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UM ESTUDO DE CASO DE ROUBO A BANCO EM GUIRATINGA QUE RESULTOU NA MORTE DE UM POLICIAL MILITAR, Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Cidadania
Tipologia: Notas de estudo
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Monografia apresentada à Faculdades Integradas de Cuiabá, Curso de Pós- Graduação “ Lato Sensu ” em Segurança Pública e Cidadania, como requisito para obtenção do Título de Especialista. .
Orientador Profº. Ms. Maurim Rodrigues Costa.
A todos policiais de Mato Grosso, heróis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, principalmente aos heróis de Guiratinga IPORAN DE CAMPOS NETO ( In Memoriam ), Luis Antônio de Jesus Santos, Vivaldo Pereira de Brito, Jucirley de Matos Medeiros e Cristiano Fernando , sobreviventes e representantes de toda família miliciana que neste Estado de dimensão continental se abdicam do conforto de seus lares em prol da Segurança Pública, garantido o exercício da Cidadania, protegendo vidas, patrimônio, promovendo segurança à sociedade mesmo com o sacrifício da própria vida.
Aos professores e acadêmicos que muito contribuíram à consolidação dessa especialização.
Ao amigo Cosme Bomfim de Azevedo, “ persona ” de existência quase secular, por ter nos brindado com sua presença e contribuído ao enriquecimento deste trabalho com sua vasta experiência de vida policial.
Ao Professor Mestre Maurim Rodrigues Costa, nosso orientador e amigo de todas às horas, que nos acompanhou nesta jornada em busca do conhecimento científico.
“O que me assusta não são as ações e o barulho das pessoas más, mas a indiferença e o silêncio dos bons. O que me assusta não é a violência de poucos, mas a omissão de muitos”.
MARTIN LUTHER KING
WOLF, Gilberto.. (^) POLICEMAN APPROACH: A Case Study of Occurrence of Highest Risk (eighty-one leaves). Monograph presented to the Cuiaba Integrated College, Postgraduate Course " Lato Sensu " Public Security and Citizenship, as a requirement to obtain the title of Specialist. Metropolitan Association of Higher Education (MAHE), Cuiaba Integrated College (CIC), Cuiabá, 2010.
This theme in vogue was based on exploratory research as the objective and the procedures, was based on bibliographical research, with the final instrument Case Study explanatory (causal), supplemented with the method descriptive and exploratory, aiming bring to light the phenomenon: Policeman Approach Results in Highest Risk, and which showed the absence of a doctrine that allows a balance between criminals and police when the confrontation is inevitable. The prompt response by police on the actions of bank robberies per year is still empirical and the casualties suffered in this unjust war are showing an alarming increase. Regarding international affairs, all were at least in the emergence of new technologies or doctrines as a solution to future problems. Unfortunately, in Brazil the occurrences of high offensive power against the lives of those involved, resulting only in a statistical survey, more than anger to the archive, hardly serving as an object of study because of roadblocks and barriers imposed by institutionalized bureaucracy. Due to the constant threat of criminal gangs specializing in robbery financial institutions (banks), which constantly breaks taken by assault, especially in the outlying districts of the State of Mato Grosso, making it necessary to establish a mechanism for in-depth analysis of the cases occurred and that resulting in a solution to this problem. The rising tide of urban violence in recent times shows the fragility of public safety in the State of Mato Grosso, an urgent need for recovery and training of its human resources.
KEYWORDS: APPROACH. RISK. SURVIVAL. POLICEMAN. SECURITY.
O tema deste trabalho surgiu da necessidade em provocar mudanças no cenário da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, que devido às dimensões territoriais e a crescente onda de violência que vem ceifando a vidas dos operadores de segurança pública, principalmente onde os apoios dos grupos especializados chegam tardiamente, devido à incapacidade logística de prover de mecanismos de pronta resposta às investidas de grupos armados que se especializaram na prática de crimes com características de guerrilha urbana, aterrorizando e tomando como reféns a população dessas localidades e muitas vezes subjugando a reduzida presença de policiais do efetivo convencional.
Neste primeiro capítulo, buscamos fundamentar as ocorrências no mundo e os resultados positivos que elas apresentaram, promovendo o surgimento de novas tecnologias e doutrinas que possibilitaram melhorias na pronta resposta dos organismos policiais.
No Segundo capítulo, foi abordada a legitimidade da ação policial no uso legal da força, tema que vêm tomando vulto e que deve ser visto como matéria obrigatória na formação e qualificação continuada do efetivo policial.
No terceiro capítulo, o pesquisador mergulhou fundo na pesquisa, entrevistando alguns sobreviventes buscando compreender seus anseios, seus medos e as nuances que o caso apresentou. O Estudo de Caso aborda a ocorrência de 05 de abril de 2007 de roubo ao Banco do Brasil no Município de Guiratinga, onde culminou na morte do policial militar IPORAN DE CAMPOS NETO.
Dentro deste contexto, o aprofundamento do Estudo de Caso, além das entrevistas, desenvolveu-se através da pesquisa bibliográfica de diversos autores. Acesso a rede mundial de computadores, seguido da pesquisa documental em Laudos Periciais de balística forense, Inquérito Policial Militar que apurou o caso abordado, possibilitando respostas aos questionamentos das deficiências encontradas. Sendo primordial adequação da atividade policial no atendimento de ocorrências que apresente elevado grau de risco.
Os programas aplicados a formação e qualificação apresentam-se com deficiências e muitas vezes não atingem todo contingente envolvido no processo da
Ao discorrer de assunto desta magnitude, fez-se necessário ater-se ao “ modus operandi ” dos causadores dos eventos críticos na atualidade, onde grupos especializados em praticar crimes contra o patrimônio não se preocupam com a presença da polícia, agindo a luz do dia com supremacia de força, armamento e apoio logístico que subestima a capacidade do Estado em restabelecer a ordem pública e promover a sensação de segurança tão desejada pelos cidadãos, cidades frequentemente tornaram-se reféns de ações desses grupos, principalmente em municípios que inexiste grupos especializados da polícia. Não tendo capacidade logística de pronta-resposta, através de ações preventivas e repressivas, que envolvem o policiamento ostensivo convencional e o serviço de inteligência policial (informação e contra-informação), estando aquém do desejável para fazer frente às frequentes ameaças de ações delituosas dessa magnitude. Este estudo visa compreender o fenômeno da abordagem policial aos locais com ocorrências que apresentam elevado grau de risco e expõe a fragilidade do aparato de segurança pública, no que tange a qualificação dos operadores de segurança pública que atuam como malha protetora da sociedade. Abordagem: Ato ou efeito de abordar. Abordar: 1. Abalroar (um navio) para o tomar; 2. Aproximar-se de ( suspeito, local de ocorrência policial );
pessoa abordada e o presumido ou, certo infrator penal. Suspeito Intuído: [...] pessoa que em razão das circunstâncias de condutas, tempo e/ou lugar desperta no policial uma presunção de ameaça à tranqüilidade pública, embora tal desconfiança não possua relação direta com determinado delito. (FRANCO, 2.008, p. 17-8). [grifo nosso] Neste contexto, considero que é importante realizar uma pequena retrospectiva de ocorrências que apresentaram elevados níveis de risco e que se tornaram referência na modernização das organizações de segurança pública sob uma ótica holística, enfocando aspectos que visam alinhar as tendências atuais do mundo globalizado. Estudar o passado nos condiciona sobreviver no presente e prepara para as incertezas do futuro, e nesse aspecto não podemos ignorar os fatos concretos ocorridos e que expõe a fragilidade existente na qualificação dos operadores de segurança pública frente ao crescimento acelerado da violência urbana. Frente aos riscos, a qualificação e o aperfeiçoamento contínuo é a ordem a qualquer profissional de segurança pública, mesmo que para isso precisemos romper com os limites impostos às tradições e pela ciência. Na atualidade, esses profissionais precisam ser bons naquilo que fazem e estarem prontos para novas tendências do mundo globalizado da segurança pública. Sendo importante, conhecer os princípios técnicos da abordagem policial conforme aborda FLORES et al. (2006), como segue: [...] abordagem de cidadão com fundada suspeita de portar arma de fogo, ou mesmo armado, é considerado o mais arriscado e perigoso de todo de todo o trabalho policial, exigindo grande concentração e atenção, pois a arma de fogo é conduzida na mão, pronta para o disparo. Princípios Básicos da Abordagem Policial: 1. Fundamento Legal; 2. Segurança; 3. Campo de Tiro; 4. Planejamento; 5. Surpresa e Rapidez; 6. Comando de Abordagem; 7. Unidade de Comando; 8. Decisão de Disparo; 9. Encerramento da Abordagem (ROSA, et. al. 2.006, p. 76 ipsis literis ). [grifo nosso] 1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
1.1.1 Suécia: Estocolmo (1973) Esse caso deu origem ao que hoje conhecemos patologicamente falando, como Síndrome de Estocolmo sendo estudada e definida pelo médico Dr. “Harvey Schlossberg” e que considero o marco histórico do estudo dos fenômenos que envolvem a segurança pública no que tange ocorrências de elevado nível de risco. Estocolmo: Em uma praça do centro da cidade de “Jan-Erik Olsson” , um fugitivo da cadeia, entrou no “Kreditbanken” , sacou a sua metralhadora e deu uma rajada para o teto, iniciando um assalto com reféns que perdurou por seis dias. Três mulheres e um homem, empregados do banco, foram
informações colhidas e gerando conhecimento que se tornaram referência ao mundo da segurança. Este caso especificamente ficou conhecido como o famoso “Tiroteio de Miami” e acabou revelando ao mundo policial, os segredos do fenômeno “Stopping Power” (poder de parada) e que o armamento para uso policial deve ser o mais eficiente possível. Influenciou ainda diversos especialistas a desenvolverem estudos de balística terminal, que trata da incapacitação mecânica do agressor, posso citar os Srs. “Evan Marshall” e “Edwin Sanow” e que os considero o uma referência no mundo contemporâneo do tiro e sobrevivência policial.
Miami: [...] abril de 1986, Miami, na Flórida (EUA), quando dois marginais armados, cada um com um revólver calibre .357 Magnum, um com uma espingarda calibre 12ga. e o outro com um rifle, foram perseguidos por 08 (oito) agentes do FBI. A perseguição terminou com a colisão de viaturas e veículos civis, dentre os quais o dos delinquentes, o que possibilitou que os agentes os interceptassem. Alguns agentes do FBI, segundo afirmam os especialistas, traziam seus revólveres sobre o banco do carro, de modo a poderem empunhá-los rapidamente. Com o choque das viaturas, as armas que estavam sobre os bancos foram jogadas longe, e muito tempo foi perdido para apanhá-las. As armas de coldre dos agentes eram revólveres .357 Magnum (5 deles) e pistolas 9 mm parabellum (3 deles). As falhas apontadas no incidente revelaram que os revólveres estavam sendo usados com munição calibre .38 SPL de 158 grains SWC HP, de chumbo, e não com a munição calibre .357 Magnum convencional. Testemunhas afirmam que foram disparados 140 tiros em cerca de quatro minutos. Apenas dois dos agentes portavam “backup gun” , mesmo assim no calibre .38 SPL. Com a enorme quantidade de tiros disparados, vários deles ficaram sem munição, sendo feridos ou mortos no ato de tentarem remuniciar suas armas. Os dois marginais foram mortos durante a ocorrência. Um deles, armado com um Rifle Ruger Mini14, estava mortalmente ferido, com um projétil 9 mm Parabellum silvertip 115 grains, colocado a menos de meia polegada do coração, que havia atingido a artéria pulmonar. Mesmo ferido, continuou disparando seu rifle, matando e ferindo vários agentes. Finalizado o tiroteio, restaram dois agentes mortos e seis feridos, dois dos quais ficaram neurologicamente incapacitados. O FBI atribuiu a culpa do fracasso da operação sobre o projétil utilizado, o 115 grains 9 mm silvertip, que não chegou até o coração dos oponentes, nos tiros que não penetraram lateralmente o tórax, depois de atingir o braço. Foi dito que, a munição, se tivesse maior penetração, poderia ter incapacitado os agressores. A condenação foi um pretexto para desviar a atenção da verdadeira causa do fracasso: A falta de uma tática adequada, a ineficiência dos policiais em acertarem seus oponentes e a munição inadequada dos revólveres. A munição acusada foi o “bode expiatório”, e o FBI passou a usar uma munição com projétil mais pesado e de maior penetração (de 147 grains, 9 mm, ainda em configuração silvertip). Este fato lamentável na História da polícia norte americana, entretanto, proporcionou alguns ensinamentos. A partir do incidente, o FBI iniciou um estudo sério, investigando vários calibres, nas mais diferentes situações de tiro sobre barricadas e obstáculos que possam se interpor entre os policiais e seus oponentes. Os resultados foram publicados em livro, e o FBI optou por utilizar uma nova munição recém lançada, o 10 mm, em pistolas de grande porte. Entretanto, o calibre 10 mm se mostrou exageradamente potente, com hiper-penetração e com recuo muito forte, além de as pistolas de calibre ser muito grandes para
serem portadas diuturnamente. Como resultado do fracasso inicial do calibre 10 mm, houve a tentativa de diminuir-se a potência sem alterar o diâmetro do projétil, diminuindo, assim, também as armas. Destas tentativas surgiu o calibre .40 Smith & Wesson, um 10 mm mais curto. A vantagem do calibre .40 S&W é que pode ser utilizado em armas de menor tamanho, praticamente as mesmas pistolas que antes serviam ao calibre 9 mm em uso no FBI. Em pouco tempo o calibre .40 S&W, tornou-se o mais procurado pelas agências policiais americanas e adotado por uma grande parte delas. Hoje é o calibre mais popular e talvez o mais respeitado, aproximando-se em balística do .357 Magnum. Os marginais baleados no confronto de Miami deram ao mundo importantes ensinamentos com relação aos efeitos da adrenalina no corpo humano sob grande tensão e perigo de vida iminente. Mesmo baleados mais de uma vez e sangrando por artérias calibrosas, prosseguiram contra os policiais, matando alguns e ferindo muitos, antes de tombarem. Em condições normais, um homem baleado como foi não teria sido capaz de prosseguir atirando. Tal fato foi atribuído à possíveis drogas que pudessem ter sido consumidas antes da ocorrência. Mas os exames posteriores comprovaram que os marginais não possuíam nenhuma substância no sangue. Inúmeros de outros casos são possíveis de serem citados, mas acreditamos já ter sido suficiente o exemplo aqui dado. Esperamos não ter de passar pela mesma experiência daqueles agentes, aprendendo as lições que o fato ensinou. Por fim, afirmamos que é essencial para obtenção do fenômeno do “Stopping Power” , além dos fatores já vistos anteriormente, um conjunto arma/munição preciso e eficiente, o tipo da munição empregada, o local atingido no corpo do oponente, múltiplos disparos nas zonas atingidas (importância do segundo disparo), suficiente do projétil (10 a 15 polegadas) e uma grande cavidade temporária provocada pelo impacto do projétil. E lembramos a afirmação de um autor norte americano, que diz que: “um projétil inadequado no lugar certo, é mais eficiente do que um projétil adequado no lugar errado”. Mais vale acertar bem o oponente com um disparo de calibre .38 SPL do que errar um tiro de .44 Magnum. (OLIVEIRA apud SILVA, 2.005, ipsis litteris). [grifo nosso] É importante enfatizar que as renomadas instituições policiais do mundo têm a preocupação de aproveitar ensinamentos que os casos reais proporcionam, rompendo a inércia e quebrando paradigmas, investindo em qualificação continuada, valorizando e capacitando seus profissionais de polícia. 1.1.3 Brasil: Sinop-Mato Grosso (2000) É possível ouvirmos relatos de ocorrências de roubos á bancos no interior do Estado de Mato Grosso a partir do ano de 2000, onde policiais que sobreviveram à experiência transformaram-se em lendas vivas ao exporem os fatos aos policiais recém ingressados na corporação, detalhando pormenores da façanha aos moldes de roteiro de filme policial. Contam estes sobreviventes que, com o sol a pino uma quadrilha fortemente armada, de posse de pistolas, fuzis e uma metralhadora anti- aérea fixada em uma caminhonete, iniciaram uma operação roubo, tomando de assalto à agencia do Banco do Brasil na cidade de Sinop, município ao norte do Estado e a 500 (quinhentos) quilômetros da capital. No exato momento dois policiais que terminavam seu turno de Policiamento Ostensivo a pé, aos moldes
que agiram sem noção do perigo em busca de furo jornalístico. As imagens do fato, ainda hoje fazem parte do material didático aos novos ingressos na polícia militar que são formados no próprio município. Um ano após a ação criminosa, o grupo retorna e tenta a agir na região sendo perseguidos pela polícia, sendo alguns de seus integrantes presos e seu perfil revelado, o grupo era composto por pessoas do Estado de Goiás e um dos líderes detinha estágio do CIGS (Guerra na Selva), o armamento apreendido foi doado a instituição policial, ficando 02 (dois) fuzis Colt (AR-15) no município, o restante foi recolhido a capital do Estado e disponibilizado ao COE. Recentemente grupos com características militares vêm atuando na região, demonstrando o mesmo “ modus operandi ” e conhecimento de sobrevivência na selva, queimam o veículo utilizado e se embrenham na floresta dificultando sua captura. A disponibilidade de grupos especializados nos municípios periféricos, para fazerem frente às ameaças, conforme classificação internacional de grau de risco é insuficiente e quando da promoção de cursos táticos, busca-se realizar processo seletivo através da realização de testes de aptidão física, restringindo o acesso a uma minoria de operadores de segurança pública, não apresentando resultados satisfatórios no intuito de restringir a ação desses grupos criminosos que vêm agindo com mais frequência no Estado. 1.2 – CLASSIFICAÇÃO DE GRAU DE RISCO E NÍVEL DE RESPOSTA Ao abordarmos a classificação de grau de risco e nível de resposta nas ocorrências policiais, consideradas de risco elevado, ou, alto risco, nós nos atentamos que à função de segurança continua sendo um problema na sociedade, dos poderes públicos e da iniciativa privada, e que os órgãos policiais têm o dever de inibir riscos iminentes ou, reprimir a fim de impedir sua consumação. Bem sabemos que, diante desse “dever”, cabe exclusivamente a polícia reagir ante o fato antijurídico concretizado. Portanto, é possível observarmos que a capacidade de pronta resposta empreendidas pelos organismos de segurança as ocorrências de maior poder ofensivo no Estado de Mato Grosso, vem sendo desenvolvida empiricamente e decididas na base do improviso. A grande maioria das ocorrências que envolvem investidas de quadrilhas de roubo à instituição financeira a abordagem da polícia ao local é sempre da mesma forma, aproximação descuidada e sem doutrina especializada. Dessa forma, irei fazer uma referência à conceituação e classificação,
levando em consideração que segundo Souza (2000), ao abordar em sua obra, definindo que:
[...] Crise: Evento ou situação crucial, que exige uma resposta especial da polícia a fim de assegurar uma solução aceitável (FBI). Resposta Especial: aquela que, por suas características determinantes, fogem à rotina do atendimento. Características Determinantes: imprevisibilidade, compressão de tempo, ameaça de vida – mesmo quando a vida ameaçada é do próprio causador da crise. (SOUZA, 2.000, p. 41). [grifo nosso] Diante dos fatos, as medidas iniciais adotadas pela polícia serão determinantes ao seu desfecho, podendo resultar prejuízo ao deixar de observar os princípios de contenção, isolamento e negociação dos eventos críticos, apresentando solução adequada e evitando agravamento do grau de criticidade e que tão bem é definido por Souza (2000) quanto à classificação da crise e nível de resposta:
1º Grau: Alto Risco; 2º Grau: Altíssimo Risco; 3º Grau: Ameaça Extraordinária; 4º Grau: Ameaça Exótica. [...] Nível Um: A crise pode ser resolvidas com recursos locais; Nível Dois: A crise exige recursos locais especializados (Grupos Táticos); Nível Três: A Crise exige recursos locais especializados e também de recursos de apoio do Comando Regional; Nível Quatro: A crise requer o emprego de recursos do nível 3 e outros, inclusive exógenos. (SOUZA, 1.997, p. 43-4). [grifo nosso] Considera-se no 1º Grau (alto risco), o causador do evento crítico, possui armas de pouco poder letal e não toma nenhuma pessoa como refém, entretanto tem maior poder ofensivo na situação, podemos adotar como exemplo a prática de roubo em um estabelecimento comercial. O policiamento convencional é suficiente para resolver este evento. No evento de 2º Grau (altíssimo risco), o causador do evento crítico, tem em seu poder armas de maior poder ofensivo típico de roubos a bancos em horário de funcionamento, fato que vem ocorrendo com reincidência na região e que na saída deparam com a chegada da polícia, nessa ocasião adotam a tomada de várias pessoas como reféns como garantia à fuga. É necessário nesse nível, o emprego do policiamento especializado (grupo tático) com apoio do policiamento convencional, isolando o local e iniciando o processo de negociação, até a chegada de reforço. Este é o grau de EC com maior incidência no Estado de Mato Grosso, raramente ocorrendo EC dos graus superiores. A necessidade de pronta-resposta e adequada a cada grau de risco exige doutrina própria e treinamento constante, evitando a expor excessivamente à riscos os EAL, conforme relata Mello (2008) ao abordar o tema gerenciamento de crise: