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Vistoria de Acessibilidade para Certificado - Prefeitura Teresina, Notas de estudo de Arquitetura

Um requerimento de vistoria de acessibilidade feito pela prefeitura municipal de teresina para obtenção de um certificado de acessibilidade, conforme a lei municipal nº 5.467, de 2019. O documento contém informações sobre a razão social e nome fantasia da empresa, endereço, data de criação, assinatura do sócio proprietário ou representante legal, e declaração de veracidade dos dados fornecidos.

Tipologia: Notas de estudo

2021

Compartilhado em 20/07/2021

andressa-ivinna-araujo-borges-olive
andressa-ivinna-araujo-borges-olive 🇧🇷

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ANEXO III
Nº PIP/PROCESSO SEI:
CNPJ:
COMPLEMENTO:
BAIRRO:
CIDADE/UF:
TERESINA-PI
CEP:
TELEFONE: INSCRIÇÃO MERCANTIL: ARÉA DE FUNCIONAMENTO (M²):
CPF:
COMPLEMENTO:
BAIRRO: CIDADE/UF: CEP:
ESTADO CIVIL: E-MAIL: NATURALIDADE:
( ) COMERCIAL
( ) INDÚSTRIA
( ) SERVIÇO
( ) OUTRO
CARGO:
( ) Arquiteto ( ) Engenheiro
CPF: CONSELHO PROFISSIONAL: Nº REGISTRO:
TELEFONE:Nº ART/RRT DO LAUDO:
NOME:
ENDEREÇO: RUA/AVENIDA/Nº:
FINALIDADE DE USO DO ESTABELECIMENTO
TIPO:
TIPO:
TIPO:
TIPO:
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL ,SUA TIPOLOGIA, NUMERO DE PAVIMENTOS, CÔMODOS E ORGANOGRAMA , RELACIONANDO COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS)
CAMPO ABERTO PARA TEXTO
DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO
E-MAIL:
NOME:
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Teresina
PMT - Prefeitura Municipal de Teresina
DADOS DA EMPRESA
DADOS DO PROPRIETÁRIO
REQUERIMENTO DE VISTORIA DE VERIFICAÇÃO
(Para fins de certificação de acessibilidade conforme Lei nº 5.467 de dezembro/2019)
RAZÃO SOCIAL:
NOME FANTASIA:
ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTORUA/AVENIDA/Nº:
pf2

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ANEXO III

Nº PIP/PROCESSO SEI:

CNPJ:

COMPLEMENTO:

BAIRRO: CIDADE/UF: TERESINA-PI CEP:

TELEFONE: INSCRIÇÃO MERCANTIL: ARÉA DE FUNCIONAMENTO (M²):

CPF:

COMPLEMENTO:

BAIRRO: CIDADE/UF: CEP:

ESTADO CIVIL: E-MAIL: NATURALIDADE:

( ) COMERCIAL

( ) INDÚSTRIA

( ) SERVIÇO

( ) OUTRO

CARGO:( ) Arquiteto ( ) Engenheiro CPF: CONSELHO PROFISSIONAL: Nº REGISTRO: Nº ART/RRT DO LAUDO: TELEFONE:

NOME:

ENDEREÇO: RUA/AVENIDA/Nº:

TIPO:^ FINALIDADE DE USO DO ESTABELECIMENTO

TIPO:

TIPO:

TIPO:

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL ,SUA TIPOLOGIA, NUMERO DE PAVIMENTOS, CÔMODOS E ORGANOGRAMA , RELACIONANDO COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS)

CAMPO ABERTO PARA TEXTO

DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO

E-MAIL:

NOME:

ESTADO DO PIAUÍPrefeitura Municipal de Teresina PMT - Prefeitura Municipal de Teresina

DADOS DA EMPRESA

DADOS DO PROPRIETÁRIO

(Para fins de certificação de acessibilidade conforme Lei nº 5.467 de dezembro/2019)^ REQUERIMENTO DE VISTORIA DE VERIFICAÇÃO

RAZÃO SOCIAL:

NOME FANTASIA:

ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTORUA/AVENIDA/Nº:

Teresina, de de 20.

________________________________________________________

Assinatura do Sócio Proprietário/Representante Legal

Eu, sócio proprietário acima citado e responsável pelo estabelecimento disposições legais, que se digne a realizar vistoria para fins de VERIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE para obtenção da Certificação, venho, REQUERER de V. Ex. ª, de acordo com as

de acessibilidade, conforme a Lei Municipal nº 5.467, de 2019.dados fornecidos são a expressão da verdade e os documentos apresentados são legítimos e estão de acordo com a exigências DECLARO que os

da lei; e comprometo-me, caso necessário, apresentar os que eventualmente estiverem faltando dentro do prazo estipulado e queestou ciente que responderei administrativa, civil e criminalmente por todas as informações informadas, em especial pelo laudo

técnico apresentado junto ao processo, sob ART/RRT apresentada neste processo, e ainda, que o profissional habilitado vistoriou oestabelecimento e atestou o atendimento à legislação de acessibilidade vigente.