História Complexa de Conflitos: França x Alemanha - Alsácia-Lorena e Shatt al-Arab, Notas de estudo de Conflito

Baixe História Complexa de Conflitos: França x Alemanha - Alsácia-Lorena e Shatt al-Arab e outras Notas de estudo em PDF para Conflito, somente na Docsity!

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU

JAIME TSENG

JOÃO MATOS

JULIA BRITEZ

JULIA WITTS

OTÁVIO FOCA

A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMO FERRAMENTA ESTABILIZADORA

NO IRAQUE

São Paulo 2021

JAIME TSENG

JOÃO MATOS

JULIA BRITEZ

JULIA WITTS

OTÁVIO FOCA

A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMO FERRAMENTA ESTABILIZADORA

NO IRAQUE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de graduação em Relações Internacionais da Universidade São Judas Tadeu, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Dr. Paulo Vitor Sanches Lira São Paulo 2021

RESUMO

O Iraque é um país situado em uma região de conflitos, com uma economia diretamente afetada por esse fator. Além de ter grandes problemas sociais e demonstrar ser um Estado agressivo, possui em seu território grandes reservas de petróleo e gás. Alsácia e Lorena foram palco de vários conflitos entre França e Império Prussiano, pois esses dois Estados tinham interesses em suas ricas jazidas de carvão e ferro, duas matérias importantes para o contexto da evolução industrial que estava ocorrendo na época. A história do embate entre os dois países se remonta desde a Idade Média, com os Tratados de Westfália , em 1648, onde a^1 França anexou o território em seu reinado, sendo devolvida ao Império Prussiano no tratado de Frankfurt, onde marcou o final da guerra Franco-Prussiana , em 1871. A França, com^2 sentimento de vingança, pois sentia que havia perdido o seu prestígio para a Alemanha, fez frente ao seu rival, nascendo assim o que é chamado de Revanchismo Francês, um movimento para recuperar sua influência na Europa e tomar de volta às cidades de Alsácia e Lorena, um dos fatores do começo da Primeira Guerra Mundial. Ao longo desses conflitos, em 1944, aconteceu a criação da Benelux, um acordo entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, sendo a primeira tentativa de uma integração regional na Europa. Somente em 1957, após vários acordos e tratativas entre diversos países do continente europeu, que a União Europeia foi criada, sendo o marco para, finalmente, acabar com os conflitos que existiam entre os Estados da região, principalmente a já aqui mencionada, entre França e a já unificada Alemanha. O caso do Iraque, se assemelha, em grande parte, com os conflitos citados acima, lutas por territórios e seus recursos naturais. O Oriente Médio se destaca pelas grandes reservas de petróleo e gás, principalmente na região do golfo pérsico. Porém, existem outros fatores que são mais complexos do que somente produtos naturais, entre eles os problemas sociais, educacionais e religiosos, como citado. Devido a esses fatores e ao histórico de respostas das agressões no Iraque, a busca por um contexto de paz se torna quase impossível, ora por ser governado direcionado ao conflito em si, ora por atores externos terem interesses (^2) "1870: Paris é cercada pelos alemães – DW – 19/09/2019." 19 set.. 2016, https://www.dw.com/pt-br/1870-paris-%C3%A9-cercada-pelos-alem%C3%A3es/a-638554. Acessado em 2 dez..

(^1) "Congresso de Vestefália - Relações Diplomáticas." https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/relacoesbilaterais/historia-diplomatica?view=article&id=520:congresso-de- vestefalia&catid=119. Acessado em 1 dez.. 2021.

em seus recursos. As relações religiosas também são causas para essas situações, pois motiva o conflito com outros grupos religiosos e outros Estados. Palavras-chave: Iraque. Alsácia Lorena. Paz. Benelux.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

• Mapa 1 — Empire Allemand - Alsace Lorraine (Império Alemão - Alsácia Lorena…...
• Versalhes)................................................................................................................................. Mapa 2 — Peace in the West – The Versailles Settlement (Paz no Oeste - O Acordo de
• Mapa 3 — The Costs of the War, 1914–19 (Os Custos da Guerra, 1914-19).....................
• Gráfico 1 — GDP (current US$) - Iraq.................................................................................
• Gráfico 2 — Literacy rate among the population aged 15 years and older.......................
• Gráfico 3 — Literacy rate among the population aged 15-24 years...................................
• Gráfico 4 — Literacy rate among the population aged 65 years and older.......................
• 1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………….. SUMÁRIO
• SOLUÇÃO DE CONFLITO……………………………………………………………….. 2 INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA E INTEGRAÇÃO COMO MEIO DE
• 4 ORIGENS DA UNIÃO EUROPEIA E DA INTEGRAÇÃO REGIONAL ……………
• 4.1 ORIGEM DA GUERRA FRANCO-PRUSSIANA ………………………………..
• 4.2 DEVOLUÇÃO DA ALSÁCIA-LORENA ………………………………………….
• 5 O CONSTRUTIVISMO …………………………………………………………………..
• 6 IRAQUE - CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL…………………………………
• 7 A EXPERIÊNCIA COM A INVASÃO DO IRAQUE EM 2003 ………………………..
• ALSÁCIA-LORENA E IRAQUE………………………………………………………….. 8. APONTAR CAMINHOS POSSÍVEIS A PARTIR DOS ESTUDOS DO CASO DE
• 9 CONCLUSÃO……………………………………………………………………………..
• 10 REFERÊNCIAS………………………………………………………………………….

Com esta ideia em mente, após os estudos de caso aqui mencionados, a proposta é verificar se, de fato, o mesmo pode ser feito dentro do contexto do Oriente Médio. Utilizaremos como exemplo o Iraque, pois o país é um território onde há conflitos em demasia, tanto internos, quanto externos, seja por conta do seu acesso ao Golfo Pérsico, onde há a maior concentração de óleos e gás, seja por conflitos culturais, religiosos ou políticos com os Estados limítrofes. 2 INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA E INTEGRAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO Robert O. Keohane e Joseph S. Nye com sua obra clássica “Poder e Interdependência: A política mundial em transição”, surgido na década de 70, foram ganhas grandes instrumentações voltadas ao poder internacional, como um âmbito expansível para diversas áreas do Sistema Internacional, mostrando não ser somente voltada à segurança dos Estados. Keohane e Nye (1989) buscavam trazer e interpretar um framework , ou seja, buscavam uma nova forma de política que traria a resolução dos conflitos, sem necessariamente envolver um conflito armado ou uma guerra propriamente dita. Diante disso, a dificuldade de encontrar pensamentos que compreendessem a forma da política de interdependência, os autores se propuseram a “Fornecer um meio de destilar e combinar a sabedoria em ambas as posições, desenvolvendo um quadro teórico coerente para a análise política de interdependência". (ESTRE, 2011, p. 19 apud KEOHANE; NYE, 1989, p. 4, tradução própria). Com isso, Devemos desenvolver vários modelos diferentes, mas potencialmente complementares, ou ferramentas intelectuais, para compreender a realidade da interdependência na contemporaneidade Políticas mundiais. Tão importante quanto, devemos tentar explorar as condições sob as quais cada modelo terá maior probabilidade de produzir previsões precisas e explicações satisfatórias. (ESTRE, 2011, p. 19 apud KEOHANE; NYE, 1989, p. 4, tradução própria). A partir do exposto, busca-se entender como as democracias apresentam e destrincham essa forma de redução de riscos de guerras e a relação de interdependência e redes. Segundo o autor, a interdependência refere-se a “situações nas quais os protagonistas ou os acontecimentos em diferentes partes de um sistema afetam-se mutuamente”. (NYE JR., 2009, p. 250-251).

A interdependência, de forma simplificada, significa dependência mútua. Na política mundial, a interdependência se refere a situações caracterizadas pelos efeitos recíprocos entre países ou entre atores de diferentes países. Estes efeitos frequentemente resultam de transações internacionais, fluxos de dinheiro, bens, pessoas e mensagens além das fronteiras internacionais. Estas transações aumentaram dramaticamente desde a Segunda Guerra Mundial. (KEOHANE; NYE, 1989, p. 8-9). Referente a citação anterior, a interdependência define-se como a dependência mútua entre os estados. Nessa questão a “dependência mútua” dos Estados podem ser por diferentes perspectivas, seja em âmbito militar, político, social, econômico etc. Com isso, tal interdependência pode trazer diversos benefícios para os Estados, sendo um país se beneficiando a partir de outro, ou dois ou mais países sendo beneficiados. Um ponto muito citado em torno da Interdependência Complexa é a redução da utilização do poder militar, pois, quanto mais a interdependência complexa é utilizada, menos os governos utilizam seu poderio bélico contra outros governos. Ou seja, a força militar se torna irrelevante para resolver uma disputa entre os membros de uma determinada aliança. Como seria o mundo se três pressupostos básicos do realismo fossem invertidos. Esses pressupostos são que os Estados são os únicos protagonistas importantes, a força militar é o instrumento dominante e a segurança é a meta dominante. Ao contrário, podemos postular uma política mundial muito diferente: 1) os estados não são os únicos protagonistas importantes – protagonistas transnacionais atuando através das fronteiras de estados são os maiores agentes; 2) a força não é o único instrumento importante – a manipulação econômica e o uso de instituições internacionais são os instrumentos dominantes; e 3) a segurança não é a meta dominante – a guerra é a meta dominante. Podemos rotular esse mundo antirrealista de interdependência complexa. (KEOHANE; NYE JR., 1988, p. 264). Dentro desse cenário, podemos ver que a interdependência complexa está muito relacionada a evitar conflitos diretos entre os Estados, além de tratar sobre questões éticas e morais, procurando compreender as situações em que os atores internacionais constroem redes de interdependência, de ajuda e privilegia o surgimento de instituições internacionais que podem trazer menores riscos de guerra. Envolto nesta dinâmica, surgem as premissas de como a Interdependência Complexa lida com a política doméstica e com política internacional. Como primeiro pressuposto, elencamos a menor aplicação da força militar, sendo que os Direitos Humanos despontam como um importante aliado da Interdependência Complexa e significativo instrumento de política internacional.

fortalecer o comércio de mercadorias, com foco no carvão e no aço. Seu acordo se originou em 1943, em uma Europa fragilizada pela Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945), como uma tentativa de aquecer a economia e garantir que os países vizinhos continuassem comprando seus produtos. As modalidades de integração regional são: as zonas de preferência tributária, as zonas de livre comércio, a união aduaneira, o mercado comum e a união econômico-monetária. Cada modalidade tem suas características, algumas com caráter de maior integração entre os membros. Como exemplo de integração regional temos o NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio) para zona de livre comércio, pois não há impostos aduaneiros para produtos fabricados dentro dos territórios dos países membros. Esta integração funciona como uma troca de produto/serviço nacional, sem a incidência de taxas de importação/exportação. Outro exemplo é o Mercosul, criado para ser um “projeto de construção de um Mercado Comum" (RAMALHO, entre 2017 e 2021), Porém, devido a fatores associados à disparidade econômica, discordância entre países-membros em questões taxativas (alguns membros ainda utilizam de protecionismo dentro do bloco), entre outros fatores, a integração é considerada como uma “fase imperfeita de União Aduaneira”. (RAMALHO, entre 2017 e 2021). Levando em consideração esses fatores, existe um caminho a ser seguido para que, dentro de uma região, se forme um sistema de integração. É necessário, antes de tudo, harmonia entre os Estados interessados, pois eles deverão seguir regras impostas em comum acordo, que poderão impactar, de alguma forma, seus conceitos de soberania. Os anos posteriores à Segunda Guerra Mundial foram marcados pelo plano Marshall, que foi um programa dos EUA para reconstrução da Europa após a guerra, tendo em vista a estabilidade da indústria, educação e ter no futuro um forte mercado consumidor para os EUA. Esse dinheiro usado na reconstrução da Europa teve uma forte influência na economia dos países do continente, sendo responsável pela reestruturação da França e do Reino Unido, pelo milagre econômico da Alemanha e por fortes mudanças sociais e estruturais nos Países Baixos. Com o aquecimento da economia na Europa e o grande crescimento da Alemanha, e a resolução de conflitos franco-alemães por causa de Alsácia-Lorena, foi criado em 1951 a CECA, integrando seis Estados europeus, os três membros da Benelux, Alemanha, França e Itália.

Ainda sobre as origens da integração regional na Europa e sobre esforços de cooperação entre os Estados, é importante citar a "Declaração Schuman", que aconteceu em 1950, quando a Europa abundante em carvão e aço, recursos inestimáveis para a indústria e foi uma das bases para a criação da CECA, onde o ministro de relações exteriores da França, Robert Schumann faz a seguinte declaração: A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos à medida dos perigos que a ameaçam. O contributo que uma Europa viva e organizada pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. A França, ao assumir-se desde há mais de vinte anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objetivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos a guerra. A Europa não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha. Com esse objetivo, o Governo francês propõe atuar imediatamente num plano limitado, mas decisivo. O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa. A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, como primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituíram as mais constantes vítimas. A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os países que nela queiram participar e que permitirá fornecer a todos os países que a compõem os elementos fundamentais da produção industrial em condições idênticas, e lançará os fundamentos reais da sua unificação económica. (Declaração Schuman , 1950).^5 4.1 ORIGEM DA GUERRA FRANCO-PRUSSIANA A guerra franco-prussiana é considerada um dos conflitos mais importantes que ocorreram no século XIX, trazendo grandes mudanças geopolíticas, sociais, econômicas e geográficas na Europa; ela ocorreu durante o expansionismo e o imperialismo europeu. Foi o conflito entre o reino da Prússia, que posteriormente se tornaria a Alemanha, e entre o Império Francês. Para entendermos o conflito, deve ser levado em consideração o contexto no qual ele aconteceu; era um momento de prosperidade e grande crescimento na economia da Europa, foi um século marcado pela revolução industrial, e pelo expansionismo europeu e o imperialismo, valores que vieram desses movimentos que levaram a Prússia a ter ideias (^5) "A Declaração Schuman | Assim nasceu a União Europeia." Acessado em dezembro 1, 2021. https://www.adcoesao.pt/content/declaracao-schuman-assim-nasceu-uniao-europeia.

Fonte: Empire Allemand - Alsace Lorraine, Foncin (1881, p. 39) A Alsácia-Lorena é uma região da Europa ocidental, fronteiriça a vários países: França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Suíça. Sua posse foi longamente disputada pela França e pela Alemanha. Até a Primeira Guerra Mundial e desde a Guerra Franco-Prussiana (1870-1871), pertencia à Alemanha (KIFFER, 2011, p. 17). O território da Alsácia-Lorena passou a se chamar Reichsland. Segundo Willmott, "especialmente irritante para os franceses era o fato de que os vastos depósitos das minas de ferro da Lorena ajudavam a construir as florescentes indústrias de armamentos da Alemanha" (WILLMOTT, 2008, p. 30 apud STANCIK, 2012, p. 20). A região sempre foi conhecida por ser rica em recursos naturais, principalmente em ferro.

Paralelamente ao divisor, os vales dos rios Ródano, Saona e Reno (na época parte da Alsácia-Lorena alemã) formavam um corredor entre as duas regiões, constituindo a mais fácil passagem entre o Mediterrâneo e o mar do Norte. (KIFFER, 2011, p. 13). Sendo assim, era uma região de claro interesse para a França pois era economicamente importante, fazia divisa com a Unificação Alemã, e por permitir a produção de carvão e potassa. Portanto, Kiffer (2011, p. 27) explica que “Bismarck, porém, sabia que a questão da Alsácia-Lorena pesaria sobre toda a política alemã, pois compreendia que a França ia tentar, em momento oportuno, recuperar as ricas províncias.” e completa que “no intuito de desviar a atenção da França de seus problemas internos, chegou a assegurar a Jules Ferry o apoio da Alemanha a uma política colonialista francesa no norte da África.” A guerra durou poucos meses devido ao Rei Napoleão III ter sido capturado logo no começo da guerra, e com que o resto do país tenha criado uma resistência, que caiu em janeiro de 1871, quando foi assinado o Tratado de Versalhes 6 (1871) e posteriormente sendo ratificado através do Tratado de Frankfurt em maio do mesmo ano. A guerra ainda foi responsável pelo fim do Império da França devido a fortes crises políticas recorrentes e também pela ascensão e consolidação do Império Alemão em 1871. 4.2 DEVOLUÇÃO DA ALSÁCIA-LORENA Em 1914 a França era considerada a mais vulnerável entre as grandes potências, Sondhaus (2013, p. 22) explica que entre 1871 e 1914 a França trocou de primeiro-ministro 49 vezes. No final do século XIX, a França tinha a menor taxa de natalidade da Europa e, em 1913, sua população estava na casa dos 40 milhões de habitantes, apenas dois milhões a mais do que em 1890. Um ano antes da eclosão da guerra, a França aumentou seu contingente de tempos de paz para 700 mil homens (a Alemanha tinha 890 mil), mas recorrendo a um período de serviço militar obrigatório de três anos (na Alemanha, eram dois) e aumentando os gastos com a defesa para 36% do orçamento nacional (na Alemanha, eram 20%). Os aliados da França não apoiam uma tentativa de recuperar a Alsácia-Lorena por meio de uma guerra violenta, mas, em caso de conflito generalizado, nem a França nem seus aliados aceitariam a paz se as províncias continuassem em mãos alemãs. (SONDHAUS, 2013, p. 22). Entre os motivos da primeira guerra, Hughes e Philpott citam as "tensões nos Balcãs, ansiedades dos Habsburgos, ambições francesas e russas, preocupações imperiais britânicas, mudança social doméstica e política - tudo catalisado por um volátil combinação de (^6) "Tratado de Versalhes (1871) - Consolidou o fim da guerra Franco-Prussiana. - Google Arts & Culture." https://artsandculture.google.com/entity/m026sltz?hl=pt. Acessado em 1 dez.. 2021.

parte de territórios, devolução de territórios dominados na África, diminuição de exércitos e indenizações a Estados. Entre eles está a devolução do território da Alsácia-Lorena para a França, que havia sido conquistado com o fim da guerra Franco-Prussiana em 1871. Além da devolução dos territórios da Sonderjutlândia para a Dinamarca, as províncias de Posen, Alta Silésia e a Prússia Oriental para a Polônia, Hlučínsko para a Tchecoslováquia, as cidades de Eupen e Malmedy para a Bélgica entre outros territórios. Durante a guerra, segundo Sondhaus (2013, p. 319) a França teve somente 6% do seu território ocupado, mas dentro desses territórios estavam a maior parte da indústria de aço e minas de carvão. Os recursos da Alsácia-Lorena e do Sarre ajudaram a compensar as minas e fundações destruídas da antiga zona de guerra, permitindo que a França superasse o seu nível de produtividade industrial de 1913 em 1924, anos antes da Grã-Bretanha ou da Alemanha. A crise financeira seria mais difícil de resolver, pois a França estava programada para receber a maior parcela das reparações alemãs e, sem esses pagamentos, não poderia reparar os danos físicos causados pela invasão e pela ocupação (que a Comissão de Reparações estimou em 6, bilhões de dólares) e pagar suas dívidas de guerra à Grã-Bretanha (3 bilhões de dólares) e aos Estados Unidos (4 bilhões) como mencionado por Sondhaus (2013, p.319). Do outro lado da contabilidade, o autor complementa que a França havia sido o principal credor da Rússia imperial, que lhe devia 3,6 bilhões de dólares em 1917, uma dívida que o governo soviético não tinha intenção de pagar. Assim, a guerra deixou a França consideravelmente mais fraca do que tinha sido em 1914 e mais dependente do que qualquer outra potência da execução das disposições sobre segurança econômica e coletiva do acordo de paz de 1919. O número de soldados mortos pela guerra foi alto, Hughes e Philpott (2005, p. 100) explicam que totalizaram em cerca de 10 milhões, contando os desaparecidos, conforme mapa a seguir e nota do autor: O mapa abaixo mostra a repartição das mortes de militares por país, com a ressalva que muitos desses números são estimativas e muitos variam dependendo da fonte. Este é especialmente o caso com países como Romênia, Rússia, Sérvia e Turquia que sofreu turbulência e ocupação durante e após a guerra, e onde os registros do governo sobre perdas de guerra foram perdidos, destruída ou não mantida adequadamente (HUGHES; PHILPOTT, 2005, p. 100, com adaptações). Mapa 3 — The Costs of the War, 1914–19 (Os Custos da Guerra, 1914-19)

Fonte: The Costs of the War, 1914–19, Hughes e Philpott (2005, p. 101) 5 O CONSTRUTIVISMO Conforme já era discutido na Escola Inglesa, o Construtivismo chegou em 1980 levantando grandes debates. É possível nomear o Construtivismo como teoria ou linha de pensamento, segundo Pecequilo (2019, p. 207) “outros analistas, inclusive pertencentes a esta corrente de reflexão, definem o construtivismo como um mapa do caminho para compreender o mundo”. Diferente de outras teorias, o Construtivismo agrega trazendo a perspectiva do campo de pesquisa denominado "mundo social", sendo possível fazer uma análise entre os agentes sociais e o Estado. Nicholas Onuf mostra como aplicar na prática: Três pressupostos estruturam minha sistematização do Construtivismo (...): a) A sociedade é o que ela faz. Qualquer conjunto de relações sociais coerentes (incluindo as relações internacionais) é também, e sempre, um processo no qual os agentes e seus mundos constituem uns aos outros. Coconstituição da conta da mudança em disseminação e da aparente continuidade das relações políticas; b) O discurso e seus derivados (regras, políticas) são o meio da construção social. As pessoas se tornam agentes vivendo em um mundo de linguagem. Elas dependem da linguagem para expressar seus desejos, traduzir seus desejos em objetivos e finalmente perseguir estes objetivos. O discurso (...) é a base, e espelho, da conduta normativa. A construção social é sempre normativa; c) Como meio, às regras transformam materiais disponíveis em recursos, o que gera oportunidade assimétrica para o controle e a distribuição assimétrica de bens. Esta é a regra, e a regra se encontra em