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Um levantamento das condições de acessibilidade dos departamentos do ccbs da uepb no campus i em campina grande - pb, brasil, realizado em 2011 e 2012. A pesquisa foi baseada nas determinações da abnt/nbr 9050 de 2004, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências e edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. O levantamento inclui imagens de rampas, corredores, sanitários, auditórios e salas de aula de diferentes departamentos, como biologia, fisioterapia, odontologia, psicologia e educação física, identificando possíveis barreiras arquitetônicas e desacordos com as normas de acessibilidade.
Tipologia: Notas de estudo
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Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas que apresenta a Coordenação do Curso para obtenção do grau de Licenciado em Ciências Biológicas.
ORIENTADOR (A): DRa: ÉRICA CALDAS SILVA DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas que apresenta a Coordenação do Curso para obtenção do grau de Licenciado em Ciências Biológicas.
Figura 1a e 1b Acesso às dependências dos Departamentos de Biologia, Enfermagem e Farmácia.
Figura 1c Acesso ao andar superior de Biologia, Enfermagem e Farmácia.
Figura 1d Acesso às salas de aula de Biologia, Enfermagem e Farmácia.
Figura 1e Corredor de Biologia, Enfermagem e Farmácia. 28
Figura 2a e 2b Dependência dos Sanitários disponibilizados aos alunos de Biologia, Enfermagem e Farmácia.
Figura 3 Visão geral do ambiente interno do auditório de Biologia, Enfermagem e Farmácia.
Figura 4 Rampa de acesso ao Departamento de Fisioterapia. 31
Figura 5 Visão geral do Corredor do Departamento de Fisioterapia. 32
Figura 6 Visão geral do Sanitário do Departamento de Fisioterapia. 33
Figura 7 Visão geral do ambiente interno do Auditório do Departamento de Fisioterapia.
Figura 8 Acesso às dependências do Departamento de Odontologia.
Figura 9a Acesso ao andar superior do Departamento de Odontologia.
Figura 9b Corredor do Departamento de Odontologia. 36
Figura 10 Visão geral do sanitário do Departamento de Odontologia. 37
Figura 11a Acesso às dependências e salas de aula do Departamento de Psicologia.
Figura 11b Rampa de acesso ao andar superior do Departamento de Psicologia.
Figura 12a Visão geral do sanitário não adaptado do Departamento de Psicologia.
Figura 12b Visão geral do sanitário masculino adaptado para cadeirantes do Departamento de Psicologia.
Figura 13a Acesso às dependências e salas de aula do Departamento de Educação Física.
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas.
APAE Associação de Pais e Amigos Excepcionais.
CCBS Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
IBC Instituto Benjamin Constant. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IES Instituto de Ensino Superior. INES Instituto Nacional de Educação de Surdos. NBR Norma Brasileira Regulamentar. PCN Parâmetros Curriculares Nacionais. PNE Portadores de Necessidade Especiais.
UEPB Universidade Estadual da Paraíba.
Agradeço a Deus e às pessoas que de diversas formas contribuíram para a realização deste trabalho.
Minha família, pelo amor, carinho, dedicação e apoio em todos os momentos.
A meu marido Edivando e a minha filha Maria Clara por terem aceitado se privar de minha companhia pelos estudos, concedendo a mim a oportunidade de me realizar ainda mais.
Minha orientadora Érica Caldas pela paciência, dedicação e apoio.
A UEPB por oportunizar minha qualificação profissional através deste curso.
E em especial a meu irmão Bruno por toda ajuda que me deu durante a realização da minha pesquisa e construção desse TCC.
“pode-se considerar que, quando um único aluno for impedido de entrar numa biblioteca ou numa sala de aula pela simples existência de uma barreira física, a função educadora de uma universidade estará sendo colocada imediatamente em xeque”. Cohen e Duarte (2004)
It is known that the Brazilian population has a disability and that the majority of this population is excluded from society because of architectural barriers and obstacles found in urban and school. In higher education institution in reality is not so different from the rest of the country, so the aim of this study was to identify, diagnose and describe possible physical barriers found in the Departments of Biological Sciences and Center for Health at the State University of Paraiba in Campina great, in order to analyze the accessibility conditions pertaining to this educational center, with the aim of promoting inclusion to all who wish to join or work. The work was done through observation of critical analysis of architectural environment and important items evaluated, in referring to assist people with special needs locomotor, based on parameters discussed in NBR 9050 da Brazilian Association of Technical Standards. This can be noted that access to the classrooms of all departments is consistent with the standard proposed by the above-mentioned, with regard to access to the department that offers the only difficulty is the Department of Biology and the only one who has accessible toilet is the Department of Psychology.
Keywords: people with special needs locomotor, accessibility, higher education institution.
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A Norma Brasileira Regulamentar (NBR) 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) define acessibilidade como “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos”. (ABNT, NBR 9050, 2004, p.2). Segundo o Censo do IBGE (2010), 45 milhões de brasileiros disseram ter algum tipo de deficiência, ou seja, quase 24% da população. Quase 13 milhões de pessoas disseram aos pesquisadores do IBGE que têm uma deficiência grave motora, visual, auditiva ou mental. O resultado divulgado pelo censo mostra o tamanho do desafio de dar uma vida digna a milhões de brasileiros. De acordo com a pesquisa, mais de dois milhões de pessoas afirmaram ter deficiência auditiva grave; mais de quatro milhões declararam ter problemas motores severos; e o maior número disse ter uma grande dificuldade ou nenhuma capacidade de enxergar. Em muitos casos, a pessoa tem mais de uma deficiência (http://g1.globo.com/jornal- nacional, 2012). Em relação ao grau de instrução, as diferenças são marcantes, 32,9% da população sem instrução ou com menos de três anos de estudo é portadora de algum tipo de deficiência. As proporções de portadores de deficiência caem quando aumenta o nível de instrução, chegando a 10% de portadores entre as pessoas com mais de 11 anos de estudo (MORAES, 2007). Garantir a todas as pessoas igual condição para o acesso e a permanência na escola e universidades, sem nenhuma forma de discriminação, é um princípio que está na Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), mas para que isso se torne realidade ainda é preciso muita ação para conscientizar os governantes e as instituições de ensino da importância de uma educação inclusiva, que englobe as milhares de pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais. A Assembleia Geral das Nações Unidas em (Brasil, 1948) proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na qual reconhece que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais, em dignidade e direitos (Art. 1°.), em seu Artigo 26°, inciso I, estabelece que "toda a pessoa tem direito à educação e essa deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental”. O ensino elementar é obrigatório. “O ensino técnico e profissional deve ser
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Realizar um levantamento geral das condições de acessibilidade dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas e de Saúde da Universidade Estadual da Paraíba no Campus I situado na cidade de Campina Grande - PB.
Verificar as condições de acessibilidade oferecidas pelos Departamentos do CCBS- UEPB aos PNE; Diagnosticar os possíveis obstáculos encontrados pelos PNE no CCBS da UEPB. Descrever quais obstáculos para PNE foram encontrados nos Departamentos dos Centros de Ciências Biológicas e da Saúde.
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3 .1 Acessibilidade no Brasil
Segundo o Decreto Federal nº 3.956 de 08 de outubro de 2001 (Brasil, 2001), define-se deficiência como a perda ou anormalidade de estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, temporária ou permanente, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social, reafirma que as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas. As pessoas com deficiência física são aquelas que apresentam alterações musculares, ortopédicas, articulares ou neurológicas, podendo apresentar diversos comprometimentos: dos membros superiores; dos membros inferiores; e da vitalidade, que resulta em menor rendimento no trabalho escolar, em virtude da falta acentuada ou temporária de vigor e agilidade (BRASIL, 2006, p.18). Muitas leis surgiram nas três esferas da administração pública brasileira: a federal, a estadual e a municipal para garantir os direitos das “pessoas portadoras de deficiência” à educação, ao trabalho, à habitação e ao acesso aos serviços e instalações de saúde e lazer, a eliminar barreiras físicas e naturais e a acabar com a discriminação contra estas pessoas (COHEN; DUARTE, 1995). A Constituição Brasileira confere aos portadores de deficiência números de vagas no mercado de trabalho, seja no serviço público ou nas instituições privadas, atribuindo responsabilidade as empresas em tornar seu meio físico adaptado, além de oferecer benefícios iguais aos cidadãos com deficiência. A dificuldade de acesso, não se restringe apenas aos usuários de cadeira de rodas, mas também aqueles que possuem mobilidade reduzida temporária (gerada por fatores como idade, gravidez, deficiência auditiva ou visual) ou definitiva, como as amputações, as Hemiplegias (paralisia de apenas um dos lados do corpo) por acidentes vasculares cerebrais, tetraplegias, dentre outras. Por isso a necessidade da construção ou adaptação de edifícios acessíveis a todos. De acordo com a norma brasileira regulamentar da ABNT 9050 (ABNT/NBR – 9050, 2004) acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e
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O novo século passa então a representar inúmeros desafios, que incluem a integração dos considerados diferentes na sociedade globalizada. Estas pessoas possuem necessidades especiais devido às suas dificuldades e limitações, mas necessitam também de ter sua identidade reconhecida e romper com a tradição de uma globalização que as segrega, uma sociedade que as marginaliza e exclui. (COHEN e DUARTE, 1995).
3 .2 Acessibilidade na Saúde
No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época do Império com a criação de duas instituições: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant – IBC, e o Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES, ambos no Rio de Janeiro. No início do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi - 1926, instituição especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental; em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff e em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Brasília Portaria nº 555/
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Universidade Estadual da Paraíba não é diferente e procura se adaptar a essas condições para melhor atender ao seu público.
3 .3 Acessibilidade no Esporte
Os PNE são sempre taxados como incapacitados e excluídos das atividades cotidianas da sociedade, muitas vezes é no esporte que encontram uma forma de reintegração social, provando sua capacidade de realizar diversas atividades físicas, o que facilita até a reentrada deles no mercado de trabalho, já que a pessoa descobre como lidar com suas limitações. Em todas as instâncias da atividade social, desportiva, laboral e outras, o exercício voltado para a inclusão de pessoas com deficiências representa um desafio, tanto no sentido de proporcionar uma equiparação de oportunidades, como também de compreensão e de tomada de consciência da inclusão a partir do olhar de pessoas sem deficiência (MAZZARINO e FALKENBACH, 2009). Conforme Cohen (1998) leis e normas anunciam a conquista dos direitos das pessoas com deficiência à igualdade, mas a distância entre esta conquista e a realidade ainda é grande. A realidade das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo revela poucas oportunidades para engajamento em atividades esportivas, seja com objetivo de recuperação, lazer ou competição. Diante dessa possibilidade a educação física e o desporto para pessoas com deficiência precisam tratar da importância dos recursos humanos, das instalações, dos materiais e equipamentos, bem como da necessidade de avaliação e da realização de pesquisas nesse campo educacional específico, uma vez que a precariedade pode dificultar e impedir o acesso a essas atividades (MAZZARINO e FALKENBACH, 2009). Para Mantoan (2006) qualquer restrição ao acesso a um ambiente, que reflita a sociedade em suas diferenças/diversidades, como meio de preparar a pessoa para a cidadania, seria uma diferenciação ou preferência, que estaria limitando em si mesma o direito à igualdade. Os Portadores de necessidades especiais são tão capazes de praticar esporte quanto qualquer outra pessoa, prova disso são os resultados obtidos nos Jogos Parapan-Americanos, que em 1999 na Cidade do México (México), onde
