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ABC CONSTRUCOES Manual do Proprietario Le Club PB
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
Compartilhado em 13/01/2020
1 documento
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Não perca as partes importantes!
R. Nevinha Gondim de Oliveira, S/N - Brisamar, João Pessoa – PB, CEP: 58033 - 070
A partir de agora, V. Sa. tem o privilégio de participar de um empreendimento da ABC CONSTRUÇÕES, podendo desfrutar de todas as vantagens de ser um condômino do Le Club Residence. Este “ Manual de Uso, Operação e Manutenção ” foi elaborado seguindo as diretrizes da NBR 14037 - Manual de Uso, Operação e Manutenção de Edificações e tem como objetivo assegurar a durabilidade e a preservação das condições de utilização desta edificação durante a sua vida útil de projeto. Ele contém informações como características construtivas, conformação dos ambientes, cuidados necessários durante as operações de limpeza e conservação, além de algumas dicas sobre segurança e economia. A elaboração deste Manual faz parte da procura por qualidade da ABC CONSTRUÇÕES, buscando o aperfeiçoamento contínuo de seus processos e produtos, que visa, acima de tudo, a total satisfação de seus clientes. Nesse sentido, a ABC CONSTRUÇÕES tem atuado desde a fase de projeto do empreendimento até a sua utilização, adotando princípios de racionalização de processos, critérios de avaliação de produtos e fornecedores e do nível de satisfação dos proprietários dos apartamentos. A leitura atenta e integral deste manual é imprescindível, tanto pelo proprietário como por todos os moradores do imóvel. É importante que no caso de venda ou locação, uma cópia seja entregue ao novo condômino, para que o imóvel seja sempre utilizado da forma mais correta. Finalmente, a ABC CONSTRUÇÕES, coloca-se à disposição dos condôminos para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários não apenas sobre os assuntos relacionados neste manual como também sobre questões aqui não abordadas. ABC CONSTRUÇÕES LTDA.
No momento da assinatura do Termo de Recebimento do Imóvel é que se iniciam as responsabilidades do proprietário, relacionadas à manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade do apartamento. Para manter tais condições em um nível normal, este manual traz uma série de recomendações importantes para o uso adequado do imóvel. É imprescindível que o proprietário repasse as informações contidas neste manual aos demais proprietários do imóvel. A conservação das partes comuns do edifício também faz parte das responsabilidades dos moradores. A convenção e o regimento interno do condomínio discriminam as atividades necessárias para essa manutenção, assim como as orientações para rateio de seus custos. Devendo os casos não previstos serem decididos nas Assembleias. Além disso, é muito importante a participação individual de cada morador na conservação e uso adequado, não danificando qualquer parte das áreas comuns ou equipamentos coletivos. As normas estabelecidas na convenção do condomínio e no regimento interno devem ser cumpridas por todos os proprietários do edifício, independentemente de ser proprietário, inquilino, ou apenas um proprietário do apartamento. Mesmo para os visitantes, no que lhes compete, também suas obrigações estão previstas nestes documentos. Faz parte, ainda, das obrigações de cada um dos proprietários do edifício a aplicação e o fomento das regras de boa vizinhança. 2.2 – RESPONSABILIDADES DO CONDOMÍNIO Da mesma forma que o proprietário tem o dever de manter as condições de estabilidade, segurança e salubridade do apartamento, o condomínio é responsável por:
conforme o programa de manutenção adotado pelo condomínio e de acordo com a Tabela do Anexo A;
Tabela 01 (continuação) Documento Incumbência pelo fornecimento inicial Incumbência pela renovação Periodicidade de Renovação Relatório de inspeção anual dos elevadores (PIA) (quando aplicável) Condomínio Condomínio A cada ano Contrato de manutenção de elevadores (quando aplicável) Condomínio Condomínio Validade do contrato Contrato de manutenção de gerador (quando aplicável) Condomínio Condomínio A cada ano Contrato do sistema e instrumentos de prevenção e combate a incêndio Condomínio Condomínio A cada ano Livro de ocorrências da central de alarmes Condomínio Condomínio Verificar legislação vigente Certificado de desratização e desinsetização Condomínio Condomínio A cada seis meses 2.3 – RESPONSABILIDADES DA CONSTRUTORA A Tabela 02 (de acordo com a NBR 14037 - Manual de Uso, Operação e Manutenção de Edificações) relaciona os principais documentos que devem fazer parte da documentação do condomínio, onde a incumbência de fornecimento inicial é da ABC CONSTRUÇÕES. Tabela 02 - Incumbência pelo fornecimento Inicial a cargo da Construtora Documento Incumbência pelo fornecimento inicial Incumbência pela renovação Periodicidade de Renovação Manual do Proprietário Construtora ou Incorporadora Proprietário Pelo proprietário quando houver alteração na fase de uso Manual das Áreas Comuns Construtora ou Incorporadora Condomínio Pelo condomínio quando houver alteração na fase de uso Certificado de Garantia dos Equipamentos Instalados Construtora ou Incorporadora Condomínio A cada nova aquisição / manutenção Notas Fiscais dos Equipamentos Construtora ou Incorporadora Condomínio A cada nova aquisição / manutenção
Tabela 02 (continuação) Documento Incumbência pelo fornecimento inicial Incumbência pela renovação Periodicidade de Renovação Manuais Técnicos de Uso, Operação e Manutenção dos equipamentos instalados Construtora ou Incorporadora Condomínio A cada nova aquisição / manutenção Auto de Conclusão (habite-se) Construtora ou Incorporadora Não há Não há Alvará de aprovação e execução de edificação Construtora ou Incorporadora Não há, desde que inalteradas as condições do edifício Não há Alvará de instalação de elevadores (quando aplicável) Construtora ou Incorporadora Não há, desde que inalteradas as condições do edifício Não há Alvará de funcionamento de elevadores (quando aplicável) Construtora ou Incorporadora Condomínio Não há Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Construtora ou Incorporadora Condomínio Verificar legislação estadual específica Projeto Arquitetura Aprovado Construtora ou Incorporadora Não há Não há Projeto de Incêndio aprovado Construtora ou Incorporadora Não há Não há Projetos aprovados em concessionárias Construtora ou Incorporadora Não há Não há Projetos Executivos Construtora ou Incorporadora Não há Não há Memorial de Incorporação Construtora ou Incorporadora Não há Não há Licenças Ambientais Construtora ou Incorporadora Condomínio Quando necessário Termo de ajustamento de conduta ambientais (TAC) (quando aplicável) Construtora ou Incorporadora Condomínio Quando necessário Recibo de pagamento do IPTU do último ano de obra e boletos de IPTU a serem pagos, cópia do processo de desdobramento do IPTU e carnês IPTU desdobrados, quando houver. Construtora ou Incorporadora Condomínio Não há
Tabela 02 (continuação) Documento Incumbência pelo fornecimento inicial Incumbência pela renovação Periodicidade de Renovação Medição ôhmica Construtora ou Incorporadora Condomínio A cada cinco anos para edifícios residenciais e comerciais e a cada três anos para edificações com grandes concentrações públicas. Sugestão ou Modelo de programa de manutenção preventiva Construtora ou Incorporadora Não há Não há Sugestão ou modelo de lista de verificação do programa de manutenção preventiva Construtora ou Incorporadora Não há Não há Certificado de teste dos equipamentos de combate ao incêndio Construtora ou Incorporadora Condomínio Verificar legislação vigente Cadastro do condomínio junto às concessionárias de serviços Construtora ou Incorporadora Condomínio Não há (desde que inalteradas as condições do edifício) As demais responsabilidades específicas de incumbência do proprietário e condomínio estão detalhadas na Minuta de Convenção de Condomínio elaborada pela ABC CONSTRUÇÕES e aprovada pelos condôminos.
A ABC CONSTRUÇÕES ficará responsável por atender possíveis reclamações de defeitos aparentes, de fácil constatação ou ocultos na entrega, mas que venham a surgir dentro do citado PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, contados do dia da entrega do apartamento, ou seja, a assinatura do “ Termo de Recebimento do Imóvel ”. Após esse prazo, a GARANTIA será de 0 6 (seis) meses a 05 (cinco) anos conforme os prazos de garantia estabelecidos para cada conjunto de sistemas, elementos e/ou componentes, contados da data do "habite-se" da unidade, com relação à solidez, segurança ou outros defeitos da edificação, nos termos do Art. 618 do Código Civil Brasileiro. Este manual contém informações sobre os prazos de garantia, com os principais itens das áreas de uso privativo (proprietário) e das áreas de uso comuns (responsabilidade do condomínio) e foram adotados conforme NBR 15575 - Norma de Desempenho de Edificações e estão descritos na Tabela de Prazo de Garantias no Anexo A deste Manual. Nota Importante : Alguns sistemas da tabela do Anexo A podem não fazer parte deste edifício, nestes casos ignorar a informação. 3.2 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA As solicitações de serviços de assistência técnica deverão ser formalizadas diretamente com a ABC CONSTRUÇÕES, exclusivamente por meio do endereço virtual http://www.abcconstrucoes.com.br/assistencia-tecnica.html, que enviará um técnico em dia e horário programados e adequados à execução do serviço de acordo com o termo de uso explanado no endereço virtual acima informado. A ABC CONSTRUÇÕES obriga-se a prestar, dentro dos prazos e condições de garantia estabelecida, o serviço de assistência técnica, reparando sem ônus, os defeitos considerados de responsabilidade da construtora, conforme apresentado anteriormente no capítulo “Prazos e Termos de Garantia” deste manual. Nos casos de RECLAMAÇÕES IMPROCEDENTES será cobrado o valor informado nos termos de uso publicado no endereço http://www.abcconstrucoes.com.br/assistencia-tecnica.html, para cobrir as despesas com o atendimento e análise técnica. Por isso é importante que o proprietário e/ou responsável pelo Condomínio estejam atentos ao uso adequado e manutenções do imóvel e das áreas comuns de acordo com NBR 5674 - Manutenção de Edificações, detalhados na Tabela de Manutenção Preventiva no Anexo A deste manual. 3.3 – PERDAS DE GARANTIAS A ABC CONSTRUÇÕES não se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado do imóvel ou por reformas e alterações feitas no projeto original, mesmo que ainda esteja vigente o
As figuras apresentadas a seguir, mostram as conformações das unidades, com sugestão de ambientação dos apartamentos T01 ao T04 (figuras 01 à 05), a fim de auxiliar na escolha e colocação do mobiliário. Para a confecção de móveis embutidos, deve ser feita uma medição precisa nos apartamentos. Nota Importante: As sugestões de ambientações descritas acima se tratam do arranjo padrão de mobiliários que foi desenvolvido pela construtora junto com o arquiteto (a). Esse arranjo serve como parâmetro para outros projetos, como por exemplo no elétrico, onde define a posição de tomadas, interruptores e pontos de luz, portanto esse é o arranjo que o proprietário deverá seguir para que todas as instalações atendam adequadamente. Caso o proprietário sinta necessidade de mudar o arranjo, algumas instalações poderão ficar com acesso bloqueado, como por exemplo um guarda-roupa na frente de uma tomada.
Figura 04 – Sugestão de ambientação dos apartamentos T0 4 – andar inferior