Cálculo de Encargos Sociais e Custos de Equipamentos em Projetos de Infraestrutura, Exercícios de Gestão de Custos

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ESTRADAS II

Manaus, 2019 ANTONIO ESTANISLAU SANCHES Engenheiro Cartógrafo

Apostila 4

CUSTOS DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES

Os equipamentos, em geral, operam sob condições semelhantes em

relação a desgastes decorrentes das operações executadas.

Alguns, entretanto, sofrem maiores desgastes em razão de

declividades elevadas, materiais abrasivos e cortantes, manobras

sucessivas e constantes, deslocamentos curtos, entre outros fatores.

Nestes casos, são exemplos:

 Tratores sobre esteiras

 Motoscrapers

 Escavadeiras hidráulicas

 Retroescavadeiras

 Motoniveladoras

No ano 2000, com a implantação do vigente Sistema de Custos de Obras Rodoviárias - SICRO 2. Em 2006, o DNIT iniciou os primeiros trabalhos referentes ao desenvolvimento do um novo Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, que em sua origem foi denominado Sistema Nacional de Custos de Transportes - SINCTRAN e posteriormente SICRO 3, por meio de termo de cooperação celebrado com o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes - CENTRAN / Departamento de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro - DEC/EB. A importância do Sicro 2 para a elaboração de orçamentos de obras de infraestrutura de transportes com recursos da União foi amplificada em 2010 com a exigência de sua utilização prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Posteriormente, o Decreto Presidencial nº 7.983/2013 manteve a necessidade de utilização do SICRO 2 para definição dos custos de referência de obras de infraestrutura de transportes. Dessa forma, considerando a dinâmica das obras de infraestrutura de transportes e o desenvolvimento de tecnologias e serviços, mostra-se imprescindível que o SICRO possa ser revisado e atualizado continuamente. A criação da Câmara Técnica do SICRO, constituída por representantes do mercado de execução de obras e de engenharia consultiva, além de observadores de outros segmentos do controle e da área de custos, atende exatamente ao objetivo de garantir atualidade e revisão contínua ao sistema de custos implantado.

A partir da vigência da terceira versão do Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), que teve início em 1 de janeiro de 2018, todo profissional tem como obrigação usar essa ferramenta para poder desenvolver orçamentos de obras de infraestrutura de transportes, conforme indica o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A iniciativa dispõe de uma definição de custos padronizada, com 6.

composições de preços e dessa forma, engenheiros e projetistas podem

se apoiar nos valores referenciais para elaborar os seus orçamentos de projetos, bem como licitações de obras públicas. A ferramenta (SICRO) é uma boa alternativa para se manter em competitividade no mercado, podendo avaliar oportunidades para diferenciar os preços de insumos e serviços com o valor agregado pelos serviços prestados por sua empresa.

A base metodológica do SICRO e de todos os seus sistemas antecessores sempre estiveram calcadas no conceito de composições de custos. As composições de custos consistem na modelagem da execução de determinado serviço objetivando identificar as principais informações do processo para sua precificação. A elaboração de uma composição de custo requer o conhecimento de diversas informações, a saber:  produção do serviço;  especificação dos insumos;  consumos dos materiais;  taxas de utilização de mão de obra e dos equipamentos;  atividades auxiliares;  tempos fixos relacionados à carga;  descarga e manobras;  momentos de transporte e  parcela de bonificação e despesas indiretas - BDI.

As composições de custos PRINCIPAIS são aquelas que representam os serviços essenciais de uma determinada obra e contém o percentual de BDI aplicado e os custos relativos aos transportes dos materiais. As composições PRINCIPAIS constam da relação de serviços que compõem a planilha orçamentária do projeto ou do contrato e são passíveis de medição e pagamento. As composições PRINCIPAIS podem ser também serem denominadas: “ COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS ”. Já as composições AUXILIARES são aquelas elaboradas para contemplar as atividades de produção de insumos ou de execução de partes do serviço. Os serviços considerados AUXILIARES não recebem a incidência direta do BDI.

Montagem das Composições de Custos

 Ciclo dos Equipamentos;  Produção das Equipes Mecânicas;  Tempo Produtivo e Tempo Improdutivo;  Fatores de Correção;  Massas Específicas dos Solos e dos Agregados;  Massas Específicas das Misturas;  Massas Específicas dos Materiais Mais Representativos e  Equilíbrio das Equipes Mecânicas. Estudar o item 4.2. do Volume 1 - Metodologia e Conceitos (página 24 a 32)

Produção de Equipe Mecânica

O modelo teórico adotado pressupõe o conhecimento de diversas variáveis intervenientes para o cálculo da produção das equipes mecânicas. Tais variáveis são função das características intrínsecas dos equipamentos e da natureza dos serviços a serem executados, sendo conceituadas no item 4.3. do Volume 1 - Metodologia e Conceitos (página 32 e 33)

Estrutura das Composições de Custos

A definição das composições de custos pode ocorrer de três formas:

 Unitárias; Horárias;

 Mistas: horárias e unitárias.

Estudar os itens 4.5 e 4.6. do Volume 1 - Metodologia e Conceitos (página 35 a 37)

Orientações para Criação de Composições de Custos

 Composições Unitárias;

 Composições Mistas Horárias/Unitárias;

Estudar os itens 4.5 e 4.6. do Volume 1 - Metodologia e Conceitos (página 35 a 37)

MÃO DE OBRA

Os custos de referência da mão de obra são definidos em função de

quatro parcelas , a saber:

 Salários;

 Encargos sociais;

 Complementares e

 Adicionais.

Se consideram condições normais de jornada e ambiente de trabalho. Em casos excepcionais, podem ser aplicados os conceitos e legislações relacionados aos adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade. Os salários tem sua referência estabelecida a partir do levantamento dos dados de salário de mercado constantes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego, respeitando-se os pisos advindos dos acordos e convenções coletivas de trabalho celebrados entre sindicatos patronais e de trabalhadores, preferencialmente da construção pesada.

Encargos Sociais

Os encargos sociais representam as contribuições pagas pelo

empregador e incidem diretamente sobre os salários, de acordo com a

legislação vigente. No SICRO, os encargos são diferenciados em função

das categorias profissionais, do regime trabalhista ( horista ou mensalista ) e

das unidades da federação.

Os parâmetros utilizados nos cálculos dos encargos sociais originam-se

de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do

Ministério do Trabalho e Emprego - CAGED/MTE, do Anuário Estatístico

da Previdência Social e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -

IBGE.

Grupo “A”

O Grupo “A” representa as obrigações que incidem diretamente sobre

os salários e que são regulamentadas de acordo com a legislação

específica, conforme resumo apresentado na Tabela 07.

Analisar a tabela 7 no item 5.2. do Volume 1 - Metodologia e Conceitos (página 51)

Encargos Sociais

Grupo “B”

O Grupo “B” representa as obrigações incidentes sobre o período em

que não ocorre a prestação direta de serviço, mas que o funcionário faz

jus à remuneração, conforme legislação específica apresentada na

Tabela 08.

Analisar a tabela 8 no item 5.2.2. do Volume 1 - Metodologia e Conceitos (página 52)

Diferentemente dos encargos sociais do Grupo “A”, os encargos relativos

ao Grupo “B” podem ser calculados de forma específica para cada

categoria profissional e unidade da federação do SICRO.

A definição dos encargos sociais do Grupo “B” é obrigatoriamente

precedida pelo cálculo da média das horas efetivamente trabalhadas

por ano. Os resultados comuns a todas as categorias profissionais no

regime de contratação horário são apresentados na Tabela 09.

Analisar a tabela 9 no item 5.2.2. do Volume 1 - Metodologia e Conceitos (página 53)