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O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS - ACUSAÇÃO - JÚRI SIMULADO
Com essa tese de acusação alcançamos a CONDENAÇÃO dos réus, por isso, recomendamos os argumentos utilizados aqui para a Promotoria do seu Júri Simulado:
Trata-se de uma ficção ocorrida no início de maio do ano de 4299, no condado de Stowfield, onde o espeleólogo Roger Whetmore, juntamente com outros 4 (quatro) estudiosos da sociedade de espeleologia partem para uma exploração no interior de uma caverna de rocha calcária.
Após certo tempo de decurso no interior da caverna, um desastre acontece e blocos
de pedras desabam, de forma a inviabilizar a saída dos exploradores do local. Como
a empreitada foi acometida por esse fato, os seus familiares notificaram a demora a
uma equipe de resgate, que pouco tempo depois chegou ao local. No contexto em
que as rochas se encontravam, foi constatado que o tempo de resgate seria um
pouco extenso devido a operação onerosa e de grande vulto, ou seja, seriam
necessários diversos trabalhadores e de grande verba pública para a realizar, de
forma segura, a libertação.
Ao passar do tempo, com a ajuda de comunicadores à bateria, Whetmore entrou em
contato com a equipe de resgate, a qual informou que o tempo mínimo de resgate
seria de 10 (dez) dias. Nesse ponto do ocorrido, whetmore, tendo em vista alegar
que os suprimentos levados não seriam suficientes ao tempo de "cárcere" na
caverna, pede para falar com um profissional da saúde e solicita uma opinião sobre
eles utilizarem carne humana para sobreviver até o resgate, no entanto, tal
profissional decidiu se abster e não lhe deu nenhuma opinião, favorável ou
desfavorável , e isso ocorreu com mais autoridades que se encontravam no local,
como padres, membros do ministério público, do poder judiciário, isto é, todos
decidiram se abster e não instruir os exploradores.
Diante da situação de escassez alimentar e resignação por parte de todos os
espeleólogos, Whetmore propôs para os companheiros que um deles fosse
sacrificado para que os outros pudessem sobreviver. Indagando-os se seria
coerente tirar a sorte nos dados. Todos aceitaram. Whetmore foi o sorteado. No
Fuller, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo : Geração Editorial, 2018.
entanto, ele desistiu, e mesmo assim, seus colegas, o retiraram a vida, de forma
cruel, indevida, e em um verdadeiro ato de terrorismo o comeram, parte por parte.
ACUSAÇÃO :
O chefe do comité médico afirmou que havia pouca chance de sobrevivência sem comida por 10 dias. Após isso, foi questionado através de um rádio comunicador (por MENSAGEM) se sobreviveriam comendo carne humana por pelo menos mais 10 dias, sendo respondida afirmamente pelo presidente dos médicos.
Quando os homens aprisionados foram finalmente libertados, soube-se que, no vigésimo terceiro dia depois de sua entrada na caverna, Whetmore havia sido morto e consumido por seus companheiros. (apenas 3 dias após a primeira comunicação pelo comunicador).
O principal bem inerente ao ser humano, a vida, é tutelada pela Constituição vigente da época, e essa interpretação se dá pela leitura da lei N. C. S. A. (N. S.) § 12-A, que diz: “ Quem tirar voluntariamente a vida de outrem será punido com a morte ”.
Apesar de roger ter concordado inicialmente com a ideia de se sacrificar par salvar a vida dos outros 4, no momento em que ele desistiu de se sacrificar, sua morte passa a ser assassinato, pois não havia mais a concordancia dele em fazer um ato heroico. A vida de whetmore não era menos importante do que a dos outros 4 para que ele tenha sido morto, não lhe foi dado nenhum valor a sua vida.
Uma das justificativas apresentadas foi que eles estavam sob a tutela de um “Direito Natural” e não mais pela tutela do Estado, porém, eles não estavam em uma caverna em um lugar onde não existia mais ninguém, onde não existia civilização nem regras. Apesar de terem ido explorar uma caverna, eles ainda estavam em território pertencente ao Estado e inseridos em uma sociedade que tem leis e regras, e ainda, eles estavam sob a tutela dessas regras do Estado. Por isso, o argumento de que eles estavam sob tutela de um direito natural dentro da caverna não é convincente, tendo em vista os fatos apresentados acima.
Também não pode ser comparado com legítima defesa, como foi comentado em algumas defesas, pois não houve ataque prévio da vítima morta para que eles tivessem de se defender, por isso, esse argumento também não é próprio tendo em vista as leis acerca da legítima defesa.
Fuller, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo : Geração Editorial, 2018.
Os réus não pensaram na vida de wetmore, apenas agiram por egoísmo para salvar as suas vidas, que ainda nem estavam realmente em risco. (Pergunta aos réus)
“A lei relativa ao homicídio requer que se trate de ato “intencional”. O homem que age para rechaçar uma ameaça agressiva à sua vida não age “intencionalmente”,
“Esses homens agiram não apenas “intencionalmente”, mas com grande deliberação e após horas de discussão sobre o que deveriam fazer.”
“Existe um princípio claro, que é a supremacia do Poder Legislativo do nosso governo. Desse princípio, depreende-se que a obrigação do Poder Judiciário é a de fazer cumprir fielmente a lei escrita e de interpretar tal lei de acordo com seu significado mais simples, sem referências…”
Não se pode interpretar uma lei pelo “propósito” por trás dela, ainda mais que não se sabe o propósito do legislador nessa lei. A defesa reclama justamente por não sabermos, e se ninguém conhece esse propósito, então ele não pode ser usado como uma brecha na lei. O tribunal não pode desconsiderar ou mudar uma lei por causa de um caso concreto, principalmente em um onde a lei pode ser aplicada, porque isso gera bagunça na justiça e uma falta de segurança jurídica. Ao alterar uma lei para apenas um caso concreto, vários outros poderiam ser injustiçados, perdendo a confiança no poder judiciário e também no legislativo, e assim, o povo deixaria de respeitar as leis existentes.
Truepenny, C. J. — Presidente - condenação - sentença mantida no livro - forca; Foster - direito natural - absolvição; Tatting - retirou a participação do caso; Keen - condenação - argumentos retirados dessa parte; Handy - opinião popular e mídia - absolvição dos réus - anulação da condenação e da sentença.
“Estando o Supremo Tribunal uniformemente dividido, mantém-se a condenação e sentença do Tribunal de Instâncias Gerais. É ordenado que a execução da sentença ocorra às 6 horas da manhã, sexta-feira, 2 de abril de 4300, momento em que o executor público deverá cumprir a determinação enforcando os réus.”
Possíveis alegações da defesa: ● Estado mental dos réus - A lei fala expressamente que quem tirar a vida de alguém de forma intencional pagará com a morte. A defesa pode alegar que eles não estavam em juízo perfeito e apenas fizeram tomados pelo
Fuller, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo : Geração Editorial, 2018.
desespero e pela necessidade de comida, PORÉM no livro fala expressamente que os réus refletiram por HORAS sobre o assunto, além de fazerem cálculos matemáticos para uma possível sobrevivência. Logo, eles SABIAM o que estavam fazendo, por isso, a lei é perfeitamente aplicável nesse caso. ● Comoção popular - Tribunal do júri - O povo leigo agirá sempre pela emoção e nunca de forma racional, sendo assim, é inviável levar esse caso a um Tribunal do Júri justamente porque se a defesa apelar para as famílias dos réus, eles podem ceder. PORÉM, Roger não tinha família também? Ele era pai e esposo, e mesmo assim seu direito de viver lhe foi tirado. Quando se age pela emoção, não se age pelo Direito. ● Estado de necessidade - No livro fala expressamente (o livro é como se fosse o depoimento dos réus, a versão deles do caso) que eles conversaram sobre isso no dia em que ainda tinham mantimentos, apesar de poucos. Três dias depois Roger já estava morto, nossa pergunta é: em três dias, vocês acabaram com todo o estoque de mantimentos mais a reserva do corpo de vocês e chegaram a um ponto de morrer de fome? Em TRÊS dias? ● Apelo à insanidade mental - Como ja dito anteriormente, pessoas que fazem CÁLCULOS MATEMÁTICOS para tomarem uma decisão estão CONSCIENTES! Logo, a insanidade mental não pode ser usada como um argumento porque eles SABIAM o que estavam fazendo. E ADEMAIS, quando Roger ainda estava vivo pediram para falar com um Juiz pois queriam saber as consequências do que planejavam fazer. Querido Júri, isso não é estar consciente de suas ações?
Grupo R.B - 1 ANO DE DIREITO UNINGÁ.
Fuller, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo : Geração Editorial, 2018.
