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Previdência Social no Brasil: Financiamento, Implicações Econômicas e Papel na Sociedade, Exercícios de Economia

Este texto discute o sistema de previdência social brasileiro, sua necessidade de financiamento, as implicações econômicas e fiscais, e o papel desempenhado na sociedade. O autor, guilherme costa delgado, é doutor em economia pela unicamp e pesquisador do ipea.

Tipologia: Exercícios

2022

Compartilhado em 07/11/2022

Boto92
Boto92 🇧🇷

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bg1
4 5
T R A B A L H O
/
A R T I G O S
– a exemplo do Programa Bolsa Família. Este último, conquanto
necessário, é uma linha de assistência social totalmente dependente
do governo de plantão, e independentemente dos critérios de direito
social, reconhecidos pela seguridade social brasileira.
Finalmente, deve-se assinalar as implicações econômico-fiscais do
sistema pre v i d e n c i á r i o. Este, atualmente absorve pelo Re g i m e
Geral de Previdência Social (RGPS), algo em torno de 7% do PI B
em pagamentos de benefícios; arrecada dos segurados ao redor de
5% do PIB, implicando em uma “necessidade de financiamento
residual de 2% do PIB, financiada pelas contribuições de caráter
tributário do Orçamento da Seguridade Social. O Sistema paga
c e rca de 24 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais ao
mês, fortemente concentrados no nível do salário mínimo, que
re p resentam a principal forma de intervenção da política social no
combate a pobreza e a desigualdade de renda na economia brasi-
leira. A tendência futura dessa necessidade de financiamento
depende essencialmente do crescimento econômico e da paralela
filiação previdenciária.
A existência de uma necessidade de financiamento do Regime Geral
de Previdência Social, da ordem de 2% do PIB, é apresentada nos
círculos conservadores como sinal de um problema fiscal explosivo,
que se supõe, dever-se-ia combater com restrição de direitos básicos
numa futura nova “Reforma da Previdência”. Nessa perspectiva não
se cogita crescimento econômico com distribuição da renda pessoal,
na linha dos direitos básicos da seguridade social. Isto é um pouco
daquilo que tem feito o sistema INSS no Brasil, pós Constituição de
1988, promovendo alguma melhoria da renda familiar, na contra-
mão das tendências estritas do mercado de trabalho, que tem sido de
desemprego e precarização das relações de trabalho. O tema, como
se depreende, demanda tratamento mais aprofundado, que contudo
escapa aos limites deste texto.
Guilherme Costa Delgado é doutor em economia pela Unicamp, pesquisador
do Ip e a - Brasília, coordenador da área de Previdência Social na Diretoria de
Estudos Sociais do Ipea.
NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Para uma análise específica do papel da Previdência Social na equi-
dade ver Delgado, Gui lherme C. “Po l í t i ca social e distr ibuição de
renda no Brasil” in Baltar, Paulo et alli (orgs.). Salário mínimo e desen-
volvimento. Campinas. Instituto de Economia. Unicamp. 2005.
2. Delgado, G. C e Carolina, A. Q “Inclusión prevsional y assistencial em
Brasil” (1988-2005). Alcance e limites. in Bienestar y Política Social
CISS. Universidad Ibero–americana, México- vol. 1 nº
-1 – set. 2005.
CENAS DO TRABALHO NA TELA
Ricardo Amorim
S
air, ver um bom filme... Observar a vida que passa na
tela... Esses poderiam ser pensamentos de alguém que
gosta de cinema e decide sobre qual filme assistirá hoje.
Talvez pense também em relaxar, distrair-se do cotidiano,
das pressões, do trabalho rotineiro e cansativo. Desde que
o homem moderno separou o trabalho das demais esferas da vida, em
mundos excludentes, conseguir momentos de fuga se afiguram como um
oásis em meio a um deserto de aborrecimento, cotidianos repetitivos e
necessidade de autocontrole.
Realmente, então, não faria sentido ir a um cinema e procurar lá mais uma
mostra do cotidiano, mais exemplos de horários massacrantes, metas opre s-
s i v as e do medo de perder o empre g o. Lá, dentro de uma sala escura, a sensa-
ção de fugir a realidade, de viver por uma hora e meia outra vida cheia de
a venturas, cores e amores é uma ilusão tão perfeita hoje, realizada com tal
e s m e r o técnico, que poucos deixariam de acreditar que aquele filme é um
legítimo instrumento de diversão, sem maiores pre t e n s õ e s .
Essa mágica só é possível porque o cinema possui duas características que
f a zem dele uma iniguavel fábrica de sonhos”: primeiro, as imagens apre-
sentadas nas telas têm forte poder de sedução sobre os sentidos e ve l o c i d a d e
tão ve r tiginosa que a platéia, incapaz de solicitar uma pausa, torna-se re f é m
da “ve rd a d e apresentada. Em outras palavras, o espectador de cinema,
enquanto assiste a um filme, tem uma forte i m p r e ssão de que a cena mos-
t rada é uma re a l i d a d e. Cria-se uma ilusão tão perfeita aos sentidos e numa
velocidade de informações tão formidável que qualquer questionamento
instantâneo torna-se virtualmente impossível. O que fica é a i m p re s são de
re a l i d a d e. Segundo, essa tremenda capacidade de ilusão do cinema é enor-
memente facilitada pela linguagem dominante construída ao longo dos
pouco mais de cem anos dessa arte. Exceção feita aos cineastas que contes-
tam o m a i n - s t re a m, esta linguagem conta estórias onde o narrador passa
d e s p e rcebido, onde as trocas de câmera, de ângulos, de planos amplos para
restritos, de personagem para personagem, o suaves, quase naturais, colo-
cando sobre o espectador a impressão de que essas seriam as cenas olhadas
por quem curiosamente observa o acontecimento.
Contudo, essas técnicas “inocentes” em favor da diversão são apenas uma
p a rte pequena do papel da indústria cinematográfica. Em cada filme, na ve r-
dade, de acordo com a narrativa, a impressão de realidade infiltra na cabeça
do espectador sensações a favor ou contra determinados comport a m e n t o s ,
g r upos e idéias que facilmente tornam-se posições acerca desses mesmos
c o m p o rtamentos, grupos e idéias. Em outras palavras, busca-se imprimir,
mesmo involuntariamente, va l o res e éticas sobre os assistentes de cinema a
cada nova sessão.
Todavia, mais importante do que descobrir essa potência da imagem proje-
tada, é perceber que valores e éticas são esses transmitidos todos os dias em
todas as partes do mundo. Para tanto, é preciso lembrar que o cinematógrafo
nasceu no momento em que a burguesia consolidou-se como grupo social
dominante, porém sem que, ainda, seu domínio cultural, estético e ideoló-
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Baixe Previdência Social no Brasil: Financiamento, Implicações Econômicas e Papel na Sociedade e outras Exercícios em PDF para Economia, somente na Docsity!

  • a exemplo do Programa Bolsa Família. Este último, conquanto necessário, é uma linha de assistência social totalmente dependente do governo de plantão, e independentemente dos critérios de direito social, reconhecidos pela seguridade social brasileira. Finalmente, deve-se assinalar as implicações econômico-fiscais do sistema pre v i d e n c i á r i o. Este, atualmente absorve pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), algo em torno de 7% do PIB em pagamentos de benefícios; arrecada dos segurados ao redor de 5% do PIB, implicando em uma “necessidade de financiamento” residual de 2% do PIB, financiada pelas contribuições de caráter tributário do Orçamento da Seguridade Social. O Sistema paga c e rca de 24 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais ao mês, fortemente concentrados no nível do salário mínimo, que re p resentam a principal forma de intervenção da política social no combate a pobreza e a desigualdade de renda na economia brasi- leira. A tendência futura dessa necessidade de financiamento depende essencialmente do crescimento econômico e da paralela filiação previdenciária. A existência de uma necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social, da ordem de 2% do PIB, é apresentada nos círculos conservadores como sinal de um problema fiscal explosivo, que se supõe, dever-se-ia combater com restrição de direitos básicos numa futura nova “Reforma da Previdência”. Nessa perspectiva não se cogita crescimento econômico com distribuição da renda pessoal, na linha dos direitos básicos da seguridade social. Isto é um pouco daquilo que tem feito o sistema INSS no Brasil, pós Constituição de 1988, promovendo alguma melhoria da renda familiar, na contra- mão das tendências estritas do mercado de trabalho, que tem sido de desemprego e precarização das relações de trabalho. O tema, como se depreende, demanda tratamento mais aprofundado, que contudo escapa aos limites deste texto. Guilherme Costa Delgado é doutor em economia pela Unicamp, pesquisador do Ip e a - Brasília, coordenador da área de Previdência Social na Diretoria de Estudos Sociais do Ipea. NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
  1. Para uma análise específica do papel da Previdência Social na equi- dade ver Delgado, Guilherme C. “Po l í t i ca social e distribuição de renda no Brasil” in Baltar, Paulo et alli (orgs.). Salário mínimo e desen- volvimento. Campinas. Instituto de Economia. Unicamp. 2 005.
  2. Delgado, G. C e Carolina, A. Q “Inclusión prevsional y assistencial em Brasil” (1988- 2 005). Alcance e limites. in Bienestar y Política Social CISS. Universidad Ibero–americana, México- vol. 1 nº - 1 – set. 2005.

CENAS DO TRABALHO NA TELA

Ricardo Amorim

S

air, ver um bom filme... Observar a vida que passa na tela... Esses poderiam ser pensamentos de alguém que gosta de cinema e decide sobre qual filme assistirá hoje. Talvez pense também em relaxar, distrair-se do cotidiano, das pressões, do trabalho rotineiro e cansativo. Desde que o homem moderno separou o trabalho das demais esferas da vida, em mundos excludentes, conseguir momentos de fuga se afiguram como um oásis em meio a um deserto de aborrecimento, cotidianos repetitivos e necessidade de autocontrole. Realmente, então, não faria sentido ir a um cinema e procurar lá mais uma mostra do cotidiano, mais exemplos de horários massacrantes, metas opre s- sivas e do medo de perder o empre g o. Lá, dentro de uma sala escura, a sensa- ção de fugir a realidade, de viver por uma hora e meia outra vida — cheia de aventuras, cores e amores — é uma ilusão tão perfeita hoje, realizada com tal esmero técnico, que poucos deixariam de acreditar que aquele filme é um legítimo instrumento de diversão, sem maiores pretensões. Essa mágica só é possível porque o cinema possui duas características que f a zem dele uma inigualável “fábrica de sonhos”: primeiro, as imagens apre- sentadas nas telas têm forte poder de sedução sobre os sentidos e velocidade tão vertiginosa que a platéia, incapaz de solicitar uma pausa, torna-se re f é m da “ve rd a d e” apresentada. Em outras palavras, o espectador de cinema, enquanto assiste a um filme, tem uma forte impre ssão de que a cena mos- trada é uma re a l i d a d e. Cria-se uma ilusão tão perfeita aos sentidos e numa velocidade de informações tão formidável que qualquer questionamento instantâneo torna-se virtualmente impossível. O que fica é a impressão de re a l i d a d e .Segundo, essa tremenda capacidade de ilusão do cinema é enor- memente facilitada pela linguagem dominante construída ao longo dos pouco mais de cem anos dessa arte. Exceção feita aos cineastas que contes- tam o m a i n - s t re a m , esta linguagem conta estórias onde o narrador passa d e s p e rcebido, onde as trocas de câmera, de ângulos, de planos amplos para restritos, de personagem para personagem, são suaves, quase naturais, colo- cando sobre o espectador a impressão de que essas seriam as cenas olhadas por quem curiosamente observa o acontecimento. Contudo, essas técnicas “inocentes” em favor da diversão são apenas uma p a rte pequena do papel da indústria cinematográfica. Em cada filme, na ve r- dade, de acordo com a narrativa, a impressão de realidade infiltra na cabeça do espectador sensações a favor ou contra determinados comport a m e n t o s , grupos e idéias que facilmente tornam-se posições acerca desses mesmos c o m p o rtamentos, grupos e idéias. Em outras palavras, busca-se imprimir, mesmo involuntariamente, va l o res e éticas sobre os assistentes de cinema a cada nova sessão. Todavia, mais importante do que descobrir essa potência da imagem proje- tada, é perceber que valores e éticas são esses transmitidos todos os dias em todas as partes do mundo. Para tanto, é preciso lembrar que o cinematógrafo nasceu no momento em que a burguesia consolidou-se como grupo social dominante, porém sem que, ainda, seu domínio cultural, estético e ideoló-

gico fosse hegemônico. Para que isso acontecesse, o desenvolvimento dos meios de comunicação de massa foi fundamental. Só quando a ideologia burguesa passou a ser partilhada pelas pessoas comuns e o domínio burguês pôde prescindir do uso constante da violência, sua hegemonia completou- se. E o cinema tem papel de destaque nesse processo. Desde que os EUA organizaram a linguagem moderna do cinema, esta baseou-se no contar estórias de heróis individuais, mocinhas frágeis e o u t ros vários preconceitos que reforçaram os va l o res ascendentes daquele grupo. A questão é que o cinema não nasceu apenas como uma manifesta- ção cultural e sim como um negócio até transformar-se em uma podero s a indústria e, como tal, sempre buscou rentabilidade em seus inve s t i m e n t o s. Logo, seus filmes pre c i s a vam agradar ao espectador, levando-o as salas de exibição. Desde então — e ainda mais hoje numa cultura pós-moderna e, assim, fragmentada, individualista e pouco crítica — o sucesso veio de estórias de heróis, fáceis, bem contadas, com belos efeitos especiais e, de preferência, capazes de fornecer uma fuga da realidade cotidiana. Filmes, p o rtanto, que reforçaram e reforçam mais a cultura fragmentada, acrítica e de valores éticos burgueses. Mas dentre todos esses temas de valorização do indivíduo, um espinhoso p recisou ser tratado pelo cinema: o trabalho. Seria peri- goso abordá-lo de maneira clara e objetiva, pois traria a baila assuntos como exploração, pobreza e desempre g o. Então qual foi a saída? Dois foram os caminhos adota- dos. O primeiro, glorifica o trabalho em sua forma abs- trata, traduzido em esforço, disciplina e dedicação que gera produtos capazes de trazer a riqueza à luz. Não ana- lisa o trabalho em si, porém faz uso dele como apologia. De outra forma, não discute o dia-a-dia dos homens e mulheres em sua faina cotidiana, apenas enobrece o esforço, a disciplina e louva o indivíduo que o exe c u t a. Esse herói individual cai como uma luva a temática fácil do cinema tradicional: esconde o asfixiante dia-a-dia, permite a inclusão de estorietas paralelas de aventura e amor, fornece a fuga da realidade e, por fim, coloca em meios tons os conflitos típicos da sociedade de classes. O segundo, procura penetrar as reais formas de tra- balho e, mesmo utilizado a linguagem dominante do cinema, esforça-se para mostrar que o dia-a-dia é desgastante e as relações que se estabelecem entre o trabalho e o capital são, na verdade, relações de poder e este se con- centra nas mãos dos donos das fábricas, dos navios e das finanças. Um bom exemplo de filme do primeiro grupo é o ótimo Sindicato de ladrões ( E UA, 195 4). Nele há um herói, interpretado por Marlon Brando, que vence, depois de vários conflitos e do surgimento do amor, uma máfia que havia se apoderado do sindicato dos portuários. A relação capital-trabalho e a exploração da mão-de-obra não aparecem. O capitalista vem ao final per- sonificado em um armador de aparência séria, alheio aos conflitos que se desenrolavam entre os próprios trabalhadores. Pode-se afirmar que este cinema esconde as razões e a lógica das relações de trabalho, mistificando as relações de produção. Ou seja, por meio de imagens e mensagens reforça os valores de sucesso individual através do trabalho e do caráter bem adaptado do bom homem. No segundo caminho aparece o clássico Tempos modernos (EUA, 1936) de Charlie Chaplin. Este filme, ainda mudo e em preto e branco, foca proble- mas ainda pouco abordados no cinema de então: a exploração do trabalho, as linhas de montagem e suas consequências sobre os operários, a fraqueza destes frente à máquina, o tratamento dispensado pelo capitalista ao traba- lhador e a precariedade material vivida pela população mais pobre. Su a forma poética de apresentar o problema, no entanto, emociona as platéias há décadas, indo além da cólera e do panfleto, e apontando para a igualdade real entre poderosos e desvalidos. O filme é, sem dúvida, um dos pontos mais altos da história do cinema mundial. Contudo, exceção feita a Chaplin, muito poucos filmes dessa linha alcança- ram amplas platéias e foram capazes de emergir do mar de lixo comercial hollywoodiano que inunda as salas de cinema. Não por acaso, quase todos vêm da Europa, alguns da Ásia e mesmo outros da América Latina. Veja-se, por exemplo, o emocionante Daens – Um grito de justiça (Bélgica, 1992). O filme narra a transformação de um padre católico que, chegado a uma cidade industrial belga do século XIX, choca-se com o grau de pobreza e exploração a que são submetidos os operários da região. Sua luta para ven- cer a exploração, a cumplicidade da igreja para com os industriais e a pró- pria apatia e ignorância política dos trabalhadores dão o rumo da estória. Aqui, não só as relações de trabalho são postas a nu, mas também as trocas de interesse e poder entre os grupos dominantes aparecem vivamente para indignação do público. Outro filme primoroso, mas sem o impacto de um War- ner ou MGM, é Ladrões de bicicleta (Itália, 1949) de Vit- torio de Sica. A película retrata os problemas causados pelo desemprego e pobreza sobre uma família pobre na cidade de Roma no pós-guerra. O pai, que finalmente consegue um emprego de colador de cartazes, vê seu ins- trumento de trabalho, uma bicicleta, ser roubada. A par- tir disso, buscando ter de volta sua bicicleta, o desespero l e va-o a ser pilhado roubando outra. O mesmo ocorre com outro clássico: A gre ve (URSS, 192 5) de Se r g e i Eisenstein, o mesmo diretor de O encouraçado Potenkin. Este, mais panfletário do que os anteriores, mostra a força bruta policial sendo exe rcida sobre trabalhadores da Rússia czarista. Entre suas cenas mais fortes está o momento em que policiais atiram sobre operários que buscam refugiar-se em vão. Em ambos, o pouco valor do homem na sociedade moderna espanta ao ser figurado na tela grande. As causas do pequeno alcance desses bons filmes, no entanto, não podem ser creditadas apenas ao estranhamento do público frente a filmes mais c o m p l e xos, críticos e esteticamente menos convencionais. De s t a rte, a cada n ovo blockbuster , aciona-se, por meio de bilhões de dólares, uma rede p o d e rosa de propaganda e distribuição que seduz a curiosidade de todos. E é lógico que os filmes do segundo grupo não têm qualquer chance de con- correr por salas e público. Aqui, no Brasil, nada disso poderia passar em brancas nuvens. Os filmes nacionais também abordaram o tema, contudo, a questão trabalho é assunto muito mais visível em documentários do que em filmes contadores de estórias. Ver, por exemplo, a série de mostras anuais É tudo verdade. Nesse gênero, o assunto trabalho aparece geralmente embaralhado sob temas mais centrais como a pobreza e a precariedade das condições de vida da popula- ção mais carente. Um bom representante é o filme Fala tu (Brasil, 2004) que reconstrói o drama de rappers pobres da periferia buscando uma vida melhor e sem muita chance para isso. Enquanto sonham, suas vidas são moldadas pelo trabalho penoso e mal remunerado.

O

CINEMATÓGRAFO

NASCEU NO

MOMENTO EM

QUE A

BURGUESIA

CONSOLIDOU-SE

COMO GRUPO…