A -tica do Promotor de Justi-a, Notas de estudo de Direito

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A Ética do Promotor de

Justiça.

Curso: Direito Disciplina: Ética do promotor Professora: Pedro Moura Turma: B EQUIPE: JOSE ULISSES JOYCE MARINALDO,TATIANE MARIELIA

Funções

Institucionais do

Ministério Público no

Brasil:

• (^) O Ministério Público é uma Instituição permanente, considerada pelo constituinte como essencial à função jurisdicional do Estado. Incumbe- lhe a defesa da ordem jurídica, a defesa do regime democrático e a defesa dos interesses sociais e individuais indispensáveis.

Reza : I- Ama a Deus acima de tudo. II- Sê digno de tua grave missão. III- Sê probo. IV- Sê sincero. V- Sê justo. VI- Sê Nobre. VII- Sê bravo. VIII- Sê cortês. IX- Sê leal. X- Sê independente.

Distinção entre Ética do Promotor e a

dos demais operadores:

• (^) Distinção inafastável entre os três principais operadores jurídicos: - Juiz; - Advogado; - Promotor.

O Código Deontológico do

Ministério Público:

• (^) Deveres dos membros do Ministério Público na Lei Orgânica Nacional editada em 12/02/1993. Que contém os mandamentos éticos positivados a que estão sujeitos todos os promotores e procuradores de justiça.

Postura ética do Promotor ante o

Juiz:

• (^) Cursos promovidos para iniciantes de carreira judicial e ministerial, um módulo é reservado para discutir o relacionamento promotor / juiz. Para a realização de um convívio saudável entre ambos, ganha a realização do justo. E que, ao revés da animosidade advém queda de qualidade não apenas do relacionamento humano, mas da excelência do produto da justiça.

Questões da OAB referentes ao

TEMA:

1. Quantos membros compõe o Conselho Nacional do Ministério Público? a) 7 b) 10 c) 15 d) 14

2. Quem nomeia os membros do MP? a) Governador b) Prefeito c) Procurador d) Presidente
3. Quanto tempo passa o candidato a cargo do Conselho Nacional do MP? a) 6 anos b) 2 anos c) 5 anos d) 4 anos