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Um estudo de caso sobre a gestão e restauro da ponte hercílio luz, incluindo justificativa, características de contratos atuais, análise de custos e métodos utilizados. O documento aborda a importância da ponte hercílio luz, sua história e os contratos envolvidos na restauro, além de apresentar uma análise de custos utilizando fontes como tcpo e sinapi.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de aula
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Não perca as partes importantes!
Ana Olívia Nunes Bezerra
Trabalho apresentado ao Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial exigido pelo curso de Graduação em Engenharia Civil. Orientador: Prof.ª Cristine do Nascimento Mutti, Ph.D.
Florianópolis 2016
Este trabalho é dedicado aos meus amados filhos Luiz Agostinho ( in memoriam ), Ísis Olívia e Caetano Bezerra e às minhas queridas famílias, de vida e de sangue.
Agradeço à minha orientadora, Prof.ª Cristine do Nascimento Mutti, PhD, por toda confiança em mim depositada, pela paciência, lealdade e compreensão com as quais ela conduziu os longos dois anos e meio que me foram necessários para cumprir a elaboração deste trabalho, por todos ensinamentos, por me apoiar mesmo nas ideias mais arrojadas que tive no decorrer dos meus estudos, por me motivar nas horas mais difíceis e respeitar meu tempo de assimilação e entrega, por me inspirar quando concilia sua maternidade e a vida acadêmica, sendo um exemplo materno-acadêmico que serve de motivação para estudantes mães como eu que enfrentam desafios diariamente.
Agradeço ao Engenheiro Wenceslau Jerônimo Diotallévy por ter me acolhido com sua humildade para ser meu supervisor de estágio, sem ter feito desta relação uma hierarquia, agradeço por ter sido sempre muito solícito, atencioso e paciente, por ter a preocupação de envolver todos nós estagiários nas atividades diárias da obra e da administração da mesma e valorizar nossa presença e nosso conhecimento, mesmo que muito teórico e limitado quando comparado com sua experiência e carreira. Agradeço por expressar gratidão por nossas contribuições e fazer questão de nos apresentar aos visitantes, desde os leigos e estudantes da área até o Governador do Estado, os presidentes do DEINFRA/SC e do CREA/SC, entre outros profissionais de destaque do ramo da Engenharia, sempre se manifestando grato pelas nossas contribuições e comentando sobre nossa colaboração para a equipe que fiscaliza os serviços na restauração da Ponte. Gratidão por compreender a fase final da graduação em que estou como formanda, conciliando o estágio, a elaboração deste Trabalho de Conclusão de Curso e a maternidade.
Agradeço ao meu pai Agostinho Fernandes Bezerra por ter dedicado toda sua vida pessoal e profissional em prol de suas quatro filhas, que sempre garantiu o meu acesso à educação de qualidade e quem, de certa forma, patrocinou a minha dedicação exclusiva aos estudos da graduação em Engenharia e aos cuidados maternais com os meus filhos, seus netos, pelos longos últimos nove anos desde que parti da minha cidade natal. A ele, por ser este cearense ‘arretado’ que por fora é pura couraça e por dentro só emoção, que me deu ombro e ouvidos nos momentos mais duros da minha caminhada, que me ensinou, por meio de seus exemplos, os verdadeiros significados de resiliência e empatia, sempre quando descontrai momentos tensos, promove leveza e faz dos
assuntos sérios uma sátira ou uma paródia, usando suas cartas na manga para fazer rir quem por seu caminho cruze, que se permite lavar sua alma em lágrimas diante de belíssimos concertos, deslumbrado pela natureza humana ou tocado por toda demonstração de afeto sincera como esta, que jamais deixará de admirar a beleza e a força da mulher, em todos seus aspectos, que para mim é o maior exemplo de coragem, de amor pela vida, de dedicação ao trabalho, de luta pela sua autonomia, com seus 73 anos esbanjando lucidez e autossuficiência mesmo após sérios traumas, em meio aos grandes escritores, filósofos e compositores de música erudita ele se renova a cada dia e segue em frente, me engrandecendo, sempre por meio do seu exemplo, com lições e inspirações que carrego comigo diariamente, ele quem trilha solitário porém de coração cheio, avante!
Agradeço à minha mãe Liliane Nunes da Silva por ter me dado a vida e à vida, digo por ter me dado à luz e por ter logo me empurrado do ninho para que eu voasse sozinha. À minha mãe por ter me passado todas as ferramentas para encarar o mundo de forma íntegra, por meio da conduta mais realista possível, mesmo que nem sempre este seja o caminho mais afetuoso. Foi com esta gaúcha ‘porreta’ que aprendi a ter disciplina, caráter, ética, honestidade, força, autonomia, opinião e argumentos. É esta mãe solteira que educou seus três filhos como leoa, ‘correndo com os lobos’ e por quem eu, hoje conhecendo o mundo da maternidade solo, tenho completa admiração. Ela que me apresentou a vida real da forma mais escancarada e dura possível, me capacitou para abraçar desafios e encarar os problemas de frente, que me preparou com solidez para me emancipar do núcleo familiar mesmo com pouca idade e que, dessa forma, contribuiu muito para minha formação na Engenharia, que numerosas vezes exigiu minha persistência.
Agradeço à minha tia Zuleica Nunes da Silva, por ter me acolhido com afeto, paciência, compreensão e eterna lealdade, por ter me elucidado sobre as nuances que preenchem os vínculos sociais e familiares, por ter me engrandecido com seu conhecimento e experiência sobre a vida, a força vital, as relações interpessoais, as angústias, a arte, a psicologia e a sociologia. Este ser humano ímpar quem arredonda minhas beiradas, lapida minhas asperezas, contribui para o ajuste fino da minha personalidade, traz sempre consigo questionamentos e analogias, promove reflexões, desconstruções e me preenche de inspiração. Em uma troca de olhares, é quem me decifra instantaneamente, ressonamos na mesma frequência em qualquer lugar a que o mundo nos leva, as circunstâncias por vezes nos distanciam em corpo, mas nunca em mente
seja encarada por duas frentes de igual importância, de igual responsabilidade e presença, fazendo o termo “ajuda” perder completamente seu sentido a partir do momento em que os pais compreenderem que são tão responsáveis quanto as mães na criação e na educação dos seus filhos.
Agradeço à minha irmã de vida Cleimar Cardoso e Castro por ser essa grande companheira, com quem tanto tenho afinidades e funções em comum, sendo mães, donas de casa e estudantes concomitante e diariamente. Apesar das inúmeras atribuições que temos, essa linda pessoa de alma pura e jeito doce que transborda de amor e carinho por todos, fez-se presente no meu dia a dia acadêmico e estabelecemos assim motivação mútua para seguirmos adiante e persistirmos na nossa tão sonhada formação acadêmica.
Finalmente, agradeço ao Eng. Rafael Elizeu Beltrão, quem me indicou onde tentar um estágio quando eu estava à procura e desesperançosa, bem como à Ludmar Aladia D. A. Ferro e à Raquel Nassif dos Anjos por terem me acolhido no setor de GEREH do DEINFRA/SC como duas mães e terem feito tudo o que podiam para me encaixar dentro do órgão como estagiária dentro de um prazo desafiador e imbatível.
Qual o valor de todo o nosso patrimônio cultural, se a experiência não mais o vincula a nós? (Walter Benjamin, Experiência e Pobreza, 1933).
O cartão-postal da cidade de Florianópolis, o maior símbolo do estado de Santa Catarina, a ponte que se caracteriza de forma única no mundo, inaugurada em 1926, um patrimônio histórico, artístico e arquitetônico tombado pelo IPHAN, a famosa Ponte Hercílio Luz cuja obra de restauração fomenta discussões polêmicas e controversas por leigos e especialistas, passou por diversas intervenções e interdições de tráfego nos últimos 90 anos. A obra de restauração e reabilitação da ponte é abordada neste trabalho com o intuito de avaliar as características dos contratos, os trâmites burocráticos envolvidos, o processo licitatório, os custos, a equivalência econômica entre a recuperação das peças antigas e a aquisição de elementos novos. Também se analisa de forma crítica e comparativa o reflexo financeiro acarretado na planilha contratual, o aditivo, sua respectiva fundamentação e justificativa técnica. Os dados foram coletados através da observação participante por meio do acompanhamento diário como estagiária integrante da equipe de fiscalização da obra, assim como do acesso aos arquivos, do estudo de documentos e da interação com as equipes de Fiscalização e de Monitoramento e Supervisão Técnica. Os resultados mostram que para as peças avaliadas, a aquisição de elementos novos é mais vantajosa não só em termos financeiros, como também em termos de durabilidade, manutenção e comportamento mecânico conhecido. Este estudo foi anexado ao pedido de aditamento contratual apresentado pela equipe de Fiscalização do DEINFRA/SC que fica em campo à sede deste Departamento, foi avaliado por todas as Diretorias desse órgão, assim como pela sua Procuradoria Jurídica e pelo seu Grupo Gestor e resultou em aprovação no Conselho Administrativo do Departamento Estadual de Infraestrutura, tornando-se, assim, um estudo de relevância para a continuidade dos serviços na obra, que tem como prioridade a segurança, a durabilidade e a manutenção.
Palavras-chave: Ponte Hercílio Luz, Restauração do patrimônio, Gestão de contatos, Licitação, Reflexo financeiro, Aditamento contratual, Aditivo.
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Este trabalho tem como objeto de estudo a restauração e a reabilitação da Ponte Hercílio Luz, localizada em Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, Brasil. A construção da ponte teve início em 1922 e foi entregue em
Figura 01: Perfil longitudinal da ponte FONTE: Projeto RMG (2016)
A pesquisa feita pelo Instituto MAPA Pesquisa e Informação Estratégica entre os dias 11 e 19 de março de 2016 em 25 municípios de todas as regiões do estado de Santa Catarina apontou que para 40,2% dos mil entrevistados, a ponte Hercílio Luz é o primeiro símbolo que vem à mente quando se fala em cartão-postal do estado catarinense. No ano de 2016 completou 90 anos desde a construção da ponte, tempo durante o qual ocorreram diversas intervenções e interdições de tráfego, tal histórico encontra-se acessível à população na página da Internet do DEINRA/SC (Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina). Sabe-se que há alguns anos a restauração da ponte é um assunto muito pertinente entre os catarinenses, inclusive um tanto polêmico devido às opiniões divergentes em relação à equivalência econômica entre a construção de uma nova ponte ou a restauração desta antiga. A polêmica acerca da restauração da ponte se dá sem que sejam considerados outros aspectos como o legado que a mesma deixou para o estado, a sua importância histórica, cultural, arquitetônica e artística que lhe fizeram um patrimônio tombado pelo IPHAN, as amarras legais provenientes do tombamento, que faz o Estado se responsabilizar pela
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restauração da mesma, sem lhe conferir o direito de desmonte, como também o custo desse hipotético desmonte - o qual não é levado em consideração pelo público leigo quando só estima a construção de uma nova, desconsiderando que o desmonte da atual também teria um custo. Na Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) o Art. 215 assegura a “defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro”, seguido do Art. 216 que estabelece que as criações científicas, artísticas e tecnológicas, bem como as obras constituem patrimônio cultural brasileiro quando portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O Decreto-lei 25, de 30 de novembro de 1937 disciplina a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Em seu Art. 1˚ dispõe que estes bens se compõem no “conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.” Ainda na Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) em seu Art. 24 “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico” e em seu Art. 30 “compete aos municípios promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual”. Em 04 de agosto de 1992, o então Prefeito Municipal de Florianópolis, Antônio Henrique Bulcão Vianna, assinou o Decreto nº 637/92, tombando a Ponte Hercílio Luz como Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Município de Florianópolis (DEINFRA/SC, 2012). Em 13 de maio de 1997, o então Governador do Estado de Santa Catarina, Paulo Afonso Evangelista Vieira, através do Decreto nº 1.830, homologou o Tombamento da Ponte Hercílio Luz, de propriedade do Estado de Santa Catarina, DER/SC (DEINFRA/SC, 2012). A Ponte Hercílio Luz é objeto de tombamento pelo IPHAN através do Processo de Tombamento nº 1137-T-85 e foi inscrita no Livro do Tombo Histórico, segundo volume, sob nº 547, em 5 de agosto de
Sendo assim, é atribuída ao Estado a responsabilidade sobre executar as intervenções necessárias para a devida manutenção de seu patrimônio, neste caso a Ponte Hercílio Luz, sem lhe conferir o direito de desmonte.
