Antropologia e o
Estudo da Cidadania
Brasileira
Trabalho de Antropologia
Faculdade São Salvador – Curso Direito
Professor Cristiano Almeida
Grupo 05: Bruna, Lavine, Marcos, Patrick, Rilton e
Roberto Carlos.
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Antropologia e o Estudo da Cidadania Brasileira - com constituições, Notas de estudo de Direito Constitucional
Antropologia e o Estudo da Cidadania Brasileira Sllide
Tipologia: Notas de estudo
2016
1 / 13
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Antropologia e o
Estudo da Cidadania
Brasileira
Trabalho de Antropologia
Faculdade São Salvador – Curso Direito
Professor Cristiano Almeida
Grupo 05: Bruna, Lavine, Marcos, Patrick, Rilton e
Roberto Carlos.
Introdução O presente trabalho retrata o tema Antropologia e o Estudo da Cidadania Brasileira, são objetivos deste trabalho definir e transmitir ao significado de Cidadania, à História da Cidadania brasileira e suas Constituições.
Direitos Civis, Político e Social Cidadania compõe-se basicamente de três elementos: o Civil, o Político e o Social.
- (^) Direitos Civis: direitos fundamentais à vida, liberdade, propriedade privada, igualdade perante a lei, à garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, manifestar pensamento.
- (^) Direitos Políticos: Garantem a participação do cidadão no governo da sociedade. Se consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, fundar partidos, no direito de eleger e de ser eleito.
- (^) Direito Social: Garante participação na riqueza coletiva, incluem o direito à educação, saúde, ao trabalho, salário justo, e à aposentadoria.
Colonização (1500 – 1822) Herança dos portugueses:
- População analfabeta ;
- Sociedade escravocrata ;
- Estado absolutista;
- Privilégio só era da Elite;
- Voto censitário;
- A política era comandada pelos coronéis (Coronelismo);
- Excluiu a maior parte da população das condições dignas de vida;
- Preconceito e discriminação formavam um imenso grupo de excluídos; Os escravos pertenciam à espécie humana, mas lhes era negada a humanização. “A época da independência não havia cidadãos brasileiros, nem pátria”.
2º CONSTIUIÇÃO BRASILEIRA – 1891
- (^) Autor Ruy Barbosa;
- (^) Poder republicano (governo era escolhido pelo povo);
- (^) Estado laico (haviam várias religiões);
- (^) Mulheres, analfabetos e indigentes era proibidos de votar;
- (^) Dividido em 03 poderes : Executivo, Legislativo e Judiciário; 3º CONSTIUIÇÃO BRASILEIRA – 1934
- (^) Voto secreto, para maiores de 18 anos, voto feminino;
- (^) Criação Justiça Eleitoral e do Trabalho;
- (^) Empresas estrangeiras deveriam ter 2/3 empregados brasileiros;
- (^) Direitos Sociais tiveram destaque;
4º CONSTIUIÇÃO BRASILEIRA – 1937
- (^) Imposta por Getúlio Vargas;
- (^) Poder Ditatorial;
- (^) Suspendeu vários direitos (ações populares, direito de greve);
- (^) 02 poderes : Executivo e Legislativo (poder do Presidente da República);
- (^) Pena de morte;
- Criação : CLT, salario mínimo;
- (^) Eleições indiretas, mandato de 06 anos; 5º CONSTIUIÇÃO BRASILEIRA – 1946
- (^) Ressuscitou a de 1934 e os direitos ,
- (^) Extinta a pena de morte;
- (^) Restabelecidos os direitos de liberdade, todos são iguais perante a lei;
- (^) Separação dos 03 poderes;
- (^) Eleições diretas, mandato de 05 anos;
“Para que o mal triunfe, basta que os bons se calem!” Verás que um filho teu não foge à luta!
7º CONSTIUIÇÃO BRASILEIRA – 1988
- (^) Governo democrático;
- (^) Promove profundas alterações econômicas, politicas e sociais no país;
- (^) Saúde, educação e o meio ambiente são definidos como direito de todos e dever do estado;
- (^) Ampliou os direitos trabalhistas, reinstituiu o direito à livre manifestação de pensamento, fim da censura, direitos sociais como educação;
- (^) Cotas para negros e índios nas universidades públicas, PROUNI;
- (^) Direitos trabalhista são reconhecidos (seguro desemprego, férias remuneradas, redução de jornada de trabalho, licença maternidade);
- (^) O direito de voto é estendido aos analfabetos e aos jovens, eleições direta;
Referências bibliográficas CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – o longo do caminho. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006. SILVEIRA, Rosa Maria Godoy; ET AL. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa, Ed Universitária, 2007. Disponível em: <http://senadofederal.tumblr.com/post/97135737317/constitui %C3%A7%C3%B5es-brasileiras-conhe%C3%A7a-as-7-que-o>