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MINISTÉRIODAEDUCAÇÃO E CULTURA UNIVERSIDADE FEDERALDORIO GRANDE DO SUL INSTITUTODEPESQUISAS HIDRÁULICAS
ANÁLISEDECRITÉRIOSDEOUTORGA EDECOBRANÇA PELO USO DA
ÁGUA NA BACIADORIO DOS SINOS,RS
JAILDO SANTOS PEREIRA
Dissertação. submetida ao Programa de Pós-graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Engenharia.
Porto Alegre, 25 de setembro de 1996.
Dedico este trabalho à todas as pessoas^ que ainda resistem na^ crença^ de^ que^ podem construir um mundo socialmente^ mais justo, economicamente mais eficiente, ecologicamente mais limpo e principalmente mais humano.
UFRGS BIBLIOTECA IP H
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RESUMO
O crescimento populacional desordenado, além de provocar um aumento da demanda tanto no aspecto quantitativo quanto nos tipos de usos, aumenta os riscos de poluição. Como uma primeira conseqüência os custos de abastecimento dos grandes centros urbanos tendem a aumentar cada vez mais. Com a degradação da qualidade dos mananciais mais próximos, ou as companhias de (^) abastecimento passam a utilizar sistemas de tratamentos cada vez mais complexos e, portanto, mais caro ou transfere suas captações para locais mais afastados, onerando, portanto o transporte.
O presente trabalho apresenta uma proposta de critério de outorga com diversos níveis de prioridades relativas, no qual os usos menos prioritários deverão ser cessados sempre que um de maior prioridade tiver falhas de suprimento. Este critério é baseado na fixação de uma quantidade de falhas de atendimento para cada nível de prioridade, diferentemente do critério mais comum que fixa uma vazão de referência, normalmente função da (^) Estas duas formas foram comparadas e demonstraram que o sistema proposto apresenta a vantagem- (^) •-- --- econômica e social de permitir o uso mais intenso da água disponível, ao ampliar o valor total da água outorgada.. Por outro lado, sua implementação requer um melhor aparelhamento do -- -· Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Este trabalho utiliza a cobrança pelos usos da água como um problema de rateio de custo. Através de alguns critérios de equidade, são estabelecidos os montantes a serem cobrados de cada usuário de forma que seja no total arrecadado o valor anual a ser investido. O valor que será investido está relacionado com uma proposta de tratamento para as fontes poluidoras denominada "solução técnica preconizada".
Desenvolveu-se um sistema de apoio à decisão em planilhas eletrônica que tornou o sistema flexível para, por exemplo, testar as opções levantadas por ocasião de uma negociação a nível do Comitê de Bacia. De posse deste sistema de apoio à decisão foram realizadas um conjunto de 5 simulações variando-se o montante arrecadado e a utilização de várias formas de subsídios. Os resultados mostraram que das atividades econômicas a mais vulnerável à cobrança é a irrigação. Os resultados mostraram também que para a população rural pagar menos que a urbana é necessário a aplicação de alguma forma de subsídio.
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ABSTRACT
The uncontrolled populational growth increase the water demand not only in a quantitative sense, but in the typesofuse and the pollution risks.^ As^ a first consequence, the supplying costs in great cities tends^ to^ increase. The degradation in qualityofnearby sources will oblige companies to use increasinly complex and more expensive water treatment systems,^ or^ to transfer the water intakes to further area, increasing the transportation costs.
lnthis work, a proposalofsupplying criteria with relative priority levels^ is^ presented, in which less priority uses will cease in case higher priority levels were failing. This criteria is based in setting the numberoffails for every priority level, instead^ if^ using the well known criteria that fixa reference outflow rate, generally a functionofQ7, 1O.Both two criteria were compared and it is shown that the proposed system has economic and social advantages for allowing a more intense useofavailable water, since it increase the total water volume supplied. On the other hand, its implementation demands a more complex Water Resources Management system.
This work use water taxing as a problemofcost sharing. Using equitability criterias, the amountofwater to be taxed to each consumer^ is^ fixed in such a way that the total income^ is equal to the annual investment. The value to be invested is related with a proposal oftreatment for poluter sources.
A Decision Support System (DSS) was developed using spreadsheet, giving flexibility^ to^ them system for example to test options in a Basin Committee discussion. Using this DSSsetafive simulations was perfomed varying the total income and the useofdifferent formsofsubsidies. From the analis ofthe results, the economic activity that most vulnerable to taxing is irrigation. The resultsofthis work should that some formofsubsidy^ is^ necessary to allow smaller taxes to rural population.
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APRESENTAÇÃO
Este trabalho foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob orientação doProf Dr. Antônio Eduardo LeãoLanna.
Desejo agradecer ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico, CNPq, pela bolsa de estudos concedida.
AoProfAntônio Eduardo Leão Lanna pela orientação e oportunidade de participar no desenvolvimento do estudo "Simulação de uma proposta de gerenciamento de recursos hídricos da bacia do rio dos Sinos".
AoProfe amigo Carlos André Bulhões Mendes, pelo inestimável apoio e estímulo.
Ao Eng. Michel Darzé pelo incentivo e enorme senso de justiça e ao Eng. Carlos Roberto, pelo valioso apoio no momento de escolher este caminho.
A todos professores da Escola Politécnica da UFBa, em especial, (^) Luiz Edmundo (Luizão), Ana Luisa e Sandro, pela dedicação ao ensino.
A grande familia porto-alegrense Luís Abílio, Cristiane, Carlos Paixão, Sônia, Cajú, Mônica, Adriano, Gabriel, Alex e aos amigos do 3° andar da CEU, em especial, France, Welligton, Sueli pelo convívio e apoio em todos os momentos.
Aos amigos do IPH pelo companherismo, contribuições e sugestões prestadas durante a realização deste trabalho, em especial, Valmir Pedrosa, Josimar Oliveira, Márcia Ribeiro, Adolfo Vilanueva, Andrea Germano, Mário Mediondo, Fernando Genz e Walter.
Finalmente, um agradecimento especial a Silvana pelo apoio, carinho e dedicação com que me acompanhou durante todo o período deste curso.
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ABSTRACT
The uncontrolled populational growth increase the water demand not only in a quantitative sense, but in the typesofuse and the pollution risks. As a first consequence, the supplying costs in great cities tendstoincrease. The degradation in qualityofnearby sources will oblige companies touse increasinly complex and more expensive water treatment systems, orto transfer the water intakestofurther area, increasing the transportation costs.
lnthis work, a proposalofsupplying criteria with relative priority leveis is presented, in which less priority uses will cease in case higher priority levels were failing. This criteria is based in setting the numberoffails for every priority levei, instead^ if^ using the well known criteria that fix a reference outflow rate, generally a functionofQ7, 1O.Both^ two^ criteria were compared and it is shown that the proposed system has economic and social advantages for allowing a more intense useofavailable water, since it increase the total water volume supplied. On the other hand, its implementation demands^ a^ more^ complex Water Resources Management system.
This work use water taxing as a problemofcost sharing. Using equitability criterias, the amountofwater to be taxed to^ each consumer is fixed in such a way that the total income is equal to the annual investment. The valuetobe invested is related with a proposaloftreatment for poluter sources.
A Decision Support System (DSS)^ was^ developed using spreadsheet, giving flexibilitytothem system for example to test options in a Basin Committee discussion. Using this DSSsetafive simulations was perfomed varying the total income and the useofdifferent formsofsubsidies. From the analisoftheresults, the economic activity that most vulnerable^ to^ taxing is irrigation. The resultsofthis work should that some formofsubsidy is necessary^ to^ allow smaller taxes^ to rural population.
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SUMÁRIO
CEEE CEPAL
CNPq CORSAN EIA's FEE FEPAM IPAGRO
IPH MODHAC NEPA RIMA's SAGBAH SEMAE SSMA UFRGS TVA
LISTA DE ABREVIATURAS
Companhia EstadualdeEnergia Elétrica Comisión Económica para América Latina yelCaribe Conselho NacionaldeDesenvolvimento Científico e Tecnológico Companhia RiograndensedeSaneamento Estudos de Impactos Ambientais Fundação de Economia e Estatística do Rio GrandedoSul Fundação EstadualdeProteção Ambiental
InstitutodePesquisas Agronômicas^ doGovernodoEstadodoRio
Grande doSul Instituto de Pesquisas Hidráulicas Modelo Hidrológico Auto-calibrável National Environmental Protection Act Relatórios de Impactos Ambientais Sistema de Apoio ao Gerenciamento de^ Bacia Hidrográfica Serviço Municipal^ de^ Água e Esgoto^ de^ São Leopoldo Secretaria^ de^ Saúde e Meio Ambiente do Rio Grande doSul Universidade Federal do Rio Grande do Sul Tennessee Valley Authority
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LISTA DE SÍMBOLOS
Carga (iJ,k) carga do parâmetro k, produzida pela fonte de poluição j, localizada na sub-bacia i Carga(i,k)* (^) carga do parâmetro k a ser atingida na sub-bacia i Carga'(i,k) (^) carga média do parâmetro k observada na seção de monitoramento da sub-bacia i Carga(i,k) (^) carga total de lançamento do parâmetro k na sub-bacia i estimada indiretamente usando dados da literatura CMgS custo marginal social CMgP custo marginal privado CMg (^) custo marginal da extemalidade (poluição) coeficiente de inefetividade do parâmetro k na sub-bacia i coeficiente relacionado à sub-bacia i onde são realizados os lançamentos custo total anual a ser arrecadado para adoção da solução técnica preconizada custo total anual a ser arrecadado para adoção de outra solução qualquer C(j) (^) custo do tratamento da fonte j na solução técnica preconizada, descontada a parcela de subsídio direto ou cruzado, se houver
C(iJ) custo anual (investimento + O&M) do tratamento da fonte poluidora j,
situada nu sub-baciai. ClnMédio(k) coeficiente de inefetividade médio relacionado ao parâmetro k carga remanescente total do parâmetro k carga total do parâmetro k E fração que a "economia global" representa do custo total Ki coeficiente para considerar o local onde a água é captada Ku coeficiente para considerar o tipo de uso KEsT^ coeficiente para considerar a estação do ano Kij variável inteira do tipo 1,0 que indica se a fonte j, situada na sub-bacia i, será ou não tratada
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