Ministérios e Entidades de Saúde e Desenvolvimento no Brasil, Slides de Desenvolvimento Sustentável

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Jorge Chediek CoordeNAdor reSIdeNte do SIStemA dAS NAçõeS UNIdAS No BrASIl

Haroldo machado Filho (organizador) ASSeSSor SêNIor do PNUd BrASIl

Amanda Barroso lima Carla D’lourdes do Nascimento Clóvis Zapata

Daniel madsen melo Fábio evangelista Isadora Cardoso vasconcelos

marina lopes ribeiro Pedro tarrisse

ComItê edItorIAl

Clayton Gonçalves do Carmo Projeto gráfico e diagramação

Yana Palankof Revisão ortográfica e gramatical

Jucélia Gomes lima Atendimento

eqUIPe Ct ComUNICAção

Adriana Bacelar Adriano tavares Alejandra Carrillo Alice Neves Amanda Barroso lima Ana Carolina Feldenheimer Ana Carolina Querino Ana Cláudia Pereira Ana Paula Sabino Andréa Bolzon Angela Pires Anna Cunha Beatriz Judice magalhães Bernardino vitoy Camila Almeida Camila Cavallari Carla D’lourdes do Nascimento Carlos Campelo de A. e melo Carlos Corvalan Carlos mussi Carolina velho Casimira Benge Christiane matos Christiani Buani Cleiton euzébio Clóvis Zapata Daniel Furst Daniel madsen melo David Stevens Deise Queiroz Denise Hamú Denise Sanchez enrique vasquez Érica machado everaldo meirelles Fabiana Gorenstein Fábio eon Fábio evangelista Felipe Dias Carvalho

Fernanda Daltro Fernanda lopes Flávia Frangetto Francisco Cordeiro Gerardo Alfaro Gilberto Duarte Gustavo Chianca Haroldo machado Filho Haydee Padilla Ieva lazareviciute Isadora Cardoso vasconcelos Jennifer Gonçalves Joana Chagas Joaquim Fernandes José maria Parisi José ribeiro Juan Cortez Julia ribeiro Juliana regueiro Juliana Wenceslau Kristina taboulchanas laís Abramo lara ellery leandro Sereno lenildo de moura luana lopes luara landulpho Alves lopes lucimar Coser ludmilla Diniz luis Fujiwara luis lima maeve mello marcelo Britto marcello Broggio marcelo mazzoli maria Carolina Aragão maria Claudia Falcão maría Dolores Núnez maria rebeca Otero Gomes

maria teresa Amaral Fontes mariana rocha marina lopes ribeiro michelle Barron moema Dutra Freire Natanael lopes Niklas Stephan Nivio Nascimento Oscar lapouble Oscar Suriel Paulo Sérgio muçouçah Pedro Fontoura rafael Franzini rafael Osório rayne Ferretti moraes rebeca mancini Pereira regiane rezende regina Cavini renata Seabra renato moya roberta Ataides roberta martins rogério lima rogerio Oliveira rose Diegues roxanne le Failler ruth Pucheta Samantha Salve Santiago Nicholls Sarah reis Silvana Granemann Stanley Gacek Suelma rosa thaís Dumêt thaís Guerra victor Pavarino vinícius monteiro vivian Coelho Zohra Abbakouk

AUtoreS ColABorAdoreS

Agradecimentos

Alan Bojanic – Representante da FAO no Brasil

Carlos mussi – Diretor da CePAl no Brasil

Daniel Silva Balaban – Diretor e Representante do Centro de excelência no Combate à Fome no Brasil

David Stevens – Assessor de Programa Sênior do UNISDR no Brasil

Denise Hamú – Representante do PNUMA no Brasil

elkin velasquez – Diretor do escritório Regional para a América latina e o Caribe do ONU-Habitat

Gary Stahl – Representante do UNICeF no Brasil

Georgiana Braga Orillard – Diretora do UNAIDS no Brasil

Gustavo Aishemberg – Representante da UNIDO no Brasil

Jaime Nadal roig – Representante do UNFPA no Brasil

Joaquín molina – Representante da OPAS/OMS no Brasil

Jorge Chediek – Representante Residente do PNUD no Brasil e Diretor do IPC-IG

lucien muñoz – Representante da UNeSCO no Brasil

maría Dolores Núñez – Coordenadora do Programa de Voluntários da ONU no Brasil

Nadine Flora Gasman Zylbermann – Representante da ONU Mulheres para o Brasil

rafael Franzini-Batlle – Representante do escritório de ligação e Parceria da UNODC no Brasil

Stanley Gacek – Diretor Adjunto/Oficial encarregado do escritório da OIT no Brasil

Suelma rosa dos Santos – Gerente de Programa da UNOPS para o Brasil

oBjetIvo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e

sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos .. 129

oBjetIvo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização

inclusiva e sustentável e fomentar a inovação ............................................... 147

oBjetIvo 10. reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles ......... 160

oBjetIvo 11. tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,

seguros, resilientes e sustentáveis .................................................................... 171

oBjetIvo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis ..... 187

oBjetIvo 13. tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e

seus impactos .................................................................................................... 200

oBjetIvo 14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares

e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ................... 208

oBjetIvo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação,

deter e reverter a degradação da terra e deter a perda da biodiversidade .... 220

oBjetIvo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições

eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis ...................................... 234

referências ........................................................................................................ 258

8 | Lista de sigLas

Lista de siglas

Abal – Associação Brasileira do Alumínio

Abeaço – Associação Brasileira de embalagem de Aço

Abipet – Associação Brasileira da Indústria do Pet

ABlv – Associação Brasileira da Indústria de leite longa vida

Adema – Administração estadual do meio Ambiente

AeAt - Anuário estatístico de Acidentes do trabalho

Aee – Atendimento educacional especializado

Águas Paraná – Instituto das Águas do Paraná

ANA – Agência Nacional de Águas

ANA/Inep – Avaliação Nacional da Alfabetização

Aneb – Avaliação Nacional da educação Básica

Aneel – Agência Nacional de energia elétrica

ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Anresc – Avaliação Nacional do rendimento escolar

Antaq – Agência Nacional de transportes Aquaviários

ANtdj – Agenda Nacional de trabalho Decente para a Juventude

Anvisa – Agência Nacional de vigilância Sanitária

BeN – Balanço energético Nacional

BId – Banco Interamericano de Desenvolvimento

BPC – Benefício de Prestação Continuada

Bracelpa – Associação Brasileira de Celulose e Papel

Caged – Cadastro Geral de empregados e Desempregados

Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CAr – Cadastro Ambiental rural

Ceaf – Cadastro de expulsões da Administração Federal (CGU)

Cebrid – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas

Cedaw – Convenção para a eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a mulher

Cempre – Compromisso empresarial para reciclagem

CePAl – Comissão econômica para a América latina e o Caribe

Cerd – Comitê sobre eliminação da Discriminação racial

Cetesb – Companhia Ambiental do estado de São Paulo

Cetic – Centro de estudos sobre as tecnologias da Informação e da Comunicação

CGAN – Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do ministério da Saúde

CGHde – Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em eliminação

CGIAe – Coordenação-Geral de Informações e Análises epidemiológicas

CGPNCm – Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da malária

10 | Lista de sigLas

dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes

dNPm – Departamento Nacional de Produção mineral

dPF – Departamento de Polícia Federal (mJ)

dPU – Defensoria Pública da União

drCI – Departamento de recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (mJ)

eletrobras – Centrais elétricas Brasileiras

empraba – empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

enap – escola Nacional de Administração Pública

ePe – empresa de Pesquisa energética

FAo – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

Fatma – Fundação do meio Ambiente

FBSG – Fórum Brasileiro de Segurança Pública

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Fepam – Fundação estadual de Proteção Ambiental Henrique luiz roessler

Fies – Fundo de Financiamento estudantil

FINBrA - Finanças do Brasil

FmI – Fundo monetário Internacional

FNde – Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação

Funai – Fundação Nacional do Índio

Fundescola – Fundo de Fortalecimento da escola

GeFm – Grupo especial de Fiscalização móvel

Gertraf – Grupo executivo de repressão do trabalho Forçado

HSH – Homens que Fazem Sexo com Homens

IBGe – Instituto Brasileiro de Geografia e estatística

ICmS – Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços

Idema – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e meio Ambiente

Iema – Instituto estadual de meio Ambiente e recursos Hídricos

Ifad – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

Igam – Instituto mineiro de Gestão das Águas

ImA – Instituto do meio Ambiente

Inca – Instituto Nacional de Câncer

Incra – Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária

Inea – Instituto estadual do Ambiente

Inema – Instituto do meio Ambiente e recursos Hídricos

Inep – Instituto Nacional de estudos e Pesquisas educacionais Anísio teixeira

Inesc – Instituto de estudos Socioeconômicos

Inmet – Instituto Nacional de meteorologia

Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas espaciais

Inpi – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Lista de sigLas | 11

IPC-IG/PNUd - Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Ipea – Instituto de Pesquisa econômica Aplicada

IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados

IrPj – Imposto de renda Pessoa Jurídica

ISA – Instituto Socioambiental

ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ldB – lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional

loA – lei Orçamentária Anual

lSPA – levantamento Sistemático da Produção Agrícola

mapa – ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

mCtI – ministério da Ciência, tecnologia e Inovação

mdA – ministério do Desenvolvimento Agrário

mdIC – ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior

mdS – ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

meC – ministério da educação

meI – microempreendedor Individual

mI – ministério da Integração Nacional

mmA – ministério do meio Ambiente

mme – ministério de minas e energia

mPoG – ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

mre – ministério das relações exteriores

mS – ministério da Saúde

mte – ministério do trabalho e emprego

mtur – ministério do turismo

mWh – megawatt-hora ONS – Operador Nacional do Sistema elétrico

NmP/100 ml – Coliformes termotolerantes em 100 mililitros de água

oCde – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico

odm – Objetivos de Desenvolvimento do milênio

odS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

oGU – Orçamento Geral da União

oIt – Organização Internacional do trabalho

oNU – Organização das Nações Unidas

oNU mulheres – entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o empoderamento das mulheres

oPAS/omS – Organização Pan-Americana da Saúde/Organização mundial da Saúde

oPm – Organismos Governamentais de Políticas para as mulheres

PAm – Produção Agrícola municipal

PAr – Plano de Ações Articuladas

Lista de sigLas | 13

rais – relação Anual de Informações Sociais

rede Clima – rede Brasileira de Pesquisas sobre mudanças Climáticas Globais

renavam – registro Nacional de veículos Automotores

ripsa – rede Interagencial de Informação para a Saúde

S2Id – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres

SAe/Pr – Secretaria de Assuntos estratégicos da Presidência da república

Saeb – Sistema de Avaliação da educação Básica

Sage – Sala de Apoio à Gestão

Sagi/mdS – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

SAS – Secretaria de Atenção à Saúde do ministério da Saúde

SCN – Sistema de Contas Nacionais

SCP – Sustainable Consumption and Production

SCtIe – Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos estratégicos do ministério da Saúde

SdH – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república

Senad – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às micro e Pequenas empresas

Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Pública (mJ)

Seppir/Pr – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade racial da Presidência da república

Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados

Siaf – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

Siape – Sistema Integrado de Administração de recursos Humanos

SICoNFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro

Siclom – Sistema de Controle logístico de medicamentos

Sidra – Sistema IBGe de recuperação Automática

SIH – Sistema de Informação Hospitalar

Sihsus – Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde

SIm – Sistema de Informações sobre mortalidade (mS)

Simec – Sistema de monitoramento do meC

SIN – Sistema Interligado Nacional

Sinan – Sistema Nacional de Agravos de Notificação

Sinasc – Sistema de Informações sobre Nascidos vivos

Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (mJ)

Sinicom – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada

Siops – Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde

Sipra – Sistema de Informações de Projetos de reforma Agrária

Siságua – Sistema de Informação de vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

Sisbacen – Sistema de Informações do Banco Central

14 | PreâmbuLo

Siscel – Sistema de Controle de exames laboratoriais da rede Nacional de Contagem de linfócitos CD4+/CD8+ e Carga viral

Sismoi – Sistema de monitoramento e Observação dos Impactos das mudanças Climáticas

Sistec – Sistema da Secretaria de educação Profissional e tecnológica

Sisvan – Sistema de vigilância Alimentar Nutricional do ministério da Saúde

SNAS/mdS – Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação

SPI – Secretaria de Planejamento e Investimentos estratégicos

SPm/Pr – Secretaria de Políticas para as mulheres – Presidência da república

SPU – Secretaria do Patrimônio da União do ministério do Planejamento

StN – Secretaria do tesouro Nacional

SUS – Sistema Único de Saúde (mS)

SvS – Secretaria de vigilância em Saúde do ministério da Saúde

teP – tonelada equivalente de Petróleo

tIC – tecnologia da Informação e da Comunicação

tSe – tribunal Superior eleitoral

tSI – Programa turismo Sustentável e Infância

UC – Unidade de Conservação

UF – Unidade da Federação

UFC/100ml – número de unidades formadoras de colônias de de enterococos em 100 ml de água

UNAIdS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIv/AIDS

UnB – Universidade de Brasília

UNCt – United Nations Country team

UNeSCo – Organização das Nações Unidas para a educação, a Ciência e a Cultura

UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas

UNICeF – Fundo das Nações Unidas para a Infância

UNIdo – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial

UNISdr-Cerrd – Centro de excelência para a redução do risco de Desastres

UNodC – escritório das Nações Unidas Sobre Dogras e Crime

UNoPS – escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos

UNv – Programa de voluntários das Nações Unidas

vigitel – vigilância de Fatores de risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito telefônico

viva – Sistema de vigilância de violências e Acidentes

WFP – Programa mundial de Alimentos das Nações Unidas

Zee – Zona econômica exclusiva

disponíveis no Brasil, à luz dos objetivos propostos e das metas relacionadas, sobretudo consi- derando o desafio de desagregação de dados que esta nova agenda apresenta. esperamos que estes subsídios iniciais, apresentados nesta publicação, sejam úteis para o esforço de identificação dos indicadores globais de acompanhamento dos ODS, bem como para os debates que ocorrerão no Brasil sobre os indicadores nacionais. Contamos que o exercício consubstanciado por esta publicação seja nossa primeira cola- boração, entre outras futuras, para a implementação dessa nova agenda de desenvolvimento no país. Considerando o mesmo espírito de cooperação que pautou sua relação com o governo brasileiro desde o processo preparatório da rio+20, o Sistema das Nações Unidas no Brasil fará o que estiver a seu alcance para que a nova agenda de desenvolvimento tenha êxito no Brasil e no mundo e, assim, faça jus ao legado dessa histórica Conferência.

JOrGe CHeDIeK Coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil

28 de setembro de 2015

16 | PreâmbuLo

Introdução

O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

• rio+20 dispõe que o desenvolvimento de metas, tal qual aplicado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do milênio (ODm) – cuja data limite para serem alcançados é o final do ano de 2015 –, poderia ser útil na busca do desenvolvimento sustentado por meio de ações focadas e coerentes. O documento afirma que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) deveriam ter embasamento científico para a criação de metas e para a utilização de indicadores que afiram corretamente seu progresso. O texto determinou ainda a criação de processos para o estabelecimento desses objetivos. Desde então, um amplo e inclusivo sistema de consulta tem sido empreendido sobre muitas questões de interesse global. muitas vozes informaram este debate, e valiosas contribuições têm sido efetuadas a partir de uma ampla gama de partes interessadas. Para citar algumas dessas contribuições, vale a pena lembrar os subsídios de grupos organizados da sociedade civil consolidados no relatório “Um milhão de vozes: o mundo que queremos”, a pesquisa online “meu mundo”, as contribuições de líderes no âmbito de um Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, recomendações de acadêmicos e cientistas convocados por meio da rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, subsídios do setor privado consubstan- ciados no relatório do Pacto Global das Nações Unidas, bem como a experiência do Sistema da ONU apresentada em um relatório sobre a agenda Pós-2015, tal qual por meio do apoio de uma equipe de suporte técnico. todos esses subsídios foram importantes para as deliberações de um grupo intergoverna- mental – o Grupo Ad Hoc de trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentá- vel (GtA-ODS) –, que contou com a participação de mais de setenta países, criado com vistas a desenvolver esses objetivos. O trabalho do Grupo, do qual o Brasil participou ativamente, compreendeu 13 sessões de trabalho. em um relatório publicado como resultado de sua 13 a^ sessão, em julho de 2014, o Grupo apresentou uma proposta de 17 objetivos (sendo 16 temáticos e um último transversal, sobre os meios de implementação para o alcance de tais objetivos). As propostas dos objetivos foram acompanhadas por propostas de metas globais aspiracionais, tendo sido apresentadas 169 metas, as quais cobrem as mais variadas temáticas. A amplitude e a profundidade do conjunto de objetivos propostos não têm precedentes. Observados em sua totalidade, eles refletem uma agenda inovadora, universal e transforma- dora que se baseia nos ODms e os expandem. A visão é que os objetivos promovam o desen- volvimento sustentável e erradiquem a pobreza. Os ODS propostos foram construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODms, procurando completar o trabalho inacabado em relação a eles e responder a novos desafios. esses objeti- vos constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvi- mento sustentável. O relatório do GtA-ODS reconhecia que cada governo deve estabelecer suas próprias metas nacionais, orientados pelo nível global de ambição, mas tendo em conta suas circunstâncias

introdução | 17

introdução | 19

Assim, considerando que os objetivos e as metas propostos pelo GtA-ODS foram, após as negociações intergovernamentais que ocorreram ao longo de 2015, com pequenos ajustes, consolidados no documento submetido à aprovação da Cúpula sobre Desenvolvimento Sus- tentável das Nações Unidas, decidiu-se que a publicação do conjunto desses subsídios iniciais sobre os indicadores brasileiros resultantes do exercício poderia ser uma contribuição rele- vante para os esforços de identificação dos indicadores de acompanhamento dos ODS. trata- se certamente de subsídios iniciais, que não prejulgam a definição sobre os indicadores globais e nacionais que se seguirá nos próximos meses, esforço este que certamente mobilizará mui- tas partes interessadas, dada a natureza multidisciplinar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, este relatório é apenas uma primeira contribuição neste processo, que promete ser desafiador, mas certamente enriquecedor.

HArOlDO mACHADO FIlHO (PNUD/BrASIl) e mArIO mOttIN (CGDeS/mre) Co-presidentes da Força-tarefa da oNU sobre a Agenda de desenvolvimento Pós-

20 | instruções metodoLógicas

relAção doS orGANISmoS e PArtICIPANteS de CAdA Um doS GrUPoS téCNICoS temÁtICoS SoBre odS

Grupos técnicos temáticos sobre os oDs (^) coorAGDêncienADAor(s)A(s) AGênciAs pArticipAntes

oDs 1. Acabar com a pobreza em todas as suas

formas, em todos os lugares PNUD e IPC-IG^ Cepal, OIT, Opas/OMS, ONU Mulheres

oDs 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança

alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

FAO PNUD, Opas/OMS, PNUMA, PMA

oDs 3. Assegurar uma vida saudável e promover o

bem-estar para todos, em todas as idades OPAS/OMS e UNFPA^ PNUD, UNODC, Unaids

oDs 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de

qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

UNeSCO PNUD, UNFPA, UNODC, PMA, Unicef

oDs 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar

todas as mulheres e meninas ONU Mulheres, UNFPA^

PNUD, UNODC, OIT, Opas/OMS, Unaids, Unicef

oDs 6. Assegurar a disponibilidade e gestão

sustentável da água e saneamento para todos UNeSCO^

PNUD, ONU-Habitat, Unops, Opas/ OMS

oDs 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável,

moderno e a preço acessível à energia para todos PNUD^ Unido, FAO, ONU-Habitat, Unops

oDs 8. Promover o crescimento econômico sustentado,

inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

CePAl e OIT Unido, PNUD

oDs 9. Construir infraestruturas resilientes, promover

a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

UNIDO e UNOPS PNUD, ONU-Habitat

oDs 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e

entre eles CePAl^ PNUD, UNFPA, Unesco, UNODC, OIT

oDs 11. Tornar as cidades e os assentamentos

humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

ONU-HAbITAT e UNISDR-CeRRD PNUD, UNFPA, Unops

oDs 12. Assegurar padrões de produção e de consumo

sustentáveis PNUMA^ Unido, PNUD, OIT

oDs 13. Tomar medidas urgentes para combater a

mudança do clima e seus impactos PNUD e PNUMA^ FAO, OIT

oDs 14. Conservar e usar sustentavelmente dos

oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

UNeSCO PNUD

oDs 15. Proteger, recuperar e promover o uso

sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

PNUMA FAO, PNUD, UNODC

oDs 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas

para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

UNODC PNUD, Unesco, UNV, Unaids, Unicef,OIT