FAVENE
Dulcinéia do Nascimento
A SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SAÚDE
PÚBLICA BRASILEIRA.
CONGONHAS DO NORTE / MG
2022
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Saúde Mental em Crianças e Adolescentes: Reflexões na Saúde Pública Brasileira, Resumos de Saúde Pública
Reflexões sobre como a saúde pública brasileira lidou e lidara com a saúde mental de crianças e adolescentes, abordando o atendimento específico, as políticas públicas e garantias. O texto destaca a importância da escola na busca por ajuda e os avanços alcançados, além de destacar a necessidade de considerar a questão de saúde mental infantil em um ambiente de inclusão e acolhimento.
O que você vai aprender
- Existe um atendimento específico para a saúde mental de crianças e adolescentes no Brasil?
- Quais políticas públicas foram implementadas para garantir a atenção à saúde mental de crianças e adolescentes?
- Por que a escola é importante na busca por ajuda à saúde mental de crianças e adolescentes?
- Quais avanços foram alcançados na atenção à saúde mental infantojuvenil no Brasil?
- Qual é a importância da saúde mental em crianças e adolescentes na saúde pública brasileira?
Tipologia: Resumos
2022
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FAVENE
Dulcinéia do Nascimento A SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA. CONGONHAS DO NORTE / MG 2022
FAVENE
Dulcinéia do Nascimento A SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA. Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título especialista em NOME DO CURSO DE PEDAGOGIA CONGONHAS DO NORTE/ MG 2022
1 INTRODUÇÃO
Atualmente a saúde mental vem sendo bastante discutida perante a nossa sociedade. Ao falamos sobre a criança e adolescente sempre é retratado o seu lado leve e feliz. Não se leva muito em conta, que esta fase é intensa e tem mudanças constantes, as quais podem provocar grande vulnerabilidade. Infelizmente a família tem dificuldade em enxergar o que se passa, ou quando percebe assimila ao mal hábitos ou influência de terceiros. Geralmente é no âmbito educacional que estas dificuldades se manifestam com mais frequência. O papel dos professores se torna fundamental para a identificação e ajuda deste aluno. O educador possui uma vantagem, perante a família, pois lhe é dado a oportunidade de observar esta criança de forma individual e coletiva. Embora o Brasil venha passando por umas grandes mudanças, no que se referente aos direitos das crianças, no campo da saúde mental, quase nada foi feito nesse sentido. O problema da pesquisa investiga a seguinte questão. Existe um atendimento especifico que trata a saúde mental de crianças e adolescentes na saúde pública no Brasil? A hipótese responde de forma negativa ao questionamento apresentado. A metodologia precisa ser analisada, o sistema de saúde não consegue suprir a demanda, pois o número de crianças com problemas psicológicos cresce cada vez mais. O presente trabalho tem por objetivo, entender “Como a saúde pública brasileira lida com a saúde mental de crianças e adolescentes; também o papel da escola na busca por ajuda a esta criança e seus direitos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e quais são os avanços alcançados. O trabalho se justifica devido à necessidade de investigação que foi despertada ao longo das aulas. O objeto de estudo busca entender como se dá o processo de
atendimento de crianças e adolescentes no SUS. Este artigo, soma o interesse teórico e a preocupação com a falta de recursos e informações que não são disponibilizadas. Sabendo que hoje um grande número de crianças necessita de atendimento, pois se encontram sofrendo. Busca-se entender quais são as representações que cabe ao meio familiar, ao âmbito educacional e as políticas públicas disponíveis que busquem oferecer um melhor atendimento, e ainda pleitear o devido acesso à Rede de Atenção Psicossocial a Crianças e Adolescentes. A metodologia utilizada na pesquisa se realizasse-a de forma bibliográfica, com abordagem qualitativa. Tendo base a LDB e autores conceituados da área (Citar os autores).
romantizada do é infância. Pois, com isso acaba-se negligenciando e desconsiderando o sofrimento e dor que esta criança ou adolescente está passando. As autoras Cid, Squassoni, Gasparini e Fernandes (2019), afirmam que: [..] tem-se o sofrimento psíquico infantil, quando a criança manifesta, por meio do seu comportamento ou da expressão de suas emoções, dificuldades que causam prejuízo e interferem no desenvolvimento de suas atividades e relações cotidianas. (p.02) As autoras apresentam um meio para identificar o sofrimento psíquico, mas infelizmente devido a correria do dia a dia, as vezes acaba passando despercebido. Já no âmbito escolar que é um ambiente de convivência e que proporciona o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Acaba sendo mais fácil a percepção pois, fica claro a mudança de comportamento. A escola representa um lugar de aprendizagem que tem por objetivo ensinar e transmitir conhecimentos, mas que para isto ocorra de forma eficaz, se faz necessário o entendimento e compreensão de cada aluno em suas instâncias emocionais e comportamentais. Pois, não é só um ambiente onde o educando adquire conhecimento, mas também aprender a conviver socialmente. Portanto, é imprescindível estar atento a saúde do educando, seja ela física ou mental. Para isso é importante manter uma relação próxima com a família, para que assim, haja a oportunidade de ajuda a criança ou adolescente que se encontra em sofrimento psíquico. Muitas das vezes, o caimento do rendimento escolar pode ser ocasionado, como demonstram os estudos que dizem que, [...]crianças e adolescentes em sofrimento psíquico têm maior chance de apresentar dificuldades no contexto escolar, apontando, inclusive, que o desempenho acadêmico está intimamente ligado à situação socioemocional das crianças. (D´Abreu & Marturano, 2010; D´Ávila- Bacarji, Marturano, & Elias, 2005; Fleitlich & Goodman, 2000, apud CID; SQUASSONI; GASPARINI; FERNANDES, 2019, p.03) Dessa forma, para falarmos em escola como um espaço de inclusão e de acolhimento, também devemos considerar a questão de saúde mental infantil dentre uma de suas pautas e uma das melhores formas de fazer essa inclusão é através de ações de promoção de saúde mental.
2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS
Apesar de uma grande parte da população ainda romantizar a infância e a adolescência. É possível perceber avanços perante a sociedade ao longo do tempo. No decorrer do tempo, vem sendo oferecido parâmetros para que seja possível atender de forma adequada. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apresenta um deste parâmetros que pode vim a ser utilizado como guia para perspectivas e expectativas futuras. Assim. O ECA estabelece que, Art 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. (BRASIL, 1990). Ao longo dos anos os direitos das crianças passaram a ser reconhecidos e tiveram grandes avanços. Partindo deste pressuposto, percebe-se que é fundamental que os familiares estejam cientes das políticas de saúde da criança e do adolescente. A construção de redes e novas implementações de políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde, tem dispositivos voltados especificadamente para variados aspectos da infância e família, que leva-se em conta questões culturais, sociais e econômicas. É importante destacar, que toda discussão sobre saúde é imprescindível, sendo ela direito de todos (Brasil, 2010). Seja física ou mental, todos devem estar preparados para acolher e promover cuidado e saúde como um todo para a criança, o adolescente e a família. Sendo assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para oferecer atendimento igualitário e cuidar e promover a saúde de toda a população. O Sistema constitui um projeto social único que se materializa por meio de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros (Brasil, 2014, p. 18).
população. Caso aja serviços específicos para crianças e adolescentes, estes deverão ser o ponto de referência para a atenção.
2.2 COMO GARANTIR OS DIREITOS E ATENDIMENTO
Para que o atendimento a saúde seja garantindo é preciso ampliar a rede. Assim garantindo maior qualidade no atendimento especializado. Portanto, ampliar a dimensão do cuidado, compartilhar as informações, mantendo contato com os Conselhos de Direitos da Criança e Adolescentes, escolas, os CREAS e CRAS ou outros Centros de Cuidado de Referência, Especializados. Envolvendo a todos que fazem parte do planejamento para prevenção e intervenção de modo complementar, fortalecendo as garantias de cuidados e direitos para um atendimento de qualidade (Brasil, 2010). Dito isto, o foco nas informações do usuário e dos serviços de assistência é a grande proposta para que haja uma reestruturação no ato de cuidar em saúde mental. Em 2002 o SUS, implantou os Centros de Atenção Psicossocial infantojuvenil (CAPSi). Eles foram criados a partir da Portaria GM 336/021, através da referência da população de cerca de 200.000 habitantes, ou por outros critérios epidemiológicos e devem assistir o usuário em diversas atividades, como oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, atendimentos em grupos, à família, ou apoio em qualquer forma de inserção sociais. Atende crianças e adolescentes em sofrimento, com transtornos e com uso pertinente de crack, álcool e outras drogas (GM 336/02). O CAPSi foi criado com o intuito de proporcionar atendimentos de qualidade, tendo como prioridade a humanização, respeito, criação de vínculos entre os usuários e profissionais, na ética, na escuta qualificada, gerando tecnologias leves e, consequentemente, resgatando os direitos das crianças e adolescentes. Infelizmente é muito recentemente, o que caba ocasionando na falta de articulação em rede, sendo um fator perigoso para a falta de promoção da atenção e cuidado em saúde mental. Como já foi dito anteriormente, quando o atendimento é feito de forma integral a chances de um melhor resultado. Mas muitas das vezes a família desiste por haver uma demora para o atendimento, já que a procura é maior que a demanda. Outro desafio são as práticas de acolhimento sendo confundidas com triagens ou à não execução desse grande potencializador de cuidado se transformando em realidade. O acolhimento, como é demonstrado na Cartilha do Humaniza SUS, do Ministério da Saúde (2010), deixa explicito que é uma postura ética e não um local ou
3 CONCLUSÃO
O presente trabalho expôs que o período da infância não deve ser apenas ser visto como sendo um tempo sem preocupações, sem causas e efeitos. Que é possível repensar e buscar soluções para as crianças que precisão ser atendimento. E que para que isto aconteça de forma satisfatória é preciso a união da família e da escola. Pois a criança acaba tendo maiores oportunidade de expressar seus sentimentos no âmbito educacional devido a correria do dia a dia. Muitas pais não tem a oportunidade de estar presente já que precisam trabalhar para garantir uma fonte de renda a sua família. Dando sequência no segundo momento, buscou-se destacar o quanto é importante a presença da escola na etapa de identificar e ajudar este aluno que se encontra sofrendo. Que as vezes não sabe pedir socorro e manifesta sua dor por meio de ações que não condizem com o seu real comportamento. No terceiro momento, apresentou-se a importância para a criação de serviços de atenção e cuidado em saúde mental para o público infantojuvenil. Através de um breve relato, foi possível ver um pouco sobre os avanços dos SUS com a implementação da Rede de Atenção à Saúde Mental, até a implementação do CAPSi, dando visibilidade aos seus avanços e, atualmente, aos seus retrocessos. Ficou claro que infelizmente há muitos desafios e obstáculos para a efetivação do cuidado e atenção em saúde mental infanto juvenil, pois muitas das vezes a burocracia e a demora faz com que este atendimento não aconteça. Por fim, espera-se que a pesquisa ajude a colaborar dando entendimento ao o momento que se vivência agora. Vive-se momentos onde crianças e adolescentes se mutilam, estão mentalmente doentes, sofrendo, correndo sério risco de vida. Resultado das dificuldades encontradas no âmbito familiar ou escolar. Portanto, é necessário aprofundar o debate sobre o cuidado ao público infantojuvenil, por ser um grupo que requer discussão, problematização e realização de estudos no que tange a rede de cuidados e suas complexidades. Promover um enlace entre a clínica e a política, diversificando, aprimorando e ampliando as estratégias de cuidado nos territórios onde os sujeitos circulam em seu cotidiano.
4 REFERÊNCIAS
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1991. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde. 1. ed., 1 reimpr. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS : os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde.
- ed. 5. reimp. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010. CARVALHO, AMANDA Rocha Pina de. O CAPSi COMO DISPOSITIVO DA REDE ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE : CAMINHOS E DESAFIOS. Orientador: Professor Doutor Ricardo Sparapan Pena. 2018. 44 f. TCC (Graduação) – Curso de Psicologia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2018. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/9217/Amanda%20Rocha%20Pina%20de %20Carvalho%20-%20TCC.pdf: 1. Acesso em: 02 de novembro de 2022. CID, Maria Fernanda Barboza et al. Saúde mental infantil e contexto escolar: as percepções dos educadores. Pro-Posições, Campinas, v. 30, p. 01-24, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/x46ycvnxT3msphKhJm4WyjF/? format=pdf&lang=pt. Acesso em: 03 set. 2022. ESTANISLAU, Gustavo M; BRESSAN, Rodrigo Affonseca. Apresentação. In: ______. (org.) Saúde Mental na escola : O que os educadores devem saber. 1ª Edição. Porto Alegre: Artmed, 2014, p.08-09. FERREIRA, Luciana de Lima Oliveira. O uso da comunicação não violenta como possibilidade de intervenção nas relações interpessoais entre os estudantes. Repositório Institucional da UFMG, 07 dez. 2019. Disponível em:. Acesso em: 22 set.
GAINO, Loraine Vivian et al. O conceito de saúde mental para profissionais de saúde : um estudo transversal e qualitativo*. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental