesso. É uma forma de parceria entre o cliente e a empresa fornecedora, pois ambos possuem benefícios, uma vez que o cliente terá prioridade frente à empresa, pois terá profissionais especializados em cuidar somente de suas necessidades específicas, portanto oferecendo maior responsabilidade, melhores condições de pagamento e prazos e cumprimento de prazos e entregas. Bem como a empresa fornecedora poderá ter maior segurança nas vendas de seus produtos para o cliente, pois sabe que a relação estabelecida é de longo prazo, ou seja, de credibilidade e confiança. Esse tipo de estrutura é focada nos clientes, claro que a empresa precisa realizar um estudo muito preciso e detalhado sobre os principais clientes no que diz respeito à rentabilidade. Uma empresa não pode apostar sua organização, sua funcionalidade em detrimento de um cliente que não lhe proporciona retornos, principalmente financeiros. É preciso uma relação ganha-ganha entre empresa e cliente. Vejamos um exemplo: Fonte: Adaptado de Chiavenato, 2011.
9 Fonte: Adaptado de Chiavenato, 2011. Vantagens Desvantagens Permitem comunicação aberta e coordenação de atividades entre os especialistas funcionais relevantes; Pode haver choques resultantes das prioridades; Capacita a organização a responder rapidamente à mudança; (^) Pode haver perda de controle e coordenação se a São abordagens orientadas para a tecnologia, portanto^ empresa tiver muitos projetos em funcionamento. contribuem para o melhor desempenho.
6. Estrutura por Matriz (ou Matricial) A departamentalização de matriz é semelhante à de projeto, com uma exceção principal. No caso da Departamentalização de matriz, o administrador de projeto não tem autoridade de linha sobre os membros da equipe. Em lugar disso, a organização do administrador de projeto é sobreposta aos vários departamentos funcionais, dando a impressão de uma matriz. A organização de matriz proporciona uma hierarquia que responde rapidamente às mudanças em tecnologia. Por isso, é tipicamente encontrada em organização de orientação técnica, como a Boeing, General Dynamics, NASA e GE onde os cientistas, engenheiros, ou especialistas técnicos trabalham em projetos/programas sofisticados. Também usada por empresas com projetos de construção complexos. Características
10 Vantagens Desvantagens Maior estabilidade tanto para a empresa, como para os funcionários; Insegurança das pessoas, desde que a empresa tenha grande crescimento e consequente aumento da complexidade; Maior segurança na execução das tarefas e no relacionamento de pessoas; A comunicação deficiente, isso porque as decisões são normalmente centralizadas nos níveis mais elevados da empresa; Possibilidade de maior aprimoramento técnico de sua equipe de trabalho; Preocupação estritamente voltada para uma área deixando de lado outras partes; Melhor atendimento ao cliente e cumprimento dos prazos; Possibilidade de conflitos entre os^ diversos comandos, obrigando a uma permanente comunicação com os gestores de topo. Facilidade na coordenação dos resultados.
7. Estrutura Virtual Podemos imaginar uma organização sem estrutura ou espaço físico, com poucos, muitos ou nenhum empregado. Dependendo do grau de virtualidade esse tipo de estrutura pode existir nessas condições, fazendo negócios, estabelecendo parcerias, vendendo e criando necessidades a seus clientes, disponibilizando bens e produtos e tendo por base pessoas, tecnologias da informação e processo, independente do lugar do planeta que possa estar. A organização virtual é a possibilidade que o mundo dos negócios encontrou para cortar radicalmente os custos fixos e trabalhar com custos variáveis que são apropriados a cada caso. E seu ciclo de atuação se constitui em um grande processo. Portanto, as organizações virtuais são organizações que funcionam em rede, sem via de regra, recurso a estrutura física. Pode ser considerada como um acontecimento temporal, em alguns casos, e não pode se confundir com estrutura orientada a projeto. As novas tecnologias da informação possibilitam o surgimento desse tipo de estrutura. A ideia da virtualidade pode chegar ao extremo de criar uma organização para existir num tempo e espaço determinado, deixando de existir tão logo o objeto do contrato seja concluído. Ela pode existir dentro de uma rede de computadores ou na internet. 8. Estrutura Mista Pode ser que a organização tenha uma Estrutura Mista , mistura os vários tipos de estruturas para se adaptar à realidade. Vejamos:
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13 (C) mercado ou cliente. (D) projetos. (E) área geográfica de atuação.
02. (ESAF - MPOG - EPPGG) Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmativas a respeito dos tipos tradicionais de organização. ( ) A estrutura funcional é caracterizada por uma autoridade funcional ou subdividida de acordo com as funções exercidas por cada um dentro da organização. ( ) Na estrutura linha-staff a especialização é substituída por uma abordagem holística da organização onde cada departamento é simultaneamente operação e assessoria. ( ) A estrutura linear é baseada na autoridade linear, que significa que cada superior tem autoridade única e absoluta sem reparti-la com ninguém. ( ) Na estrutura linha-staff as áreas responsáveis pelos objetivos vitais da empresa estão ligadas em linha enquanto os órgãos de assessoria não possuem uma autoridade linear. ( ) A estrutura linear é caracterizada por uma ênfase na especialização. Cada órgão contribui com sua especialidade para a organização sem diluição da unidade de comando. Escolha a opção correta. (A) V, F, V, V, V (B) F, V, F, V, F (C) V, V, F, F, V (D) V, F, V, V, F (E) F, F, V, V, V 03. (Técnico do CNMP - Administração - FCC CNMP) Sobre estrutura organizacional, é correto afirmar: (A) O grau de descentralização é outra decisão importante no delineamento da estrutura; quanto mais centralização maior será a falta de coordenação e controle. (B) A formalização, explicitada em manuais de organização que descrevem níveis de autoridades e responsabilidades dos vários departamentos, assegura que, na operação, não exista a estrutura informal. (C) A unidade de comando, princípio da administração clássica, é aplicada em todos os tipos de estrutura quando feito processo de departamentalização. (D) A definição precisa de direitos e obrigações dos membros da organização traduzidas em funções bem delineadas é uma característica de organizações mecanicistas. (E) Um dos pontos a observar na estrutura é a amplitude de controle. Quanto menor a amplitude de controle, menor o número de níveis hierárquicos. 04. (Técnico do CNMP - Administração - FCC CNMP) A estrutura organizacional por Projetos apresenta como vantagem: (A) possibilita economia pelo uso racional dos equipamentos. (B) predispõe todos os participantes da organização para a tarefa de satisfazer os clientes. (C) forma efetiva para conseguir resultados em problemas complexos. (D) economias de escala pelo uso integrado de pessoas, máquinas e produção em massa. (E) permite fixar a responsabilidade pelo desempenho no comportamento regional ou local. 05. (UFPB - Assistente Administrativo - INSTITUTO AOCP) Assinale a alternativa que apresenta o tipo de estrutura organizacional que tem por essência a combinação das formas de departamentalização funcional e de produto ou projeto na mesma estrutura organizacional. (A) Estrutura organizacional linha e staff. (B) Estrutura organizacional horizontalizada. (C) Estrutura organizacional verticalizada. (D) Estrutura organizacional matricial. (E) Estrutura organizacional informal. 06. (UFT - Assistente em Administração - COPESE) Um Assistente em Administração, integrante de uma comissão responsável para realizar estudos do funcionamento administrativo de uma Universidade Federal Brasileira, participou dos trabalhos para definição do que deve ser feito, ou seja, os resultados e intenções futuras a serem alcançados por essa instituição de ensino, e como deve ser feito, correspondendo aos recursos e ações necessários para alcance dos resultados.
15 (B) entre o superior e os subordinados existem linhas diretas e únicas de autoridade e responsabilidade. (C) os órgãos de linha estão diretamente relacionados com os objetivos vitais da empresa. (D) a hierarquia é flexível e mutável, capaz de se adaptar rapidamente às necessidades de cada projeto. (E) combinam-se a departamentalização funcional e por projeto, sacrificando o princípio da unidade de comando.
12. (TJ/RR - ADMINISTRADOR - CESPE) O modelo de departamentalização matricial é definido de acordo com critérios geográficos, estabelecidos em uma matriz que coordena as ações de suas filiais. ( ) Certo ( ) Errado 13. (TJ/RS - ANALISTA JUDICIÁRIO - FAURGS) Com relação às estruturas organizacionais, assinale a afirmação INCORRETA. (A) As estruturas são criadas para minimizar ou regular a influência das variações individuais nas organizações. (B) As estruturas têm por finalidade produzir resultados e metas organizacionais. (C) As estruturas são impostas para assegurar que os indivíduos se adaptem às exigências das organizações. (D) As estruturas são criadas para promover, nas organizações, adaptação às exigências dos indivíduos. (E) As estruturas são os cenários nos quais o poder é exercido, as decisões são tomadas e as atividades são realizadas. **Gabarito 01.A / 02.D / 03.D / 04.C / 05.D / 06.A / 07.D / 08.D / 09.C / 10.C / 11.B / 12.Errado / 13.D Comentários
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04. Resposta: C Dividida pelos projetos que a empresa recebe, cada projeto tem começo, meio e fim. Dessa forma, os departamentos podem ser criados ou extintos de acordo com o início e a finalização de um projeto. Tem como vantagem ser orientada pelos resultados e fácil adaptação a mudanças e possui como desvantagem a instabilidade dos funcionários, pois o projeto é temporário e cada projeto demanda novas estratégias e ideias voltadas exclusivamente para aquele projeto finito. 05. Resposta: D A estrutura matricial é um modelo misto, que comporta ao mesmo tempo uma estrutura funcional com uma estrutura horizontal, que normalmente se refere a um projeto, uma divisão específica ou um produto. 06. Resposta: A De maneira geral as estruturas piramidais (conforme o enunciado), são lineares. 07. Resposta: D A Estrutura centralizada fornece a retenção de informação por parte dos tomadores de decisão 08. Resposta: D A afirmativa “I” está errada. Lembrando a diferença entre organograma e estruturas organizacionais: o organograma é a representação gráfica de uma estrutura organizacional. A afirmativa “II” está certa, pois em uma hierarquia, o subordinado tem de obedecer, principalmente em um contexto de “cadeia de comando”, como afirma a questão. A afirmativa “III” está certa também. Como a estrutura organizacional é definida pela alta cúpula da organização, então obviamente ela é orientada pela estratégia organizacional. 09. Resposta: C O item “A” está errado. O conceito dele está relacionado à função de uma pessoa dentro da organização, não à estrutura organizacional. Além disso, departamentalização não serve como base para a estrutura organizacional, e sim o contrário: quem dá base para a departamentalização é a estrutura organizacional, ou seja, primeiro vem a estrutura organizacional e, depois, a departamentalização. O item “B” está errado. É um conceito relacionado ao cargo da pessoa dentro da organização, ou seja, percebe-se quando a alternativa trata a respeito da pessoa, e não sobre a estrutura organizacional. O item “C” está certo. Tem-se assim, o conceito de organização como “a forma pela qual as atividades de uma organização são divididas, organizadas e coordenadas”. É necessário ter uma noção geral deste conceito, porque, se aplicado a outros contextos, poderá ser identificado. O item “D” está errado. O conceito expresso trata de hierarquia e não de estrutura organizacional. O item “E” está errado. Ele se refere à política de liderança da organização. 10. Resposta: C A estrutura organizacional é uma característica das organizações formais, o que nos possibilita descartar os itens “D” e “E”. O item “A” está errado. A estrutura organizacional não é planejada pelas relações pessoais do corpo funcional. Quem decide a estrutura organizacional é a alta administração, ou seja, são os níveis mais altos da empresa que tomam as decisões quanto a este tema. O item “B” está errado. Não há como conceber a ideia de que uma empresa mude cotidianamente a sua estrutura organizacional. A letra “C” está correta. A estrutura organizacional é formal e enfatiza as relações de autoridade e responsabilidade (tais como hierarquia, cadeia de comando, cargos etc.). 11. Resposta: B Para lembrar o conceito da organização linear basta fazer uma ligação com o exemplo das organizações militares: são baseadas na hierarquia e na unidade de comando (cada pessoa tem um único superior). O item “A” está errado. Uma das maiores características da organização do tipo linear é a hierarquia. O item “B” está correto. É o conceito da unidade de comando, o qual se relaciona diretamente com a estrutura linear. O item “C” está errado. Órgãos de linha são aqueles correlacionados na estrutura do tipo linha-staff, não na estrutura linear, uma vez que os órgãos de linha, na estrutura linha-staff, são os que têm poder de comando e decisão (duas das características que marcam a estrutura linear).
18 propor a demanda em face da Secretaria, mas sim em desfavor do Estado que é a pessoa política dotada de personalidade jurídica para estar no outro polo da lide. Administração Pública Indireta São integrantes da Administração indireta as fundações, as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista. Essas quatro pessoas são criadas para a prestação de serviços públicos ou para a exploração de atividades econômicas, com o objetivo de aumentar o grau de especialidade e eficiência da prestação do serviço público. Têm característica de autônoma na parte administrativa e financeiramente. O Poder Público só poderá explorar atividade econômica a título de exceção em duas situações previstas na CF/88, no seu art. 173:
19 (D) As empresas públicas possuem personalidade jurídica de direito público e privado e integram exclusivamente a administração pública direta. (E) As autarquias possuem personalidade jurídica de direito público e integram a administração pública indireta.
04. (Prefeitura de São Paulo/SP - Assistente de Gestão de Políticas Públicas I - CESPE). No que se refere à administração pública direta e indireta, assinale a opção correta. (A) As pessoas administrativas que formam a administração pública indireta são aquelas dotadas de personalidade jurídica de direito público (como as autarquias e as fundações públicas). (B) Na esfera municipal, a administração direta é formada pelos órgãos que compõem a prefeitura e a câmara municipal, além das fundações e das empresas públicas de âmbito local. (C) A administração indireta compreende as pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva administração direta, desempenham atividades administrativas de forma descentralizada. (D) Tanto a administração direta quanto a indireta são compostas por órgãos e por pessoas jurídicas administrativas, com a diferença de que todas as que integram a administração indireta estão submetidas a regime de direito privado. (E) O aspecto mais relevante que caracteriza a administração indireta é o fato de ela ser, ao mesmo tempo, titular e executora de serviço público. 05. (CASAN - Advogado - INSTITUTO AOCP). Quanto à Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta. (A) Somente por lei específica poderá ser criada autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista e fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação. (B) A criação de subsidiárias pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como sua participação em empresas privadas, depende de autorização legislativa, exceto se já houver previsão para esse fim na própria lei que instituiu a empresa de economia mista matriz, tendo em vista que a lei criadora é a própria medida autorizadora. (C) A fundação pública não pode ser extinta por ato do Poder Público. (D) O chefe do Poder Executivo poderá, por decreto, extinguir empresa pública ou sociedade de economia mista. (E) A sociedade de economia mista poderá ser estruturada sob qualquer das formas admitidas em direito. 06. (TJ/RS - Contador - FAURGS). A Administração Direta compreende (A) as autarquias. (B) as empresas públicas. (C) as sociedades de economia mista. (D) as fundações públicas. (E) a presidência da república e os ministérios. 07. (Prefeitura de Cláudio/MG - Guarda Municipal - FUNDEP). Assinale a alternativa em que, segundo o direito positivo brasileiro, todas as pessoas indicadas são componentes da Administração Pública Indireta. (A) Autarquia, fundação e organização social. (B) Fundação, agência executiva e sociedade de propósitos específicos. (C) Organização da sociedade civil de interesse público, conselho popular e consórcio público. (D) Autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública. **Gabarito 01.Errado / 02.B / 03.E / 04. C/ 05.B/ 06.E/ 07.D Comentários